CPMF pode ter prazo curto de duração

por Vera Rosa e Rafael Moraes Moura / Estadão Conteúdo *Foto: Reprodução 

A presidente Dilma Rousseff avalia agora a sugestão de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) por um período mais curto, apenas para cobrir o déficit previsto para 2016. O imposto do cheque, na nova versão em estudo pelo Palácio do Planalto, pode durar um ou dois anos. A alternativa tem o objetivo de diminuir resistências para a votação da proposta no Congresso. O assunto será avaliado por Dilma em reunião com ministros, neste domingo (30), no Palácio da Alvorada. Na segunda-feira, a presidente enviará o projeto de lei orçamentária ao Congresso e a ideia é que a CPMF, agora batizada de "Contribuição Interfederativa da Saúde", integre esse pacote. Segundo informações obtidas pelo Estado, o ex-ministro Delfim Netto fez ao vice-presidente Michel Temer, ao ex-presidente Lula e a integrantes da equipe econômica a sugestão sobre a cobrança temporária da CPMF, pelo período de um ano, para resolver o problema imediato de caixa do governo, que tem rombo previsto de aproximadamente R$ 70 bilhões em 2016. Ao mesmo tempo, a tributação provisória poderia servir para amenizar a irritação de empresários e políticos de vários partidos com a volta do imposto do cheque. A intenção do governo é que a CPMF, com uma alíquota de 0,38%, seja repartida entre União, Estados e municípios. "Ninguém é a favor de criar impostos, mas a realidade se impõe", disse um ministro que acompanha as discussões. BN

Uma em cada 4 cidades do país perde população, diz IBGE

Rio - A população brasileira chegou a 204,5 milhões em 2015, o que significa crescimento de 7,1% nos últimos cinco anos. O Estado de São Paulo, o mais populoso, cresceu 7,6% no mesmo período. Já soma 44,4 milhões - ou 21,7% de todos os brasileiros. Em 1.364 (24,4%) das 5.570 cidades do País, ocorreu o oposto de 2014 para 2015: o contingente de habitantes encolheu. As informações constam das Estimativas da População do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os municípios que perderam população estão principalmente na Região Sul. "São cidades de até 20 mil habitantes que não oferecem atrativos de estudo e trabalho para os jovens. Eles tendem a migrar para os grandes centros em busca de oportunidades", explica a técnica do IBGE Leila Ervatti, lembrando que no Sul as mulheres têm taxa de fecundidade historicamente mais baixas.

As Estimativas da População são calculadas anualmente pelo IBGE e servem para registrar o número de brasileiros nos períodos entre os censos demográficos, que são realizados a cada dez anos. De 2014 para 2015, a população brasileira aumentou 0,83%, mantendo ritmo cada vez mais lento de crescimento, tendência desde os anos 1960. No Norte e no Centro-Oeste estão as maiores taxas de crescimento. Mais da metade dos municípios teve aumento de habitantes de até 0,9%.

Em Brejo de Areia (MA), de 2014 para 2015 o número de residentes subiu 113,7%, passando a 9.166 brejoareienses. A menor cidade do País é a mineira Serra da Saudade, com 818 moradores, seguida da paulista Borá, com 836.

Já a concentração nos grandes centros (cidades de mais de 500 mil pessoas) persiste: apenas 41 municípios concentram 30% da população de todo o País (61,2 milhões de pessoas). http://zip.net/bwrT7q

Redução da maioridade penal será erro histórico sem perdão, diz Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo durante lançamento do Dialoga Brasil.

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, publicou nesta quinta-feira (27) no Facebook – em resposta a um internauta que participou, enviando uma pergunta pelo Dialoga Brasil – que “Se o Brasil seguir o caminho da redução, cometeremos um erro histórico sem perdão no futuro”. 

De acordo com a Agência Brasil, Cardozo afirmou que “colocar jovens sob o Código Penal será um equívoco gravíssimo” e disse que a redução da maioridade reduzirá as possibilidades de ressocialização dos jovens infratores. 

“Além disso, todos sabem que o Sistema Penitenciário Brasileiro é uma verdadeira escola de criminalidade. Pessoas que praticam delitos, às vezes até graves, entram nessas unidades como delinquentes isolados, mas saem como membros de organizações criminosas com periculosidade social muito maior. A redução amplia o universo das organizações criminosas e são responsáveis por parte da violência que vivemos”. 

O Dialoga Brasil é uma plataforma virtual que tem como objetivo melhorar a interlocução do governo com a sociedade. Do Portal NS

Vasco sofre gol nos acréscimos e perde para o Figueirense no Maracanã

Guiñazu disputa bola com Paulo Roberto, do Figueirense- Foto: Paulo Fernandes/Vasco.com.br

Não foi neste sábado (29/08) que o Vasco retomou o caminho das vitórias no Campeonato Brasileiro. No Estádio Maracanã, o Gigante da Colina criou inúmeras oportunidades, mas não conseguiu balançar as redes. Recuado ao longo de toda a partida, o Figueirense encaixou um contra-ataque no minuto final e marcou o gol de sua vitória por 1 a 0.

Em busca da recuperação na competição nacional, o clube de São Januário retorna aos gramados na próxima quarta-feira (02/09) para enfrentar o Internacional. A partida será realizada no Estádio Beira Rio, casa do colorado, às 19h30.

O JOGO

Empurrado por sua torcida, que compareceu em bom número no Maracanã, o Vasco iniciou a partida a mil por hora. Antes do cronômetro chegar ao primeiro minuto, Christianno recebeu de Rafael Silva e serviu Riascos, que chutou para fora cruzado. O Gigante da Colina seguiu dominando as ações, mas só voltou a assustar aos 15, com Rafael Silva. A zaga impediu o gol.

Recuado no início do jogo, o Figueirense começou a se soltar a partir dos 18 minutos. A primeira chance foi criada por Dudu. O camisa 11 fez grande jogada pela esquerda e tocou para Clayton, que finalizou para fora. A investida empolgou o Figueirense, que voltou a levar perigo com Alemão, aos 22, e Paulo Roberto, aos 23. A resposta vascaína veio em seguida com Rafael Silva. O atacante aproveitou vacilo da defesa adversária e arriscou da entrada da grande área. Alex Muralha fez uma espetacular defesa e evitou o gol.

Quem também não conseguiu balançar as redes foi Riascos aos 27. Após lançamento de Julio do Santos, Rafael Silva disputou a bola no alto e o colombiano, na sobra, chutou à direita da meta catarinense. O Vasco seguiu pressionando e por pouco não abriu o placar antes dos 40 minutos. Julio dos Santos, aos 37, parou na retaguarda rival. Já Anderson Salles, aos 39, viu sua forte cabeçada parar nas mãos de Alex Muralha. A última chance da etapa inicial foi de Jean Patrick. Após Christianno chutar cruzado, o lateral driblou os marcadores, incluindo o goleiro, mas escorregou no momento da conclusão.

O panorama da partida não mudou no segundo tempo. Precisando da vitória, o Gigante seguiu sendo ofensivo. Aos 10 minutos, Nenê cobrou falta e Alex Muralha afastou o perigo. Pouco tempo depois, novo cruzamento do camisa 10 e cabeçada de Julio do Santos em cima do camisa 1 do Figueirense. Aos 22 minutos, o Vasco desperdiçou uma grande oportunidade. Na ocasião, Christianno cruzou, a zaga falhou e Thalles ficou cara a cara com o goleiro. Para a infelicidade dos vascaínos, o atacante mandou para fora.

A história se repetiu três minutos depois. Dessa vez, Rafael Silva arriscou da entrada da grande área, o goleiro espalmou e Thalles, no rebote, chutou no lado de fora da rede. O clube de São Januário não desistiu, mas a bola seguiu insistindo em não entrar. Aos 32 minutos, Nenê cruzou na medida para Christianno, que cabeceou para outra espetacular intervenção de Alex Muralha. Pouco ofensivo no segundo tempo, o visitante acertou um contra-ataque no minuto final e balançou as redes com Marcão:Figueirense 1 x 0.

FICHA TÉCNICA

VASCO DA GAMA 0 x 1 FIGUEIRENSE (SC)

Campeonato Brasileiro- 21ª rodada

Local: Estádio Maracanã, Rio de Janeiro (RJ)

Árbitro: Francisco Carlos do Nascimento (AL)

Auxiliares: Pedro Jorge Santos de Araújo (AL) e Esdras Mariano de Lima Albuquerque (AL)

Público presente: 17.940 torcedores Público pagante: 14.857 Renda: 436.840,00

Cartões amarelos: Guiñazu e Luan (Vasco); Yago, Alex Muralha, Bruno Alves e Marquinhos Pedroso (Figueirense)

Gol: Marcão, aos 48' do segundo tempo.

VASCO: Martín Silva, Jean Patrick (Thalles), Anderson Salles, Luan e Christianno; Guiñazu, Serginho, Julio dos Santos (Romarinho), Nenê e Rafael Silva; Riascos (Andrezinho). Treinador: Jorginho.

Figueirense: Alex Muralha, Leandro Silva, Thiago Heleno, Bruno Alves e Marcos Pedroso; Daner, Paulo Roberto (Fabinho), João Vitor (Yago) e Dudu; Clayton e Alemão (Marcão). Treinador: René Simões.

Texto: Carlos Gregório Júnior

Intermunicipal BA / 2015<> Seleção de Ilhéus perde em casa para Coarací por 2 a 1

A Seleção de Coarací derrotou Ilhéus pelo placar de 2 a 1, na tarde deste sábado (26) no estádio Mário Pessoa em Ilhéus, em partida valida pela quarta rodada (jogos de volta) do Campeonato Intermunicipal de Futebol Amador 2015.

Com este resultado, a equipe do Coaraciense segue na vice-liderança do Grupo 12 da competição, somando 7 pontos na classificação. Já a equipe de Ilhéus continua na última colocação com apenas 1 ponto. A liderança é da equipe de Uruçuca com 9 pontos, seguidos de Coaraci 7, Itabuna 2 e Ilhéus 1. Neste domingo (30) a equipe de Itabuna vai enfrentar a líder Uruçuca, brigando pela terceira vaga do grupo.

Formada, desempregada e frustrada, mulher vende diploma universitário na internet

Mulher vende o próprio diploma universitário na internet * Page not Found 

Stephanie Ritter se graduou em 2011 pela Escola de Teatro da Universidade Estadual da Flórida (EUA). Agora, a americana, que se diz frustrada com o mercado de trabalho, decidiu pôr à venda o diploma universitário.

A oferta foi publicada no site “eBay”. Por US$ 50 mil (cerca de R$ 180 mil), o comprador levará um diploma “novinho em folha” e “nunca usado para obter um emprego”, conforme esclarece a dona. 

Em entrevista ao site “Buzzfeed”, Stephanie disse que está desempregada desde que se formou. Ela afirmou, ainda, estar fazendo de tudo para pagar o empréstimo de R$ 145 mil para completar o curso universitário. 

Estudante de 15 anos morre após brigar na escola com outro adolescente

MT - Um adolescente de 15 anos morreu após brigar com outro, de 13, no pátio de uma escola estadual no interior de Mato Grosso. Durante a briga, Lucas Alves Pereira levou vários socos na cabeça e na nuca. Tonto pelos golpes, acabou caindo no chão e quebrando o pescoço.

A Polícia Militar informou que o adolescente chegou a ser levado para o Hospital Municipal de Juruena, onde aconteceu a briga. Mas após sofrer várias paradas respiratórias no local da confusão e no percurso até o atendimento médico, morreu, no box de emergência.

A briga ocorreu no pátio da Escola Estadual Dom Aquino Côrrea e, embora não haja ainda uma informação precisa sobre o que motivou a desavença, especula-se que tenha sido por motivo fútil.

O adolescente de 13 anos, que foi impedido de fugir por outros colegas, sendo levado, à força, à direção pedagógica, assinou um termo circunstanciado, por ser menor de idade, e vai responder pelo crime em liberdade. O corpo de Lucas passou por exame de necropsia e já foi liberado à família para o sepultamento.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), emitiu nota de pesar, na qual lamenta a morte prematura de Lucas.

No nota, a Seduc informa que uma equipe de Saúde e Segurança da instituição, constituída inclusive por psicólogos, está acompanhando o caso e dando o apoio necessário à família e à escola. “Ao mesmo tempo em que se solidariza com familiares e amigos da vítima e comunidade escolar, a Seduc reforça o compromisso de promoção de uma cultura de paz nas escolas. Alerta ainda para que gestores escolares desenvolvam ações de conscientização a fim de amenizar esses transtornos enfrentados e que promovam a mediação de conflitos, imediatamente, ao menor sinal de problema e discussões entre estudantes”, diz um trecho da nota.

A cultura da paz nas escolas é importante, segundo a Seduc, para que crianças, adolescentes e profissionais da educação, além de toda a comunidade de entorno, sintam-se protegidos, e não ameaçados, no ambiente escolar. Fonte G1

A reação foi tamanha, que Dilma desiste da CPMF

Os petistas sentiram a reação e recuam da ideia da CPMF. Bastou um dia para convencer a tigrada de que a grita ia ser grande. Capaz de vitaminar as manifestações de rua contra Dilma Rousseff. Uma reunião foi chamada neste sábado no Palácio da Alvorada para tratar do assunto. Até o pessoal que na sexta-feira defendia a proposta hoje admite que não há como reinaugurar a CPMF sem correr riscos reais de ingovernabilidade.

A Folha de S. Paulo informa que, “diante de reações negativas, a equipe da presidente Dilma Rousseff passou a defender fortemente que o governo recue da decisão de propor a recriação de CPMF”. http://www.fabiocampana.com.br

Projeto estabelece que presos em flagrante sejam ouvidos por um juiz até 24h após a prisão

Uma cerimônia realizada nesta sexta-feira (28) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) marcou o lançamento do projeto Audiência de Custódia no estado. A iniciativa do CNJ prevê que as pessoas presas em flagrante sejam ouvidas por um juiz e por representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública em um prazo máximo de 24h após o momento da prisão. A medida pretende reduzir o número dos chamados presos provisórios - pessoas que ficam encarceradas à espera de uma audiência com um magistrado. Na Bahia, 56% da população carcerária encontra-se nessa situação. O número é superior à média nacional, que é de 40% - o que corresponde a 240 mil pessoas presas esperando por uma audiência. *Informações do Correio24h

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, que esteve presente no evento, o projeto é uma forma de combater a “cultura do encarceramento” vigente no país. “Cerca de 240 mil cidadãos brasileiros ficam meses, até anos na prisão, sem se defrontar com um juiz. Isso é muito grave, é um atentado permanente à Constituição. As pessoas que cometem pequenos crimes não merecem estar nas prisões porque as prisões devem ser reservadas para violentos, que apresentam perigos para a sociedade”, afirmou o presidente. 

Estudo derruba mito de que homossexualidade é 'não-africana'

Visto no ParouTudo

Um importante estudo divulgado na semana passada vai de encontro ao que milhares de africanos gostam de pregar.

Em dezenas de países do continente é muito comum a população dizer que a homossexualidade é “não-africana”, que é algo “importado” do Ocidente.

Segundo o estudo da Academia de Ciência da África do Sul, publicado pela prestigiada revista New Scientist, esse discurso homofóbico não tem fundamento.

“Não há base para a visão de que a homossexualidade é ‘não-africana’ no sentido de ser uma ‘importação colonial’ ou uma base de que a prevalência de pessoas homossexuais e bissexuais é diferente em países africanos e países de outros continentes”, diz o estudo.

O relatório também afirma que “não há evidências de que a orientação pode ser alterada por terapia ou que ser gay é contagioso”, como pregam muitos líderes de nações africanas.

O estudo também incentivou a aceitação das pessoas LGBT, ao apontar que a tolerância da diversidade sexual não beneficia apenas as comunidades locais, mas também afeta “a saúde pública, a sociedade civil e a longo prazo o crescimento econômico”.

A homossexualidade masculina (a feminina é mais tolerada) é ilegal em mais de 30 países do continente, com penas de prisão, trabalhos forçados e até a morte (como na Nigéria).