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sábado, 19 de maio de 2012

19 DE MAIO

19 de Maio – Dia Nacional da Defensoria Pública

A Lei número 10.448  instituiu o Dia Nacional da Defensoria Pública, a ser comemorado anualmente em 19 de maio (dia de Santo Ivo).
A Defensoria Pública é o órgão estatal que cumpre o dever constitucional do Estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas destes serviços.
Isto porque a assistência jurídica integral e gratuita aos hiposuficientes é direito e garantia fundamental de cidadania, inserido no art. 5° da Constituição da República, inciso LXXIV, e a Constituição impõe à União, aos Estados e ao Distrito Federal o dever inafastável da sua prestação, diretamente pelo Poder Público e através da Defensoria Pública, determinando que a Defensoria Pública seja instalada em todo o país, nos moldes da lei complementar prevista no parágrafo único do art.134 (LC 80/94).
A gratuidade de justiça abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extrajudiciais.
Atente-se que assistência jurídica integral é mais que assistência judiciária, porque abrange, além da postulação ou defesa em processo judicial, também o patrocínio na esfera extrajudicial e a consultoria jurídica, ou seja, orientação e aconselhamento jurídicos.
Sem a Defensoria Pública jamais se concretizaria minimamente o dever estatal de propiciar, a todos, acesso à Justiça, como também se esvaziariam consideravelmente os direitos fundamentais previstos pela nossa Constituição, como a ampla defesa e o devido processo legal, pois não teriam como defender esses direitos as pessoas que deles mais necessitam.
No atendimento na área criminal, por força do princípio Constitucional da Ampla Defesa, qualquer pessoa poderá ter sua defesa patrocinada pela Defensoria Pública, e em caso de réus com posses, poderá o Juiz fixar honorários em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública.
Dessa forma, a essencialidade da instituição assume enorme transcendência. A Defensoria Pública é essencial à democratização da Justiça e à própria efetividade da Constituição.
De acordo com os dados do IBGE, mais de 70 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza, reclamando a urgente adoção de políticas públicas que visem a solucionar esse lamentável quadro social. Dentre essas indispensáveis medidas está a efetiva instalação das Defensorias Públicas nos Estados que ainda não atenderam à imposição constitucional, bem como o fortalecimento daquelas já existentes.
A Defensoria Pública teve sua origem no Estado do Rio de Janeiro, onde em 5 de maio de 1897 um Decreto instituiu a Assistência Judiciária no Distrito Federal (então a cidade do Rio de Janeiro). Nosso país é o único que deu tratamento constitucional ao direito de acesso dos insuficientes de recursos à Justiça, e a Defensoria Pública, com sua missão constitucional de garantir os princípios constitucionais de acesso à justiça e igualdade entre as partes, e o direito à efetivação de direitos e liberdades fundamentais (O DIREITO DE TER DIREITOS), desponta no cenário nacional e internacional como uma das mais relevantes Instituições públicas, essencialmente comprometida com a democracia, a igualdade e a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Fonte: Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro

DIA DO ACADEMICO DE DIREITO - 19 DE MAIO

Comemoramos em 19 de maio, o Dia do Acadêmico de Direito, data extremamente importante para o futuro de nosso país. Dessa forma, são homenageados, todos os acadêmicos e Advogados do Brasil. Vemos nos olhos de todos os acadêmicos, em especial do Direito, aquela ânsia de aprender, discutir, questionar, mas principalmente, a cada aula, a cada leitura, a visão de que a Justiça muitas vezes está distante, mas nunca fora de alcance.
Vemos o problema social, político, jurídico e de segurança pública que passamos atualmente, em que sequer o cidadão, que paga honestamente seus impostos, tem direito a segurança, estando todos a mercê do egoísmo político e leis ultrapassadas e mal aplicadas, gerando a nossa indignação, que deve ser transformada em estudo, pesquisa, leitura, questionamentos e principalmente, muita vontade de ser um bom profissional do Direito.

Algumas dicas

Algumas dicas importantes para você, acadêmico de Direito: tenha sempre uma pessoa jurídica como referência; saiba cedo qual a sua vocação jurídica; questione e leia muito; saiba equilibrar o estudo com a prática, ambos são importantes; saiba que a Justiça pode ser lenta mas quase sempre é justa; todos somos seres humanos e sujeitos a falhas; seja o melhor na sua função, pois no mercado atual há profissionais em excesso, mas sempre terá lugar para aquele que tem vontade e interesse de trabalhar e buscar sempre aperfeiçoar o seu conhecimento, e a dica fundamental: saiba que você somente pode errar quando ainda é discípulo.

Parabéns aos acadêmicos, magistrados, promotores de justiça, serventuários do fórum, oficiais de justiça, procuradores e advogados, pois todos foram, no início de sua vida jurídica, estudantes, sonhadores de um mundo de Justiça e interpretação da doutrina na busca de uma vida melhor e menos complicada, utilizando sempre a lei e a Justiça, imparcialmente, no caminho do bem. Leia mais em http://www.portalescolar.net/2011/04/dia-do-academico-de-direito-19-de-maio.html

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Brasil atinge 253 milhões de linhas móveis ativas em abril

O Brasil encerrou o mês de abril com 252,982 milhões de linhas ativas na telefonia móvel, segundo divulgou nesta quinta-feira, 17, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em números absolutos foram habilitadas 2,2 milhões de linhas, o maior número registrado para meses de abril nos últimos 13 anos. Em relação a março, o crescimento do número de linhas móveis foi de 0,86%.
A teledensidade no mercado brasileiro atingiu 129 acessos por 100 habitantes, representando um aumento de 0,79% sobre março, que era de 128 acessos. Os terminais de 3G (banda larga móvel) aumentaram 4,47% em abril comparado a março, para 54,3 milhões de acessos.
Operadoras
A participação da Vivo no mercado de telefonia móvel em abril atingiu 29,75%, com um total 75,264 milhões de acessos. A TIM ficou na segunda posição, com 26,89% de participação e 68,024 milhões de acessos, seguida pela Claro, que obteve uma fatia de 24,48%, correspondente a 61,938 milhões de linhas. A Oi ficou na quarta posição, com uma participação de 18,57% e um total de 46,976 milhões de acessos. Os dados foram divulgados há pouco pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Na comparação com março, a participação da Vivo recuou 0,06 ponto porcentual, de 29,81%. A da TIM avançou 0,09 ponto porcentual, de 26,80%; a da Claro caiu 0,08 ponto porcentual, de 24,56%; e a da Oi cresceu 0,04 ponto porcentual, de 18,53%.
Em abril, a fatia de mercado da CTBC foi de 0,28%, com 701,8 mil acessos. Já a Sercomtel teve 0,03% do mercado, com 76,2 mil linhas. De http://www.jt.com.br/seu-bolso/

MARAÚ-BA: Prefeito bate recorde de rejeição

O prefeito Pito conseguiu bater o recorde de rejeição no município de Maraú. O fato foi descoberto através de uma pesquisa de opinião publica realizada este mês no município.
De acordo com a pesquisa, a rejeição do prefeito Pito passa dos 60%. De Ubaitaba Urgente

ITABUNA-BA: Palestras e atividades educativas na Semana das Hepatites Virais

A Coordenação Municipal DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais estará realizando no período de 21 a 25 de maio, a Semana da Hepatite, marcada por uma ampla programação de debates, palestras, oficinas e ações educativas. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (73)3214-8209 ou (73)8866-3847.
A programação terá início na segunda-feira (21), às 19 horas,  com uma palestra no auditório do Sest/Senat para odontólogos, médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde da região e pessoas da comunidade.
As atividades no período de 22 a 25 de maio incluem palestras e oficinas sobre o agravo e doenças sexualmente transmissíveis na própria Coordenação Municipal de DST/HIV/AIDS, para profissionais de salões de beleza, tatuadores e população em geral das 9 às 15 horas, além da oferta de testes rápidos de HIV e Hepatite C, e coleta de material para exame de Hepatite B.
A coordenadoraMaria Vitória Ramos Gonçalves explica que oobjetivo da campanha é capacitar profissionais de saúde, conscientizar e testar a população sobre as Hepatites Virais, uma vez que esse agravo é silencioso, podendo o vírus permanecer no organismo sem apresentar sintomas por até 20 anos.
Ela observa que a Hepatite B tem vacina, mas a Hepatite C não, o que aumenta a vulnerabilidade das pessoas em relação à doença: “A Hepatite pode ter cura se descoberta a tempo, mas também pode levar à morte se não tratada ou curada”.
Os exames e tratamentos são oferecidos gratuitamente pela rede de saúde pública do município através do Centro de Referência Júlio Brito, que disponibiliza de um infectologista e uma hepatologista para atendimento aos pacientes.
Vigília
Neste domingo (20), às 18 horas na Catedral de São José, a Coordenação Municipal de DST/HIV/AIDS, realiza a Vigília das Velas, com celebração de  uma missa em memória das pessoas vitimadas da AIDS.
 Maria Vitória está convidando toda a população itabunense e de cidades circunvizinhas para que participem da celebração, com uma reflexão sobre a vida e história dos pacientes  que morreram. Texto: Kleber Torres Foto : Vinicius Borges

ELEIÇÕES 2012

No paísEm todo o Brasil, a quantidade de vereadores deve passar dos 52.137 eleitos em 2008, em 5.563 municípios, para cerca de 59 mil --um aumento de 11%. A estimativa é do presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti.

De acordo com dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), os dados do IBGE publicados em 31 de agosto de 2011 mostram que 2.153 cidades registraram aumento populacional, e, por isso, podem alterar as leis orgânicas permitindo o aumento.
Fonte: www.uol.com.br/

FLAMENGO: Ampresário do zagueiro Rafael Donato, do Bahia, está no Rio para negociar com o rubro-negro

Rafael Donato - Bahia (Foto: Divulgação/Site Oficial do Bahia)
O Flamengo chamou o empresário do zagueiro Rafael Donato, do Bahia, para conversar nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, sobre a situação do jogador que é pretendido pelo clube.
O Rubro-Negro confirmará a Claudio Guadagno o interesse na contratação de Donato e irá considerar a viabilidade da compra do zagueiro que está emprestado ao clube baiano até o dia 31 maio pelo Sendas Audax, do Rio.
Nos últimos dias, o clube fez um contato prévio com o Bahia por meio do vice de futebol, Paulo César Coutinho.
Consultado, Paulo Angioni, diretor de futebol do Tricolor, pediu cerca de dois milhões de euros (R$ 5,1 milhões). O valor, porém, não será determinado pelos baianos. O Sendas já havia estipulado um montante inferior a esse para que o Bahia exercesse a opção de compra ao término do empréstimo.
Um fator que pode facilitar as conversas é a boa relação entre Guadagno e Zinho, novo diretor de futebol do Fla. De http://www.lancenet.com.br/

Resistência do Senado em divulgar salários deve durar pouco

A polêmica sobre a divulgação dos salários de servidores públicos voltou à tona ontem (17), com a decisão da presidente Dilma Rousseff em publicar esse tipo de informação no Poder Executivo. A determinação foi dada no decreto 7.724, que regulamentou a Lei de Acesso à Informação. Contudo, a resistência do Senado em divulgar esses dados não deve se arrastar por muito tempo, já que a briga deve acabar no Judiciário, onde as orientações também devem se encaminhar para o apoio ao decidido pela presidente.
O Senado Federal publicou decreto no mesmo dia editando as normas para o órgão, no qual a diretora-geral da Casa afirmou que a publicidade dos dados não deve ser seguida no órgão. "A questão salarial individual é uma questão que tem apoio legal para não ser divulgado", afirmou Doris Marize Peixoto ao jornal Estado de S.Paulo. De acordo com a diretora, há um sigilo bancário que impede o fornecimento dos dados pelo órgão.
Contudo, a decisão da presidente já começa a mudar o comportamento dos Poderes. Um dia após a afirmação de que manteria os salários dos deputados em segredo, o Senado informou que vai reanalisar o caso. O presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS), segue o mesmo caminho. “É um debate que nós vamos fazer ainda na Câmara e tratá-la com a maior transparência possível.”  Leia tudo em http://www.contasabertas.org/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=891

ITABUNA-BA: Rede Municipal de Ensino realiza Jogos Inter-Escolares

Alunos de 10 escolas da Rede Municipal de Ensino participaram nesta quinta-feira (18) de mais uma etapa da 6ª edição dos Jogos Inter-Escolares Grapiúna (JIG), na Vila Olímpica de Itabuna, nas modalidades de Cabo de Guerra e Pula Corda. Mais do que uma disputa esportiva, o evento tem incentivado o desenvolvimento das habilidades de cada aluno, além de estar contribuindo para o aumento da autoestima entre eles.
Os vencedores dos grupos das 10 escolas disputarão, com as equipes do grupo 2, a final dos Jogos no dia 5 de junho. Porém, oassessor técnico-pedagógico de desporto e lazer escolar, Ewerton Bonfim de Souza revela que as disputas têm dado espaço ao resgate as brincadeiras coletivas, de valorização das potencialidades de cada aluno, “e o mais importante, o aumento da autoestima entre eles”.
Através de uma parceria com as escolas municipais, os alunos especiais também estão tendo a oportunidade, a partir de suas limitações, de participar do desenvolvimento dos Jogos, como é o caso do jovem Henrique Ricardo, de 13 anos, com o diagnóstico de Hidrocefalia.
Para a professora Adélia Carvalho Santos, do Grupo Escolar Frederico Smith Lima, que acompanhou o aluno especial, o evento que aposta na prática esportiva em conjunto está oferecendo uma oportunidade de interação entre os jovens, sem exceção, desenvolvendo entre eles a prática da valorização de si próprio.  Texto: Viviane Cabral / Fotos: Vinicius Borges

O pacto dos sujos

"A acusação contra a imprensa foi desmoralizada de maneira até vexaminosa. Subsiste hoje apenas na pena de alguns aloprados, que têm de continuar a fazer o serviço pelo qual são pagos — com dinheiro público! E, ora vejam, surgiu uma Delta no meio do caminho, com a sua, digamos assim, força avassaladora. Na mesma corrente em que o PT sonhou arrastar Marconi Perillo, também podem rodar Agnelo Queiroz (PT), governador do Distrito Federal (e esse é apenas um de seus problemas), e a figura até então ascendente da política (eu, ao menos, nunca entendi por quê…) Sérgio Cabral (PMDB), governador do Rio. E isso pode ser apenas o começo. Imaginem, então, se Luiz Antônio Pagot resolver falar. Os que se assanharam na esperança de “destruir a mídia” — e se destaque, em nome da precisão, que esse ímpeto foi de Lula e José Dirceu, não do Planalto — certamente ignoravam o grau de intimidade entre a Delta e o esquema de Carlinhos Cachoeira. Aí tudo ficou, de fato, enrolado demais! PT e PMDB fecharam ontem uma espécie de pacto para deixar os governadores fora da investigação — e o PSDB não vai reclamar se as coisas caminharem por aí. Ficariam, assim, fora da CPI Marconi Perillo, Agnelo Queiroz e Sérgio Cabral. Com isso, pretende-se, também, afastar Fernando Cavendish, o dono da Delta, do imbróglio.” * Texto por Reinaldo Azevedo

Nasdaq> Entrada do Facebook na bolsa de valores já rendeu 12% às ações da empresa


A entrada Facebook na bolsa de valores Nasdaq já rendeu uma alta de 12% às ações da empresa, chegando a cotação de 42,55 dólares por papel, segundo a bolsa eletrônica. O preço inicial determinado para seu lançamento foi de 38 dólares por ação.
Essa é considerada a segunda maior captação na história do mercado acionário norte-americano. Isso porque com a entrada da rede social na Nasdaq, os acionistas devem embolsar cerca de 16 bilhões de dólares.
Confira a lista das 10 maiores captações em Ofertas Públicas Iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês), segundo a empresa Renaissance Capital:

1 - Visa, março de 2008 - 17.000
2 - Facebook, maio de 2012 - 16.400
3 - General Motors, novembro de 2010 - 16.000
4 - AT&T Wireless Group, abril de 2000 - 10.600
5 - Kraft, maio de 2001 - 8.700
6 - UPS, novembro de 1999 - 5.500
7 - CIT Group, julho de 2002 - 4.600
8 - ConocoPhillips, outubro de 1998, - 4.400
9 - Blackstone Group, junho de 2007 - 4.100
10- Travelers Property Casualty, março de 2002 - 3.900
do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

ITABUNA-BA: Leilão de Girolando abre programação para Expofenita

A equipe do Departamento de Limpeza Urbana da Prefeitura de Itabuna está ultimando os preparativos da infraestrutura para a realização do 1º Leilão Girolando de Alta Qualidade, que será realizado neste sábado (19), no Parque de Exposições Antônio Setenta, a partir das 12 horas, com a participação de pecuaristas de Itabuna e da região.
O evento, coordenado pelo empresário Pablo Oliveira Nascimento, é promovido conjuntamente pelo médico Ricardo Amaral, que leiloará 50 vacas e outros sete convidados especiais, também produtores da região sul da Bahia, que disponibilizarão outros 20 animais. A expectativa é de venda de todos os setenta lotes anunciados.

SP: Queremos indenização de R$ 12,44 milhões, diz advogado da família de menina morta por jet ski

Do UOL, em São Paulo
O advogado José Beraldo, que defende a família de Grazielly Lames, 3, atingida na cabeça por um jet ski desgovernado na praia de Guaratuba, em Bertioga (107 km de São Paulo), no dia 18 de fevereiro, informou no começo da tarde desta sexta-feira (18) que entrou com pedido de indenização por danos morais no valor de 20 mil salários mínimos –o que equivale a R$ 12,44 milhões–  aos responsáveis pela morte da menina. O pedido foi encaminhado ao Fórum de Artur Nogueira (161 km de São Paulo). 
No último dia 30 de março, Beraldo havia adiantado que pediria indenização de R$ 10 milhões. “Considerando toda uma vida perdida, a dor dos pais, o poder econômico dos réus e a comoção social, entraremos com pedido de danos morais contra os pais e contra os padrinhos do adolescente, pediremos indenização de R$ 10 milhões”, disse Beraldo na época ao UOL.
Na ocasião, o advogado demonstrou insatisfação com o resultado do inquérito, que indiciou quatro pessoas como responsáveis diretas pelo acidente. "Foi uma decisão teratológica, uma monstruosidade jurídica", alegou.

Recuperação rápida

MUNDO: Americano disposto tem 30 filhos de 11 mulheres, e acha que o governo é coração de mãe

Fabrício Calado - Do UOL, em São Paulo
Um homem do Tennessee (EUA) tem uma história de vida(s) pra mostrar que entendeu errado a máxima "não basta ser pai, tem que participar". Para ele, não precisa participar, basta ser pai.
Desmond Hatchett, 33, teve quatro filhos no ano passado.  Duas vezes (portanto, oito!). Este enxame de crianças se soma à sua ninhada, que já era grande: até o fechamento desta nota, o americano contabilizava 30 filhos.
Partindo do princípio de que lugar de mamar na teta é no governo, ele recorreu às autoridades. O homem pede ajuda do governo do Estado para pagar o leitinho das crianças. 
Como não é crime fazer filhos a perder de vista, as autoridades dizem que não podem impedir o homem mais disposto do Tennessee de continuar a aumentar sua prole. 
Se pelo menos existisse algum tipo de método contraceptivo ao qual ele pudesse recorrer.

ITABUNA-BA: "Bolota" é condenado a 18 anos de prisão

O traficante Edmar Soares Santos, o Bolota, foi condenado a 18 anos de prisão, em regime fechado, pelo juiz Antonio Carlos Rodrigues de Moraes. O homicida foi julgado nesta sexta-feira, 18, pelo Tribunal do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna, por ter matado com cinco tiros o representante comercial Juvenal Nonato de Oliveira Filho em maio de 2009.
Os advogados Jorge Nobre e Sílvio Bute apresentaram recursos de apelação após a publicação da sentença pelo magistrado. Os defensores alegaram que a decisão dos jurados por maioria de votos foi contra a prova dos autos.
Também pediram a redução da pena, já que o Conselho de Sentença desqualificou a acusação contra o réu de homicídio duplamente qualificado para homicídio simples.
Para o promotor de Justiça Dario José Kist, a sentença condenatória se deu pelo convencimento soberano dos jurados. Segundo ele, Bolota apresentou duas versões ao ser ouvido e prevaleceu a prova da testemunha presencial do crime. Além disso, as duas testemunhas da defesa entraram em contradição ao serem ouvidas pelo juiz. De http://www.pimenta.blog.br/

ITABUNA-BA: Esporte confirma final do Campeonato de Futsal na próxima quinta-feira

Está confirmada para a próxima quinta-feira (24), a final do Campeonato de Futsal Cidade de Itabuna, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes. Estão classificadas oito equipes que disputarão os títulos de campeã e vice e o terceiro e quarto lugares. O encerramento será na Vila Olímpica, a partir das 19 horas com entrada franca.
Na noite de ontem foi realizada as semi finais com a participação  das equipes AABB 1 x AABB2, e Stylos MásterAfac, estas duas disputarão os títulos de campeã e vice.
“Não tenho a menor dúvida que será uma festa alegre e bastante participativa, com a presença do grande público que prestigiou o evento desdeinicio”, destacou o secretário de Esportes, Alcântara Pellegrini.
Entusiasmado e ao mesmo tempo surpreso com o sucesso da competição, ele disse que o encerramento será com “chave de ouro”, “numa grande festa não apenas para a entrega dos troféus, mas também pela proposta inicial que é o da integração da comunidade e a revelação de novos atletas”.
Alcântara disse que esse campeonato veio confirmar o que todos sabem: que Itabuna é um grande celeiro de bons atletas, o que foi comprovado em todas as partidas realizadas quando os atletas  mostraram, além de um a excelente qualidade técnicamuita dedicação motivação e empenho.

BAHIA> Jornal da Metrópole: Seca para Todos

A edição desta semana do Jornal da Metrópole, publicada nesta sexta-feira (18), traz uma reportagem especial sobre a situação da seca na Bahia com críticas à atuação do governo estadual na prevenção e enfrentamento do problema. "Sem atenção adequada do governo, que falhou na prevenção, 238 dos 417 municípios baianos sofrem com a pior seca dos últimos 47 anos. E mais: mesmo sem água, ainda há quem planeje o São João", diz a matéria de capa, que aborda o sofrimento dos moradores dos municípios baianos atingidos pela escassez de água e de recursos do governo. Clique aqui e confira a edição completa do Jornal da Metrópole.

ITABUNA-BA: "Bolota" pode pegar até 30 anos de prisão

De cabeça baixa a maior parte do tempo, Bolota, é acusado de matar o representante comercial, sem dar-lhe nenhuma chance de defesa. Foto: Gerson Teixeira/Diário Bahia.
Homicídio duplamente qualificado. Esta é a tese defendida pelo Ministério Público para tentar convencer os jurados da condenação do réu Sidmar Soares Santos, o Bolota, acusado de matar com cinco tiros nas costas, o representante comercial Juvenal Nonato de Oliveira Filho. O crime aconteceu no dia 17 de maio de 2009, numa região situada entre os bairros Zizo e Pedro Jerônimo, em Itabuna.
Preso desde 2010, no Conjunto Penal, Bolota está sendo julgado neste momento, no Fórum Rui Barbosa. O júri, presidido pelo juiz Antônio Carlos Rodrigues Moraes, começou por volta das 8h30min. Segundo o promotor Dario José Kist, o acusado tentou, durante todo o processo, trazer testemunhas que comprovasse sua inocência, alegando que o verdadeiro criminoso teria sido o comparsa dele.
"Mas esta é uma versão frágil para os autos. Toda a sustentação que o MP vai fazer é no sentido de que ele (Bolota) é o autor do crime. Portanto, vamos postular a sua condenação por homicídio duplamente qualificado, por ter, em primeiro lugar, surpreendido a vitima. Ela não esperava que fosse atacada e, por isso, não teve a menor chance de defesa", analisa Kist.
A defesa do réu está sendo feita pelo advogado Jorge Nobre de Carvalho. Bolota passa a maior do tempo de cabeça baixa, evitando olhar para o público que se faz presente no Fórum e também para as testemunhas que prestam depoimento. Uma delas, inclusive, é um homem conhecido como "Jai", que seria o real alvo de Bolota, na época em que aconteceu o fato.

Concessões e doações

Conversando com um amigo sobre relacionamentos ouvi uma frase que me chamou bastante a atenção: "Com minha idade e as experiências pelas quais já passei, não estou mais disposto a fazer concessões em um novo relacionamento".
Lembrei-me imediatamente de um texto que escrevi tempos atrás, comparando os relacionamentos a dois tipos de jogos: o vôlei e o frescobol.
No jogo de vôlei, nossa intenção é jogar a bola de maneira mais rápida possível em direção ao piso da quadra adversária e o mais longe possível do outro jogador para que ele não consiga rebatê-la, deixando que a mesma bata no chão e ganhemos um ou dois pontos toda vez que isso ocorre.
No frescobol, como intenção é a de jogar o maior tempo possível, com diversão e prazeres para ambos, jogamos a bola de maneira mais lenta e próxima possível daquele que conosco está jogando, para que ele tenha bastante facilidade de rebater a bola devolvendo-a e o jogo continue, pois se a mesma cair no chão o jogo acaba.
Apesar de algumas semelhanças, como as de serem jogados com raquetes e por duas pessoas, no vôlei medimos força, enquanto no frescobol somos parceiros.
Os relacionamentos são como esses jogos, pois podemos participar deles com atitudes e palavras carinhosas, de amizade, companheirismo, cumplicidade e estímulo, buscando a manutenção e continuidade do mesmo, ou tratando seu parceiro com ações e comentários ásperos, de modo a se tornar o vencedor de algo que não deveria sequer ter disputas, mas parcerias.
Quando uma pessoa pretende se relacionar afetivamente com outra, tornado-se seu amigo, namorado ou esposo e de início já impõe a condição de não fazer nenhum tipo de concessão, certamente não está disposta a prolongar o mesmo e sequer deveria iniciá-lo, pois não existe relacionamento sem concessões ou que sobreviva a uma política de estilo comercial, de negociações, condicionando suas atitudes a outras de sua parceira.
Não existem duas pessoas idênticas que pensem e ajam exatamente da mesma maneira, que gostem das mesmas coisas, alimentos, ambientes, climas, nos mesmos horários e com a mesma frequência. Elas foram criadas em locais e por pessoas diferentes, estudaram, se formaram, trabalham, possuem projetos de vida e se vestem de modo totalmente distintos.
É de se esperar, portanto, que pensem, desejem coisas e busquem objetivos distintos, o que tornaria sua convivência impossível sem concessões mútuas que faça aproximar suas maneiras de pensar, seus desejos e ambições.
Só com a maturidade percebemos que as concessões precisam ser uma constante, que sem elas nada permanece, mas com elas a amizade cresce e se aprofunda, surge o companheirismo e a cumplicidade nos relacionamentos entre pais e filhos, de amizades, afetivos ou comerciais.
E aprendemos também o valor das doações nos relacionamentos, pois só dando carinho, amizade, amor e dedicação, conseguimos ajudar na construção da felicidade dos que estão do nosso lado que, felizes, também buscarão promover a nossa felicidade.
Sem a intenção de fazer concessões e doações, não devemos sequer iniciar um relacionamento, pois o mesmo certamente fracassará.
João Bosco Leal    www.joaoboscoleal.com.br * Jornalista, escritor e produtor rural (Texto recebido do autor)

ITABUNA-BA: Setran informa:

Em razão das obras de infraestrutura do Canal Lava Pés, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Setran) de Itabuna informa que a partir deste sábado (19) parte da avenida Amélia Amado, que interliga a avenida Ilhéus e Juracy Magalhães será interditada com o objetivo de oferecer maior segurança a população itabunense. Por conta disso, o acesso a Rua Oswaldo Cruz, a partir da avenida Inácio Tosta Filho, será liberado para chegar a avenida do Cinquentenário e aos demais destinos. Prepostos da Setran estarão no local orientando o trânsito.

Vacilão: Ladrão esquece de sair do Facebook e polícia vai prendê-lo em casa

Dois ladrões colombianos provaram mais uma vez que o Facebook e o mundo do crime não se misturam. Com uma arma em mãos, os aspirantes a criminosos da cidade de Calima --cujos nomes não foram divulgados-- conseguiram roubar um cybercafé e fugir do local em uma moto sem grande dificuldades, segundo a MSNBC.
Mas o crime que tinha tudo para ser perfeito, foi por água abaixo por conta de um pequeno deslize: um dos criminosos se esqueceu de sair de sua conta do Facebook, aberta em um computador do próprio cybercafé, antes do assalto. Que vacilo, não?
E como já era de se esperar, a polícia conseguiu levantar a ficha completa do meliante a partir de sua conta na rede social e foi parar na porta da casa do inocente criminoso, que foi levado direto para a cadeia.

Outros vacilões

Esse, no entanto, não é o único caso de ladrões vacilões. Em dezembro, por exemplo, Isiah Cutler foi acusado de assaltar um mercado em Pittsburgh (EUA) com três adolescentes, logo após postar em sua página no Fecebook fotos dele e de seus "colegas de trabalho" com as mercadorias roubadas.
No mês passado, Michael Baker de Jenkins, Kentucky (EUA), foi preso por roubar o gás de um carro da polícia depois que ele postou uma foto de si mesmo cometendo o crime na rede social.
Com o auxílio na resolução de tantos casos policiais, não seria nenhum espanto se Mark Zuckerberg --o todo-poderoso do Facebook-- ganhasse um cargo de destaque nos serviços de inteligência espalhados pelo mundo. Do UOL, em São Paulo

Hospital diz que degola de bebê morto é procedimento padrão; caso gerou polêmica no SE

Paulo Rolemberg - Do UOL, em Aracaju
A direção da Maternidade Santa Izabel em Aracaju (SE) esclareceu que fez um procedimento padrão quando arrancou a cabeça de um bebê, ainda dentro da barriga da mãe, para depois fazer uma cesariana para a retirada do corpo, já que o bebê estava morto. A dona de casa Alcilene Amorim, 22, acusa o hospital de matar e decepar a cabeça de seu filho.

Segundo a diretora clinica da maternidade, Débora Leite, a gestante teria chegado ao local no final da noite da segunda (13) em trabalho de parto. A equipe médica não teria ouvido os batimentos cardíacos da criança ao realizar os exames preliminares, o que é negado pela mãe. A diretora afirmou que os médicos informaram à paciente que a criança estaria morta.
Como a criança já estaria morta para os médicos, foi aconselhável fazer o parto normal, para não oferecer risco de infecção generalizada na mãe com a cesariana. Entretanto, ao tentar fazer o parto, três obstetras perceberam que o bebê era muito grande e não conseguiram retirá-lo. Assim, foi necessário extrair a cabeça e fazer a cesariana para retirar o restante do corpo. O bebê pesaria seis quilos segundo os médicos.

“Eles (obstetras) tentaram várias vezes retirar o bebê do modo convencional, mas como o feto estava com a cabeça ‘macerada’ (podre, amolecida) usaram uma técnica utilizada em casos raros como este e extraíram a cabeça do corpo do bebê”, explicou a diretora, reforçando que este é um procedimento técnico na área de obstetrícia.

BAHIA: Mortes por dengue crescem 65%

Apesar de o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ter afirmado em coletiva, nesta quinta, 17,, em Brasília, que o número de óbitos por causa da dengue no Brasil diminuiu 84% nos quatro primeiros meses do ano (janeiro a abril) em comparação com o mesmo período de 2011, passando de 467 para 74, os dados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) mostram que a Bahia não acompanhou essa diminuição. Pelo contrário, teve crescimento de mortes de 64,7% se comparados os períodos deste ano e de 2010.
Segundo o boletim epidemiológico da Sesab, de janeiro a 7 de maio de 2011, ocorreram no Estado 11 óbitos e 17.485 casos da doença; destes, 141 graves. Este ano, até o dia 5 de maio, já foram registados 17 mortes e 37.293 casos, sendo 117 graves.
O coordenador estadual de emergência em Saúde Pública (Cevesp), Juarez Pereira Dias,  explica que o crescimento se deve à maior agressividade do vírus ao longo desses dois anos. “A situação é de preocupação em decorrência de que o número de casos está de forma ascendente. O aumento de óbitos é preocupante, mas o que explicaria seria a forma como os casos estão aparecendo, de forma mais agressiva”, afirmou. De A tarde

Dilma veta venda de remédios em supermercados

A presidente Dilma Rousseff proibiu a venda de remédios que não precisam de prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e estabelecimentos similares. O veto consta no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira (18).
A dificuldade de controle da comercialização, a automedicação e o uso indiscriminado dos medicamentos foram listados como justificativas à proibição.
A Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) e o Conselho Federal de Farmácia haviam se posicionado contra a medida provisória (MP), aprovada pelo Senado em 25 de abril.
Representantes das duas entidades ouvidas pela Folha alertaram para a possibilidade do aumento de casos de automedicação, colocando em risco a saúde do consumidor.
A proposta foi inserida em um texto que tratava originalmente da desoneração de produtos para portadores de necessidades especiais e indicava que a relação de remédios seria elaborada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sem fornecer detalhes. da Folha.com

BAHIA: Aumenta infecção do virus HIV

Os dados são alarmantes. Segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), 204 novos casos de AIDS foram registrados na Bahia, desde janeiro até quarta, 16. Dos infectados, 130 são homens e 74 mulheres. O número é considerado alto se comparado a todo o ano de 2011, quando foram identificados 302 pacientes com o vírus HIV. A estatística ainda pode ser maior que a divulgada, já que os dados foram atualizados somente pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e muitos infectados pelo vírus não procuram atendimentos médicos. De acordo com a Sesab, de 1984 até junho do ano passado, 18302 casos foram notificados pelo Sinan e registrado no Sistema de Controle de Exames Laboratoriais da Rede Nacional de Contagem de Linfócitos (Siscel). A incidência de casos no universo masculino é quase 100% maior do que com o feminino. No total foram contabilizados, neste mesmo período, 6812 casos com mulheres e 11490 em homens. De A Tribuna

Professores de 34 universidades federais entram em greve

Professores de universidades federais iniciaram movimento de greve nesta quinta-feira para pressionar o governo a debater o plano de carreira da categoria e melhorias na estrutura de ensino.

De acordo com o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), 34 instituições já entraram em greve hoje e outras podem aderir à paralisação após assembleias, agendadas para a próxima semana.

Universidades federais do Espírito Santo, Pará, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul, por exemplo, aderiram à greve, afirmou Almir Menezes Filho, diretor do Andes. No início da semana, o governo editou medida provisória autorizando reajustes salariais, entre outros benefícios, para quase um milhão de servidores federais ativos, aposentados e pensionistas - dentre eles, professores universitários.

Bahia é vice em ranking de número de mortes por dengue no Brasil

A Bahia amarga a segunda posição no ranking dos estados que registraram o maior número de mortes confirmadas por dengue em 2012, atrás apenas do Rio de Janeiro. Segundo levantamento do Ministério da Saúde (MS), foram 13 óbitos no estado, contra 17 no Rio. As mortes por dengue na Bahia ocorreram na capital baiana, em Camaçari, Jacobina, Itabuna, Conceição do Jacuípe e Guanambi. Na contramão do país, que apresentou queda de 44% na quantidade de casos da doença, a Bahia está entre os seis estados que tiveram alta nas taxas nos quatro primeiros meses de 2012, em comparação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a abril deste ano, foram 28.154 episódios de dengue na Bahia, contra 22.424 ocorrências em 2011, o que representa um aumento de 25%. Informações do jornal Correio.

TODO O CUIDADO É POUCO COM A INTERNET

Por Humberto Pinho da Silva

Em meados dos anos noventa alertei para o perigo da Internet, e um leitor apelidou-me de retrógrado, declarando que pretendia vedar o aceso, à autoestrada do conhecimento, às crianças.
Nessa época, a Internet, era pouco conhecida e poucos tinham acesso ao computador. Mas se então podia ser nefasta para menores, agora o perigo é  muito maior, já que rara é a criança que não a utiliza em casa ou na escola.
Na infância o interesse do jovem inclina-se, principalmente, para jogos e Messenger, mas ao entrar na puberdade, muda de atitude.
Antes gostava de compartilhar as informações enviadas por coleguinhas; agora, adolescente, recusa revelar com quem troca opiniões.
Normalmente inicia-se por essa idade visita a sites impróprios, quer sob ponto de vista moral, quer por conterem incitamentos à revolta e racismo.
Nesses contactos, mesmo esporádicos, expõem-se, deixam rastos que permitem roubo de identidade e informações preciosas para envio de spans e actos ilícitos.
As redes sociais são, também – para os descuidados, – perigo permanente, pois permite contacto com “ amigos” desconhecidos, e troca de textos e imagens que nem sempre são desejáveis.
Diálogos com internautas, podem ser inconvenientes. Mal-intencionados, insinuam-se, mostrando-se compreensivos e conselheiros, para conquistarem a confiança e amizade dos jovens.
Em regras são descomplexados e abordam, com naturalidade, temas sexuais, descobrindo assim, tendências, hábitos, e ambiente familiar.
Se o adolescente fornece fotografia, número de telemóvel (celular), estabelecimento de ensino e locais que costuma frequentar, fica à mercê do interlocutor e torna-se presa fácil.
Estes cuidados, que recomendo a jovens, devem ser seguidos pela generalidade das pessoas, já que, sem excepção, todos somos mais expansivos nas relações pela Internet que nos encontros pessoais.
( Texto enviado pelo autor)

Dessa vez Dilma acertou e vaia foi injusta e interesseira

  • Muita gente que é contra o Governo, contra Dilma Rousseff e contra o PT andou comemorando a vaia que alguns prefeitos deram na presidente quando ela foi bastante firme ao declarar que os royalties do petróleo dos estados produtores não sofreriam qualquer tipo de redução, garantindo o cumprimento dos contratos em vigor, que são reconhecidos como direito adquiridos. Isso significa que os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo não terão prejuízo em suas receitas, como queriam os prefeitos que comandaram as vaias, certamente comandados por governadores e respectivas bancadas no Congresso de estados interessados em abocanhar dinheiro fácil, sem observar qualquer quebra da legislação em vigor, pior ainda com a violação de um direito garantido pela Constituição Federal;
  • Caso a emenda eleitoreira do deputado Ibsen Pinheiro PMDB-RS) fosse aprovada, certamente os dois estados prejudicados recorreriam ao Supremo Tribunal Federal (STF) e estaria configurada uma guerra entre estados, provocando uma autêntica crise institucional. O recado da presidente Dilma foi claro e a vaia demonstrou que os prefeitos que a deram com certeza fazem parte daqueles milhares de municípios que foram criados para servirem de currais eleitorais e que somente sobrevivem às custas de repasses de recursos por não terem nenhuma condição de serem mantidos com a sua própria arrecadação;

Uma certeza !

" ERRAR É HUMANO....
BURRICE É NÃO TENTAR POR MEDO DE ERRAR"

FEIRA DE SANTANA-BA: PM é preso por abusar sexualmente do filho de três anos

Um policial militar está preso em Feira de Santana, a 108 km de Salvador, acusado de abusar sexualmente do próprio filho, de três anos. O caso foi denunciado pela mãe do garoto na Delegacia Para o Adolescente Infrator (DAI), na tarde de quarta-feira. Segundo a delegada Márcia Pereira, titular da DAI, o PM Luciano Pereira Ramos estava visivelmente embriagado no momento da prisão. “Ele chegou de viagem às 10h, começou a consumir vodca e foi buscar o filho na escola. A mãe falou que chegou em casa por volta de 13h e o menino falou que estava com uma dor no bumbum porque o pai havia colocado o dedo”, diz a delegada. Do Correio

STF deve voltar a discutir mensalão na próxima terça-feira

O julgamento do mensalão deve ser tema da reunião administrativa dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para a próxima terça-feira (22). Segundo o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, a ideia é avançar no debate sobre o cronograma e a logística iniciado no último dia 9 de maio.
“Avançaríamos alguma coisa em termos de cronograma, de logística, de formatação. Independentemente do dia que se marcar para julgamento, já teríamos algumas coisas encaminhadas”, disse o ministro ao final da sessão plenária de hoje (17) do STF.
Britto disse que a sessão administrativa ainda não está agendada porque as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber ainda não confirmaram disponibilidade na data. A ideia é que a reunião ocorra no final da tarde, entre o término da sessão das turmas do STF e o início da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, tramita no STF desde 2007. Ela apura o envolvimento de 38 réus em um esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

BRASIL: Denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes aumenta 71%

Apenas nos primeiros quatro meses de 2012, o módulo Criança e Adolescente do Disque 100 registrou um aumento de 71% das denúncias de exploração sexual de menores em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e abril deste ano, foram 34.142 denúncias contra 19.946 em 2011. Oito em cada dez vítimas são meninas. O serviço funciona 24h e nos sete dias da semana.
De janeiro a março deste ano, foram registradas 4.205 denúncias de violência sexual. No ano passado, foram mais de 12 mil registros. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a média diária de denúncias aumentou de 84, em 2010, para 103 nos três primeiros meses de 2011.
São Paulo é o estado com maior incidência de denúncias (4.644), seguido pelo Rio de Janeiro (4.521) e Bahia (3.634). A região com maior número de relatos é a Região Sudeste (36,2% ), seguida do Nordeste (34,7%), Sul (11,3%), Centro-Oeste (9%) e, por fim, a Região Norte (8,8% ).
Amanhã (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, diversas atividades e ações de mobilização serão feitas pelo país, entre elas, a entrega de um manifesto contra a exploração sexual de menores a representantes da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente.
As denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes são examinadas e encaminhadas para os serviços de atendimento e proteção, como os Conselhos Tutelares, órgãos da segurança pública e Ministério Público. Da Agência Brasil

Presidente do STF apoia divulgação de salários no Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, se declarou favorável à divulgação dos salários de juízes e servidores de forma a atender a Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde ontem (16). No entanto, ele admite que o assunto ainda deverá ser tratado com os demais ministros e outros órgãos do Judiciário.
Britto lembrou de uma ação julgada pelo STF em 2009, que questionava a divulgação do salário de servidores municipais de São Paulo. “Só excluí da publicação os endereços por uma questão de segurança”. O presidente quer incluir o assunto na pauta da próxima sessão administrativa do STF, que deve ocorrer na próxima terça-feira (22).
Seis meses após a edição da lei de acesso, o Judiciário ainda está se adaptando para cumprir as determinações sobre publicidade e atendimento ao público. Britto já manifestou interesse em criar uma comissão com integrantes da cúpula do Judiciário para redigir uma regulamentação única que deve ser seguida em todo o país, mas ainda não sabe se essa será a solução adotada.
“No plano da regulamentação, a priori, há duas vias: uma é cada tribunal fazer a sua regulamentação, outra é tentarmos um regulamento conjunto, com a assinatura dos tribunais, do Supremo, dos presidentes dos tribunais superiores. Mas ainda não definimos”.

Turistas gays poderão casar em Buenos Aires, mas Brasil não reconhecerá uniões

Casais de turistas estrangeiros gays poderão se casar na cidade de Buenos Aires, de acordo com medida anunciada, nesta quinta-feira (17), pela prefeitura da cidade. No entanto, segundo diplomatas do Consulado do Brasil na capital argentina, estes casamentos não serão válidos no Brasil.
"Juridicamente, não existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e, por isso, o casamento entre turistas brasileiros aqui em Buenos Aires não será reconhecido", disseram à BBC. A medida argentina permite que turistas estrangeiros se casem nos cartórios da capital cinco dias após terem realizado o pedido formal para o casamento, indicando um hotel como endereço provisório na cidade.
"A resolução prevê que qualquer estrangeiro ou estrangeira, independente de sua orientação sexual, que esteja de passagem ou more na Argentina, poderá celebrar o casamento (na cidade)", afirma o documento divulgado pela assessoria de imprensa do prefeito Maurício Macri.
A prefeitura diz ainda que a possibilidade de casamento para turistas está baseada na Constituição nacional e em leis de migração.
De acordo com o governo da cidade, a Direção Geral de Registro de Estado Civil e Capacidade das Pessoas orientará os cartórios para que recebam os estrangeiros "sem nenhum tipo de discriminação" (em relação aos argentinos).
Para se casar, o turista estrangeiro vai precisar apenas de um comprovante do local onde está hospedado, o passaporte ou carteira de identidade e informações sobre o período em que permanecerá na cidade.
No último mês de março, um casal de turistas paraguaios homossexuais foi o primeiro a se casar na Argentina, realizando a cerimônia na cidade de Rosário. Simon Cazal e Sergio López se beneficiaram da medida que havia sido aprovada por autoridades rosarinas.

Rico...Burro ou Honesto?

Collor recebeu Dossiê Cayman

Investigações da PF, do FBI e da Interpol sustentam que Collor recebeu Dossiê Cayman e que sua família pagou US$ 2,2 milhões por papéis fraudulentos.
O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), aquele que já caçou marajás um dia e que se dedica hoje a caçar jornalistas, acusa fanaticamente um profissional da VEJA de ter-se unido a bandidos etc. e tal. Ele finge não saber a diferença entre conversar com quem quer que seja em busca de informações e, de fato, se associar à bandidagem. E parece não saber a diferença faz tempo!
Lembram-se do Dossiê Cayman — aquilo, sim, uma picaretagem armada contra os tucanos?
 O caso foi investigado pela Polícia Federal, pelo FBI e pela Interpol.
Conclusão: Collor recebeu o papelório.
E sua família, segundo as investigações, pagou US$ 2,2 milhões por eles.
Quem mesmo, senador, negocia com bandidos?
 Ou não eram bandidos os que armaram aquela tramoia?
O que Vossa Excelência queria de posse daquela falcatrua?
Por certo, não era fazer reportagens, ainda que muitos repórteres tenham sido pautados, não é mesmo?
Leiam o que informou a Folha no dia 12 de dezembro do ano passado. Eis que, cinco meses depois, temos o valente senador posando (Emir Sader, seu neoamigo do PT, escreveria “pousando”) de grande moralista, a acusar gente decente de se envolver com bandidos.

UBATÃ-BA: Tribunal de Justiça libera micareta

Quem se desprogamou para pular atrás do trio elétrico neste final de semana na micareta de Ubatã, pode se programar novamente. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Mário Alberto Hirs, acatou, nesta quinta-feira (17), o pedido de suspensão de liminar impetrado pela prefeitura de Ubatã para a realização do carnaval fora de época do município do sul baiano. Na última terça (15), o juiz titular da comarca local, Carlos Antônio Maldonado Bertacco, cancelou a festa a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão alegou que a administração municipal deveria quitar todas as pendências financeiras, antes de investir cerca de R$ 700 mil com os festejos. Em sua decisão, Hirs afirmou que o Poder Judiciário “se imiscuiu em matéria diretamente vinculada ao poder discricionário da administração pública”, e feriu “de morte a autonomia dos poderes, princípio basilar no qual assenta a República Federativa do Brasil”. Ainda segundo o magistrado, a decisão anterior acarretava à municipalidade "sérios e irreparáveis" prejuízos, já que milhares de pessoas, ao tomarem conhecimento do cancelamento da micareta, deixariam de ir à cidade. "Sem falar nos próprios prejuízos suportados pela municipalidade que, reitere-se, já liquidou despesas referentes à festa em espeque e inclusive já efetuara adiantamento de contratos de atrações artísticas, salientando ainda o expressivo aumento de arrecadação tributária no período, que deixará de perceber com a concessão da indigitada liminar", disse Hirs. De Bahia Noticias

BAHIA: Governo propõe acordo para fim da greve dos professores

A Secretaria Estadual de Educação (SEC) divulgou um comunicado, nesta quinta-feira (17), que assegura o pagamento do salário do mês de maio dos professores da Rede Estadual de Ensino, além da remuneração suspensa referente a abril. Para que isso seja possível, os docentes, em greve há 37 dias, terão que retornar “imediatamente” às atividades. Na nota enviada à imprensa, a pasta afirmou ter encaminhado a proposta ao arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, que auxilia na mediação. A administração baiana afirma ainda que a SEC irá criar, de forma conjunta com os educadores, um calendário especial de reposição de aulas para que os 200 dias de ano letivo sejam cumpridos. Mas, o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, garante que a categoria só aceitará o acordo que contemple a principal pauta de reivindicação do movimento: o reajuste salarial de 22,22%. "A greve continua. Nós não iniciamos para devolver salário. É uma forma de intimidação. O governo confiscou o salário indevidamente", afirmou em entrevista ao G1. BN

PAU BRASIL-BA: Índio é assassinado a tiros

O corpo do índio Welton Muniz Oliveira, de 20 anos, foi encontrado nesta quinta-feira (17) na região de Águas Vermelhas, em Pau Brasil. Welton pertencia tribo Pataxó Hãe Hãe Hãe e vivia na área onde ocorreram conflitos entre indígenas e fazendeiros. Apesar da localidade, as Polícias Federal e Civil afirmaram que acreditam que o crime não tenha ligação com as disputas  recentes entre os dois grupos.
A vítima foi atingida por tiros do que a polícia acredita ter ser uma espingarda do tipo chumbeira. O corpo de Welton estava no meio de uma estrada, mas segundo os policiais, o assassinato aconteceu a aproximadamente 200 metros do local onde estava o corpo.
A índia Maria Muniz, prima de Welton, afirmou que não acredita que a morte dele tem ligação com a guerra entre os dois grupos. Ela afirma que horas antes ele estava bebendo com amigos e acredita que pode ter ocorrido alguma discussão.
Welton cumpriu pena há 4 anos acusado de ter matado o padrasto. A polícia também investiga se pode ter sido um crime de vingança. Por: Radar Notícias (Informações: Agora)

SOBRADINHO-BA: Carro forte é explodido com dinamite, diz polícia

A polícia procura por dez homens suspeitos de terem explodidos as portas de um carro forte nesta quinta-feira (17) no município de Sobradinho, nas proximidades do povoado Pixarrão, no Vale do São Francisco. Segundo informações da polícia, o carro forte havia abastecido um banco na cidade de Sento Sé e foram seguidos pelos suspeitos que começaram a atirar no veículo. O motorista do carro forte teria perdido o controle da direção e o veículo desceu uma ladeira de ré e acabou caindo em uma ribanceira. Ao site G1, a polícia informou que cinco seguranças que estavam no carro forte tiveram ferimentos leves e foram encaminhados para hospitais de Petrolina, em Pernambuco. Na ação, os suspeitos usaram dinamite para explodir as portas do carro forte, que em seguida pegou fogo. Não há informações se os bandidos levaram dinheiro do carro forte. BN