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sábado, 3 de março de 2012

Jogos realizados neste sábado, 03 de março de 2012

Campeonato Catarinense
Returno
2ª rodada
Figueirense 3 x 1 Hermann Aichinger
Campeonato Mineiro 2012
Primeira Fase
5ª rodada
Cruzeiro 2 x 0 América-T.O.
Nacional-MG 1 x 0 Guarani-MG
Campeonato Argentino - Clausura
Fase Única
4ª rodada
Independiente 1 x 3 Argentinos Juniors
All Boys 0 x 0 Vélez Sarsfield
Campeonato Pernambucano de Futebol
Classificatória
14ª rodada
Náutico 3 x 0 Araripina
Campeonato Sul-matogrossense
Primeira fase
Primeiro turno
Quarta rodada
Cene 1 x 0 Saad
Campeonato Amazonense
Semifinais do 1º turno
Jogo de volta
Nacional 1 x 0 Fast Clube
Campeonato Paraense
Segunda fase
Segundo turno
Segunda rodada
Independente 2 x 0 Cametá
Campeonato Brasiliense
Primeiro turno- Quarta Rodada
Gama 3 x 2 Brasiliense
Ceilândia 1 x 0 Sobradinho
Capital 1 x 2 Luziânia
 Gama 3 x 2 Brasiliense
Campeonato Capixaba
Segundo turno
Primeira rodada
Serra 2 x 0 Real Noroeste
Campeonato Tocantinense
Primeira fase
Primeiro turno
Segunda rodada
Gurupi 2 x 1 Interporto
Guaraí 2 x 0 Tocantins
Colinas 0 x 2 Tocantinópolis
Palmas 1 x 2 Paraíso
Campeonato Paulista A-3
Primeira fase
10ª rodada
Juventus 4 x 0 Taubaté
Capivariano 0 x 5 Guaçuano
São Bento 0 x 0 Taboão da Serra
Campeonato Paulista A-2
Primeira fase
12ª rodada
São Bernardo 2 x 1 Monte Azul
Barbarense 2 x 1 São Carlos
América-SP 2 x 3 Sorocaba
Grêmio Barueri 2 x 2 São José
Rio Claro 1 x 2 Santacruzense
Campeonato Goiano
1ª Fase
11ª rodada
CRAC-GO 1 x 1 Goiás
Campeonato Paranaense
2º Turno
2ª rodada
Atlético-PR 5 x 0 Operário
Campeonato Gaúcho
Taça Farroupilha
Grupo 2
Avenida 1 x 0 Caxias
Campeonato do Rio de Janeiro 2012
Taça Rio
Olaria 0 x 2 Vasco
Fluminense 3 x 0 Nova Iguaçu
Friburguense 0 x 0 Resende
Campeonato de São Paulo 2012
Primeira Fase
12ª rodada
Ituano 2 x 3 Linense
Portuguesa 0 x 0 Catanduvense
Bragantino 1 x 0 Guarani
Campeonato Espanhol
Fase única
26ª rodada
Barcelona 3 x 1 Sporting de Gijón
Sevilla 1 x 1 Atlético de Madri
Mallorca 1 x 1 Osasuna
Getafe 1 x 3 Málaga
Rayo Vallecano 4 x 2 Racing Santander
Campeonato Potiguar
Copa Rio Grande do Norte
2ª rodada
Alecrim 3 x 1 Caicó
Campeonato Português
Fase única
21ª rodada
Vitória de Setúbal 1 x 0 Sporting
Nacional da Madeira 1 x 3 Braga
Campeonato Francês
Fase Única
26ª rodada
Nancy 2 x 0 Lyon
Dijon 1 x 1 Montpellier
Bordeaux 1 x 2 Nice
Olympique 0 x 1 Toulouse
Sochaux 1 x 1 Valenciennes
Lille 2 x 2 Auxerre
Saint-Etienne 0 x 2 Evian
Campeonato Italiano
Fase única
26ª rodada
Juventus 1 x 1 Chievo Verona
Palermo 0 x 4 Milan
Campeonato Baiano
Fase de Classificação
13ª rodada
Bahia de Feira 3 x 0 Juazeirense
Campeonato Alemão
Fase única
24ª rodada
Hannover 2 x 2 Augsburg
Hertha 1 x 0 Werder Bremen
Freiburg 2 x 1 Schalke 04
Bayer Leverkusen 2 x 0 Bayern de Munique
Hamburgo 0 x 4 Stuttgart
Kaiserslautern 0 x 0 Wolfsburg
Borussia Dortmund 2 x 1 Mainz 05
Campeonato Cearense de Futebol
Classificatória
13ª rodada
Ferroviário-CE 1 x 4 Horizonte-CE
Campeonato Inglês
Fase única
27ª rodada
Blackburn Rovers 1 x 1 Aston Villa
Liverpool 1 x 2 Arsenal
Manchester City 2 x 0 Bolton
QPR 1 x 1 Everton
Stoke City 1 x 0 Norwich
West Bromwich Albion 1 x 0 Chelsea
Wigan 0 x 2 Swansea City

SP: Serra sobe 9 pontos e vai a 30%

O ex-governador José Serra subiu nove pontos percentuais na pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura de São Paulo após assumir que quer ser o candidato do PSDB na eleição de outubro. Levantamento feito pelo Datafolha entre quinta e sexta-feira mostra Serra com 30% dos votos num cenário em que estão os principais postulantes ao cargo. No fim do mês de janeiro, ele tinha 21%. Leia mais na Folha.

BRASIL: Livros para deficientes visuais são distribuídos a escolas e bibliotecas

Dez novos títulos de livros infantis em braille e letras em alto relevo estão sendo distribuídos para 5 mil bibliotecas, escolas e organizações de todo o país, por meio da Fundação Dorina Nowill para Cegos em parceria com a Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil.
A primeira tiragem dos livros, de 35 mil exemplares, teve o apoio de empresas privadas. Os autores e ilustradores tiveram a orientação dos profissionais especializados da fundação para criar histórias e desenhos que pudessem ser reproduzidos com letras ampliadas em braille e imagens divertidas em relevo, para permitir que crianças cegas e com baixa visão lessem livros.
De acordo com a gerente-geral de Operações da Fundação Dorina Nowill, Susi Maluf, o projeto é acessível para todos. “Mais que promover o acesso à informação, o importante também é produzir livros que sejam totalmente inclusivos. Os livros precisam atender tanto à pessoa que não enxerga quanto à que enxerga”.
Os organizadores do projeto pretendem lançar, no segundo semestre, novas tiragens de livros com recursos de acessibilidade. A gerente operacional da fundação revela que o próximo passo será a audiodescrição. "Esse recurso transforma as imagens em palavras. Enquanto a pessoa passa a mão na figura em relevo, vai ouvir o que ela representa".
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem mais de 6,5 milhões de deficientes visuais no Brasil. As obras também estão disponíveis no site da fundação. Da agência O Globo

FLUMINENSE volta a vencer, o próximo é o Boca na Libertadores

Fluminense x Nova Iguaçu - Campeonato Carioca - Gol do Sóbis (Foto: Paulo Sergio)Apesar do compromisso pela Libertadores no meio da semana, o Fluminense foi até Volta Redonda enfrentar o Nova Iguaçu, na noite deste sábado, com força total. E a equipe tricolor fez a torcida esquecer a derrota na estreia da Taça Rio para o Resende. Em jogo inspirado de Rafael Sobis, a equipe de Abel Braga venceu por 3 a 0, com dois dele e um de Matheus Carvalho, e conquistou os primeiros pontos neste Segundo Turno.
Agora, o Fluminense pega o Boca Juniors na quarta-feira pela Copa Santander Libertadores, na Bombonera. Já pelo Carioca, o próximo compromisso será o clássico contra o Flamengo, domingo, no Engenhão. O Nova Iguaçu, por sua vez, encara o Duque de Caxias em casa. Leia mais no LANCENET! http://www.lancenet.com.br/fluminense/Sobis-Flu-bate-Iguacu_0_656934439.html#ixzz1o6Q1Ayn1

VASCO vence o Olaria mas Tenório se machuca

As imagens de Olaria 0 x 2 Vasco (Foto: Alexandre Loureiro)Após deixar o título da Taça Guanabara escapar e o empate no meio da semana para o Bonsucesso, o Vasco enfrentou o Olaria, na tarde deste sábado, em Moça Bonita, e reecontrou o caminho das vitórias. Com gols de Tenório e Eder Luis, que voltou a atuar após se recuperar de uma fratura do pé esquerdo, o time cruz-maltino venceu por 2 a 0. Fatura liquidada ainda no primeiro tempo.
Porém, nem tudo foi motivo para se comemorar. Durante a etapa final, Tenório rompeu o tendão de Aquiles do pé direito, terá de passar por uma cirurgia e poderá ficar afastado dos gramados por seis meses.

O próximo adversário do Vasco é o Alianza Lima (PER), pela Copa Libertadores, terça-feira, em São Januário. No Campeonato Carioca, o Cruz-Maltino enfrenta o Madureira, em São Januário, domingo. Já o Olaria, encara o Americano, em Campos, também no domingo. Leia mais no LANCENET! http://www.lancenet.com.br/vasco/Vasco-Olaria-vence-Taca-Rio_0_656934395.html#ixzz1o6P7uYSW

Nova lei trabalhista garante carteira assinada a empregado eventual e por hora

O governo Dilma Rousseff vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada. A proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada. A alteração faz parte do Plano Brasil Maior, como é chamada a nova política industrial."Estamos formatando a proposta", disse o ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto. "Vamos concluir o mais rapidamente possível." As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem dar mais dinamismo ao mercado e, na prática, permitir carteira assinada para quem trabalha dois dias por semana ou três horas por dia, por exemplo, com direito a pagamento de férias, 13.º salário e FGTS.Para reduzir as eventuais críticas, o governo pretende vender as mudanças na CLT como uma "modernização" do marco regulatório do mercado de trabalho. Também será repetido que as mudanças não representarão perdas de direitos trabalhistas. Com informações do Estadão.BN

BRASIL: Crise entre Dilma e militares dificulta a vida dos comandantes

Após decisão da presidente Dilma Rousseff de punir com advertência todos os militares que assinaram o manifesto “alerta à nação – eles que vem, por aqui não passarão”, que endossa as críticas a ela por não ter censurado suas ministras que pediram a revogação da lei de anistia, os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não terá missão fácil para resolverem o imbróglio. A presidente já havia se irritado com o manifesto dos Clubes Militares, lançado às vésperas do Carnaval, e depois retirado do site, e ficou mais irritada ainda com o novo documento, no qual eles reiteram as críticas e ainda dizem não reconhecer a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim, para intervir no Clube Militar. Com informações do jornal Estadão.BN

Nível do Rio Acre começa a baixar

Aos poucos, o nível do Rio Acre começa a baixar. Segundo o boletim divulgado hoje (3) pela prefeitura de Rio Branco, o nível da água está em 13,68 metros (m), pouco abaixo da cota de transbordamento, que é 14m.

A enchente deixou nove municípios do Acre em situação de emergência. Mais de 140 mil pessoas sofreram o impacto do excesso de chuvas e transbordamento dos rios. Cerca de 8 mil pessoas tiveram que deixar suas casas e ir para abrigos públicos. A capital, Rio Branco, foi a localidade mais atingida: 38 bairros na área urbana e 14 comunidades na área rural.Na segunda-feira (3), uma equipe da Defesa Civil chega ao estado para fazer uma avaliação dos estragos. Ontem o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, informou que vai isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) os imóveis e os pequenos negócios afetados pela enchente do Rio Acre.

O estado deve receber R$ 10 milhões – R$ 5 milhoes do governo federal e R$ 5 milhões do Ministério da Integração Nacional – para ajudar no atendimento emergencial às vítimas. De Agencia Estado

Defesa de direitos esconde tentativa de higienização da sociedade, avalia psicólogo

Integrante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o psicólogo Celso Tondin, critica a proposta de lei que pretende mudar a resolução do CFP para permitir que psicólogos possam atuar na chamada “cura gay”. De acordo com o conselheiro, trata-se de como uma tentativa de “moralização” e de “higienização” da sociedade.

"Essa proposta é apresentada envolta em um discurso muito sedutor que é o do direito das pessoas. No entanto, esse discurso esconde uma tentativa de moralização, de higienização da sociedade. Há uma negação da diversidade humana sob uma fachada de defesa de direitos", analisou.

O conselheiro lembrou ainda que a atribuição de regulamentar o exercício da profissão de psicólogo cabe ao conselho e essa atribuição é regulamentada pela Lei 5.766, de 1971, que cria o conselho federal e os conselhos regionais de psicologia.

Ele reagiu à alegação de que a resolução restringe a atuação dos profissionais. "A gente não restringe, a gente regulamenta de acordo com o nosso código de ética, que é baseado em técnicas e conhecimentos científicos", destacou.

BOM JESUS DA SERRA-BA: Mais de 100 alunos ainda estão sem aula por falta de recursos

Retornar as aulas é sempre um momento de grande expectativa para as crianças. Os mais de cem  alfabetizandos matriculados na Escola Comunitária Sossego da Mamãe, centro de Bom Jesus da Serra ainda não viveram esse clima no ano letivo de 2012.
Depois de 32 anos em funcionamento, o prédio da referida escola entrou em ruínas, bem como os obsoletos e parcos recursos didáticos. Foi necessária a realização de uma reforma, mas, os materiais de construção e mão de obra, doados pela comunidade local não foram suficientes para conclusão. As crianças matriculadas são na grande maioria carentes, e não sabem ainda quando vão começar  o ano letivo. Fica aqui o nosso apelo a quaisquer pessoas, entidades, e órgãos que tiverem interesse em ajudar na resolução desta causa mais que justa.
Os Interessados em ajudar os mais de 100 alunos que são atendidos por Tia Edinha entre em contato com a escola pelos telefones: (77) 3461 – 1091   ou (77) 8818 – 3343 ou pessoalmente na Trav. João Curcino, 31, Centro, ao lado da Igreja Catolica. Fonte: http://bjs-eventos.blogspot.com/

CAMAMU-BA: Homem é morto por assaltantes de banco

Um homem foi morto a tiros por ladrões que tentavam roubar uma agência do Bando do Brasil, em Camamu, a 188km de Salvador. De acordo com a polícia, cinco homens tentaram arrombar os caixas eletrônicos do banco durante a madrugada. Ao fracassarem, tentaram roubar um carro na frente da agência, ordenando que o motorista de um Fiat Uno parasse. O motorista, Paulo César de Jesus Cruz, não obedeceu e acelerou o carro. Os bandidos atiraram várias vezes contra o veículo e Paulo César foi atingido no tórax. Ferido, ele foi socorrido para o hospital municipal, mas morreu no local. Nada foi roubado do banco, mas os caixas ficaram danificados provavelmente pelo uso do maçarico, segundo a Polícia Militar. Ninguém foi preso até o momento pelo crime. Com informações do Correio.

Eliana Calmon quer "exército do bem contra vagabundos" 2019

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, voltou ontem a alertar para o que denomina ação de “uma meia dúzia de juízes vagabundos”. Ela disse que essa ala da toga quer intimidar a atuação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nós ficamos reféns deles”, declarou a ministra antes de participar de evento que reuniu dezenas de juízes federais em São Paulo. “Isso está acontecendo porque não se acredita no sistema.”

Calmon propôs a convocação de “um exército” de bons juízes para combater os maus. “A grande maioria da magistratura é séria, correta, trabalhadora. Podíamos fazer um exército com esses magistrados. Muitas vezes, meia dúzia de vagabundos terminam por nos intimidar. Ficamos pensando o seguinte, eu vou me expor, vou botar minha carreira em risco para dar em nada.”

Desde que assumiu a corregedoria, Calmon tem sido alvo de retaliações e ataques de um núcleo conservador do Judiciário.

Ontem, a ministra afirmou que “a Corregedoria não aceita que isso (os vagabundos) possa ser escondido”. “Queremos trazer para a luz aqueles que não merecem a nossa consideração, em nome da grande maioria que trabalha.”

Ela admitiu que um corregedor não pode cumprir tal missão sozinho. “Eu preciso do meu exército que são os bons juízes. Eu sou hoje general, mas eu sou general que sempre gosta de voltar ao campo. Porque é no campo que eu encontro inspiração.”A ministra conclamou com veemência aos magistrados que a ouviam no Juizado Especial Federal que procurem obter melhor estrutura de trabalho. “Devemos parar com a apologia às nossas prerrogativas e lutar mais pelos interesses institucionais da magistratura. Não sabemos conduzir politicamente as nossas reivindicações.”

MUNDO: Americana processa universidade por sexo barulhento

Uma ex-aluna do Stonehill College, nos arredores de Boston (EUA), está processando a universidade por não ter conseguido trocar de quarto nas dependências da instituição. Lindsay Blankmeyer alega que a companheira de quarto dela levava o namorado para dormir no local. Lá, conta Lindsay, o casal fazia sexo bem barulhento, enquanto ela tentava dormir.

De acordo com o processo, a situação levou Lindsay à depressão. Sem apoio da universidade, a aluna chegou a se mudar para um hotel.

O advogado de Lindsay quer indenização de 150 mil dólares (cerca de 255 mil reais), de acordo com o site "Enterprise News".

Petrobras lança na segunda-feira novo processo seletivo para 11 mil vagas

A Petrobras lança nesta segunda-feira (5) o novo processo seletivo para cursos gratuitos coordenados pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). O objetivo é qualificar mão de obra para atender à demanda do setor de petróleo e gás natural.
Neste sexto ciclo, serão oferecidas cerca de 11 mil vagas, em 14 estados, abrangendo todos os níveis de escolaridade. As categorias de nível básico respondem por mais de 60% dessa disponibilidade. As inscrições para o processo seletivo começam na quarta-feira (7) e vão até 12 de abril.
Os estados contemplados são Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

O 5º ciclo do Prominp ocorreu em 13 estados, também incluindo Pernambuco. Foram ofertadas 27.915 vagas de qualificação em diversas categorias profissionais. No estado, foram 8.326 vagas, mas 28% não foram ocupadas. A convocação dos 6.003 pernambucanos aprovados começou em abril do ano passado, com 1.692 alunos na primeira leva.

A qualificação do Prominp prepara profissionais para atuar nos setores de petróleo, gás, naval e offshore, como caldeireiros, isoladores, lixadores, soldadores, maçariqueiros, montadores, encanadores, jatistas e mecânicos. Desempregados recebem uma bolsa auxílio de R$ 300 (nível básico), R$ 600 (níveis médio e técnico) ou R$ 900 (nível superior). Com informações de Micheline Batista, da equipe do Diario, e da Agência Globo

Lei Maria da Penha também pode se estender a namorados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (7), o projeto de lei (PLC 16/2011) que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para fins de enquadramento na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

De acordo com a autora da proposta, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), apesar de todo o esforço do Congresso Nacional em aprovar a Lei Maria da Penha e do marco que tal iniciativa representa para o país no combate à violência contra a mulher, a jurisprudência tem entendido que ela não pode ser aplicada em casos de agressão cometida por namorado.

O relator na CCJ, senador Magno Malta (PR-ES), apresentou voto pela aprovação do projeto. A seu ver, por uma tradição machista, muitas vezes as autoridades policiais subestimam as denúncias recebidas. Já no Judiciário, enquanto alguns juízes entendem que lei se aplica a todos os casos de violência contra a mulher, outros avaliam que ela só vale para relacionamentos estáveis.

Magno Malta assinalou que a lei tem "destinatários certos". "O que busca a lei é proteger a mulher hipossuficiente na relação íntima de afeto, subjugada pelo seu ofensor, numa relação de dependência, seja econômica ou psíquica", afirma o senador.

A matéria será votada em decisão terminativa na comissão. Da Agência Senado

Reconhecimento da justiça para filho com pais gays reafirma as transformações

Um novo rosto vem sendo desenhado para a sociedade brasileira. Nele, já não restam mais espaços como antes para discursos de intolerância homoafetiva. Os últimos entendimentos no campo jurídico sobre o assunto são o pano de fundo para esse cenário do presente, mas com o pé no futuro. Foi assim com a primeira decisão judicial no estado, em 1985, que permitiu a mudança de nome de um transexual de Sílvio para Sílvia. Passado o susto do inedistimo jurídico 27 anos depois, até o SUS já permite as cirurgias de troca de sexo. Possivelmente, daqui a alguns anos, também se multiplicarão os casos de casais de mesmo sexo a terem filhos através da fertilização in vitro, como aconteceu com Mailton Alves Albuquerque, 35 anos, e Wilson Alves Albuquerque, 40, pais de Maria Tereza, que completou um mês na última quarta-feira.
A conquista de Mailton e Wilson surge em meio a uma onda de garantias conquistadas por casais homoafetivos, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros junto à Justiça ao longo dos últimos anos. Em maio de 2011, por exemplo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. Depois foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a situação. Clicério Bezerra, o mesmo juiz que assinou a sentença autorizando o registro da filha de Mailton e Wilson, também casou o primeiro casal homoafetivo em Pernambuco. “O Judiciário, em vista da demanda, pela primeira vez ratificou o pedido do casal do mesmo sexo. Para acadêmicos e juristas, no entanto, essa discussão é antiga”, diz Maria Rita de Holanda, presidente da Comissão de Apoio à Diversidade Sexual e Combate à Homofobia e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Clicério também casou os pais de Tereza.

Kodak vende negócio de fotografia online por quase US$ 24 milhões

Wikimedia CommonsA Kodak, em moratória desde janeiro, anunciou nesta quinta-feira um acordo com a Shutterfly para a venda de quase US$ 24 milhões do serviço de fotografia online Kodak Gallery.
"Esta venda é consistente com nosso objetivo de centrar a Kodak em um modelo de negócio no qual possamos tirar mais partido de nossas forças tecnológicas e como marca", destacou a companhia em comunicado de imprensa.
O diretor de marketing da Kodak, Praddep Jotwani, ressaltou que a Gallery é um ativo "único" com mais de 75 milhões de usuários e capacidade de atrair mais membros através de ofertas inovadoras como aplicativos para aparelhos móveis.
A centenária empresa de Rochester (Nova York) esclareceu que dará oportunidade aos atuais usuários da Kodak Gallery de se retirarem do serviço e não terem suas imagens e fotografias transferidas à companhia californiana.
A Shutterfly, sediada em Redwood City (Califórnia), é um serviço de troca de imagens online fundado em 1999. Desde então, tornou-se um dos sites mais populares dos amantes da fotografia.
A Kodak já anunciou em 9 de fevereiro que deixaria de fabricar câmeras digitais em meados do ano para se concentrar no negócio de impressão fotográfica, como parte de seu processo de reestruturação desde que declarou moratória.
Quando a empresa se desfizer completamente do negócio de câmeras digitais, a estimativa é uma economia anual de US$ 100 milhões. Época NEGÓCIOS - Agência EFE

UBATÃ-BA: Enquanto isso...Alunos vão a escola de 'pau de arara', e turistas utilizam ônibus eccolar para fazer turismo

Há poucos dias um internauta flagrou um ônibus escolar de Ubatã transportando pessoas para a praia, mais precisamente sendo usado em um passeio turístico na praia de Algodões, Península de Maraú, sul do Estado. Na época o caso ganhou repercussão em diversos sites da região, pois por Lei, veículos oficiais não podem ser utilizados para fins de turismo, o que configura desvio de finalidade e cabe a Polícia Rodoviária Federal coibir a prática.
Na quinta (01), um internauta de Ubatã percebeu um contraste ao lembrar do fato descrito acima. Ao ver caminhões “pau de arara” (que transportam os estudantes da zona rural) estacionados em frente à Secretaria Municipal de Educação, afirmou: “ Enquanto pessoas estão se beneficiando com o ônibus da prefeitura, estudantes ainda utilizam o “pau de arara” para ir até a escola.”
O contraste é evidente tendo em vista o fato de muitos estudantes da zona rural ubatenses reclamam da falta de transporte, ao passo em que o ônibus destinado a tal serviço estava a disposição de “passeios turísticos”.
O governo federal vem a cada ano tentando proporcionar aos municípios ônibus escolares que possam oportunizar o deslocamento de alunos das mais diversas localidades. Em Manaus, até um barco personalizado do governo federal foi construído no âmbito de que alunos indígenas possam frequentar as salas de aulas. Fonte: Notícias de Ubatã

Cutucando com vara curta...

Registrado o primeiro bebê in vitro de um casal gay no Brasil

Nasceu no último dia 29 de janeiro, Maria Tereza, o primeiro bebê brasileiro registrado pela Justiça filho de um casal homoafetivo masculino e concebido através de fertilização in vitro. Seus pais, Mailton Alves Albuquerque, 35, e Wilson Alves Albuquerque, 40, estão juntos há 15 anos e decidiram ter um herdeiro há dez, quando estabeleceram uma união estável. Na época, uma resolução do Conselho Federal de Medicina, que estava em vigor desde 1992, decidia que os usuários da técnica de fertilização deveriam ser mulheres em união estável ou casadas. Mas, em 2010, Mailton fez um intercâmbio no Canadá, onde conheceu outro casal gay que já tinha três filhos, concebidos através da técnica. Bastante interessado pela ideia, em janeiro de 2011 ele teve a notícia que esperava há muito tempo: o CFM mudara a resolução, decidindo que todas as pessoas capazes poderiam utilizar a técnica. Segundo o juiz Clicério Bezerra, que possibilitou que a certidão de Maria Tereza tivesse o nome dos dois pais, esse caso é inédito e abre as portas para outros casais. “Esse caso é inédito porque são dois homens e foi feito administrativamente, diretamente no cartório, não necessitou de um processo judicial”, disse. Mailton está feliz: “Isso é fruto de uma relação que vem amadurecendo há 15 anos, com muito companheirismo. A gente está mostrando que a família pode ser muito mais do que um casal hetero. Que pode haver pai e pai e mãe e mãe também”. Com informações do G1.BN

BRASIL: Pesquisa revela que 45% das gestantes não planejaram a gravidez

Dados preliminares de uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicam que 45% das brasileiras que dão à luz não planejam a gravidez. O estudo Nascer no Brasil: Inquérito sobre parto e nascimento já ouviu 22 mil mulheres, de um total de 24 mil que serão entrevistadas em 191 municípios.
O levantamento, de acordo com a Fiocruz, tem como objetivo conhecer as principais complicações maternas e de recém-nascidos registradas no país, por meio de informações sobre interrupção de gravidez, assistência pré-natal, e local e acompanhamento do parto.
Dados aferidos até o momento mostram ainda que 53% dos partos no Brasil são cesarianas, com prevalência nas regiões Centro-Oeste e Sudeste

ARATACA-BA: População reclama de água de má qualidade

A população do Município de Arataca vem enfrentando sérios problemas com o abastecimento e má qualidade da água tratada fornecida pela Empresa de água e Saneamento(Embasa). De Acordo com informações da própria comunidade, há mais de 15 dia os consumidores vem percebendo que o liquido que tem caído das torneiras não é proprício para o consumo humano, tendo em vista que esta mesma água apresenta uma coloração bastante escura o que tem deixado os consumidores preocupados.
Ainda segundo informações do site O Tempo Jornalismo, a água fornecida nesta quinta-feira (1°), demonstrou uma qualidade bem inferior que os demais dias de abastecimento. Pessoas relatam que no momento em que água está sendo preparada para consumo, pode-se perceber claramente que aparece uma especie de lodo no fundo do recipiente onde a mesma se encontra, por isso o caso deve ser observado e requer uma certa atenção por parte da concessionária distribuidora.
Colaboração de Sandro Robson. - http://blogdomiolobaiano.blogspot.com/

TCU determina que Escola Superior de Guerra evite festividades

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um “puxão de orelha” na Escola Superior de Guerra (ESG), um Instituto de Altos Estudos de Política, Defesa e Estatégia, do Ministério da Defesa. No começo do mês, por meio do Acórdão 354/2012, o Tribunal advertiu para que seja evitada “a realização de despesas com festividades e outros eventos congêneres que não guardem relação com os objetivos da instituição”.
Outra medida da resolução é que quando aprovado algum evento, a entidade não poderá mais direcionar suas preferências por marcas, pois deve ser analisada a proposta mais vantajosa para a administração, conforme os arts. 3º e 15 da Lei nº 8.666/1993. No caso de descumprimento da determinação, o Tribunal de Contas poderá aplicar multas aos responsáveis, segundo o disposto.
Questionado pelo Contas Abertas o TCU afirmou que trata-se de um Acórdão de relação. “Assim, não possui relatório e voto”. Segundo técnicos da área o acórdão deve possuir relatório, já que foi publicado, mas, possivelmente, ainda não consta no sistema, pois há defasagem entre as decisões e a publicação dos processos. O Tribunal explicou também que o art. 143 do Regimento Interno define quando um processo poderá ser considerado “de relação”.
Contudo, não foi a primeira vez que o TCU determinou corte de gastos com festividades e homenagens da Escola Superior de Guerra. Um acórdão de 2008 também fixou que a ESG evitasse realizações deste tipo de evento. Segundo o relatório de contas de 2010 da Escola, o próprio Órgão de Controle Interno (OCI) da instituição recomendou que fossem cumpridas as reiteradas decisões daquela Corte de Contas para se evitassem as festividades sem fins e o direcionamento de marcas.

Blogueira 'fashion' completa um ano sem comprar roupas

Joanna Moura, publicitária e autora do blog "Um ano sem Zara". Crédito: Arquivo pessoal.
O projeto de moda e economia da publicitária Joanna Moura, 27, finalmente está em contagem regressiva. Depois de 355 looks diferentes sem desembolsar um centavo para comprar roupas novas (um desafio hercúleo para fashionistas), faltam apenas dez dias para completar a saga do blog "Um ano sem Zara", que tem cerca de 20 mil acessos e uma média de 40 comentários por dia.
"Minha conta estava no vermelho. Um belo dia, enquanto arrumava o armário, eu me dei conta de que não usava boa parte das minhas roupas. E aí veio a ideia de passar um tempo sem comprar nada", diz a baiana radicada em São Paulo desde 2009.
A ideia era mostrar que moda pode ser uma questão de estilo e comportamento --e não precisa ser refém do consumo. "Não caí em tentação nenhuma vez. Mas ganhei presentes ao longo do processo --ainda bem!", conta a blogueira.
Por quase um ano, Joanna produziu, fotografou e publicou diferentes "looks" no blog, com direito aos créditos das grifes. Zara, a marca título do projeto, simboliza as diversas etiquetas que atiçam os desejos consumistas, principalmente femininos. No fim, ela descobriu que moda combina com economia e garante que se tornou uma fashionista menos compulsiva. "A moda é sazonal, mas também é cíclica. A questão é saber o que guardar e o que passar adiante. Além disso, há peças clássicas e atemporais, que devem ser a base do bom closet", diz.

BAHIA: Denúncias de violência sexual contra crianças crescem 840%

Cresceu 840% o número de denúncias sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado da Bahia, no período de 2005 a 2011, segundo dados do Ministério Público do Estado da Bahia, verificados por meio do “Disque Direito Humanos – Disque 100”. O delito, que envolve qualquer situação de jogo, ato ou relação sexual (homo ou hétero), entre um adulto e uma criança ou adolescente, é considerado violência sexual. O aumento do número, entretanto, é visto como positivo pelos especialistas na área de infância e juventude e gestores públicos, já que demonstra a eficácia do sistema de denúncia e das campanhas informativas. Porém, a efetividade das apurações e providências adotadas em face das denúncias oriundas do “Disque 100” ainda é incipiente. Dentre as denúncias relacionadas a maus-tratos e violência sexual, registradas na Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra Crianças e Adolescentes (Derca), de janeiro de 2008 a março de 2011, 5,757 mil ainda estavam pendentes de apuração. Dentre os 417 municípios, 37 responderam ao levantamento do MP, dando conta de 3,310 mil denúncias recebidas pelo Disque 100, que resultaram na exigência de 2,522 mil inquéritos, nos quais somente 228 foram concluídos. Com informações do jornal A Tarde.BN

O Brasil ainda tem pessoas sérias, vamos acreditar !

A Excelentíssima Senhora Corregedora do CNJ - Dra. Eliana Calmon

MUNDO DA TECNOLOGIA: Celular mede álcool e mau hálito

A empresa japonesa Docomo mostra no Mobile World Congress um celular que funciona não só como bafômetro como também é capaz de dizer se a pessoa está com mau hálito.

O aparelho, um protótipo, funciona conectado a uma capa, que tem um sensor onde o usuário sopra por alguns segundos. Essa capa envia os dados para o celular por meio de tecnologia NFC ("near field communication", um sistema de transmissão sem fio que vem ganhando espaço entre os celulares). O resultado é instantâneo.
Vídeo

Outro protótipo mostrado pela Docomo, que é a maior empresa de celular do Japão, é o de um aparelho que mede a taxa de gordura e de massa muscular do corpo.

Basta inserir quatro dados (idade, peso, altura e tamanho da cintura) e segurar por alguns segundos em quatro sensores da capa do celular. O resultado também sai na hora.

Ainda não há previsão de quando esses aparelhos estarão disponíveis no mercado. ROBERTO DIAS
ENVIADO ESPECIAL A BARCELONA - Folha.com

UBATÃ-BA: PRECISAMOS DE VOCÊ ! Ana Carolina ainda precisa de nossa ajuda

O conceituado e respeitado portal, Notícias de Ubatã juntamente com alguns amigos estão arrecadando suprimentos para serem entregues a Ana Carolina, criança ubatense que apresenta problemas cardíacos e se encontra na cidade, juntamente com a sua família.
A criança terá que ir novamente a Curitiba, pois apenas foi realizadas algumas correções cardíacas e pulmonares, no âmbito de que a criança resista à cirurgia, que ainda não foi realizada. Nos meses em que passou no Paraná, Esmeraldo, pai da criança, nos revelou que se manteve com as ajudas, mas que para retornar a Ubatã foi muito difícil e recebeu o apoio dos paranaenses.
O sr. Esmeraldo, pai da criança, informa que a Ana Carolina ainda precisa de fraldas, leite Nan e papinha para bebês e é claro a ajuda financeira. Portanto participe você também dessa campanha, ajude Ana Carolina a vencer essa batalha! Aqueles que se interessarem em ajudar entrem em contato pelo (73) 8841-3179 e caso queiram depositar alguma ajuda financeira os dados são:
Esmeraldo da Silva Santos
Agência : 0636 - Ipiaú
Conta Poupança : 63.167-1
Caixa Econômica Federal

SP: Adolescente leva dois meses para descobrir que levou tiro na cabeça

Do UOL, em Ribeirão Preto (SP)
Um adolescente de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) ficou com uma bala alojada na cabeça durante dois meses sem ter conhecimento do que se tratava. O projétil foi retirado na última quarta-feira (29), na Santa Casa, e encaminhado à Polícia Civil para perícia. O rapaz, que tem 15 anos, passa bem.
Ele declarou ao hospital que comemorava o Ano Novo na companhia de amigos na rua do bairro onde mora, o Parque Ribeirão, quando ouviu um barulho e sentiu uma queimadura na parte de trás da cabeça. “A dor foi passageira, e continuei a comemorar o Ano Novo normalmente.”
O adolescente falou que, dias depois, surgiu um calombo na região onde sentiu a dor. Mas ele preferiu não comentar com ninguém em casa. A avó do rapaz, Zuleika Vital, ao tomar conhecimento do caso, achou melhor levá-lo ao médico porque suspeitou que fosse um tumor. “Para nós ele falou que tinha caído da bicicleta”, disse a avó.
A bala alojada no crânio não chegou a atrapalhar a rotina do jovem nesses últimos dois meses. Ele jogou bola normalmente com os amigos do bairro.

Extraiu a bala e foi para casa

A Santa Casa divulgou nota na qual afirma que, ao dar entrada no hospital, o garoto não apresentava “ferimentos no couro cabeludo nem ocorrências intracranianas” e que os médicos suspeitaram se tratar de um projétil. A extração da bala foi feita no ambulatório, sem necessidade de anestesia geral, e o adolescente foi liberado em seguida.

"Fina Estampa" > Tereza Cristina atira no ex-marido

LUIZA SOUTO - DO RIO - F5
Renê (Dalton Vigh)Aconselhado por Vanessa (Milena Toscano), René Velmont (Dalton Vigh) tentará sair de casa com os filhos, mas será baleado por Tereza Cristina (Christiane Torloni) em "Fina Estampa" (Globo). A cena está programada para ir ao ar no dia 10.

Cada vez mais próxima do chef de cozinha, a estudante vai aconselhar René a se mudar da casa da ex-mulher com Patrícia (Adriana Birolli) e René Jr. (David Lucas).

Ao comunicar sua decisão para Tereza Cristina, a socialite ameaça matá-lo. Os dois lutam e René é baleado.

Ao ver o ex-namorado ferido, Griselda (Lilia Cabral) levará o amado para sua casa. Os dois conversam e ela não se conforma por René não denunciar a mãe de seus filhos.

Para a mãe de Quinzé (Malvino Salvador), o chef não procura a polícia por ainda se preocupar com a socialite. Guaracy chega bem no momento da conversa.

Alterada, Tereza Cristina tenta explicar para Álvaro (Wolf Maia) como baleou René, mas se enrola nas próprias palavras. Quando ela descobre que o ex-marido está na casa de Griselda fica mais nervosa ainda. Preocupado, o marido de Zambeze (Totia Meireles) aconselha a prima a se afastar de casa por uns tempos.

Ásia abriga mariposa de 25 centímetros

No coração do Himalaia vive um dos maiores insetos do planeta: Attacus, também conhecido como Atlas.
A mariposa mede 25 centímetros quando abre as asas e assume a posição de defesa:
Especialistas afirmam que os padrões das asas da mariposa espantam predadores. A aparência é tão impactante que o inseto é conhecido na China como "mariposa-cabeça-de-cobra".
A maripsoa também é encontrada no Sudeste Asiático, principalmente na Malásia. De http://oglobo.globo.com/blogs/pagenotfound/

FLAMENGO: Joel busca vitória para espantar pressão pré-Libertadores

Joel busca vitória para superar início de Luxa e espantar pressão pré-LibertadoresEm um mês de Flamengo, Joel Santana conseguiu vencer os problemas internos que vinham atormentando o clube desde o começo da temporada. No entanto, o excelente "aproveitamento" nos bastidores precisa ser repetido dentro de campo. Com um início de trabalho apenas semelhante ao de seu antecessor, Vanderlei Luxemburgo, o novo treinador busca uma vitória na próxima partida para superar estes números e espantar uma possível pressão justamente na semana que o time volta a jogar pela Libertadores.
Com seis partidas no comando do Flamengo, Joel venceu três vezes, empatou uma e foi derrotado em duas oportunidades, somando dez pontos. Nesta etapa inicial de seu trabalho, Luxa acumulou a mesma pontuação, mas com duas vitórias e quatro empates nos seis primeiros jogos que dirigiu o time da Gávea.
E com as derrotas nos dois últimos jogos sob o comando de Joel, contra Vasco e Boavista, os rubro-negros sabem que um novo tropeço na partida deste domingo, contra o Duque de Caxias, pela estreia da Taça Rio, pode retomar o ambiente conturbado do início do ano justamente em um dos momentos mais importantes deste primeiro semestre. Leia mais em http://esporte.uol.com.br/futebol/campeonatos/estadual-do-rio/ultimas-noticias/2012/03/03/joel-busca-vitoria-para-superar-inicio-de-luxa-e-espantar-pressao-pre-libertadores.htm

" OS COITADOS ">Deputados do Maranhão têm até 18 salários ao ano

Os 42 deputados estaduais do Maranhão têm direito a ganhar até 18 salários por ano, informa reportagem de Aline Louise e Felipe Luchete, publicada na Folha deste sábado. Além dos 12 subsídios mensais e do 13º, os deputados dispõem de "ajuda de custo", concedida no início e no fim de cada ano, que equivale a cinco vezes o valor do salário, de R$ 20 mil.

Ao todo, os deputados podem receber R$ 361 mil, cada um, ao ano.

A justificativa é compensar "despesas de transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária".
Leia mais na Folha deste sábado, que já está nas bancas.

NÃO ESQUEÇA DE COMBATER...

Levantamento da Anvisa mostra como anda a higiene das mãos em 901 hospitais do país

99% dos hospitais pesquisados têm água corrente limpa
Levantamento inédito realizado pela Anvisa em 901 hospitais brasileiros revela como anda a rotina de higiene das mãos dos profissionais de saúde em todo o país.
Elaborado a partir de um questionário da Organização Mundial de Saúde (respondido voluntariamente por cada hospital), o estudo será divulgado nesta manhã e mostra, por exemplo, que 70% dos hospitais pesquisados têm orçamento exclusivo para higienização das mãos. Outros 75% contam com monitoramento para avaliar se produtos como álcool gel, sabonete, toalhas descartáveis e outros materiais estão disponíveis aos profissionais.
A higienização das mãos é de longe o procedimento mais importante e barato para evitar a transmissão de infecções hospitalares. O relatório da Anvisa mostra ainda que 99% dos hospitais pesquisados contam com água corrente limpa, 93% têm sabonete em todas as pias e 92% possuem toalhas descartáveis em todas os lavatórios.
Com base nas respostas, a Anvisa avalia que ainda é necessário um grande esforço por parte dos hospitais. A pesquisa mostra que 66% das unidades não contam com observadores para verificação da higienização na instituição. A maioria, 68%, também não conta com orçamento específico para capacitação e treinamento sobre o cuidado com as mãos. Por Lauro Jardim - http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/

Rafinha Bastos sobre caso Wanessa: "Pago todo o meu dinheiro para não pedir desculpas por uma piada"

Amanda Serra - Do UOL, em São Paulo
Rafinha Bastos explicou a jornalistas nesta quinta-feira (1º) porque pediu desculpas a Daniela Albuquerque, depois de chamá-la de "cadela", mas não pediu à cantora Wanessa Camargo. No "CQC", ele havia feito uma piada com a gravidez da cantora, dizendo que "comeria ela e o bebê", após Marcelo Tas comentar que ela estava bonita. O humorista, então, disse que a única coisa que ele não faz é pedir desculpas por uma piada: "Pago todo o meu dinheiro, volto à estaca zero, para não pedir desculpas por uma piada".
Bastos havia chamado Daniela de "cadela" porque ela havia errado a pronúncia da palavra octógono, durante o programa "Manhã Maior". "Se fosse eu já dava uma cotovelada: 'É octógono, cadela!' Põe esse nariz no lugar", disse.
"Só pedi desculpa para a Daniela porque eu errei. [A minha declaração] não foi uma piada; naquele momento não teve nenhuma graça, foi uma agressão", explicou, diferenciando esse caso do de Wanessa, que havia sido uma brincadeira.
Já o caso de Wanessa, Rafinha classificou como piada. De piadas, o humorista diz que não se desculpa, nem que tenha que pagar por isso: "Se fosse uma piada [a declaração sobre Daniela], eu nunca pediria desculpas. Eu tenho o direito de errar --e de, assim, pedir desculpas", arrematou.
Versão brasileira de "SNL"
Rafinha Bastos produzirá na Rede TV! a versão brasileira do norte-americano "Saturday Night Live". A novidade, que é licenciada pela Endemol, foi divulgada nesta quinta-feira (1º), durante entrevista coletiva para a imprensa com os donos do canal, Amilcare Dallevo e Marcelo Carvalho.

O humorista será protagonista e fará a produção executiva do programa, escolhendo os participantes. Ainda é preciso definir a direção e a data em que o novo "SNL" irá estrear.

Lima Duarte conta no "Fantástico" deste domingo (4/2/12) que foi expulso de casa aos 15 anos

Do UOL, em São Paulo
Lima Duarte relembra as dificuldades da infância e do início da carreira no quadro “O Que Vi da Vida” no "Fantástico" deste domingo (4/3/12).
O ator de 82 anos conta que percorria 20 quilômetros a cavalo para estudar e que foi expulso de casa aos 15 anos de idade, pois seu pai achava que ele já estava pronto para enfrentar a vida sozinho.
Lima Duarte também conta o que fez para sobreviver ao chegar na capital sem um centavo no bolso, relata um caso de amor com uma mulher 25 anos mais velha do que ele e o início do sucesso como ator.
No mesmo programa, Grazi Massafera participa do quadro “Repórter Por Um Dia”, visitando uma agência de recrutamento de atores e mostra o trabalho de estudantes de uma oficina de teatro carioca.

Lixo embarcado no Canadá é barrado em SC

Agentes da alfândega da Receita Federal instalada no Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lacraram dois contêineres contendo 40 toneladas de lixo que seriam descarregados em Santa Catarina.

O material foi apreendido na manhã desta sexta-feira no pátio do terminal Teporti, em Itajaí e, após analisado pela Anvisa e Ibama, foi determinado a devolução da carga para o país de origem, o Canadá. A carga, segundo o Ibama, é composta por lixo doméstico e já se encontra contaminada. Análise feita identificou que o material não pode mais ser reciclado uma vez que já se encontra contaminado por larvas de insetos e em decomposição com a presença de resíduos líquidos.

O relatório do Ibama define ainda o estado do material com "elevado índice de detritos orgânicos com incidência de larvas de insetos, tratando-se de lixo doméstico". Conforme a declaração de importação registrada no final de fevereiro, os contêineres continham polietileno (plástico comum).

A alfândega não informou a quem se destinava a carga apreendida. Nos últimos seis meses, é a segunda vez que carga de lixo é detectada pela alfândega. A última foi identificada em setembro de 2011, vinda da Espanha e foi devolvida. Entre junho de 2009 e agosto de 2010, fiscais da Receita Federal já encontraram cerca de 100 toneladas de lixo no porto de Rio Grande (RS) vindos da Europa e Ásia. De UAI.com.br

MP-BA pede suspensão de lei do Pai Nosso cumprida por alunos de Ilhéus

A Lei do Pai Nosso, que obriga os estudantes da rede pública de ensino de Ilhéus, cidade da região sul da Bahia, a rezarem a oração todos os dias antes das aulas, é alvo de uma ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pediu, nesta sexta-feira (2), a suspensão da medida. A solicitação foi encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia em forma de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com pedido de liminar. O prefeito Newton Lima (PT) aprovou a lei no mês de dezembro do ano passado e a ordem é aplicada desde o dia 13 de fevereiro, início do ano letivo. Na ação, o MP-BA classifica a lei, de número 3.589/2011, como "inconstitucional".  O órgão considera que obrigar a prática diária da oração aos alunos "viola de modo explícito normas das Constituições Federal e Estadual por afrontar diretamente a liberdade de religião e culto". A Adin foi assinada pelo procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos, Rômulo de Andrade Moreira, e o assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias. Com informações do G1.BN

As Lições da Ficha Limpa

  • O artigo com o título acima, a seguir transcrito, foi publicado no jornal 'Zero Hora' de Porto Alegre (RS), no dia 24 de fevereiro último, que por sua vez o transcreveu do blog de Pedro Abramovay, mestre em Direito, professor da Fundação Getúlio Vargas e secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, na gestão do ministro Tarso Genro, e integrante do site Observador Político, mostrando que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e é válida para as eleições de 2012, lembrando que a primeira vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre o assunto foi em 2008, quando a Associação dos Magistrados do Brasil pedia que o STF barrasse os fichas-sujas mesmo sem lei específica sobre o tema:

    A Lei da Ficha Limpa é constitucional e é válida para as eleições de 2012. A primeira vez que o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre o assunto foi em 2008. A Associação dos Magistrados do Brasil pedia que o STF barrasse os fichas-sujas mesmo sem lei sobre o assunto, utilizando apenas a Constituição. Por nove votos a dois, o Supremo disse que isso não era possível.

    Em 2009, o presidente da República decide enviar ao Congresso vários projetos de lei para aprovar uma reforma política. Por sugestão da sociedade civil, o Ministério da Justiça, à época comandado pelo hoje governador Tarso Genro, decide propor um projeto que impedia os condenados por órgão colegiado, logo, em segunda instância, de se candidatarem. A proposta recebeu muitas críticas, pois poderia atingir interesses poderosos e ia na direção contrária de uma decisão recente do STF, mas o ministro convenceu o presidente Lula, que a enviou ao Congresso.

    A tramitação foi lenta, assim como os outros projetos de reforma política então enviados. Até que, após uma fantástica mobilização popular, mais de 1 milhão de assinaturas chegam ao Congresso pedindo a aprovação da Lei da Ficha Limpa. A proposta previa que qualquer condenação, mesmo por um juiz de primeira instância, já pudesse impedir a candidatura. A Câmara, prudentemente, ficou com a redação do Ministério da Justiça, que conseguia conciliar o respeito à presunção da inocência com duplo grau de jurisdição. A lei foi aprovada e hoje celebramos o reconhecimento de sua constitucionalidade pelo STF.

    Há três lições a se tirar deste processo.

    Uma decisão do STF, em uma democracia, não encerra o debate. Se os defensores da Ficha Limpa não tivessem buscado mecanismos institucionais para tornar a lei uma realidade, não estaríamos, hoje, celebrando sua aprovação.

    A busca da conciliação entre valores constitucionais – e não a oposição entre eles – é o caminho para produzir avanços em uma democracia. A opção pela segunda instância possibilitou que o STF julgasse a lei constitucional.

    Por fim, é preciso perceber que o grande motor da democracia, que tornou a Ficha Limpa diferente de outros projetos de reforma política, é a mobilização popular. Pode-se cobrar mudanças estruturais de todos os poderes. Mas elas só ocorrem quando o povo se torna seu principal ator. De http://pontoetvirgula.blogspot.com/
  • MADRE DE DEUS-BA: Eleição do novo prefeito e vice será neste domingo (4)

    A eleição suplementar que irá escolher o novo prefeito e vice-prefeito da cidade baiana de Madre de Deus, a cerca de 60 Km de Salvador, será realizada no próximo domingo (4). A população terá que escolher novos gestores por conta da cassação de mandatos da ex-prefeita do município, Eranita de Brito Oliveira, e o seu vice, Edmundo Antunes Pitangueira.
    Os eleitores que não puderem comparecer às urnas tem o prazo de até 60 dias após a eleição para justificar a sua ausência, conforme previsto na legislação eleitoral. O prazo foi disponibilizado, já que não haverá cartórios no País abertos para a justificativa no domingo.
    Madre de Deus, que tem 35 seções eleitorais e contará com 136 mesários e um total de 39 urnas eletrônicas para a realização do pleito. A apuração dos votos será conduzida pela juíza eleitoral Márcia Cristie Leite Vieira Melgaço, que preside a junta eleitoral, sob o acompanhamento do promotor eleitoral Marcelo Miranda Braga.
    Estão na disputa a coligação “PRA CONTINUAR CRESCENDO”, número 13 (PT / PSL / PTC / PTB / PT do B / PSDC / PSC / PR / PSB / PP / PRTB / PRB), que tem a candidata Carmen Gandarela Guedes pleiteando o cargo de prefeita, e Adailton Cosme dos Santos como vice.

    Na concorrência vem o grupo “RENOVAÇÃO E JUSTIÇA PARA MADRE DE DEUS”, número 65 (PC do B / PPS / PMDB / DEM / PMN / PV / PRP / PSDB), com o candidato a prefeito Janatan Santos da Silva e à vice, José Arivaldo do Amaral. Do Correio da Bahia

    Anac pode suspender venda de bilhetes da TAM

    A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai pedir esclarecimentos à diretoria da companhia aérea TAM a respeito dos problemas apresentados durante a manhã de hoje no sistema de check-in eletrônico da empresa nos principais aeroportos do País. Uma reunião está marcada para a próxima segunda-feira, 5.
    Ocorreu uma pane no link de conexão da Sita, empresa de tecnologia que presta serviços para a companhia, com o sistema de check-in da TAM, o que impediu a impressão dos cartões de embarque e das etiquetas das bagagens, que está sendo feita manualmente desde o começo da manhã.
    Em nota divulgada no fim da manhã, a Anac afirma que reforçou suas equipes nos principais aeroportos para verificar a prestação de assistência pela TAM aos passageiros, podendo determinar a suspensão da comercialização de passagens pela TAM para evitar mais transtornos aos passageiros. De acordo com a nota, a Anac vai instaurar processo administrativo para apurar os fatos, que poderá culminar na aplicação de penalidades.

    SP: Oito bebês internados em UTI apresentam sintomas de infecção hospitalar

    Oito bebês internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, o maior hospital público da região, apresentaram sintomas de infecção hospitalar. A unidade, que recebe pacientes de 48 cidades da região, foi interditada para novas internações. A medida tem caráter preventivo, e segue recomendação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do CHS, uma vez que os setores estão com leitos ocupados em sua capacidade máxima.

    As crianças internadas apresentaram agravamento de seu quadro clínico nos últimos dias em decorrência de infecção. Os bebês foram isolados e recebem tratamento com antibióticos. Um deles está em estado grave e os demais, estáveis. Até ontem não havia óbitos em razão dessa infecção. Amostras de sangue dos pacientes foram colhidas para exames de cultura, que devem ficar prontos na próxima semana.

    De acordo com a direção do hospital, a suspensão de novas internações foi motivada pelo possível risco aos pacientes. A UTI tem dez vagas e 11 bebês internados - um acima da capacidade. Três desses bebês apresentaram a bactéria klebsiela pneumoniae, restrita ao ambiente hospitalar e relacionada com o uso de antibióticos, conforme relatório do serviço de controle de infecção hospitalar. O relatório alertava a direção do conjunto para um aumento na prevalência de casos de infecção hospitalar na unidade. Os cuidados foram redobrados no berçário que, ontem, tinha 14 crianças, quatro acima da capacidade.

    A direção do hospital reconheceu que a presença da bactéria em mais de uma criança é um forte indício de infecção hospitalar. O Conjunto Hospitalar já avisou às prefeituras da região e também à central de regulação de vagas, que fica em São Paulo, que por enquanto não vai mais receber crianças de fora do hospital. O hospital é referência para partos de alto risco e os bebês internados na UTI geralmente são recém-nascidos prematuros, muitos portadores de patologias graves. De UAI.com.br

    Brasil lidera ranking com o maior número de homicídios no continente

    O Brasil é o país com maior índice de homicídios dolosos do continente americano, à frente de Colômbia, México e Estados Unidos, revela o Observatório de Segurança da OEA em seu relatório sobre o crime no hemisfério, publicado nesta sexta-feira (03/02) na capital mexicana.

    O órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) destaca que em toda a região ocorreram 154.836 homicídios em 2010, com média diária de 424 registros ou 17 a cada hora. Deste total, 75% foram cometidos com armas de fogo.

    O Brasil lidera os casos de homicídio doloso, com 40.974 assassinatos em 2010 para uma população de 190 milhões de habitantes.

    Em segundo lugar aparece a Colômbia, com 29.324 homicídios para uma população de 46 milhões de habitantes; seguida por México, com 20.585 entre 112 milhões, e Estados Unidos, com 14.159 assassinatos para uma população de 308 milhões.

    A Venezuela aparece na quinta posição no ranking de assassinatos, mas suas cifras correspondem ao ano de 2009, quando ocorreram 13.986 homicídios dolosos em uma população de 27 milhões de habitantes.

    Os dados foram entregues durante a reunião hemisférica de autoridades judiciais convocada pela OEA para analisar a ameaça do crime organizado no continente, considerada a região mais violenta do planeta. De Correio Brasiliense

    MUNDO: Americano registra cão labrador como eleitor

    Um eleitor republicano de 45 anos está sob investigação após registrar o cão dele como democrata, na tentativa, segundo ele, de demonstrar a fragilidade do sistema de registro eleitoral no Novo México.
    O registro eleitoral de Buddy W. Tolbert, nome escolhido por Thomas Tolbert, chegou pelo correio. Veja o formulário, com "assinatura do cachorro":
    Para conseguir preencher a ficha, Thomas usou um número falso do Seguro Social e inventou uma data de nascimento para Buddy (na verdade, ele tem 3 anos). Segundo ele, ninguém pediu comprovação das informações apresentadas.
    Thomas deverá ser processado por fraude, informou o "Smoking Gun". O escritório de registros também está sendo investigado. De http://oglobo.globo.com/blogs/pagenotfound/