BAHIA: Taxas nos cartórios devem subir até 368%

A partir de abril de 2012, o cidadão que utilizar os serviços dos cartórios extrajudiciais da Bahia passarão a pagar mais pelos atos cartorários.

Com a privatização, foi aprovada pelo Poder Legislativo este ano, os 1.527 cartórios do estado terão a maioria dos serviços reajustados em mais do dobro do que é cobrado hoje em dia.

O Tribunal de Justiça (TJ) afirma que a nova tabela “é justa”, em relação à expectativa do serviço que será prestado e que a Bahia cobrará menos que 11 estados, como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e até Sergipe.

Os novos preços passarão a valer em abril se o projeto de lei que trata dos emolumentos e custas cartoriais, enviado à Assembleia Legislativa pelo Executivo - mas elaborado pelo Judiciário - for aprovado e sancionado pelo governador Jaques Wagner (PT) em 2011. O projeto dá prazo de 90 dias após sanção da lei para entrar em vigência. O relator do projeto é o deputado Zé Raimundo (PT).

Valores reais

Um casamento em cartório pelo qual se paga hoje R$ 26,30, passa a custar R$ 123,20, um incremento de 368,44% . Certidões, que custam R$ 7, passarão a custar  R$ 20,02, ou 186% a mais. O valor dos atos é a soma dos emolumentos (valor que fica para o cartório) com a taxa de fiscalização, repassada ao TJ.

“Atualmente estamos em 23º lugar na média dos 26 estados ou seja, 22 estados cobram mais do que os cartórios da Bahia. Com a atualização da tabela, ficaremos em 10º a 12º lugar, dependendo do ato”, afirma José Valdici Ferreira, coordenador de arrecadação do TJ. Ele afirma ainda que, apesar do reajuste, na prática o baiano desembolsará menos do que paga hoje no mercado negro dos cartórios - prática que deve ser coibida em razão da fiscalização do TJ.

A oneração das taxas foi antecipada pelos deputados em agosto, quando defenderam de forma ferrenha a aprovação da privatização dos cartórios de vez, indo de encontro ao desejo do TJ, que queria um processo paulatino em razão da perda de arrecadação repentina.

Apesar da aprovação pela privatização total, o TJ estima que até abril 200 cartórios estejam totalmente privatizados (os que geram lucro, efetivamente), embora as novas taxas valham para todos. Tabeliães titulares têm até o dia 9/01 para optarem ficar como serventuário da Justiça ou se “transformar” num empresário, dono de cartório.

Até agora, 50 tabeliães já iniciaram o processo de migração. Os cartórios cujos tabeliães não optarem pelo setor privado ou os que estão vagos terão titulares escolhidos por concurso público e nomeados até final de 2012. Informações do A Tarde e foto divulgação. Do Portal Interior da Bahia

"E O GOVERNO DIZ QUE ESTÁ INVESTINDO ">Número de pacientes espalhados pelos corredores é quase igual ao de leitos em hospitais de Fortaleza

A quantidade de pacientes em macas nos corredores da emergência dos grandes hospitais públicos de Fortaleza é quase igual ao número de vagas disponíveis em leitos. No início desta semana, havia 230 pessoas aguardando leitos, em macas, no Hospital de Messejana (HM), Instituto José Frota (IJF), Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) e Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O total de vagas disponíveis na emergência de todas essas unidades é de 248.

No Instituto José Frota, hospital municipal de Fortaleza especializado em casos graves de traumatologia, há 40 vagas, mas o número de pacientes internados na emergência chegou a 100. Já o HGF, hospital estadual, tinha 93 pessoas esperando em macas nos corredores, enquanto a quantidade de leitos, já ocupados, é de 96.

No Hospital de Messejana, estadual, eram 30 as macas nos corredores que aguardavam atendimento nos leitos da emergência. O total de leitos do HM é de 100. O hospital infantil Albert Sabin, também estadual, reunia a menor quantidade de espera da emergência entre as unidades –sete, de um total de 12 leitos.

O motoboy Jorlani de Sousa Cavalcante, 23, aguardava havia três dias a liberação de vaga em uma maca no corredor do Instituto José Frota. Ele foi vítima de um acidente de moto durante o trabalho. “O atendimento aqui seria muito bom se não tivesse tanta gente. Nós acabamos esperando demais por um exame simples.”

São dois os principais problemas do Instituto José Frota, de acordo com seu diretor executivo, Casemiro Dutra. O primeiro é a grande quantidade de pacientes fora do perfil do atendimento. São pessoas com fraturas leves que poderiam buscar socorro em um hospital público especializado.

A segunda questão é a procura de pessoas vindas do interior. Segundo Dutra, atualmente cerca de 60% do atendimento do hospital municipal de Fortaleza é de pessoas de outras cidades. “As pessoas confiam no Instituto José Frota. E não há outro hospital no Ceará para o atendimento traumatológico grave”, informou o diretor.

O problema não seria resolvido com o aumento no número de vagas nas emergências. A afirmação é de Socorro Martins, diretora do Hospital de Messejana, especializado em problemas cardíacos, pulmonares e renais, e leva em consideração que, há pouco menos de um ano, o Hospital de Messejana recebeu 43 novos leitos. Isso significou alívio durante pouco tempo, já que as vagas novamente estavam defasadas logo depois.

“É uma questão difícil, não existe uma solução única. Cada município deveria discutir as responsabilidades”, informou. Martins não soube precisar o período, mas, há pouco tempo, o Hospital de Messejana realizava 30% das cirurgias no Ceará. Hoje, responde por mais de 60% dos casos. “É necessário haver um investimento na rede conveniada, em hospitais privados que atendam pelo SUS”, afirmou.Angélica Feitosa
Do UOL Notícias, em Fortaleza

" PARA NOVELEIROS ">Fina Estampa: Teodora e Pereirinha são escorraçados da casa de Griselda

Pereirinha (José Mayer) e Teodora (Carolina Dieckmann) resolveram fazer uma visitinha inesperada à casa de Griselda (Lilia Cabral). Chegando lá, eles deixam a portuguesa abismada com tamanha ousadia.
Enquanto Pereirão tenta conter a raiva, Quinzinho (Gabriel Pelícia) corre para abraçar a mãe. “Quinzinho! Que saudades! Como é bom te abraçar, meu filhinho querido!”, diz a loira. Questionada sobre o que foi fazer ali, a periguete alega que queria matar as saudades do menino. Mas Griselda não cai na conversa de Teodora. “Vai cobrar o seu direito para o pipoqueiro da esquina!”, afirma a nova milionária, que começa a xingar a moça, mas se contém ao ver a reação do neto. Revoltada, Griselda vai falar com Pereirinha a sós e dá uma bronca nele: “Põe uma coisa nessa cabeça de bagre, Pereirinha! Teodora é um problema meu e do Quinzé! Não se meta nas nossas vidas!”. O pescador continua com o papo de querer se reaproximar da família, mas é escorraçado do local pela ex-mulher. “Sai da minha casa! Sai fora e leva a periguete contigo! E não me apareça nunca mais aqui!”, ela ordena.

Teodora ainda tenta se despedir de Quinzinho, até ser interrompida por Quinzé (Malvino Salvador). O pai do menino ameaça partir para cima da loira, que ameniza a situação: “Nem precisa mandar, eu vou embora”.
Fique ligado! Esta cena vai ao ar na quinta-feira, 24 de novembro. As informações são da TV Globo.

UBATÃ-BA: Só com despacho para espantar encosto em Ubatã

O prefeito de Ubatã, Edson Neves (DEM), segundo colocado nas eleições de 2008, foi reconduzido ao cargo por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do último dia 18, mas, ao chegar à sede da municipal nesta terça-feira (22), se deparou com o inusitado. O gestor cassado Agilson Muniz (PCdoB), que conseguiu por medidas liminares ocupar o posto por quase um ano, deixou-lhe um místico presente. Após determinação legal para abrir a porta do palácio, já que o comunista sumiu com as chaves, o democrata se deparou com um farto ebó: o chão da sala principal estava repleto de sal grosso, além de uma galinha e um bode preto. Estupefato, Neves não hesitou e tascou para a magistrada: “Doutora, só com um despacho para a senhora resolver esse problema”.por Evilásio Júnior//http://www.bahianoticias.com.br/

DO RADAR NOTICIAS: ITABUNA-BA> Lavador de carros é morto no Lot. Vila Paloma

Um homem, não identificado, foi assassinado em um terreno baldio, as margens da BR 101, no Loteamento Vila Paloma. O corpo foi encontrado na tarde desta quarta-feira (23). O rapaz não portava documentos. A vítima apresentava perfurações na altura do olho esquerdo e na testa. Ele trajava uma camisa lilás e uma bermuda cinza.

No bolso havia apenas uma faca e uma caixa de fósforos. De acordo com populares, ele lavava carros em um posto de combustíveis da região. A polícia acredita que ele foi assassinado na madrugada de hoje. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia de Itabuna (DPT).

BRASIL: Programa pretende acabar com superlotação em presídios femininos

Com a meta de zerar o déficit de vagas em presídios e cadeias femininos e diminuir pela metade o déficit de vagas para presos provisórios hoje detidos em delegacias, o governo federal lançou hoje (23), em Brasília, o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. A expectativa do Ministério da Justiça é criar, nos próximos três anos, 42,5 mil vagas, sendo 15 mil para mulheres e 27,5 mil vagas para homens, em cadeias públicas. O investimento será da ordem de R$ 1,1 bilhão.

Segundo dados de abril do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), em todo o país, faltam 17 mil vagas para mulheres condenadas ou em prisão provisória (não julgadas). E o déficit de vagas para os presos provisórios é 138 mil (52 mil mantidos em delegacias). Além da criação das vagas, o ministério promete concluir 73 projetos de cadeias e presídios contratados desde 2004. Somadas às novas vagas anunciadas hoje com as obras já previstas, 63 mil novas vagas serão entregues no sistema prisional.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admite que “não é fácil construir unidades prisionais” e que problemas como a falta de disponibilidade de terreno, a demora na elaboração do projeto arquitetônico e o orçamento podem atrasar as obras. Ele, no entanto, anuncia que o programa “vai sair do papel” porque tem foco na gestão e tem estabelecidos os projetos arquitetônicos de três tipos de presídios femininos e de três tipos de cadeias públicas. Além disso, os recursos, segundo ele, estão assegurados.

“O dinheiro para esse programa já está deliberado pela presidenta da República. Não há contingenciamento em torno dele. O dinheiro já está atribuído”, disse Cardozo. O dinheiro para a construção de presídios virá do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Conforme apontou a Agência Brasil ontem (22), o valor previsto para o Funpen neste ano foi R$ 269,9 milhões. Até segunda-feira (21), R$ 68,5 milhões estavam empenhados e R$ 26 milhões pagos, conforme dados do Sistema Integrado de Administração de Finanças do Governo Federal (Siafi).Leia mais em http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20111123185720&assunto=5&onde=Brasil

POLITICA> Alvo de investigação, Turismo é autorizado a gastar 57% a mais

Reduto do fisiologismo político e foco de crises no governo Dilma Rousseff, o Ministério do Turismo obteve o maior ganho proporcional de verbas com o aumento de gastos recém-promovido pelo Palácio do Planalto, informa reportagem de Gustava Patu, publicada na Folha desta quinta-feira,24.A pasta, a mais atingida pelo pacote de ajuste fiscal anunciado em fevereiro, conseguiu autorização para elevar em 57% as despesas com projetos e obras programadas para o ano, de R$ 573 milhões para R$ 900 milhões.

O ministério foi alvo neste ano de operação da Polícia Federal que apurou suspeita de desvio de R$ 4 milhões em contratos com ONGs.

Um decreto presidencial publicado ontem detalhou o rateio dos R$ 12 bilhões desbloqueados para despesas.Editoria de arte/Folhapress

EDUCAÇÃO> Falhas no Enem vão continuar acontecendo, segundo Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (23) na Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados a consolidação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com Haddad, os problemas são normais vão continuar acontecendo, apesar dos cuidados tomados pelo ministério.

"A prova do Enem que não tinha valor, passou a ter. Nós vamos sofrer com atividades ilícitas. Vamos ter que lidar com as fraudes envolvendo a aplicação do exame", afirmou, acrescentando que há indícios de envolvimento de um professor de cursinho nos problemas deste ano e que ele poderá ser indiciado pela Polícia Federal nos próximos dias.

De acordo com Haddad, o MEC contratou neste ano uma empresa de gestão de risco e já tomou as providências necessárias para responsabilizar as pessoas que fraudaram o Enem em 2009, por exemplo, quando provas foram roubadas.

Em relação às recentes denúncias que acusam irregularidades em pregões do Inep, Haddad destacou que os problemas são referentes à empresa, e não à administração pública. O ministro afirmou que nos últimos cinco anos foram feitos mais de 800 pregões, e apenas um teve denúncia de irregularidades. De acordo com o ministro, os pregões chegam a um valor de R$ 8 bilhões e representam uma economia de mais de R$ 1 bilhão.Da Agência O Globo

" QUEM FALA O QUE QUER,OUVE O QUE NÃO QUER ">Caio Castro é acusado de preconceito

O ator Caio Castro, 22 anos, disse que está sendo "bombardeado" depois de uma declaração à revista "Quem" em que afirmou que prefere ter fama de pegador do que de "veado".

“Se você não tem fama de pegador e é solteiro, fica com fama de veado. Então, antes pegador que veado, né?”, disse o ator, questionado sobre seus constantes romances. 

"Estão me bombardeando", disse o ator em uma twitcam (transmissão ao vivo pelo Twitter) sobre as críticas recebidas depois da declaração.  Caio disse que não tem "preconceito algum com quem é homossexual"  e que a declaração foi publicada de uma maneira "maldosa".

"Ficou uma sensação de preconceito ao público gay", comentou, "qualquer tipo de preconceito é um atraso", disse. "Muitas vezes não é posto o que a gente realmente fala, sempre sai coisa errada e muitas vezes pode acabar nos prejudicando", acrescentou. 

BRASIL: STF confirma liberdade de protestos pela legalização de drogas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram nesta quarta-feira (23) a posição em defesa do direito de cidadãos promoverem manifestações pela legalização de drogas em todo o Brasil. Em junho deste ano, o STF já havia tomado a decisão de liberar os protestos.

A pedido da Procuradoria-Geral da República, o tribunal mudou a interpretação do artigo da Lei de Drogas, que proíbe induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga.

Por unamidade, o plenário da Corte decidiu que o argumento de apologia ao uso de drogas não pode mais ser usado para impedir a liberdade de expressão das manifestações.

No julgamento de junho, essa posição do STF tinha sido tomada apenas com relação ao Código Penal brasileiro.

Para o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, impedir a realização das manifestações com esse objetivo seria ferir o direito à liberdade de expressão e reunião, garantido pela Constituição Federal.

“Não se pode confundir a criminalização da conduta com o debate dessa criminalização da conduta. Quem quer que seja pode se reunir para o que quer que seja, desde que se faça, obviamente, de forma pacifica. Só o pensamento critico é libertador. O direito de reunião assim constitucionalmente a céu aberto tonifica dois dos principais conteúdo da democracia, o pluralismo e a transparência”, disse Ayres.

Os ministros também voltaram a fazer a ressalva de que não é permitido nessas manifestações o uso de drogas, nem a defesa do consumo ilegal.

Alcance
O ministro Gilmar Mendes argumentou sobre o alcance da decisão do Supremo. Ele afirmou que direito à liberdade de reunião talvez não possa ser permitido em todos os casos. Ele citou como exemplo a reação que a Justiça teria uma eventual marcha em favor da pedofilia.

“Não me parece que toda e qualquer reunião pode ser permitida. E se se começasse a defender a descriminalização da pedofilia, se quisessem fazer reunião na Praça dos Três Poderes com esse objetivo? Correremos o risco de tomar uma decisão que vai permitir algo que nós consideramos inclusive crime”, afirmou o ministro.

Os magistrados argumentaram que a interpretação deve ser feita em cada caso para não admitir que a liberdade de ideias seja usada para atacar outros direitos ou o funcionamento da sociedade.

“A questão da política das drogas é uma questão discutível, não significa necessariamente, em caso de descriminação, nenhuma autorização para a prática de atos capazes de vulnerar direitos fundamentais individuais e nem de atentar contra a própria estruturação da sociedade”, afirmou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso. As informações são do G1.

Para refletir...acredite no seu sonho !

"O que nos impede na maioria das vezesde ter o que queremos, de ser o que sonhamos,

de fazer o que pensamos e aceitar com o coração,

é a OUSADIA que não cultivamos".
(Clarice Lispector)

BRASIL: OAB divulga lista dos 90 melhores cursos de Direito

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou nesta quarta-feira (23) um selo de qualidade para os cursos de graduação em Direito. A seleção levou em conta o desempenho dos estudantes nos últimos três Exames de Ordem – prova da OAB que concede aos aprovados o registro que permite advogar – e o conceito obtido pelo curso no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009. Noventa cursos vão receber o Selo OAB.

Foram avaliados 791 cursos dos 1.210 existentes, que preencheram os pré-requisitos da seleção: ter participado dos três últimos Exame de Ordem unificados, com no mínimo 20 alunos inscritos. Uma comissão especial, formada por advogados professores e especialistas em educação jurídica, analisou os índices de aprovação no exame, a avaliação do Enade e demais processos de supervisão do Ministério da Educação (MEC).

Dois Estados não tiveram nenhum curso recomendado pelo selo, Acre e Mato Grosso. Os cursos desses Estados não atingiram a nota mínima dentro dos critérios de avaliação da OAB ou estão sob supervisão do MEC, ou, ainda, tiveram parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional durante a análise dos processos de reconhecimento ou de renovação. O Estado com mais cursos indicados foi São Paulo, com 14 graduações. Em segundo lugar está Minas Gerais, com 11 cursos recomendados pelo Selo OAB.

Os índices de aprovação do Exame de Ordem são historicamente baixos. Nas últimas três edições, a aprovação oscilou entre 15% e 9,7% dos inscritos. A OAB culpa a má qualidade dos cursos de graduação pelos resultados pouco expressivos. Críticos ao exame acusam a OAB de fazer reserva de mercado e evitar que novos advogados conquistem os clientes de profissionais antigos a um preço mais baixo.

No 5º Exame de Ordem Unificado, que está em curso, 46% dos 100 mil inscritos foram aprovados para a segunda fase – o dobro da ultima edição. A prova prático-profissional, que consiste em quatro questões dissertativas e uma peça jurídica, será realizada no próximo dia 4 de dezembro.

ITABUNA-BA:Prefeitura acelera andamento das obras do Galpão Cultural e da Rotatória

Prosseguem em ritmo acelerado as obras de implantação da construção do Galpão Cultural Casa de Jorge Amado e rotatória e urbanização do acesso de Ferradas para a BR-415,cuja inauguração está prevista para 30 de novembro.

A execução das obras vem sendo acompanhada pessoalmente pelo prefeito Capitão Azevedo, que diariamente inspeciona o trabalho que mobiliza uma equipe de 70 homens da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Empresa Municipal de Águas e Saneamento.

O projeto executivo prevê, além das obras de terraplenagem e pavimentação asfáltica, a implantação de um quilômetro de meio-fio e de passeios, além da instalação de 17 postes de iluminação da rotatória e de um sistema de iluminação para pedestres similar ao que funciona nas avenidas Aziz Maron e Fernando Cordier, no centro de Itabuna.

Equipes da Prefeitura de Itabuna também realizam a limpeza do córrego de Ferradas, numa ação preventiva contra a proliferação do mosquito da dengue, complementado com a instalação de bueiros e melhoria do sistema de drenagem da área.

Para execução das obras em Ferradas a prefeitura está mobilizando caminhões trucados, retroescavadeiras, tratores, vibradores e compactadores, além de equipamentos para implantação do asfalto. O projeto da rotatória será complementado com a urbanização e paisagismo da área.

Também estão em fase de conclusão, de acordo com o cronograma da Sedur, as obras do Galpão Cultural Casa de Jorge Amado, já em fase de cobertura, reboco e acabamento. Texto: Kleber Torres - Reportagem: Juarez Nunes - Foto: Waldyr Gomes

DIA DO RIO - 24 DE NOVEMBRO

Os rios são de grande importância para a vida nos mais variados ecossistemas. A vegetação existente nas margens de rios denomina-se de Mata Ciliar (ou Mata de Galeria, ou Floresta Ripária). É de vital importância preservarmos a mata ciliar, pois a mesma evita o processo de erosão do solo, já que parte da água que escoa das chuvas é retida pelas raízes dessa vegetação.

O Dia do Rio é comemorado em 24 de novembro - esta data foi instituída devido à grande preocupação com a escassez da água, assim como a preservação e proteção dos recursos naturais.

Mata Ciliar - exerce um papel fundamental na proteção dos rios, funcionando como se fosse uma esponja. A Mata Ciliar não só protege os rios como evita o ressecamento do solo, a erosão e o desbarrancamento, mas também preserva a flora e a fauna que habitam estas áreas, contribuindo para evitar o desaparecimento de espécies. A Mata Ciliar é protegida pela Lei 4.771 de 15.09.65, ou seja, o Código Florestal. Segundo esta lei, a área de proteção das margens dos rios, varia de acordo com a largura do rio.

Para rios com 10 metros de largura, a lei estabelece uma área de proteção de 30 metros para cada margem. Para rios que possuem entre 10 e 50 metros de largura, a lei determina 50 metros de área protegida para cada margem. Para rios que possuem de 50 a 200 metros de largura a área protegida deve ser de 100 metros. Para rios com largura entre 200 a 600 metros a área da margem a ser protegida é de 200 metros e para rios com largura superior a 600 metros a faixa de proteção é de 500 metros para cada margem.

Potencial - Recursos Hídricos - O Brasil possui a maior disponibilidade hídrica do planeta, ou seja, 13,8% do deflúvio médio mundial. Há três grandes unidades hidrográficas: Amazonas, São Francisco e Paraná, onde estão concentradas cerca de 80% da produção hídrica do país. Estas bacias cobrem cerca de 72% do território brasileiro, destacando-se a Bacia Amazônica, que possui cerca de 60% da superfície do País.

Transporte e Economia - Hidrovias: A navegação fluvial no Brasil está numa posição inferior em relação aos outros sistemas de transportes. É o sistema de menor participação no transporte de mercadoria no Brasil. Isto ocorre devido a vários fatores. Muitos rios do Brasil são de planalto, por exemplo, apresentando-se encachoeirados, portanto, dificultam a navegação. É o caso dos rios Tietê, Paraná, Grande, São Francisco e outros. Os rios de planície são facilmente navegáveis (Amazonas e Paraguai), os quais encontram-se afastados dos grandes centros econômicos do Brasil. Volte sempre: http://www.portalescolar.net/2011/09/dia-do-rio-24-de-novembro-importancia.html#ixzz1eZYEIvBF

Jogos* realizados nesta quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Copa Sul-Americana
Semifinais Jogo de ida Vasco 1 x 1 Universidad de Chile

Liga dos Campeões
Primeira fase Grupo E Bayer Leverkusen 2 x 1 Chelsea Valencia 7 x 0 Genk Grupo F Olympique 0 x 1 Olympiacos Arsenal 2 x 1 Borussia Dortmund Grupo G Zenit 0 x 0 APOEL Shakhtar Donetsk 0 x 2 Porto Grupo H Milan 2 x 3 Barcelona BATE Borisov 0 x 1 Viktoria Plzen

Eliminatórias da Oceania para a Copa 2014
Primeira Fase Grupo único Ilhas Cook 2 x 3 Samoa

SULAMERICANA> Vasco saiu na frente, mas apenas empatou com o Universidad de Chile

O Vasco partiu para cima com tudo com o objetivo de mostrar que o "Barcelona das Américas", dado ao Universidad de Chile, não era um bicho papão. No entanto, enquanto teve fôlego, a equipe dominou a partida e saiu na frente do placar. O problema é que o cansaço de fim de temporada pesou e o empate por 1 a 1 contra os chilenos, no jogo de ida da semifinal da Copa Sul-Americana, nesta quarta-feira, em São Januário, acabou sendo um placar justo.

Mesmo com a força máxima em campo, o Vasco começou a partida sendo pressionada. O Universidad do Chile adiantou a marcação e dificultava as investidas ofensivas. Apesar disso, com o apoio da torcida, o time cruzmaltino segurou o jogo e foi quem arriscou primeiro, com um chute de longe de Juninho. Foi quando o panorama começou a mudar.

Era dos pés dos jogadores mais experientes que o Vasco começou a sair para o jogo. Juninho e Felipe comandavam o meio de campo vascaíno e, com a ousadia e velocidade de Allan, passaram a tomar conta da partida. Elton chegou a acertar uma bomba no travessão, após boa jogada do camisa 6. Quem mais se destacava na partida era o goleiro chileno Johnny Herrera, com algumas intervenções importantes.

Com tanta pressão, não demorou para o gol. Após um bola rebatida errada pela defesa do Universidad do Chile, Bernardo recebeu dentro da área e chutou colocado, sem chance para Johnny Herrera.

Depois de tanta intensidade no primeiro tempo, o Vasco voltou em um ritmo mais lento. O cansaço de Felipe e Juninho ficava evidente conforme os minutos se passavam. O Universidad de Chile passou a chegar mais, mas os chutes de longe eram defendidos com segurança por Fernando Prass.

As coisas começaram a se complicar quando o cansaço foi ficando ainda mais evidente. O camisa 1 da Colina começou a trabalhar ainda mais, principalmente nas bolas aéreas. Em uma dessas oportunidades, González subiu mais que a zaga vascaína e aproveitou a saída errada de Fernando Prass para empatar.

Após o empate, o Vasco não teve forças para reagir na partida. O Universidad de Chile até tentou marcar o segundo gol, mas, naquela altura, um empate fora de casa não era considerado um mau resultado.

Agora, o Vasco tentar buscar a classificação no Chile, já na quarta-feira que vem. A equipe cruzmaltina precisa vencer para continuar com o sonho de vencer a Sul-Americana. Um empate por dois gols também classifica o time de São Januário. Já os chilenos passam se empatar sem gols ou com uma vitória simples.Do UOL Esporte --No Rio de Janeiro

ITABUNA-BA: Prefeito desapropria área para a construção de Casas Populares

Durante uma solenidade, no Centro Administrativo Municipal de Itabuna, o prefeito Capitão Azevedo realizou o pagamento de uma indenização a inventariante Maria Luzinete de Carvalho, no valor de R$ 26 mil referente a uma área de 5.235 metros, localizada na Fazenda Gaúcha, no bairro Maria Pinheiro. O local, agora desapropriado será destinado à construção de 40 casas populares, a partir do convênio com o Ministério das Cidades.

De acordo com a Procuradora Jurídica do Município, Juliana Burgos, a desapropriação foi feita de forma amigável, visando evitar o desgaste ostensivo de uma ação judicial, que demanda tempo. “Nós fizemos uma proposta com base no valor venal do imóvel e do valor de mercado e chegamos a um consenso do valor, com a contrapartida da escrituração do bem para o município”, explicou Juliana.

A indenização foi realizada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Itabuna, já para a construção das casas, o prefeito revelou que serão locadas verbas, provenientes do Ministério das Cidades, visando favorecer famílias do bairro Maria Pinheiro e de localidades circunvizinhas, que vivem em situação de vulnerabilidade social. “Nós vamos poder garantir uma habitação digna e a custo zero a essas pessoas, que moram em situações subumanas”, destacou.

Além do Maria Pinheiro, outras áreas na cidade serão desapropriadas, assim como no bairro Daniel Gomes, com o mesmo intuito, de proporcionar moradia digna a população itabunense, e com isso, diminuir as desigualdades sociais.Texto: Viviane Cabral  Foto: Vinicius Borges

BAHIA: Caixa abre guerra com o Bco do Brasil pela folha salarial do Estado

Em negociação subterrânea, a Caixa Econômica Federal tenta passar a perna no Banco do Brasil para assumir a administração da folha salarial do funcionalismo da Bahia.

Além de autofágica, a disputa tem contornos partidários. Encabeçam os entendimentos dois mandarins do PT. Pelo lado do governo da Bahia, o governador petista Jaques Wagner. Pela Caixa, o presidente petista da instituição, Jorge Hereda.

O entendimento encontra-se em estágio avançado. Se resultar no fechamento de negócio, vai impor prejuízo milionário ao Banco do Brasil.

É a segunda vez que o governador baiano “vende” a folha salarial do funcionalismo para reforçar as arcas do Estado. Na primeira negociação, ocorrida em 2007, Wagner privilegiara o Banco do Brasil em detrimento de uma casa bancária privada.

Nessa época, os salários dos mais de 250 mil servidores ativos e inativos da Bahia eram geridos pelo Bradesco. Passavam pelas contas-salário do funcionalismo baiano, em cifras da época, algo como R$ 5 bilhões por ano.

Rompendo um contato que só venceria em 2009, o governador repassou a folha para o BB. Em troca, o Estado recebeu do banco estatal R$ 485 milhões. Afora o pagamento em parcela única, o BB comprometeu-se a expandir sua rede de agências de modo a cobrir todos os 417 municípios baianos.

Assumiu também o compromisso de tonificar carteira de crédito na Bahia, destinando algo como R$ 8 bilhões a empréstimos para agricultores familiares e pequenos empresários.

Súbito, a Caixa ameaça impor ao BB a mesma rasteira que vitimou o Bradesco há quatro anos. O contrato que liga o governo baiano ao BB expiraria em 2012. No ano passado, foi renovado até 2015.

Ou seja: prosperando a negociação com a Caixa, haverá, de novo, uma quebra de contrato. Dessa vez com o BB. Tudo isso sem licitação. Alega-se que, como a negociação ocorre entre dois entes públicos, o processo licitatório não é exigido por lei.

Comércio entre bancos federais

O que diferencia a negociação atual da anterior é o inusitado da disputa entre duas instituições de crédito federais. É batalha de governo contra governo. Não há, por ora, informações disponíveis sobre os valores envolvidos na negociação da Bahia com a Caixa.

Considerando-se que o BB desembolsou R$ 485 milhões para prevalecer sobre o Bradesco, é provável que, agora, a Caixa tenha de comparecer com cifra superior a R$ 500 milhões. É dinheiro que desce aos cofres do tesouro estadual para que o governador o utilize como bem entender.

O comércio de folhas salariais de estados e prefeituras tornou-se usual no país. O BB é gigante nesse mercado. Avançando sobre um nicho antes dominado pelos concorrentes privados, “comprou” as folhas de cem prefeituras e de mais de uma dezena de Estados.

Tomada pelos últimos movimentos, a Caixa se equipa. Em 08 de novembro, fechou negócio com o governador tucano de Goiás, Marconi Perillo. Pagou pela folha salarial do funcionalismo goiano R$ 470 milhões. Nesse negócio, a Caixa desbancou o Itaú-Unibanco, que mantinha com o Estado contrato até 2013.

Nesse tipo de transação, ganham os governadores e os bancos. Os primeiros reforçam os caixas de suas administrações sem grande esforço. Os segundos empurram para dentro de seus cadastros uma clientela rentável e de baixo risco: numerosa, cativa e estável no emprego. Ao funcionalismo sobra o transtorno de migrar compulsoriamente de banco em banco.

Resolução do Banco Central (3.402, de 2006) assegura ao dono de uma conta-salário a prerrogativa de escolher, sem custos, o banco de sua preferência. A norma, porém, é pouco difundida. Não é difícil depreender as razões. No caso da Bahia, a nova migração da folha terá lances decisivos nos próximos dias.

Apanhado de surpresa é improvável que o BB assista passivamente à movimentação da Caixa.Resta saber se o ministro petista da Fazenda, Guido Mantega, fechará os olhos para o canibalismo bancário das instituições que pendem do organograma de sua pasta.

De resto, é preciso verificar como reagirá Dilma Rousseff ao lance de Jorge Hereda, um petista nascido em Salvador e crescido no petismo de São Paulo.Com informações do Blog do Josias de Sousa – Folha de São Paulo. 

Gabrielli diz que a era do petróleo barato já passou

Nos últimos cinco anos, a demanda mundial de petróleo subiu de 83 milhões de barris por dia para 87 milhões

Apesar do cenário de retração da economia mundial, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, acredita que a tendência para o preço do petróleo é de crescimento. "A era do petróleo barato já passou", disse ele. Segundo Gabrielli, vem ocorrendo um deslocamento da demanda pelo insumo nos últimos anos. Enquanto a demanda dos Estados Unidos, da Europa e do Japão passam por uma estagnação, a dos países emergentes vem crescendo a passos mais largos. Tanto que, nos últimos cinco anos, a demanda mundial subiu de 83 milhões de barris para 87 milhões de barris por dia.

Gabrielli lembra que, mesmo que a demanda se mantenha nesse nível, será necessário acrescentar ao longo dos próximos 30 anos de 45 milhões a 65 milhões de barris só para compensar o declínio de produção dos campos atuais. O executivo participa de um seminário sobre petróleo e gás no Rio de Janeiro.Por Agência Estado

A PRESIDENTA> Dilma diz que Brasil é uma potência agropecuária

A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje que "o Brasil é hoje uma potência agropecuária", ao prestigiar o evento de comemoração dos 60 anos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que ocorre em Brasília. Ela também destacou que o setor responde por "22,4% do nosso Produto Interno Bruto".

"Estou certa de que todos, mas todos mesmos, explícita ou implicitamente, sabem que o Brasil é hoje uma potência agropecuária. Além de produzirmos a maior parte dos alimentos que nossa população consome, somos os maiores produtores mundiais dos complexos de soja, açúcar, carne e produtos florestais", disse.

No seu discurso, ela fez um cumprimento especial aos sindicatos do setor presentes ao evento e exaltou, em vários momentos, os produtores do País, tidos por ela como verdadeiros "empreendedores e batalhadores incansáveis".

"Acredito que, sem dúvida, a agricultura deu uma contribuição essencial para termos chegado até aqui a esse momento em que o Brasil mostra sua força, capacidade e, sobretudo, um novo presente, mas um novo futuro, com perspectivas e todos reconhecem, tanto investidores, consumidores, população", disse. "Essa posição privilegiada do Brasil foi conquistada respeitando e fortalecendo a convivência e complementaridade de pequenos, médios e grande produtores", completou. "Temos um agronegócio dinâmico e pujante", afirmou Dilma, ressaltando que hoje O Brasil exporta produtos agrícolas para 214 destinos internacionais.De Agencia Estado

ITABUNA-BA: Jovens ajudam a renovar o estoque do Banco de Sangue

O Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna recebeu um bom reforço na terça-feira (22) que servirá para garantir, momentaneamente, o estoque de sangue na unidade.  Cerca de 80 jovens que integram o ProJovem Adolescente Itabuna, gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), participaram da campanha “Seja um herói, salve vidas”, dentro da proposta participação cidadã. Muitos dos pais dos jovens também abraçaram a causa e foram doar sangue.

Segundo a coordenadora do Projovem, Andrea Cabral, a ação dos jovens além conscientizar e estimular a doação de sangue visa também a mobilização deles para que sejam cidadãos ativos dentro e fora de suas comunidades.

Ela explicou que o ProJovem tem uma ampla atuação na vida do jovem com resultados positivos para toda a população regional, como essa proposta de ajuda solidária de doar sangue, uma iniciativa deles próprios, depois de mobilizar as comunidades dois bairros onde moram. 

Durante a semana, os cerca de 600 integrantes do projeto em Itabuna participam de oficinas de esporte, informática e artesanato e a participação cidadã, que consiste em atuar numa ação voltada para a comunidade. O ProJovem tem núcleos nos bairros Santo Antônio, Novo Horizonte, Ferradas, Nova ferradas, Jorge Amado e Nova Itabuna e conta com a participação de jovens com idade entre 15 e 17 anos, beneficiados pelo Bolsa Família ou encaminhados pelo Programa de Proteção Especial.

A secretária de Assistência Social, Marina Silva reforça a importância do Projovem, lembrando que a proposta de capacitação teórica e prática através de atividades não configuram trabalho, “ao contrário, possibilita a permanência desses jovens no sistema de ensino, fortalecendo laços familiares e comunitários, preparando-os da melhor forma possível para sua inserção social e no mercado de trabalho”.

Ação bem vinda

Para a coordenadora de captação do Banco de Sangue, a enfermeira  Lígia Natalina da Rocha, a doação além de ser bem vinda é importante demais para a unidade. “Ela vem suprir uma necessidade diária para atender os cerca de 800 pacientes internados nos hospitais de Itabuna e nessa época do ano, o que falta em doação, sobra em pacientes que deixam de operar por falta desse precioso liquido que salva vidas”.Texto: Rosi Barreto Foto: Pedro Augusto

BRASIL: Ex-mecânico morre depois de saber que ganhou indenização

O advogado José Afonso Bragança Borges acompanhou toda a história de Marcos Mariano, a luta dele - que ficou conhecida no Brasil inteiro - para provar que era inocente.

Marcos Mariano da Silva foi preso, pela primeira vez, em 1976, por um crime que não cometeu. É que ele tinha o mesmo nome de um homem acusado de assassinato. O culpado só apareceu seis anos depois.

Marcos foi solto, mas a liberdade durou pouco. Em 1985, ele dirigia um caminhão quando foi parado em uma blitz e detido pelo policial que o reconheceu. O juiz entendeu que ele estava foragido e decidiu mandá-lo de volta para a prisão, onde passou mais 13 anos. Pegou tuberculose e ficou cego ao ser atingido por estilhaços de uma bomba de gás em uma rebelião. Foi preciso um mutirão para que a Justiça percebesse o erro.

Marcos Mariano entrou com uma ação contra o estado de Pernambuco por danos morais e materiais. Em 2006, ele ganhou a causa. O valor da indenização foi de dois milhões de reais. Em 2008, Marcos recebeu uma parte do dinheiro. Comprou casas pra ele e para os parentes. O estado recorreu pra não pagar a segunda parte.

A última decisão dessa briga jurídica saiu ontem. O Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o recurso do estado. Foi mais uma vez favorável a Marcos Mariano. Ele soube da notícia por telefone, foi tirar um cochilo e morreu.

De acordo com o advogado, o STJ reconheceu o caso como o maior erro da história jurídica brasileira. Os herdeiros têm direito à indenização. “Um homem que sofreu a vida inteira e lutou pra mostrar pra sociedade que ele era uma pessoa correta, honesta, justa. Ele parece até que estava esperando fechar este ciclo pra demonstrar a sua honradez, pra morrer tranquilo, em paz”, declara José Afonso Bragança Borges, advogado.De http://g1.globo.com/jornal-hoje/

BAHIA> Segurança: 65% da população consideram a polícia "nada ou pouco confiável", diz pesquisa

Cerca de 65% da população da Bahia considera a polícia baiana "nada ou pouco confiável", conforme uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A mesma opinião foi registrada por 51% dos consultados sobre o Judiciário. Os dados fazem parte da 5ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e foram apresentados nesta quarta-feira (23), em Brasília, durante a 2ª Conferência do Desenvolvimento (Code) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A consulta foi realizada a partir do cruzamento e da consolidação das informações financeiras da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, e de dados de violência reunidos na base da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ligada à pasta da Justiça, do Sistema Único de Saúde (SUS) e de secretarias estaduais de Segurança. O documento apontou ainda uma queda de 2,1% no número de homicídios no país de 2010 para 2009. Entretanto, a Bahia foi o estado brasileiro que registrou o maior número de homicídios dolosos em 2010 e, de acordo com o secretário-executivo do fórum, Renato Sérgio de Lima, o estado “é um exemplo de que precisa investir fortemente na melhoria dos seus registros, pois tanto os dados da saúde quanto os da segurança indicaram piora na classificação geral”. Segundo ele, se não houvesse “precariedade” na captura e armazenamento de informações, os índices de redução poderiam ser maiores. Em 2009 foram registrados 4.581 assassinatos na Bahia contra 4.442 em 2010. No Rio de Janeiro foram computados 4.418 casos no ano passado e, em São Paulo, 4.321 pessoas foram mortas intencionalmente, no mesmo período. Confira a publicação aqui. por David Mendes//http://www.bahianoticias.com.br/

JEQUIÉ-BA: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE ALMERINDA LOMANTO

CONVITE

O Conselho Local de Saúde do Centro de Saúde Almerinda Lomanto convida a todos e todas para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que acontecerá nesta quinta-feira (24/11), às 16h, no Centro Comunitário Lagoa Dourada, onde na oportunidade foram convidados os Secretários Municipais de Infraestrutura e de Saúde, além do Representante da ANCALE Engenharia LTDA (Empresa que ganhou a licitação para as obras da Unidade), afim de darem esclarecimentos em relação ao processo de reforma e ampliação do Centro de Saúde Almerinda Lomanto.

Contamos com a presença de todos e todas!
A Saúde depende de todos nós!!

Tiago Henrique - Jornalista - Coordenador do Conselho Local de Saúde do Centro de Saúde Almerinda Lomanto - Jequié-BA- (73) 9116 3856 / 8128 6066 / 3525 5952 / 3526 1606

BRASIL: ANP suspende perfurações da Chevron

(Reuters) - A agência reguladora do setor de petróleo no Brasil decidiu suspender nesta quarta-feira todas as operações de perfuração da petroleira norte-americana Chevron no Brasil, incluindo um projeto para atingir o pré-sal da bacia de Campos.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou que a suspensão das operações de exploração ficará em vigor até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo no campo de Frade, operado pela Chevron, iniciado há cerca de duas semanas.

"Essa deliberação suspende toda atividade de perfuração da Chevron do Brasil Ltda no território nacional", disse a ANP em comunicado.

Na mesma sessão em que foi decidida a suspensão das operações da Chevron, a agência decidiu rejeitar um pedido da petroleira para que pudesse buscar possíveis reservatórios de petróleo no pré-sal da área onde já atua, na bacia de Campos.

"A diretoria entende que a perfuração de reservatórios no pré-sal implicaria riscos de natureza idêntica aos ocorridos no poço que originou o vazamento, maiores e agravados pela maior profundidade", informou a ANP.

De acordo com o comunicado, as medidas se basearam em análises e observações técnicas da agência, "que evidenciam negligência, por parte da concessionária, na apuração de dado fundamental para a perfuração de poços e na elaboração e execução de cronograma de abandono, além de falta de maior atenção às melhores práticas da indústria". (Reportagem de Marcelo Teixeira)

BRASIL: Acabou o dinheiro do povo?

A CEF não está assinando escritura de financiamentos por falta de dinheiro que é do povo, do FGTS. 

Como eu sei disso? Trabalho num escritório que é correspondente da CEF, que prepara a papelada para o financiamento...Com assinaturas de escritura hoje, recebemos a notícia para suspender tudo pois não há dinheiro...

Só há dinheiro para os financiamentos que usam o dinheiro do banco...Os que dependem de carta de crédito via FGTS literalmente dançaram.
Hoje, recebemos mensagem acima de uma querida amiga. É lógico, que não darei o seu nome. Fica aqui registrado que o país da luxúria da CORJA, recitado como o espetáculo do crescimento pelos ladrões, não é o mesmo Brasil agonizante, chorando as suas mazelas.*MOVCC

É BRASIL: Corregedoria apura enriquecimento suspeito de 62 juízes

O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente. A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação. Trabalho é feito com a colaboração da Polícia Federal, da Receita Federal, do Banco Central e do Coaf.  O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsia nos últimos meses. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Associações de juízes acusaram o CNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal para impor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão.

A corregedoria começou a analisar o patrimônio dos juízes sob suspeita em 2009, quando o ministro Gilson Dipp era o corregedor, e aprofundou a iniciativa após a chegada da ministra Eliana Calmon ao posto, há um ano. "O aprofundamento das investigações pela corregedoria na esfera administrativa começou a gerar uma nova onda de inconformismo com a atuação do conselho", afirmou Eliana.

Esse trabalho é feito com a colaboração da Polícia Federal, da Receita Federal, do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que monitora movimentações financeiras atípicas. Os levantamentos têm sido conduzidos em sigilo e envolvem também parentes dos juízes e pessoas que podem ter atuado como laranjas para disfarçar a real extensão do patrimônio dos magistrados sob suspeita.