CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DO PIS 2011/2012 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Foram divulgados os cronogramas, adiante reproduzidos, a serem observados para o pagamento dos rendimentos (juros e resultado líquido adicional - RLA) para o exercício 2011/2012 dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a serem efetuados nas Agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, respectivamente. "Cronograma de pagamentos dos rendimentos do Programa de Integração Social (PIS): Exercício 2011/2012
Cronograma de pagamento dos rendimentos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep):
Para as empresas conveniadas que utilizam os sistemas Fopag e PIS/empresa (mediante folha de pagamento), o crédito dos rendimentos será efetuado, na respectiva folha, a partir de julho/2011. (Resolução CD/PIS-Pasep nº 5/2011 - DOU de 28.04.2011) |
quarta-feira, 20 de julho de 2011
TABELA DE PAGAMENTO DO PIS PASEP 2011/2012
BRASIL:Orçamento 2011> Recursos para 957 ações continuam intactos
O balanço do desempenho orçamentário do primeiro semestre do ano, de todas as ações listadas na Lei de Orçamentária Anual (LOA), mostra que, para o andamento das 4.219 atividades foram aplicados R$ 807,9 bilhões, ou 41%, do total previsto para as despesas, que chega a R$ 1,98 trilhão. Do total de ações, 886 não possuem qualquer dotação orçamentária. No caso, são aquelas ainda precisam efetuar repasses de compromissos rolados em exercícios anteriores, ou seja, ainda possuem ‘restos a pagar’. O levantamento do Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) indica que para estas atividades, foram gastos R$ 3,5 bilhões.
Outras 957 atividades tiveram dotações, mas não efetuaram qualquer pagamento no primeiro semestre. Muitas são de emendas parlamentares, entretanto também há ações específicas com elevada dotação, mas sem qualquer execução. No total, R$ 32,4 bilhões estão previstos para serem utilizados nestas atividades, mas até agora não houve qualquer repasse. Muitas delas possuem os chamados restos a pagar, de despesas empenhadas em outros anos. Leia mais em http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=590
Para analista, inflação pode sair do controle
A queda do desemprego em junho ante maio sinaliza aquecimento. As condições no mercado de trabalho e o reajuste do salário mínimo em 2012 indicam rigidez da inflação de serviços também no próximo ano. As ponderações foram feitas por Samy Dana, professor da Fundação Getúlio Vargas na Escola de Economia de São Paulo (FGV-EESP), ao AE Broadcast Ao Vivo.
Dana avalia que o governo tem instrumentos disponíveis para evitar uma espiral inflacionária, mas reconhece que há risco de a inflação sair do controle. “É preciso ter cautela para não incorrer em erros que já cometemos no passado.”
O professor considera que, além da alta de 0,25 ponto porcentual da taxa Selic esperada para amanhã na reunião do Copom, podemos ver elevações adicionais de 0,25 ou 0,50 ponto porcentual neste ano. Mas Dana mostra ceticismo quanto à contenção da inflação exclusivamente via elevações do juro básico.
“Na minha visão é bastante ineficiente, pois o consumidor que usa o cheque especial ou cartão de crédito ultrapassa os 200% de taxa (de juro). Então não é 1% de taxa (aumento do juro), por exemplo, que vai fazer diferença no consumo. É importante ter políticas mais exigentes e um pouco mais rígidas em relação a isso”, afirmou.
Para Samy Dana, o BC precisaria adotar mais medidas macroprudenciais. “O que foi feito enviou boa sinalização, mas ainda tem um resultado pequeno. (Precisa de mais) restrição a crédito, exigência maior de capital além da dificuldade grande de que o dólar não pode continuar depreciando frente ao real.”
O professor da FGV considera que a demanda agregada tende a continuar em expansão no restante do ano. Há fatores que corroboram a tese, enfatiza Dana. “O primeiro é a expansão do crédito, que, mesmo com medidas do governo, tem aumentado bastante. O segundo é o câmbio, que estimula muito o consumo não só de importados, mas também de produtos nacionais que dependem de peças importadas. Por fim, de acordo com o reajuste do salário mínimo, teremos aumento dos salários (na iniciativa privada) o que vai promover o consumo.”De http://www.jt.com.br/seu-bolso/
BRASIL:Justiça bloqueia bens do governador do DF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o bloqueio dos bens do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. A decisão foi tomada em caráter cautelar pelo ministro Castro Meira no dia 1º de julho, mas só foi divulgada hoje (20).
Os bens de Agnelo foram bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio de ação pública. O MPF acusa o governador de participação em possíveis irregularidades no uso de verbas públicas durante a realização dos jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, em 2007. Na época, Agnelo era ministro do Esporte.
O bloqueio da conta corrente do governador já havia sido determinado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro em junho. No entanto, não há informações sobre o valor, porque o processo corre sob segredo de Justiça. Com a decisão de hoje, apenas o salário do governador será liberado.
A decisão da primeira instância foi contestada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que manteve o bloqueio cautelar dos bens. O órgão entendeu, porém, que competência para julgar governador é do STJ.
A defesa do Agnelo recorreu mais uma vez ao STJ para conseguir o desbloqueio de valores. Os advogados alegaram que o Tribunal de Contas da União já reconheceu a ausência de participação do governador nas supostas irregularidades. Ainda segundo eles, a decisão da Justiça Federal não pode ter eficácia, uma vez que o órgão se declarou incompetente para analisar o caso.
O recurso foi acatado em parte pelo ministro Castro Meira. Ele entendeu que valores de caráter alimentar – neste caso, o salário – não podem ficar sujeitos ao bloqueio. Por isso, determinou “a imediata liberação do valor correspondente à última remuneração do requerente, bem como dos futuros depósitos referentes aos seus vencimentos”.
A defesa de Agnelo entrou com recurso no último dia 12 de julho pedindo a reconsideração de despacho. O pedido foi encaminhado ao presidente do STJ, Ari Pargendler, que está de plantão no tribunal durante o recesso do Judiciário, que vai até agosto.Da Agência Brasil
Os bens de Agnelo foram bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio de ação pública. O MPF acusa o governador de participação em possíveis irregularidades no uso de verbas públicas durante a realização dos jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, em 2007. Na época, Agnelo era ministro do Esporte.
O bloqueio da conta corrente do governador já havia sido determinado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro em junho. No entanto, não há informações sobre o valor, porque o processo corre sob segredo de Justiça. Com a decisão de hoje, apenas o salário do governador será liberado.
A decisão da primeira instância foi contestada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que manteve o bloqueio cautelar dos bens. O órgão entendeu, porém, que competência para julgar governador é do STJ.
A defesa do Agnelo recorreu mais uma vez ao STJ para conseguir o desbloqueio de valores. Os advogados alegaram que o Tribunal de Contas da União já reconheceu a ausência de participação do governador nas supostas irregularidades. Ainda segundo eles, a decisão da Justiça Federal não pode ter eficácia, uma vez que o órgão se declarou incompetente para analisar o caso.
O recurso foi acatado em parte pelo ministro Castro Meira. Ele entendeu que valores de caráter alimentar – neste caso, o salário – não podem ficar sujeitos ao bloqueio. Por isso, determinou “a imediata liberação do valor correspondente à última remuneração do requerente, bem como dos futuros depósitos referentes aos seus vencimentos”.
A defesa de Agnelo entrou com recurso no último dia 12 de julho pedindo a reconsideração de despacho. O pedido foi encaminhado ao presidente do STJ, Ari Pargendler, que está de plantão no tribunal durante o recesso do Judiciário, que vai até agosto.Da Agência Brasil
BAHIA:D.CANô PEDE AJUDA A LULA PARA DESPOLUIR SUBAé
Foto: Secom
O ex-presidente Lula e o governador Jaques Wagner visitaram Dona Canô Velloso
O ex-presidente Lula e o governador Jaques Wagner visitaram Dona Canô Velloso
O ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva, acompanhado do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), visitou nesta quarta-feira (20), Dona Canô. A matriarca da família Velloso conversou alguns instantes com o petista, sem a presença da imprensa, e ofereceu frigideira de maturi, uma receita típica da região feita com castanhas verdes tiradas do cajú. Dona Canô entregou ao ex-líder nacional um projeto de despoluição do Rio Subaé, que fica na região do Recôncavo. Ela pediu que ele ajude a causa e solicitou ao governador que interfira junto aos ministérios para que o projeto seja realizado. A comitiva, que chegou em Santo Amaro, no Recôncavo baiano, por volta das 14h, entraram pelas portas dos fundos da residência, o que decepcionou parte da comunidade local, que esperava na parte da frente da casa de Dona Canô. Mesmo assim, na saída, Lula foi aclamado pelo santamarenses, que cantaram o hino das suas campanhas políticas "Lula lá, Lula lá".De http://www.bahianoticias.com.br/
MUNDO:Alta procura por casamento gay leva Nova York a fazer sorteio
A pressa de centenas de pessoas para aproveitar a nova lei do casamento gay que entra em vigor no domingo em Nova York levou a prefeitura a programar um sorteio para escolher quais serão os primeiros a oficializar a união na cidade. Até 764 casais poderão celebrar as bodas no mesmo dia. Se o número for alcançado, vai superar o recorde registrado no Dia dos Namorados de 2003, quando foram celebradas 621 uniões.
"Fizemos nosso trabalho e está claro que o número de casais que querem se casar no domingo é superior ao de funcionários municipais que podem fazê-lo", afirmou o prefeito Michael Bloomberg ao explicar o sorteio.
Os casais podem se registrar até quinta-feira para concorrer à disputada data. A loteria vai selecionar tanto casais heterossexuais quanto homossexuais. O prefeito pediu que aqueles que não sejam contemplados considerem a opção de se casar na segunda-feira ou em outro dia posterior.De Agência O Globo
"Fizemos nosso trabalho e está claro que o número de casais que querem se casar no domingo é superior ao de funcionários municipais que podem fazê-lo", afirmou o prefeito Michael Bloomberg ao explicar o sorteio.
Os casais podem se registrar até quinta-feira para concorrer à disputada data. A loteria vai selecionar tanto casais heterossexuais quanto homossexuais. O prefeito pediu que aqueles que não sejam contemplados considerem a opção de se casar na segunda-feira ou em outro dia posterior.De Agência O Globo
BRASIL:Após Tiririca, PR vai lançar palhaço Bubu em Mogi
Depois de ter alçado Tiririca à condição de deputado mais votado na eleição de 2010, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) vai lançar outro palhaço como candidato em 2012. Trata-se de Edvaldo Hermenegildo, conhecido em Mogi das Cruzes, reduto político de Valdemar, como Palhaço Bubu – tônica na última sílaba.
Bubu é figurinha carimbada na cidade por fazer suas palhaçadas para muitas lojas, como forma de atrair clientes, e por ser mascote do time local de basquete. Ele se filiou ao PR no dia 21 e vai tentar se eleger vereador. “Eu sou uma pessoa muito conhecida na cidade”, disse. “A imagem do Bubu em Mogi das Cruzes é muito forte”, afirma Hermenegildo.
O palhaço já se lançou candidato a vereador nas duas últimas eleições municipais. Foi bem votado, mas não conseguiu se eleger. Bubu entrou no partido a convite do presidente do PR local, Marcos Damásio, um dos escudeiros de Valdemar Costa Neto.Valdemar espera que Bubu seja o grande puxador de votos do PR mogiano em 2012, e para isso já avisou que vai contar com a ajuda de Tiririca, que vai gravar peças da publicidade eleitoral do colega de profissão.De Amigos do Brasil
Brasil vai mostrar modelo de merenda escolar para 5 países
Em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover um curso para fortalecer as políticas e programas de alimentação escolar em cinco países da América Latina: Bolívia, Nicarágua, Guatemala, El Salvador e Honduras.
Voltada para gestores e técnicos estrangeiros que trabalham com alimentação escolar, a capacitação terá um total de 200 horas, sendo 160 horas de estudo a distância e 40 horas de forma presencial.
Para ministrar os cursos, a FAO e o FNDE realizarão, de segunda-feira até quinta, em Brasília, uma capacitação para os coordenadores nacionais de cada um dos cinco países envolvidos. "A intenção é partir da experiência brasileira, que é um exemplo mundial de boa prática na alimentação escolar, refletir sobre as próprias políticas e apontar caminhos a seguir", afirma Juarez Calil, consultor do projeto FNDE/FAO.
Os cursos em cada país também começam na próxima semana, com atividades ligadas ao aprendizado da plataforma Moodle, de ensino a distância. No dia 25, os coordenadores nacionais formados em Brasília assumem a tutoria de seus cursos e vão multiplicar os ensinamentos recebidos na área de alimentação escolar em seus países.De Portal Terra
Mais três servidores são exonerados do Ministério dos Transportes e da Valec
Um funcionário do Ministério dos Transportes e outros dois da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, ligada à pasta, foram exonerados. A saída dos servidores foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Com isso, já chega a 16 o número de pessoas exoneradas, incluindo o ex-ministro Alfredo Nascimento .
Da Valec - órgão público que executa as obras ferroviárias do governo federal - foram exonerados Cleilson Gadelha Queiroz, gerente de Licitações e Contratos, e Pedro Ivan Guimarães Rogedo, que tinha cargo comissionado de assessor. Gadelha é dono da FC Transportes, empresa com sede em Brasília, que faz transporte de materiais. O governo investiga suspeita de que a empresa seria subcontratada de empreiteiras com contratos públicos. Desde o início da semana, Gadelha estava na mira do Palácio do Planalto.
Do Ministério dos Transportes foi exonerado, a pedido, Eduardo Lopes, que tinha cargo comissionado e é ligado ao secretário-geral da PR, Valdemar Costa Neto (SP). A portaria foi assinado pelo ministro Paulo Sérgio Passos.Leia mais em http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110720150302&assunto=27&onde=Politica
Da Valec - órgão público que executa as obras ferroviárias do governo federal - foram exonerados Cleilson Gadelha Queiroz, gerente de Licitações e Contratos, e Pedro Ivan Guimarães Rogedo, que tinha cargo comissionado de assessor. Gadelha é dono da FC Transportes, empresa com sede em Brasília, que faz transporte de materiais. O governo investiga suspeita de que a empresa seria subcontratada de empreiteiras com contratos públicos. Desde o início da semana, Gadelha estava na mira do Palácio do Planalto.
Do Ministério dos Transportes foi exonerado, a pedido, Eduardo Lopes, que tinha cargo comissionado e é ligado ao secretário-geral da PR, Valdemar Costa Neto (SP). A portaria foi assinado pelo ministro Paulo Sérgio Passos.Leia mais em http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110720150302&assunto=27&onde=Politica
SALVADOR-BA:PAI DE SANTO é EXECUTADO
O pai de santo Valfredo Nascimento Costa, 55, foi assassinado a tiros no bairro Santa Cruz, nesta terça-feira (29). Ele foi atingido por cerca de 30 atiros por quatro homens com armas calibre ponto 40 e 45, conforme relata a polícia. A vítima estava sentada na porta de casa, na Rua Sucupira, quando foi assassinado. Segundo o depoimento de familiares, o babalorixá já tinha sofrido outro atentado, mas conseguiu escapar sem ser atingido. O líder religioso incomodaria os traficantes da região por atuar como informante dos policiais. Com atuação política no conselho de moradores do bairro, Valfredo também teria colaborado para a instalação da Base Comunitária de Segurança no Nordeste de Amaralina. O crime é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).De http://www.bahianoticias.com.br/
PORTO SEGURO-BA:BANDIDOS ATACAM CAIXAS ELETRôNICOS EM TRANCOSO
Bandidos tentaram explodir dois caixas eletrônicos do Banco Bradesco no vilarejo de Trancoso, próximo à cidade de Porto Seguro, no extremo-sul do estado, na madrugada desta quarta-feira (20). De acordo com a Polícia Militar (PM), dois homens invadiram os terminais com explosivos, mas a quantidade não foi suficiente para detonar os equipamentos e roubar o dinheiro. Os monitores das máquinas, no entanto, foram danificados. O delegado de Arraial D´Ajuda, Rafael Zanini, informou que a quadrilha usou bombas com pólvora na tentativa de assalto, o que caracteriza uma ação artesanal. Nenhum suspeito foi preso até agora. Informações do G1.
BRASIL:BOMBRIL VAI LANçAR SUA LINHA DE COSMéTICOS
A Bombril, cuja esponja de aço se consagrou como portadora de 1.001 utilidades, vai lançar também a sua linha de cosméticos. Após comprar 75% da marca Ecologie, em maio, por R$ 15 milhões, a empresa vai criar a "Bril Cosméticos" até outubro deste ano.BAHIA TEM MAIOR APREENSãO DE CONTRABANDO DO ANO
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Vitória da Conquista, município no sudoeste do estado, realizaram na BR-116, nesta terça-feira (19), a maior apreensão de mercadorias contrabandeadas do ano na Bahia. Foram 19.091 produtos de origem estrangeira, sem nota fiscal, avaliados em R$ 130 mil. O material estava escondido em um veículo que seguia de São Paulo para Iguatu, no Ceará. Entre os produtos apreendidos estão eletroeletrônicos e equipamentos de informática. O proprietário da carga, Francisco Antônio Barbosa de Almeida, de 34 anos, foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local. Ele será indiciado por crime de descaminho e, devido ao valor elevado das mercadorias transportadas, a fiança foi estabelecida em R$ 50 mil. De janeiro até está terça-feira, a PRF apreendeu , na Bahia, 172.448 mercadorias de origem estrangeira em situação irregular. Informações do jornal Correio.
VIúVA TEM DIREITO A CONTINUAR COM CASA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial de quatro herdeiras que travam briga judicial a fim de retirar a segunda esposa do pai, já falecido, de um apartamento no Plano Piloto, área nobre de Brasília (DF). No entendimento da Corte, se duas pessoas são casadas em qualquer regime de bens, ou vivem em união estável, e uma delas morre, a outra tem, por direito, a segurança de continuar a viver no imóvel em que residia o casal, desde que o patrimônio seja o único a ser objeto de processo de inventário.De http://www.bahianoticias.com.br/MUNDO:Ex-presidente chileno Allende cometeu suicídio
Exames divulgados nesta terça-feira indicam que o presidente do Chile Salvador Allende cometeu suicídio dentro do palácio presidencial de La Moneda, quando estava cercado por militares no golpe realizado em 11 de setembro de 1973. “Foi suicídio”, disse o diretor do Serviço Médico Legal do país (SML), Patrício Bustos. A emissora de televisão TVN e a rádio Cooperativa, de Santiago, informaram que tiros de fuzil automático AK-47 e uma bala atingiram o corpo do presidente. Os resultados da autópsia de Allende, realizada por especialistas chilenos e espanhóis, foram anunciados dois meses após a exumação dos restos mortais do presidente, realizada em maio passado, a pedido da família e de entidades de direitos humanos.Da BBC
CELEBRIDADE:Lula retoma agenda de viagens pelo Nordeste
Quase “desencarnado” da cadeira presidencial e ansioso para voltar a “incomodar algumas pessoas”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta semana sua turnê pelo País. Sua andança começará pelo Nordeste, na Bahia, onde terá um encontro com a matriarca da família Veloso, Dona Canô, de 103 anos, e visitará o governador Jaques Wagner (PT). Em Pernambuco, Lula deve seencontrar com o governador Eduardo Campos (PSB-PE). Digna de uma agenda de campanha, o giro de três dias começa amanhã, quando Lula embarca para Salvador. O ex-presidente vai a Santo Amaro da Purificação visitar a mãe dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia, que esteve internada na última semana após sentir dores abdominais e falta de ar. Após o encontro com Dona Canô, Lula seguirá para Feira de Santana, onde conhecerá as instalações do Hospital Estadual da Criança. A agenda do dia termina com um jantar oferecido pelo governador Jaques Wagner, no Palácio Ondina. No dia seguinte, Lula participará do lançamento do Plano Safra do governo baiano.De Agência EstadoÉ BRASIL:DILMA MANDA RESTAURAR PISOS NOVOS DO PLANALTO
Após reforma de R$ 110 milhões, Dilma acha que mármore precisa de revitalização 
A reforma realizada no Palácio do Planalto no ano passado, comandada pelo ex-presidente Lula, ao custo de R$ 110 milhões, parece não ter agradado a atual presidente, Dilma Rousseff. Segundo nota do colunista Lauro Jardim, da Veja, a petista mandou licitar outra reforma. A concorrência pública escolherá uma empresa para revitalizar o piso de mármore do Planalto, que foi totalmente trocado durante a obra de 2010. Na descrição do serviço, está prevista a restauração, polimento e troca de rejuntamento no piso de corredores, escadas e onde mais houver mármore. A estimativa da Casa Civil é gastar R$ 878,7 mil.
A reforma realizada no Palácio do Planalto no ano passado, comandada pelo ex-presidente Lula, ao custo de R$ 110 milhões, parece não ter agradado a atual presidente, Dilma Rousseff. Segundo nota do colunista Lauro Jardim, da Veja, a petista mandou licitar outra reforma. A concorrência pública escolherá uma empresa para revitalizar o piso de mármore do Planalto, que foi totalmente trocado durante a obra de 2010. Na descrição do serviço, está prevista a restauração, polimento e troca de rejuntamento no piso de corredores, escadas e onde mais houver mármore. A estimativa da Casa Civil é gastar R$ 878,7 mil.BAHIA:CAMPEONATO INTERMUNICIPAL COMEÇA DOMINGO EM PORTO SEGURO
A partida de abertura do Campeonato Intermunicipal de Futebol Amador 2011 será entre as seleções de Porto Seguro, atual campeã, contra Canavieiras, incluídas no Grupo 15 da competição que este ano conta com 64 equipes.O confronto está programado para 15 horas deste domingo (24/7), no Estádio Antônio Carlos Magalhães (Toca do Guaiamum), em Porto Seguro, numa festa que promete casa cheia para saudar a largada do maior campeonato de futebol amador do país.
Os demais 31 jogos da primeira rodada serão disputados no domingo seguinte, todos também às 15 horas, e os resultados divulgados aqui no site da Federação Bahiana de Futebol (FBF), no mesmo dia.
O Intermunicipal se estenderá até 11 de dezembro após disputa de 318 jogos, todos aos domingos. As 64 seleções estão divididas em 16 grupos regionalizados.
Na fase de classificação as equipes se enfrentam em jogos de ida e volta dentro do próprio grupo. Duas equipes de cada grupo passam para segunda fase, totalizando 32 seleções.
Na segunda fase, também regionalizada, as equipes serão distribuídas em oito grupos de quatro seleções que novamente se enfrentarão internamente, classificando-se para a fase seguinte, com 16 seleções distribuídas em oito grupos de duas equipes.
Da terceira fase em diante os jogos serão na forma de mata-mata até ser conhecido o campeão (veja regulamento no link). Mais uma vez a FBF premiará o vencedor com um carro zero. A seleção vice-campeã ganha uma moto.
BRASIL:Na Assembleia do PR, 90% das aposentadorias estão irregulares
O presidente da Assembleia do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), encaminhou nesta terça-feira ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) um relatório sobre as 302 aposentadorias concedidas pelo Legislativo paranaense nos últimos anos a servidores efetivos. Segundo Rossoni, foram encontradas irregularidades em 90% dos benefícios.
Entre as falhas em cumprir exigências legais, a mais comum foi não submeter à analise e registro no TCE os atos de aposentadoria efetuados na Casa.
A maioria dos atos que sofreram essa negligência se referem à aposentadoria do cargo de procurador, que tem o valor mais alto: R$ 24 mil.
Segundo o primeiro-secretário da Assembleia, Plauto Miró (DEM), vários servidores efetivos se aposentaram com cargos para os quais foram transferidos sem prestar concurso público, o que passou a ser ilegal após a Constituição de 1988.
Foram analisadas as aposentadorias de procuradores, auxiliares administrativos, consultores administrativos, consultores jurídicos, consultores legislativos, consultores técnicos legislativos, jornalistas e técnicos administrativos. O pagamento das aposentadorias dos servidores efetivos gera despesa mensal de R$ 3,4 milhões à Assembleia, o equivalente a R$ 44,2 milhões por ano.De Folha.com
Entre as falhas em cumprir exigências legais, a mais comum foi não submeter à analise e registro no TCE os atos de aposentadoria efetuados na Casa.
A maioria dos atos que sofreram essa negligência se referem à aposentadoria do cargo de procurador, que tem o valor mais alto: R$ 24 mil.
Segundo o primeiro-secretário da Assembleia, Plauto Miró (DEM), vários servidores efetivos se aposentaram com cargos para os quais foram transferidos sem prestar concurso público, o que passou a ser ilegal após a Constituição de 1988.
Foram analisadas as aposentadorias de procuradores, auxiliares administrativos, consultores administrativos, consultores jurídicos, consultores legislativos, consultores técnicos legislativos, jornalistas e técnicos administrativos. O pagamento das aposentadorias dos servidores efetivos gera despesa mensal de R$ 3,4 milhões à Assembleia, o equivalente a R$ 44,2 milhões por ano.De Folha.com
CASO JUAN:Promotoria pede prisão temporária de quatro PMs
O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a prisão temporária de quatro policiais militares acusados de estarem envolvidos na morte do menino Juan de Moraes, 11, encontrado morto após uma operação da polícia na favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no dia 20 de junho.
A representação pede a prisão dos cabos Edilberto Barros do Nascimento e Rubens da Silva, e dos sargentos Isaías Souza do Carmo e Ubirani Soares pelas mortes de Juan e de Igor de Souza Afonso, 17 (morto na operação na favela Danon), por tentativa de homicídio e ocultação de cadáver.
O pedido foi feito pelas promotoras Adriana Lucas Medeiros e Júlia costa Silva Jardim.
Juan foi visto pela última vez quando voltava a pé para casa, na favela Danon, por volta das 20h30 de 20 de junho. No trajeto, o garoto se deparou com policiais militares do 20º Batalhão (Mesquita), que estariam trocando tiros com um traficante da região.
Ele estava com o irmão, Weslley de Moraes, 14, que foi atingido no ombro e na perna esquerda por duas balas perdidas e desmaiou. Quando acordou, Weslley já estava sendo socorrido, a caminho do hospital, e Juan havia desaparecido.
O corpo dele foi localizado em 30 de junho. Estava em decomposição e foi inicialmente identificado como de uma menina.
O caso está sendo investigado e, embora os PMs sejam suspeitos, por enquanto não foi apontada a responsabilidade pelo crime.
Nesta terça-feira, a ONG Rio de Paz espalhou ao longo do Aterro do Flamengo três faixas grandes e 177 placas pequenas com a pergunta 'quem matou Juan?'. O sumiço do garoto completa um mês nesta quarta-feira (20).De Folha.com
A representação pede a prisão dos cabos Edilberto Barros do Nascimento e Rubens da Silva, e dos sargentos Isaías Souza do Carmo e Ubirani Soares pelas mortes de Juan e de Igor de Souza Afonso, 17 (morto na operação na favela Danon), por tentativa de homicídio e ocultação de cadáver.
O pedido foi feito pelas promotoras Adriana Lucas Medeiros e Júlia costa Silva Jardim.
Juan foi visto pela última vez quando voltava a pé para casa, na favela Danon, por volta das 20h30 de 20 de junho. No trajeto, o garoto se deparou com policiais militares do 20º Batalhão (Mesquita), que estariam trocando tiros com um traficante da região.
Ele estava com o irmão, Weslley de Moraes, 14, que foi atingido no ombro e na perna esquerda por duas balas perdidas e desmaiou. Quando acordou, Weslley já estava sendo socorrido, a caminho do hospital, e Juan havia desaparecido.
O corpo dele foi localizado em 30 de junho. Estava em decomposição e foi inicialmente identificado como de uma menina.
O caso está sendo investigado e, embora os PMs sejam suspeitos, por enquanto não foi apontada a responsabilidade pelo crime.
Nesta terça-feira, a ONG Rio de Paz espalhou ao longo do Aterro do Flamengo três faixas grandes e 177 placas pequenas com a pergunta 'quem matou Juan?'. O sumiço do garoto completa um mês nesta quarta-feira (20).De Folha.com
SANTALUZ-BA:Yamana implanta a maior mina de ouro a céu aberto da Bahia
Com previsão de lançamento da pedra fundamental para o próximo dia 15 de agosto, a Yamana Gold trabalha em ritmo acelerado para implantação da maior mina de ouro a céu aberto no estado da Bahia, localizada no municipio de Santaluz, na região semiárida.
Em uma área com cerca de 450 ha, com um investimento estimado em torno de R$ 323,3 milhões, o projeto prevê a produção de 243,3 kg/mês de ouro.
No mês de junho, o Presidente da CBPM, Alexandre Brust, e o Diretor Técnico, Rafael Avena Neto, visitaram a mina acompanhados de Marcos Moraes Silva e Gracílio Varjão, respectivamente Gerente de Projeto e Gerente de Minas da empresa canadense. Uma equipe de geólogos e técnicos da CBPM, que chegou a Santaluz um dia antes, também se juntou ao grupo para reconhecimento das atividades de implantação da mina e planta de beneficiamento e processamento do Projeto Ouro C1-Santaluz.
O Projeto C1-Santaluz fica em áreas arrendadas pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM, que fez as primeiras cavas. O local, na área da Fazenda Maria Preta, região do Rio Itapicuru, a 35 km da sede, passa por uma rápida transformação. São várias máquinas trabalhando, equipamentos chegando, serviços de terraplanagem da planta de britagem da mina de ouro e estradas abertas.
Com o pique das obras, iniciadas em 2009, os diretores da Yamana Gold estão otimistas. Por isso, além de marcarem a data de lançamento da pedra fundamental, eles também projetam a inauguração da mina para o dia 04 de dezembro de 2012, quando será iniciada a fase de produção. “A placa de moinho já está quase pronta. Quando colocar a placa em cima da base será a nossa inauguração”, prevê o Gerente de Projeto da Empresa, Marcos Moraes da Silva.
Dividendos para o municipio***
Na fase de implantação, a estimativa da Yamana é de criar 600 empregos diretos e 600 indiretos. Na fase de produção, a previsão é que sejam gerados 332 empregos diretos e 996 indiretos. Segundo o Gerente de Minas, Gracílio Varjão, que veio de Carajás (PA) para apostar no projeto da Yamana no semiárido baiano, “a previsão inicial de vida útil da mina é de 9,5 anos”.
De acordo com estimativas de Marcos Moraes, “quando chegar a fase de produção, somente de impostos, a arrecadação do município de Santaluz pode atingir R$ 2 milhões/mês, maior do que a receita bruta que o municipio tem hoje”.
Além disso, ainda nesta fase, a Yamana Gold prevê a construção de uma pista de pouso, que depois será utilizada pelo municipio, sem falar nos empregos diretos e indiretos que serão gerados. “Desde já, as mudanças têm causado efeito na cidade, com a subida de preços dos imoveis e do aluguel”, destaca Marcos.Do Interior da Bahia
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