Mais de dez cidades baianas já desobrigam uso de máscaras em ambientes abertos

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), decidiu desobrigar o uso de máscaras na cidade do sul da Bahia. A decisão foi publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município nesta terça-feira (29), quando a liberação foi iniciada.

Em locais fechados, no entanto, assim como transporte individual ou coletivo, seguirá obrigatório o uso de máscaras de proteção contra o coronavírus.

A Prefeitura de Cruz das Almas, no recôncavo baiano, também publicou na terça um novo decreto que flexibiliza o uso de máscara em locais públicos a partir desta quarta-feira (30). Nos locais fechados é preciso manter o uso da máscara.

Outras cidades baianas já determinaram o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos, como Feira de Santana, Eunápolis, Porto Seguro, Mata de São João, Pojuca, Santo Antônio de Jesus, São Gonçalo dos Campos, Itanagra e Vitória da Conquista.

Ainda na terça, o governador Rui Costa se manifestou em uma rede social sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no estado. Para Rui, ainda não é o momento de se flexibilizar o uso do equipamento.

Dengue: Vacina do Butantan gera anticorpos em mais de 90% dos pacientes

A vacina do Butantan contra a dengue deve ser disponibilizada em 2024 

- Foto: Getty Images

A epidemia da Dengue no Brasil, que é uma das maiores preocupações da Saúde há anos, pode estar próxima de ser controlada.

De acordo com o Instituto Butantan, a vacina que está em desenvolvimento há mais de 10 anos induziu a geração de anticorpos em 100% dos indivíduos que já tiveram dengue e em mais de 90% naqueles que nunca tiveram contato com o vírus.

Os dados são de um novo estudo, da fase 1 dos testes, publicado por pesquisadores da farmacêutica Merck, parceira Butantan. Os resultados foram publicados este mês na revista científica Human Vaccines & Immunotherapeutics.

Dose única

O estudo contou com a participação de 200 adultos, que receberam duas doses do imunizante ou placebo.

Logo após a primeira dose, a soroconversão – que é o tempo que os anticorpos têm para se defender – foi de 100% em quem já teve dengue e 92,6% em quem nunca foi infectado. Por Monique de Carvalho / SNB

Já a dose adicional não apresentou diferenças significativas, confirmando que uma única dose é suficiente para produzir resposta imunológica contra a doença.

“A vacina também se mostrou segura e sem efeitos adversos graves. As reações mais comuns foram dor de cabeça, fadiga, erupção cutânea e mialgia (dor muscular)”, disse o Butantan, em nota.

Também foi avaliada a imunogenicidade, que é a capacidade da vacina de gerar uma resposta imune. O acompanhamento durou um ano por meio de testes de neutralização do vírus e se manteve alta em todos os participantes.

A vacina vem sendo desenvolvida em parceria com o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos (NIAID).  Com informações de CNN

UniFTC oferece atendimento online e gratuito para declaração do Imposto de Renda

Informações cadastrais de CPF, CNPJ e declaração do MEI são alguns dos outros serviços prestados

Ainda não fez a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2022? Quer saber as novidades divulgadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) para prestar contas ao Leão? A entrega ao Fisco, este ano, começou dia 07 de março e encerra dia 29 de abril. Esta e outras informações estão disponíveis no Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF/UniFTC), que é o braço da Receita Federal dentro da instituição educacional.

Os serviços são gratuitos e realizados de forma virtual. A pessoa pode enviar um e-mail para nafftc.fsa@gmail.com ou falar pelo Instagram @redenafuniftc e solicitar ajuda de preenchimento ou aconselhamento, tanto do Imposto de Renda quanto da Declaração do Microempreendedor Individual - MEI.

A unidade disponibiliza auxílios: à elaboração e orientações sobre a declaração de ajuste anual do IRPF, à inscrição e informações cadastrais de CPF e do CNPJ, à emissão e esclarecimentos sobre Certidões Negativas de Débitos Pessoa Física (PF) e Jurídica (PJ), assim como auxílio à consulta à situação fiscal.

São oferecidos ainda, ajuda com a apresentação de pedidos de restituição de pagamentos indevidos e/ou a maior (Perdcomps), instruções gerais sobre o Microempreendedor Individual, orientações à inscrição e informações gerais sobre o Simples Nacional, assim como à inscrição e informações cadastrais da matrícula CEI, informações gerais sobre Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e referente ao sistema informatizado da Administração Pública - eSocial do empregador doméstico.

A contadora e professora do Centro Universitário da UniFTC de Feira de Santana, Karla Klarto Carvalho Correia, informa que o NAF está autorizado a realizar vários procedimentos, todos orientados pela Receita Federal. “Os alunos são capacitados para oferecer de forma técnica, legal e ética os atendimentos, além de beneficiar a sociedade com os serviços prestados com qualidade e eficiência”.

A comunidade também poderá ter acesso a explicações para efetuar o agendamento on-line de atendimentos na RFB, bem como informações e auxílio: à regularização de CPF suspenso, à elaboração de pedido de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para portadores de moléstias graves, à elaboração de pedidos de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, na compra de veículos por portadores de deficiência física, mental ou visual.

Julgamento da ex-deputada Flordelis é marcado para o dia 9 de maio

EX-deputada é acusada pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro marcou o julgamento da ex-deputada Flordelis. Ela vai a júri popular em pouco mais de um mês, no dia 9 de maio, acusada pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. A decisão, divulgada nesta terça-feira (29), é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói.

A ex-parlamentar responde, junto com mais oito acusados, pela morte do pastor, executado a tiros, em junho de 2019, após chegar à residência na companhia de Flordelis. As informações foram divulgadas na página do Tribunal de Justiça do estado.

Em razão do número de acusados no processo, nove no total, a magistrada optou por dividir o julgamento em duas sessões: uma para Flordelis e mais três rés, no dia 9 de maio. A outra sessão ocorre antes, em 12 de abril, quando serão julgados mais cinco acusados de envolvimento no crime.

Governo deve anunciar nesta quinta rebaixamento de pandemia para endemia

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O Ministério da Saúde pode anunciar nesta quinta-feira (31) o rebaixamento da pandemia da Covid-19 para endemia. A medida seria um pedido direto do presidente Jair Bolsonaro. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Caso ocorra a mudança de status, a Covid deixaria de ser tratada como uma emergência de saúde pública e o uso de máscaras, por exemplo, poderá ser relaxado. De acordo com a publicação, a ideia do governo é anunciar amanhã junto a um pacote de revogações de medidas restritivas em vigor desde 2020 por causa da Covid.

O revogaço de portarias relacionadas à Covid-19 prevê derrubar a obrigatoriedade de uso de máscaras em ambientes fechados e também abolir a proibição de venda de insumos ligados à pandemia para o exterior. As medidas que serão canceladas fazem parte de uma relação de 200 portarias que estão sendo revistas pela equipe de Marcelo Queiroga.

A obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados vem sendo derrubada pelos governos estaduais, mas ainda vigora no âmbito nacional. Na Bahia o governador Rui Costa pediu cautela para a liberar o uso das máscaras (veja aqui).

Após ANTT conseguir liminar, ViaBahia anuncia redução no valor da tarifa em pedágios

Mudança de tarifa acontecerá na quinta-feira (31), em todas as praças de pedágio

Foto: assessoria/ViaBahia

A concessionária ViaBahia anunciou a redução da tarifa em pedágios a partir de quinta-feira (31) após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conseguir uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão ordenava que a Agência se abstivesse de descontar na tarifa o não atendimento de alguns investimentos.

De acordo com a ViaBahia, o rito processual não previa a oitiva da empresa antes da decisão da presidência do STJ. Agora, no prazo legal, a concessionária terá oportunidade de manejar os recursos cabíveis.

A ViaBahia informou que tem certeza de que o STJ, após conhecer as suas razões, não permitirá mais que a ANTT descumpra o contrato de concessão. A concessionária acredita que a Agencia gera um ambiente de insegurança jurídica, que afasta investidores do Brasil e vai na contramão do discurso oficial do governo, sobre obediência de acordos.

A mudança de tarifa acontecerá na quinta-feira (31), em todas as praças de pedágio.

Veja valores na tabela abaixo:

Foto: Divulgação/ViaBahia

Série B do Campeonato Brasileiro: Bahia estreia contra o Cruzeiro no dia 8 de abril

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na última terça-feira (29) a tabela detalhada dos primeiros seis jogos da Série B do Campeonato Brasileiro. Rebaixado no ano passado, o Bahia vai enfrentar o Cruzeiro na estreia. A partida será no dia 8 de abril, uma sexta-feira, às 21h30, na Arena Fonte Nova. Foto:CBF

O segundo jogo do Tricolor está marcado para o dia 15, também às 21h30, contra o Náutico, no estádio dos Aflitos. Além desses dois adversários, o Bahia já sabe a programação dos jogos contra CSA, Sampaio Corrêa, Ituano e Londrina.

A equipe comandada por Guto Ferreira tenta dar ao Bahia o primeiro acesso imediato na sua história. Neste ano, a equipe já fracassou no Campeonato Baiano e na Copa do Nordeste, sendo eliminado das duas competições na primeira fase.

CONFIRA OS PRIMEIROS JOGOS DO BAHIA:

1ª Rodada 

Bahia x Cruzeiro Local: Fonte Nova, em Salvador Dia 08/04/2022 (sexta) Horário: 21h30

2ª Rodada 

Náutico x Bahia Local: Aflitos, em Recife Data: 15/04 (sexta) Horário: 21h30

3ª rodada 

CSA x Bahia Local: Rei Pelé, em Maceió Data: 22/04 (sexta) Horário: 19h

4ª rodada 

Bahia x Sampaio Corrêa Local: Fonte Nova, em Salvador Data: 26/04 (terça) Horário: 21h30

5ª rodada 

Ituano x Bahia Local: Novelli Júnior, em Itu Data: 29/04 (sexta-feira) Horário: 21h30

6ª rodada 

Bahia x Londrina Local: Fonte Nova, em Salvador Data: 03/05 (terça-feira) Horário: 19h.

BC diz ter planos para manter serviços essenciais à população

Autarquia afirma ter plano de contingência para assegurar serviços, como Pix e o Valores a Receber. Servidores contestam

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Com o anúncio da greve dos servidores do Banco Central (BC) marcada para ter início nesta sexta-feira (1/4), o BC emitiu nota, nesta terça (29), para informar que possui planos de contingência para assegurar serviços essenciais à população, como o Pix. Ao mesmo tempo, os servidores lembraram que o meio de pagamento eletrônico instantâneo e outros serviços não constam na legislação sobre serviços essenciais. bahia.ba/brasil

“(A autarquia) Tem planos de contingência para manter o funcionamento dos sistemas críticos para a população, os mercados e as operações das instituições reguladas, tais como STR, Pix, Selic, entre outros”, diz o Banco Central através de nota.

No entanto, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) enviou nota à imprensa contrariando essa informação.

“Na greve, a lei de serviços essenciais será respeitada. Mas o Pix e diversas outras atividades do BC não estão nessa lei. Portanto, muitos atrasos ou interrupções poderão ocorrer. Não podemos ainda antecipar quais”, diz o texto.

Além do Pix, outros serviços poderão ser afetados, como o Sistema de Valores a Receber (SVR).

Servidores

O Sinal também diz que a entrega de comissões começou ainda na segunda-feira (28). “300 comissionados já entregaram suas comissões e esperamos chegar, amanhã [quarta-feira] (30), a 500 entregas”, explicou. O BC totaliza mil comissões, sendo 50% gerenciais e 50% de assessoramento.

A greve foi aprovada na última segunda-feira por 90% dos presentes na assembleia virtual, que contou com a participação de mais de 1,3 mil servidores.

Prazos para candidatos e partidos que pretendem participar das eleições terminam nesta semana

Próximos dias são decisivos para janela partidária e desincompatibilização

Foto: reprodução/TRE

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esta semana é decisiva para os candidatos e partidos que pretendem concorrer nas eleições de 2022. Isso porque, segundo o tribunal, sexta é o limite do prazo para janela partidária, e sábado (2) é data limite para desincompatibilização de quem pretende concorrer e ocupa alguns tipos de cargo público.

O dia também é a data limite para que todas as eventuais candidatas e candidatos estejam com a filiação deferida pelo partido político pelo qual pretendem concorrer.

Ainda no dia 2 de abril vence o prazo para que os partidos políticos que pretendem lançar candidaturas tenham obtido o registro dos estatutos no TSE. E o dia limite para que candidatas e candidatos confirmem o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições.

Secretário-executivo do MEC assume pasta interinamente

Victor Godoy é o mais cotado para assumir a função

Foto: Luis Fortes/MEC

O secretário-executivo da pasta, Victor Godoy Veiga, assumiu nesta terça-feira (29) o posto interinamente do Ministério da Educação após a saída de Milton Ribeiro. Ele é o mais cotado para assumir a função.

Segundo o G1, a opção seria uma forma de dar continuidade à gestão de Ribeiro, o que seria um argumento para conter o ímpeto de integrantes do Centrão interessados em emplacar um nome para o posto. O presidente deve definir o assunto até o fim desta semana.

Pesa em favor de Godoy o fato de ele ser servidor de carreira da Controladoria Geral da União (CGU), o órgão responsável por apurar irregularidades dentro do governo.

Desaparecido - Edmundo de Jesus

GANDU-BA

Edmundo de Jesus, 30 anos, está desaparecido desde a última segunda-feira (28). Edmundo é mototaxista e reside no bairro Teotônio Calheira, em Gandu. 

Quem tiver informações, favor ligar para 190 da polícia ou 73-99900-8168.

Em encontro com empresários, Moro diz querer ‘privatizar todas as estatais’

Pré-candidato afirmou que a privatização é a solução para problemas sérios do Brasil e que a Petrobras será privatizada

Foto: Divulgação/ACRJ

Em encontro com empresários e diretores da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) nesta terça-feira (29), o pré-candidato do Podemos à Presidência da República, Sérgio Moro afirmou que a privatização é a solução para problemas sérios do Brasil e que a Petrobras será privatizada, caso ele seja eleito.

“O nosso objetivo é privatizar, o quanto for possível, todas as empresas estatais. A Petrobras é uma delas. Temos que estudar o modelo. Não podemos fazer uma privatização, como foi feito nos outros países, e transformar o monopólio público no monopólio privado. Colocar a produção de óleo e gás no Brasil, na mão apenas de grupos específicos, porque isso também não favorece competição e leva a aumento dos preços. Como você resolve questão de preço e produto e diminui a inflação? É competição do mercado. Então você tem monopólio público, como é praticamente o caso da Petrobras, ou você tem o monopólio privado se você privatizar da forma errada, não vai solucionar o problema”, disse o pré-candidato, que apesar de destacar ser favorável às privatizações, criticou a privatização da Eletrobras dizendo que o modelo adotado foi “uma vergonha”.

Inep pretende repetir questões no Enem 2022

Um dos motivos é a escassez do Banco Nacional de Itens, que reúne questões aprovadas para o exame

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em mais um capítulo da crise no Ministério da Educação (MEC), gestores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado à pasta, propõem repetir perguntas de edições anteriores no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. Um dos motivos é a escassez do Banco Nacional de Itens (BNI), que reúne questões aprovadas para o exame.

“Considerando a possibilidade de reutilizar 4.680 itens, que foram aplicados para milhões de candidatos nas edições realizadas no Enem, não haverá a necessidade de executar novos pré-testes para viabilizar as edições 2022 e 2023”, diz o documento interno, ao qual o UOL teve acesso. A minuta do edital, com essa sugestão, já foi enviada ao presidente do Inep, Danilo Dupas.

CBF detalha as cinco primeiras rodadas da Série C. Veja os jogos do Vitória

por Glauber Guerra/BN

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) detalhou as cinco primeiras rodadas da Série C. E a estreia do Vitória na competição diante do Remo será no dia 09 de abril, um sábado, às 17h, no Baenão, em Belém (PA). Foto: Lucas Figueiredo/ CBF

O primeiro jogo do Vitória dentro de casa será contra o Manaus, no dia 16 de abril, um sábado, às 20h30, no Barradão.

Vale lembrar que a Série C terá um novo formato de disputa. Agora, os 20 clubes se enfrentarão em turno único. Os oito melhores se classificam para a segunda fase, onde dois quadrangulares serão formados com confrontos de ida e volta dentro do próprio grupo. Os dois melhores classificados de cada chave sobem para a Série B e os dois primeiros decidem o título.

CONFIRA OS JOGOS DO VITÓRIA

1ª Rodada

Remo x Vitória

Local: Baenão, em Belém

Dia 09/04/2022 (sábado)

Horário: 17h

2ª Rodada

Vitória x Floresta

Local: Barradão, em Salvador

Data: 16/04/2022 (sábado)

Horário: 20h30

3ª rodada

Ypiranga x Vitória

Local: Colosso da Lagoa, em Erechim (RS)

Data: 23/04/2022 (sábado)

Horário: 19h

4ª rodada

Vitória x Manaus

Local: Barradão, em Salvador (BA)

Data: 30/04/2022 (sábado)

Horário: 19h

5ª rodada

Aparecidense-GO x Vitória

Local: Anibal Toledo, em Aparecida de Goiânia (GO)

Data: 09/05/2022 (segunda-feira)

Horário: 20h.

Casa de Naiara Azevedo é assaltada e familia da cantora é feita de refém

Carros foram roubados

A família de Naiara Azevedo foi feita de refém por três bandidos que invadiram a casa dos pais da cantora na manhã desta terça-feira (29/3). O crime aconteceu no município de Farol, no Paraná, onde os pais da cantora e ex-BBB moram.

Segundo o colunista Léo Dias, da Metrópole, o assalto aconteceu por volta das 6h, quando a mãe da sertaneja acordou para fazer o café da manhã e se deparou com três homens dentro de sua casa. O tio de Naiara, Ademiro Azevedo, contou que duas caminhonetes foram roubadas, entre elas uma Amarok V6 e uma S10.

A reportagem diz que Natália, irmã de Naiara, também estava na residência no momento do assalto e que, com o barulho, despertou rapidamente. Ela chegou a dar um soco em um dos bandidos, mas foi dominada em seguida.

Ao todo, a família ficou mantida como refém por volta de duas horas. Todos só foram liberados após o terceiro suspeito deixar a casa com um dos veículos.

Após deixar o BBB22, Naiara ficou alguns dias com os pais, mas já está de volta a Goiânia, onde mora.

CORRENTINA-BA: Acidente com ônibus deixa quatro mortos e 20 feridos

Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros

Pelo menos quatro pessoas morreram e outras 20 ficaram feridas em um acidente na madrugada desta quarta-feira (30) em um trecho de Correntina, no Extremo Oeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, as vítimas estavam em um ônibus da empresa Viação Catedral que seguia para Brasília (DF).

Conforme a TV Oeste, a suspeita é que o motorista perdeu o controle do veículo na altura do entroncamento da BR-349, invadiu o trecho da BR-020, subiu em um canteiro e tombou. No entanto, a PRF ainda não informou sobre as causas do acidente.

Ainda segundo informações, os feridos foram socorridos pelo Samu e pelo Corpo de Bombeiros e depois foram levados para hospitais das cidades goianas de Posse, Alvorada do Norte e Buritinópolis. BN

ITABUNA-BA: Vereadores questionam secretários sobre empréstimo

Por mais de duas horas, nessa segunda, 28/3, os vereadores de Itabuna debateram com os secretários Júnior Brandão (Governo) e Sônia Fontes (Planejamento) o projeto em que o Executivo pede autorização legislativa para contrair empréstimo internacional de até US$ 30.000.000 (trinta milhões de dólares). Os questionamentos giraram em torno de juros, prazos (de carência e amortização), impactos financeiros e benefícios socioeconômicos.

Argumentando que o empréstimo "habilita a construção do futuro de Itabuna", a secretária respondeu que a operação de crédito externa deve ser quitada em até 20 anos com juros de 2% a 2,5%. O Município terá cinco anos de carência antes de iniciar o pagamento das parcelas. Fontes esclareceu que a taxa de câmbio adotada para converter os US$ 30 milhões em moeda nacional (R$) será a da assinatura do empréstimo para todo o período da amortização.

A secretária refutou que o projeto de lei autorizativo seja complexo, discordando de alguns vereadores. Conforme a gestora, Itabuna possui capacidade de pagamento sem comprometer a receita nem a situação fiscal. Ela destacou a rigidez da legislação nacional para transações financeiras internacionais envolvendo municípios brasileiros. Fontes lembrou que a União atua como garantidora do empréstimo, retendo o repasse de transferências em caso de calote.

Sobre os benefícios da contratação do empréstimo, os secretários itabunenses ressaltaram que além das obras estruturantes almejadas (como a revitalização do Rio Cachoeira e urbanização de bairros), o Município terá que fazer investimentos equivalentes a 20% do valor do empréstimo com recursos próprios. Com a contrapartida, eles acreditam que as obras complementares devem beneficiar especialmente os bairros mais periféricos de Itabuna.

A autorização dos vereadores para o empréstimo é apenas uma das fases do processo da contratação de operações de crédito. Em Itabuna, o projeto de lei autorizativo aguarda parecer das comissões de Legislação e Finanças para subir ao Plenário. Com a permissão da Câmara, a Prefeitura itabunense ainda terá que, entre outras medidas, submeter os projetos executivos à aprovação do Ministério da Economia e, por fim, aguardar a liberação do Senado.

Comissão aprova redução de tributos para combustíveis sem compensação

Proposta segue para votação do plenário do Congresso

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (29) um projeto que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem a necessidade de apresentar mecanismos para compensar a perda na arrecadação.

Agora, o texto segue para votação do plenário do Congresso. A próxima sessão está marcada para 4 de abril. A proposta foi encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional no dia 16 de março.

O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para permitir que a redução de tributos sobre combustíveis (biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás de cozinha) não tenha de ser compensada. A proposta também adapta LDO às novas regras para pagamento de precatórios e do fundo eleitoral

A redução dos tributos sobre esses combustíveis já foi aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 11 de março. Até dezembro, estão zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins sobre os quatro combustíveis: diesel, biodiesel, querosene de aviação e gás de cozinha.

Rússia não vai enviar gás gratuitamente para a Europa; “Não faremos caridade”, diz Governo Putin

Violação da soberania e de contratos motivou atuação

Conjunto de sansões ilegais praticadas elos EUA e aliados da OTAN motivou nova política de exportação do gás da Rússia.

A Rússia não pretende fornecer gás de graça se a União Europeia se recusar a pagá-lo em rublos, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

“Definitivamente, não vamos fazer uma caridade e enviar gás gratuitamente para a Europa”, disse Peskov, após ser perguntado se a Rússia cortaria o gás para países que se recusassem a efetuar o pagamento em rublos.

A entrevista feita para a PBS, realizada em inglês, compreendeu uma série de assuntos, entre eles as recentes declarações do presidente Joe Biden sobre a posição política de Vladimir Putin, e o fornecimento de gás à Europa.

O porta-voz do Kremlin ainda disse que a decisão final sobre a recusa de pagar o gás russo em rublos ainda não foi tomada.

Na semana passada, o presidente Vladimir Putin instruiu o Banco Central , a Gazprom e o governo a organizar a transferência de pagamentos de gás de países hostis em rublos.

Ao mesmo tempo, salientou que as entregas continuarão de acordo com os contratos existentes, uma vez que a “Rússia valoriza​ sua reputação”. O primeiro relatório sobre a execução da ordem no Kremlin é esperado para 31 de março.

O ministro da Economia alemão, Robert Habeck , disse na segunda-feira (28) que os países do G7 não concordam com a exigência da Rússia de pagar o gás em rublos e consideram tal medida “quebra unilateral de contratos”.

Comentando a declaração do ministro alemão, Ivan Abramov, autoridade do comitê de política econômica da Rússia, observou que a recusa “levará definitivamente à interrupção do fornecimento de gás”.

Guedes afirma que privatização da Petrobras não está na agenda

Declaração ocorre após o governo ter anunciado a indicação do consultor Adriano Pires para a presidência da estatal

Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobrás

Depois de o governo ter anunciado a indicação do consultor Adriano Pires para a presidência da estatal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (29) que a privatização da Petrobras não está na agenda.

Pires é defensor histórico da paridade de preços da Petrobras em relação às cotações internacionais, e já defendeu a privatização da companhia.

Durante visita a Paris, Guedes relacionou planos de privatização do governo, mas quando questionado sobre a Petrobras em uma coletiva de imprensa ele disse: “Não está na mesa”. O ministro conversou com a imprensa na embaixada do Brasil em Paris, onde cumpre agenda de reuniões com empresários e representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Municípios estão desobrigados de destinar 60% dos precatórios a professores, diz STF

Em Feira de Santana, assim como em outros municípios, um grupo de professores reivindica o repasse de um percentual dos precatórios à categoria.

Estados e municípios não estão mais obrigados a destinar 60% das verbas da União – originárias do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o extinto FUNDE – via precatórios, aos professores da educação básica.  do Jornal Grande Bahia /Brasil

A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou improcedente a ação de descumprimento ajuizada pelo Partido Social Cristão (PSC) contra um acórdão do Tribunal de Contas da União. A notícia foi repercutida pelo site Consultor Jurídico.

Em Feira de Santana, assim como em outros municípios, um grupo de professores reivindica o repasse de um percentual dos precatórios à categoria. A secretária da Educação, professora Anaci Paim, explica que a pauta está “no âmbito judicial e não há uma decisão final em torno do tema que é bem delicado”.

“No momento em que houver uma decisão final, que seja segura para o município, é claro que o prefeito Colbert Martins tem todo interesse em cumprir, em benefícios dos professores”, salienta.

O que são os precatórios?

O Fundeb foi criado em 2007 para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), instituído em 1996. Ambos partem do mesmo princípio: financiar a melhoria da educação básica pública com recursos de União, estados e municípios. Em 2020, a Emenda Constitucional 108 tornou permanente o Fundeb, que até então era provisório.

Enem: Pedido de isenção de taxa começa na segunda

A partir da próxima segunda-feira (04) e até o próximo dia 15, estará aberto o processo para pedir a isenção da taxa de inscrição, de R$ 85, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante.

O mesmo prazo vale para os estudantes isentos no Enem 2021, que por algum motivo faltaram no dia da prova e que desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Esses estudantes devem também enviar documentos que justifiquem a falta.

O cronograma oficial do Enem foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União.

Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.

Além de fazer o pedido de isenção, para participar do Enem 2022 é preciso também fazer a inscrição no exame. O edital com as datas das inscrições e das provas ainda não foi publicado pelo Inep.

Direito à isenção

Pelas regras do Enem, têm direito de fazer o exame gratuitamente todos os participantes que estão cursando a última série do ensino médio este ano em escolas públicas. São isentos também os participantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou sejam bolsistas integrais em escolas privadas. Esses candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pessoa.

Portugal bate a Macedônia do Norte e está garantido na Copa do Mundo 2022

A Seleção Portuguesa fez o dever de casa nesta terça-feira (29) e está classificada para a Copa do Mundo de 2022 no Catar. A partida aconteceu no Estádio do Dragão e terminou em 2 a 0, com dois gols de Bruno Fernandes.

O primeiro gol português saiu aos 31 minutos do primeiro tempo, após falha de Stefan Ristovski na virada de jogo. Bruno Fernandes tomou a bola, tabelou com Cristiano Ronaldo e mandou cruzado para abrir o placar em Porto.

Aos 19' da segunda etapa, Portugal matou o duelo. Após Pepe roubar a bola e acionar Diogo Jota, o atacante do Liverpool cruzou de esquerda e Bruno Fernandes, mais uma vez, pegou de primeira e fez o segundo da decisão, dando números finais a partida. Galáticos Online - Foto: Reprodução/Instagram

Datafolha: Situação econômica piora para mais pobres e melhora para mais ricos

O Datafolha fez 2.556 entrevistas entre os dias 22 e 23 de março A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos

Foto: Reprodução

A situação econômica melhorou para os mais ricos e piorou para os mais pobres nos últimos meses, segundo a última rodada da pesquisa Datafolha. Entre quem tem renda familiar mensal de até dois salários mínimos, a maioria (54%) disse ter notado piora de suas condições financeiras, enquanto somente 13% viram melhora. Já entre os entrevistados cuja renda familiar é superior a dez salários, o cenário melhorou para 42% e foi negativo para 20%.

É consenso, no entanto, que a situação do País, desconsiderando as condições individuais de cada um, piorou. A percepção de que a economia do Brasil vem se deteriorando foi maioria entre os entrevistados de todas as faixas de renda. Entre os mais pobres, 69% disseram observar piora do quadro macroeconômico. Entre os mais ricos, 61%.

Quanto às expectativas para os próximos meses, 43% da faixa de renda mais pobre acredita que suas condições econômicas vão melhorar. Entre os mais ricos, o otimismo é de 50%. As esperanças para o País estão empatadas, na prática. Apenas 25% dos mais pobres acreditam que haverá melhora, e 26% dos mais ricos.

O Datafolha fez 2.556 entrevistas entre os dias 22 e 23 de março A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos. O código de registro do levantamento no TSE é BR-08967/2022.  Estadão Conteúdo

Idoso de 101 realiza sonho: Formado no ensino médio após 80 anos

Merril conseguiu a tão sonhada formatura após esperar 80 anos pelo diploma do ensino médio 

- Foto: arquivo pessoal

Foram 80 anos de espera para receber o diploma do ensino médio e, agora, Merrill Pittman Cooper, de 101, pôde realizar esse sonho, que estava guardado durante todo esse tempo. Por Monique de Carvalho / SNB

Para o idoso, receber o diploma é muito significativo. Na época, a instituição era uma das poucas escolas para pretos do estado da Virgínia Ocidental, nos Estados Unidos.

Merril contou que nunca pôde se formar porque a mãe devia a última mensalidade e o dinheiro que ganhava, como empregada doméstica, não dava para quitar a dívida.

Agora, com uma carreira estabilizada, ele ganhou uma surpresa dos familiares. Merril não só conseguiu resgatar o diploma, como teve uma cerimônia de formatura com direito a beca e tudo mais! E o sorriso dele não esconde a felicidade desse momento, não é?

Herança escrava

Merril estudou no Storer College em Harpers Ferry, de 1934 a 1938. A escola era um internato fundado após a Guerra Civil, que educou crianças anteriormente escravizadas.

O idoso contou que sabia a dificuldade da mãe para pagar as mensalidades. Então, quando terminou aquele último ano, incentivou a família a se mudar para a Filadélfia, onde encontrariam melhores condições de vida.

“Ela trabalhou tanto e tudo se tornou tão difícil que decidi que seria melhor desistir de continuar na escola”, disse ele.

Muitas conquistas vieram

Após a mudança de estado, Merril conseguiu um emprego em uma loja de roupas femininas e passou a ajudar a pagar as contas. Em 1945 ele foi contratado como operador de bonde urbano. Foi onde conseguiu se estabilizar e melhorar de vida.

“Foi difícil quando comecei”, disse, lembrando do racismo que sofreu. “Eu não gostaria de repetir algumas das coisas que as pessoas me disseram quando me viram operando o bonde. Tivemos que ter a Guarda Nacional a bordo para manter a paz.”

Mesmo conquistando muita coisa na vida, o desejo de ter o diploma nunca foi apagado, de fato.

“Com o passar do tempo, pensei que provavelmente era tarde demais, então deixei isso para trás e tirei o melhor da situação”, disse.

Formatura

Para ajudar Merril a realizar o grande sonho, a família procurou a equipe da escola, que trabalhou com parceiros locais, regionais e estaduais para homenagear o idoso com uma cerimônia de formatura mais que especial. LEI TUDO AQUI

Daniel Silveira diz que não vai cumprir decisão do STF sobre uso de tornozeleira eletrônica

Foto: Paulo Sergio / Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a reinstalação tornozeleira eletrônica no deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A decisão foi despachada nesta terça-feira (29), e deve ser cumprida de forma imediata. Na última sexta-feira (25), o deputado descumpriu uma ordem da Corte, o que motivou Alexandre de Moraes a ordenar a utilização do equipamento.

O ministro aponta que a decisão de recolocação da tornozeleira foi comunicada à autoridade policial e à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP/RJ), para ser cumprida de forma imediata. Mas, após três dias desde a determinação, não foi dado um retorno sobre o cumprimento da ordem.

"Diante do exposto, DETERMINO à autoridade policial e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAP/DF) que procedam à fixação imediata do equipamento de monitoramento eletrônico do Deputado Federal DANIEL SILVEIRA", diz a decisão.

A decisão ainda determina que, caso necessário, o cumprimento da medida pode ocorrer "nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, devendo esta CORTE ser comunicada imediatamente".

Em entrevista à Jovem Pan na tarde desta terça-feira, Daniel Silveira afirmou que iria “morar” nas dependências da Câmara dos Deputados, e que não acataria a decisão de Moraes. “Não vão cumprir porque eu não vou aceitar. A ordem é ilegal e eu não vou aceitar. Não aceito de jeito nenhum, em hipótese nenhuma”, declarou.

Com facilidade, Seleção Brasileira Sub-20 goleia o Vitória no Barradão em amistoso da categoria

Galáticos Online - Foto: Victor Ferreira/ECV

Finalizando os amistosos de preparação, a Seleção Brasileira Sub-20 enfrentou o Vitória Sub-20 nesta terça-feira (29), no Barradão. A partida acabou com o incrível placar de 8 a 1 para o Brasil do técnico Ramon Menezes.

Os gols foram marcados por Marcos Leonardo (4x), Giovani, Verton (2x) e Sávio, Charlys fez o único do Leão no duelo. Artilheiro do confronto, o atacante Marcos Leonardo ainda foi expulso, após receber dois cartões amarelos.

Esse foi o terceiro e último jogo da Seleção de Base nesta preparação em Salvador. Antes, havia vencido as equipes Sub-20 do Canaã, por 1 a 0, e Bahia, por 5 a 0.

Eymael tem plano para atropelar a 3ª via e derrotar Bolsonaro e Lula

Foto: Divulgação

José Maria Eymael, o democrata cristão, concorrerá pela sexta vez à Presidência da República nas eleições de 2022 — o mesmo número de vezes de Lula. Há uma diferença, entretanto, para os outros pleitos. Dessa vez, o constituinte se lança para chegar ao segundo turno e vencer a corrida pelo Palácio do Planalto.

“As cinco candidaturas [anteriores] foram dentro da tarefa de reconstruir a Democracia Cristã, mas ela está concluída. Agora, vamos disputar para chegar no segundo turno e vencer o desafio da Presidência”, disse Eymael ao Metrópoles.

A DC pretende mostrar em campanha as conquistas que obteve durante a Constituinte. “Fiquei entre os 15 parlamentares com mais propostas aprovadas, entre elas todos os avanços sociais dos trabalhadores, como a redução da jornada de trabalho, o aviso prévio proporcional”, apontou.

O partido lança a pré-candidatura de Eymael nesta quarta-feira, em Brasília, e não pretende entrar nas conversas de outros partidos para uma unificação da terceira via. “Nós estamos fora disso.

TJ-BA retoma sessões de julgamento presenciais no próximo dia 5 de abril

por Bruno Leite**Foto: Reprodução / TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) irá realizar, no próximo dia 5 de abril, a primeira sessão de julgamento presencial, após a pandemia. A decisão acontece devido a publicação do ato normativo conjunto nº 03, no último dia 17 de março, que estabeleceu novas diretrizes para as atividades presenciais na corte.

A primeira sessão será realizada pela Quinta Câmara Cível do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), presidida pelo desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, a partir das 13h30, a qual conta com 391 processos pautados.

As sessões do TJ estavam suspensas desde março de 2020. Para a retomada, serão considerados os protocolos sanitários, com o distanciamento social, o uso de máscaras e outros cuidados necessários para evitar a transmissão da Covid-19.

De acordo com o órgão, os advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários que participam das sessões poderão acessar as dependências do TJ-BA independente de agendamento prévio.

Para acessar o tribunal, será cobrada a apresentação de comprovante de vacinação. O rodízio de servidores será extinto após as alterações.

Brasil domina Bolívia na altitude de La Paz e vence na última rodada das eliminatórias

por Nuno Krause/BN

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

Nem mesmo a altitude de La Paz foi capaz de tirar a invencibilidade da Seleção Brasileira nas eliminatórias da Copa do Mundo do Catar 2022. Nesta terça-feira (29), o Brasil venceu a Bolívia por 4 a 0, com gols de Lucas Paquetá, Richarlison (duas vezes) e Bruno Guimarães.

A Seleção agora aguarda o sorteio da Copa do Mundo, que acontecerá na próxima sexta-feira (1º), às 13h (de Brasília), no Centro de Exposições de Doha, no Catar.

Com a rodada final das eliminatórias, ficou definida também a vaga para a repescagem. O Peru venceu o Paraguai por 1 a 0 e segue com chances de chegar à Copa.

O JOGO

A altitude teve efeito notório, especialmente no começo do jogo. Os passes rápidos tentados pelos jogadores brasileiros não encontraram o alvo em sua maioria, e a Bolívia chegou com perigo em duas oportunidades.

Tudo mudou aos 23 minutos, quando Paquetá abriu o placar após uma bela jogada de Bruno Guimarães. O volante arrancou pelo meio e encontrou o camisa 7 livre para tirar do goleiro e sair para o abraço.

O segundo veio aos 44, dos pés de Richarlison. Antony invadiu a área pela direita, tentou a finalização, a bola desviou no zagueiro boliviano e sobrou na medida para o "Pombo" empurrar para dentro, sem goleiro.

O segundo tempo teve mais Bolívia no ataque. Logo no primeiro minuto, Marcelo Moreno acertou a trave. O goleiro Alisson teve de fazer boas defesas para impedir o adversário de diminuir o placar.

No entanto, foi o Brasil que ampliou. Aos 20 minutos, Paquetá retribuiu a assistência a Bruno Guimarães, que, de primeira, colocou no ângulo esquerdo de Cordano.

A Canarinho ainda tem um jogo por fazer pelas eliminatórias, contra a Argentina. Os rivais deveriam ter se enfrentado em setembro de 2021, na Arena Corinthians, em São Paulo, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a partida por descumprimento dos protocolos sanitários. A nova data do confronto ainda será definida pela Fifa.

FICHA TÉCNICA

Bolívia 0 x 4 Brasil

Eliminatórias sul-americanas - 18ª rodada

Data: 29/03/2022 (terça-feira)

Local: Estádio Hernando Siles, em La Paz (BOL)

Horário: 20h30

Árbitro: Eber Aquino (PAR)

Assistentes: Eduardo Cardozo e Milciades Saldivar (ambos do PAR)

Gols: Lucas Paquetá, Richarlison (2x) e Bruno Guimarães (Brasil)

Cartões amarelos: Henry Vaca (Bolívia)

Bolívia: Rubén Cordano; Quinteros, Carrasco, José Sagredo e Villamíl (Ramiro Vaca); Herrera (Yesit Martínez), Villarroel (Jhon García), Chura (Franz Gonzales) e Roberto Fernández; Henry Vaca e Marcelo Moreno - Técnico: César Farías.

Brasil: Alisson; Daniel Alves, Marquinhos, Éder Militão e Alex Telles (Guilherme Arana); Fabinho, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá (Arthur); Philippe Coutinho (Gabriel Martinelli), Antony (Rodrygo) e Richarlison - Técnico: Tite.