Entenda para onde vai seu voto e como funcionarão as eleições proporcionais de 2020

por Mauricio Leiro**Foto: Reprodução / Ilustrativa

Desde 2017 o formato das eleições proporcionais foi alterado. Ela determina o modo como os representantes dos órgãos legislativos estaduais e municipais são eleitos, ou seja, a maneira adotada para a eleição de deputados e vereadores. A principal mudança foi que a partir de 2020 não existirão mais as coligações partidárias, segundo a redação da Emenda Constitucional 97 (EC 97/2017).

Assim, serão contados os votos dirigidos para os partidos políticos. Este formato inclui dois importantes números para se descobrir onde seu voto foi enderaçado: o cálculo do quociente eleitoral (QE) e do quociente partidário (QP). 

De acordo com o advogado especialista em direito eleitoral Diego Lomanto, o quociente eleitoral é encontrado pelo número total de votos válidos na eleição, dividido pelo número de cadeiras legislativas no município. "Entenda como se fosse uma 'nota de corte', uma meta mínima a ser alcançada pelos partidos", pontua. 

Já o quociente partidário é descoberto com o número de votos válidos do partido (nominais + legenda) dividido pelo quociente eleitoral que já foi encontrado. Neste cálculo se descobre qual a quantidade de vagas que um partido alcançou na casa legislativa e os mais votados dos partidos ocuparão essas posições.

Com o cálculo feito de quantas cadeiras cada partido conseguiu, os candidatos registrados nas legendas precisam obter votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

Na Bahia, 43,6% das pessoas desocupadas em 2019 estavam há mais de um ano procurando trabalho

Foto: Divulgação

O mercado de trabalho baiano apontou que, em 2019, 4 em cada 10 pessoas desocupadas na Bahia - 43,6% dos que não estavam trabalhando e procuraram trabalho estavam em busca de emprego havia mais de um ano.Os dados são do estudo Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (12).

Eram 498 mil pessoas nessa situação, e a grande maioria delas - 342 mil - estava procurando trabalho por pelo menos dois anos, o que representava 29,9% do total de desocupados no estado. O percentual de desocupados há pelo menos um ano na Bahia vem se mantendo em torno dos 40% desde 2016, mostrando leves aumentos anuais e atingindo seu maior patamar em 2019 (repetindo o percentual de 2018, 43,6%). 

Já a parcela dos que estão na busca infrutífera por trabalho há pelo menos dois anos teve um leve aumento entre 2018 (28,7%) e 2019 (29,9%), no estado, também chegando ao patamar mais elevado da série histórica, iniciada em 2012. No Brasil como um todo, em 2019, 42,5% dos desocupados procuravam trabalho por pelo menos um ano (5,3 milhões de pessoas), sendo que 3,4 milhões (27,5% do total de desocupados) estavam na fila por emprego havia mais de dois anos.

Por sua vez, na geração de empregos com carteira assinada, a importância do contrato de trabalho intermitente cresceu entre 2018 e 2019, embora ainda represente uma fatia muito pequena do total. A modalidade foi instituída em 2017 e prevê a prestação de serviço não contínua, inclusive com períodos de inatividade.De 2018 para 2019, o número de admissões de empregados com carteira assinada por contrato intermitente na Bahia dobrou, de 2.763 para 5.710 (+106,7%). 

Cuidado com a 'doença misteriosa da urina preta'

O registro de pelo menos 12 casos da Doença de Haff desde agosto deste ano na Bahia acendeu um alerta na Secretaria da Saúde do estado (Sesab). A doença causa rigidez muscular súbita, dor muscular, torácica, dificuldade para respirar, dormência e perda de força no corpo e deixa a urina escura. 

A doença pode evoluir com insuficiência renal e, se não tratada, levar a morte. Entre os sintomas ainda está a elevação sérica de creatinofosfoquinase (CPK), uma enzima que atua principalmente nos tecidos musculares, no cérebro e no coração. A doença de Haff está associada a ingestão de crustáceos e pescados e já é conhecida pelos baianos. Pode haver quem não se lembre, mas há quatro anos Salvador registrou um surto da doença de Haff. 

Na época ela ainda não era chamada dessa forma, e antes de ser identificada era conhecida e estampada no noticiário como "doença misteriosa que causa urina preta" (lembre o fato aqui, aqui, aqui e também aqui). No período, um alerta epidemiológico chegou a ser emitido orientando buscas ativa e retrospectiva de casos. Na semana passada, em 3 de novembro, a Sesab emitiu um alerta direcionado a profissionais de saúde do estado para a ocorrência de casos de Haff. Uma nota técnica com informações sobre a doença, sintomas, possíveis causas e os casos já registrados foi publicada no site da pasta.

Vitória supera o Figueirense e volta a vencer após nove jogos

por Glauber Guerra**Foto: Max Haack/Ag. Haack/ Bahia Notícias

O Vitória se recuperou e voltou a vencer na Série B. O time rubro-negro bateu o Figueirense por 3 a 0, nesta quinta-feira (12) no Barradão, válido pela 21ªrodada. Os gols foram marcados por Fernando Neto, Léo Ceará e Guilherme Rend.

Com o resultado, o Leão encerrou um jejum de nove jogos sem vitórias na Série B. Agora, a equipe comandada pelo técnico Eduardo Barroca tem 24 pontos, mas segue na 16ª posição.

O próximo duelo do Vitória é contra a Ponte Preta, no dia 20 de novembro, uma sexta-feira, às 16h30, novamente no Barradão. Mais em https://www.bahianoticias.com.br/esportes/vitoria

Itabuna: 13.883 casos (+15) e 337 óbitos (inalterado) (SMS)

Nesta quinta-feira (12) Itabuna registra 13.883 casos confirmados, sendo 254 casos ativos; 13.292 casos curados; 17 internados em UTI, 11 em leito clínico e 337 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Atenção! O Coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

ITABUNA-BA: Morre a médica pediatra Zina Macedo, aos 77 anos

A médica pediatra Zina Macedo, esposa do também médico e ex-vereador João Otávio Macedo, acabou de falecer, vítima de coronavírus, em Itabuna. Ela tinha 77 anos e estava internada há 15 dias no Hospital Calixto Midlej Filho, lutando contra a tão traiçoeira covid-19. Além do parceiro de décadas, com quem aparecia em todos os eventos sociais, ela deixa três filhos órfãos. Entre eles, o delegado Marlos Macedo. É uma família admirada na cidade, sobretudo pela união tão visível diante de todos que têm a chance de com eles conviver. “A pediatria perdeu uma grande médica, uma pessoa alegre, muito família, dedicada à profissão; uma pediatra que trabalhava por amor! Foram anos naquele Ipepi”, afirma a administradora Vanusa de Jesus, mãe de dois dos tantos pacientes acompanhados por Dra. Zina – que exerceu a medicina por aproximadamente cinco décadas. Devido aos protocolos sanitários, a despedida de entes queridos é rápida e restrita a poucas pessoas. Ainda não há informações sobre horário do enterro. Mas fica o reconhecimento, a admiração e a saudade de uma mulher cuja elegância não estava apenas nas roupas e na postura; era evidente no olhar e nas atitudes dela.

Petrobras eleva preço da gasolina e do diesel nas refinarias a partir desta quinta

Reajuste é o primeiro aplicado pela estatal em novembro.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Petrobras informou na quarta-feira (11) que aumentará o preço da gasolina em suas refinarias em 6% em média a partir de hoje (12), enquanto o diesel terá elevação de 5%. O aumento vem em meio a movimento de alta nos preços do petróleo no mercado internacional nos últimos dias, impulsionado por esperanças de uma vacina para a Covid-19.

A Petrobras afirma que seus preços levam em conta a chamada paridade de importação, impactada por fatores como as cotações internacionais e o câmbio. O reajuste é o primeiro aplicado pela estatal em novembro.

TSE: Urna deverá mostrar nome de candidato com registro pendente

Decisão foi tomada hoje em plenário, por 4 votos a 3.

Foto: Antonio Augusto / ASCOM / TSE

A poucos dias do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (15), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (12), por 4 a 3, permitir a participação sub judice no pleito de um candidato cujo nome havia sido retirado da urna eletrônica pela Justiça Eleitoral local.

A candidatura recebe o status de sub judice quando seu registro ainda é alvo de disputa jurídica. Esses casos costumam se resolver somente após a eleição, com o desfecho de recursos enviados ao próprio TSE. A Lei das Eleições determina que a validade dos votos dados a candidatos nessa situação fique condicionada ao eventual deferimento do registro pela instância superior.

Ainda assim, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou, na segunda-feira (9), a retirada do nome do candidato a prefeito de Arapiraca Luciano Barbosa da urna eletrônica, depois de ter suspendido a candidatura dele.

O TRE-AL considerou a candidatura de Barbosa irregular por ele não pertencer a um partido. O político foi expulso do MDB em outubro, sob a alegação de ter violado o Código de Ética da legenda. O candidato, entretanto, ainda tem diferentes recursos pendentes de julgamento, nos quais questiona a regularidade de seu processo de expulsão.

Nesta quinta-feira (10), o TSE reverteu a decisão do TRE-AL, reforçando a jurisprudência de que um candidato somente pode ser impedido de receber votos na urna eletrônica caso tenha a candidatura indeferida em última instância, sem recurso pendente.

Votos

TJ-BA concede HC para homem com transtorno mental internado compulsoriamente

Foto: Divulgação

A 1ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu um habeas corpus para um homem de 25 anos, internado compulsoriamente no Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador. O homem tem quadro clínico de transtorno mental e foi preso recentemente em Alagoinhas, após uma tentativa de assalto desarmada e sem violência à uma agência bancária. 

O pedido de habeas corpus foi feito pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), através do defensor público Danilo Rodrigues. De acordo com o defensor, houve excesso de acusação, pois o homem estava desarmado e sozinho, não podendo, desta forma, realizar um assalto a banco. “Entramos em contato com os familiares do assistido que nos informaram que ele sofria de doença mental, fazia uso de medicamentos e acompanhamento médico no município. Infelizmente ainda há muita desinformação e preconceito, até mesmo pelos agentes públicos. Casos de surtos psicóticos devem ser atendidos por médico especializado e não pela polícia militar, o que acaba gerando a criminalização das pessoas com a saúde mental comprometida”, assinalou o defensor público. 

Ainda antes de solicitar o habeas corpus, a Defensoria já havia apresentado relatório médico atestando o estado de saúde do paciente e demandando a instauração de procedimento para determinar a sanidade mental dele com a substituição da prisão cautelar por tratamento ambulatorial. 

Executivos da Pfizer vendem ações da empresa no dia em que eficácia da vacina é divulgada

Foto: Divulgação

Executivos da Pfizer aproveitaram a forte alta das ações da empresa na Bolsa após a divulgação da eficácia de mais de 90% da vacina contra o coronavírus para vender fatias de suas participações na companhia. Na segunda-feira (9), quando a análise preliminar dos testes de fase 3 do imunizante da farmacêutica americana em parceria com a alemã BioNTech foi divulgada, as ações da Pfizer fecharam em alta de 7,7%, chegando a ser negociadas a US$ 41,99 (R$ 227,58) na máxima daquele pregão. Clique aqui e saiba mais no site BP Money.

Organização pede rapidez em edital de obras da Fiol entre Ilhéus e Caetité

Foto: Divulgação / Unale

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) pediu audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para cobrar rapidez na publicação do edital de licitação das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A região a ser contemplada fica entre Ilhéus, no Litoral Sul, e Caetité, no Sertão Produtivo, no Sudoeste. A solicitação foi encaminhada pela presidente da Unale, deputada estadual Ivana Bastos.

Nesta quinta-feira (11), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval ao processo de viabilização do trecho Ilhéus-Caetité da Fiol (ver aqui). “Durante esses anos em defesa desse projeto, já resolvemos entraves com o Ibama, Valec, TCU, e agora vamos atrás do Ministro Tarcísio para ver este edital publicado o mais breve possível", afirmou a deputada.

Presidente da Comissão Especial da Fiol e Porto Sul no período de 2011 a 2018, a deputada é atualmente titular da Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste.

Planserv cria formulário em seu site para prevenir doenças e agravos de beneficiários

Foto: Divulgação

Com o objetivo de facilitar o acompanhamento da saúde e prevenir doenças e agravos, o Planserv começou a disponibilizar, em seu site, um formulário sobre perfil de saúde para ser preenchido pelo beneficiário do plano.

O formulário pode ser acessado no site do Planserv ou no aplicativo e preenchido em menos de três minutos. A ação também permite a atualização cadastral dos beneficiários, o que facilita o acesso ao Programa Sou mais Saúde.

O Sou mais Saúde preconiza diversas ações promotoras de saúde, como palestras virtuais, telemonitoramento em saúde, realizado por técnicos de enfermagem, teleorientação relacionada à COVID, dicas de saúde no site, informativos, campanhas promotoras da saúde e desafios cognitivos. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, as ações estão ocorrendo virtualmente.

Ao informar sobre sua saúde, como, por exemplo, a existência de uma doença crônica, especialistas da assistência passam a oferecer orientações de saúde específicas, de forma a evitar uma progressão da doença e agravos, que podem ser minimizados com acompanhamento regular e eficiente.

Barcelona de Ilhéus contrata Magno Alves para a disputa da Série B do Baiano

por Leandro Aragão**Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

A negociação terminou com um final feliz (leia mais aqui) e o Barcelona de Ilhéus fechou a contratação do veterano atacante Magno Alves para a sequência da disputa da Série B do Baiano. O jogador, de 44 anos, foi regularizado no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quarta-feira (11) e pode estrear pelo caçula do futebol baiano na próxima quarta (18), às 15h, contra o Jequié, no Waldomirão, pela quarta rodada.

Com um currículo vitorioso no futebol, Magno Alves foi um dos principais destaques do Atlético de Alagoinhas na conquista do vice-campeonato baiano deste ano. O veterano marcou quatro gols na competição, sendo na final contra o Bahia que terminou empatada em 1 a 1 levando a decisão para os pênaltis. No clube de Ilhéus, ele vai reencontrar o técnico Agnaldo Liz, que comandou o Carcará a partir do retorno do futebol após paralisação pela pandemia do coronavírus.

O Barcelona de Ilhéus ocupa a segunda colocação na tabela de classificação da Série B do Baiano com cinco pontos, um a mais do que o Colo-Colo, Canaã e Jequié, que aparecem na sequência da terceira para a quinta colocações. Apenas os dois primeiros colocados avançam para a final e vão decidir o título e o acesso à elite do estado da Bahia. A liderança é do Unirb que soma sete pontos.

ITABUNA-BA> Banco de Leite do Manoel Novaes precisa de doadoras

O Banco de Leite Humano do Hospital Manoel Novaes, que atende a mais e 120 municípios baianos, está com estoque muito baixo, operando com a capacidade mínima. Por isso, está fazendo um apelo para que as mães que estejam amamentando sejam doadoras. Hoje, a unidade está funcionando com pouco mais de 20% do estoque. É necessário um estoque com pelo menos 70 litros. O Banco de Leite do Manoel Novaes é responsável pela coleta, processamento e distribuição do leite destinado aos bebês prematuros internados ou com patologias que não podem receber o produto diretamente das mães. A unidade tem a missão de assegurar o alimento diário para uma média de 45 bebês internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI-Neo). A coordenadora do Banco de Leite, a enfermeira Bianca Baleeiro, explica que o processo para torna-se uma doadora é muito simples. Basta a pessoa dirigir-se a unidade com carteira de identidade e exames pré-natal (sorologia). Quem preferir pode cadastra-se sem precisar sair de casa, via telefone. “É tudo muito rápido, sem burocracia. Se não tiver condições de se deslocar, o Corpo de Bombeiros, que é o nosso parceiro, vai até a casa da doadora fazer a coleta”, relata Baleeiro. O leite é um alimento essencial nos primeiros meses de vida dos bebês. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o ideal é que até os seis meses de idade as crianças sejam alimentadas com leite materno. O Banco de Leite funciona no anexo do Hospital Manoel Novaes e o telefone é (73) 3214-4346.

Ministério da Saúde lança campanha do Novembro Azul

Foto: Divulgação

Com foco na prevenção do câncer de próstata, o Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (11), a campanha do Novembro Azul. A cerimônia, realizada na sede da pasta, teve a presença do ministro general Eduardo Pazuello.

De acordo com o ministério, para além do câncer de próstata, a campanha deste ano quer ressaltar também a importância dos cuidados básicos de saúde do homem, para prevenir doenças crônicas, como hipertensão e diabetes.

Além disso, reforçar o cuidado com o câncer de pênis, que apesar de menos incidente, apresenta menos sinais. Foi feita uma lista dos estados mais afetados pela doença para focar medidas nesse sentido. A pasta ainda divulgou que serão disponibilizados R$ 20 milhões para ações relacionadas ao Novembro Azul.

Após a cerimônia, um grupo de motociclistas realizou um passeio pela Esplanada dos Ministérios para marcar o lançamento da campanha, de acordo com informações da Agência Brasil.

Cearense é morta pelo marido, após ir à polícia um dia antes

A funcionária de uma ótica, assassinada enquanto trabalhava, nesta terça-feira (10), no Centro de Milagres, no Sul do Ceará, teve as roupas rasgadas pelo ex-companheiro, principal suspeito do crime, um dia antes de morrer. A vítima fez um vídeo mostrando a situação. Após o caso, ela procurou a polícia para denunciar o homem. 

O suspeito está foragido. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) informou que uma medida protetiva contra o suspeito foi solicitada à Justiça, porém, não foi expedida a tempo. O assassinato ocorreu na manhã desta terça-feira (10). 

De acordo com a Polícia Militar do Ceará (PMCE), Hélio Adelino da Silva chegou ao local em um carro, entrou na ótica e atirou contra a ex-namorada. Cícera Samires dos Santos Souza ficou caída dentro da loja. Populares que estavam no entorno do estabelecimento ouviram os disparos de arma de fogo e viram quando o supeito fugiu do local no carro. 

Uma ambulância do Samu foi acionada para socorrer a mulher. A vítima chegou a ser levada para uma unidade hospitalar, porém, não resistiu aos ferimentos. Segundo a polícia, Hélio Adelino estava em um veículo branco, localizado por volta das 11h50, após o crime, abandonado na zona rural do município. (Diário do Nordeste)

Polícia promete esquema especial de policiamento para Eleição 2020

Foto: Divulgação / SSP-BA

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) montou um esquema especial para garantir o direito constitucional de voto nas eleições que ocorrem no próximo domingo (15). Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência- 2 de Julho, definiu os ajustes finais para a atuação das forças de segurança. 

Cerca de 25 mil profissionais entre policiais e bombeiros vão participar da Operação Eleições 2020. Reforço do policiamento nas ruas e dos efetivos nas delegacias, escoltas de urnas e instalação do Centro Integrado de Comando e Controle ( CICC) estão entre as ações. 

Haverá incremento no policiamento em todas as regiões do estado. Em Salvador, o CICC vai reunir representantes de 19 instituições públicas e privadas, em regime de plantão, para pronta tomada de decisões. 

Entre os órgãos integrantes do Centro estão, além das forças de segurança estaduais, representantes do Exercício, Polícia Federal e Rodoviária Federal, Coelba, Guarda Civil Municipal, Transalvador, Samu, Secretaria de Relações Instituições ( Serin), entre outros.

Mourão minimiza insinuação de Bolsonaro sobre usar pólvora para proteger Amazônia

Foto: Bruno Batista/ VPR

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), resolveu minimizar a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que sugeriu usar "pólvora" para proteger a Amazônia dos Estados Unidos. Para Mourão, a fala dele fez referência a um "aforismo antigo".

"Acho que ele se referiu a um aforismo antigo que diz que quando acaba a diplomacia entram os canhões, foi isso que ele se referiu", disse o vice, na manhã desta quarta-feira (11), segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

A declaração do presidente foi feita na noite de terça (10), em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, Bolsonaro falou de possíveis sanções econômicas dos Estados Unidos ao Brasil, caso o desmatamento na Amazônia não seja controlado pelo governo federal.

"Assistimos há pouco um grande candidato à chefia de Estado dizendo que, se eu não apagar o fogo da Amazônia, ele vai levantar barreiras comerciais contra o Brasil. E como é que podemos fazer frente a tudo isso? Apenas pela diplomacia não dá", afirmou, em referência ao presidente eleito do país, Joe Biden (veja aqui). Apoiador do atual presidente Donald Trump, Bolsonaro até agora não reconheceu a vitória do democrata na eleição.

TCU autoriza licitação para construção da FIOL e descarta restrição a concessionárias

Foto: Reprodução/Agência Infra

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pela autorização da licitação para implantação do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), entre as cidades baianas de Ilhéus e Caetité. A informação foi divulgada pela agência de notícias do Ministério da Infraestrutura.

De acordo com a publicação, o aval para licitação da Fiol foi dado sem restrições à participação de atuais concessionárias de ferrovias. A proibição de participação de tais empresas, conforme parecer anterior do órgão, havia sido rejeitada pelo ministério. 

Conforme a decisão, a concessionária vencedora poderá criar seu próprio terminal portuário privado em Ilhéus (BA), independentemente de outros terminais já autorizados na região. 

Em outubro deste ano, o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), chegou a solicitar apoio do ministro Aroldo Cedraz para conseguir a liberação para o processo licitação. O processo já tramita há cerca de dois anos do TCU.

TRE-BA volta atrás e autoriza carreatas de campanha

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou atrás na decisão de proibir todos os atos presenciais de campanha, e decidiu nesta quarta-feira (11) por autorizar a realização de carreatas com até três pessoas por veículo e com a participação máxima de 60 carros. A decisão foi tomada em sessão da Corte eleitoral baiana nesta quarta, pelos juízes eleitorais, após alguns partidos políticos contestarem a resolução assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Jatahy Júnior. “Os partidos políticos se juntaram e eles vinham reclamando. Os advogados se reuniram e fizeram um pleito. Liberou a distribuição de material gráfico nas residências. Não pode fazer nas carreatas, por exemplo”, explicou o advogo Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral, que participou da sessão. As demais proibições seguem valendo, inclusive a realização de passeatas.

Brasil apoia plano dos EUA que limita acesso da China em mercado do 5G

Foto: Reprodução/ A Crítica

O governo brasileiro decidiu apoiar os Estados Unidos no projeto que visa a limitar o acesso de empresas chinesas ao mercado mundial da internet móvel de quinta geração. O anúncio foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores, nessa terça-feira (11).

"O Brasil apoia os princípios contidos na proposta do Clean Network feita pelo EUA, inclusive na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), destinados a promover, no contexto do 5G e outras novas tecnologias, um ambiente seguro, transparente e compatível com os valores democráticos e liberdades fundamentais", afirmou o embaixador Pedro Costa e Silva, em uma cerimônia junto ao secretário para Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado dos EUA, Keith Krach.

Segundo informações do G1, o projeto em questão conta com a adesão de países da Europa e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que é a principal aliança militar dos Estados Unidos.

NOVO TRIUNFO-BA: Prefeito é acusado de 'cortar' água de opositores

por Francis Juliano**Foto: Reprodução / Cícero Dantas Acontece

O Ministério Público do Estado (MP-BA) instaurou nesta quarta-feira (11) um procedimento para investigar a conduta nas eleições deste ano do prefeito de Novo Triunfo, no Nordeste baiano, João Batista de Santana. Batistinha, como o gestor é conhecido, é acusado de abuso de poder em favor do sobrinho e candidato a prefeito, Matheus Bob.

Segundo o promotor Gildásio Rizério de Amorim, o prefeito é suspeito de interromper o abastecimento de água por meio de caminhão-pipa a opositores e de fazer ameaças veladas de suspensão de salários. Conforme a denúncia, o gestor estaria usando a crise sanitária devido à pandemia do novo coronavírus como forma de angariar votos e fazer campanha.

Em caso de as suspeitas se confirmarem, Batistinha, assim como o sobrinho beneficiado, podem sofrer cassação. O promotor chamou à atenção para um dos artigos da Lei 9.504/97 [a Lei das Eleições]. Segundo o ponto, são proibidos aos agentes públicos fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.

No pedido, o promotor também cobrou o imediato fornecimento de água a todos moradores que recebem o serviço através de carros-pipa, “independente da opção política”. Foi também pedido, em um prazo de três dias, esclarecimentos do gestor sobre os critérios usados para operar o serviço atráves de carros-pipa.

Assistente de direção do Porta dos Fundos, Cadu Barcellos é morto a facadas no Rio

Foto: Reprodução / Instagram

O cineasta Cadu Barcellos (34) foi morto a facadas, na madrugada desta terça-feira (10), no Rio de Janeiro. De acordo com informações do G1, o ataque ocorreu na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Uruguaiana, no centro da capital fluminense.

À publicação, um amigo do artista levantou a suspeita de que a morte tenha ocorrido após um assalto. "Cadu foi assassinado possivelmente por conta de um celular, um Riocard e um punhado de reais", disse William Oliveira.

De acordo com o site, o cineasta pegou carona em um carro de aplicativo com uma amiga que ia em direção à Zona Sul e desceu no Centro. Cadu teria sido rendido próximo a uma saída do metrô e testemunhas chegaram a vê-lo pedindo por socorro, por volta das 3h30. Apesar dos apelos, ele andou alguns metros, caiu e morreu no local. 

A morte foi confirmada pela Polícia Militar, que informou ter encaminhado o caso à Delegacia de Homicídios. Por volta das 7h desta quarta-feira (11), o corpo de Cadu Barcellos estava no Instituto Médico-Legal (IML). Ele deixa esposa e um filho de dois anos.

Candidato a vereador é conduzido pela PF após descumprir lei eleitoral próximo ao TRE-BA

Foto: Divulgação

Um candidato a vereador foi conduzido à sede da Polícia Federal durante a primeira blitz fiscalizadora da propaganda eleitoral irregular, em Salvador, realizada, nesta terça-feira (10), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O candidato Renan Antônio Viana Brandão teria desacatado os servidores do TRE com Poder de Polícia, além do Major Kley, Capitão Assis, e demais policiais, integrantes da blitz de fiscalização de propaganda irregular. 

A operação recolheu propagandas irregulares no canteiro central da avenida Paralela, em Salvador, próxima a Pituaçu. O candidato foi conduzido a Polícia Federal por determinação do juiz Mauricio Lima de Oliveira, responsável pela 11ª zona e responsável pelo Poder de Polícia. O candidato foi enquadrado no Artigo 68 do Decreto-Lei 3.688/41 – (Lei de Contravenções Penais). 

As vistorias começaram pela Avenida Paralela (sentido Aeroporto, na altura do bairro Imbuí), no antigo Bahia Café Hall (em frente à sede do TRE-BA), e na passarela de Pituaçu. Nesses locais, foram encontrados e recolhidos pela fiscalização mais de 30 estandartes de propaganda eleitoral irregular e “santinhos” dos candidatos a prefeito Isidório e a vereador Renan Brandão. 

A operação contou com a parceria da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), além da Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA).

‘Lamentamos pelas mortes de Covid, de câncer, de pneumonia’, diz Bolsonaro

“Pedimos a Deus que essa pandemia vá embora. Lamentamos pelas mortes de Covid, de câncer, de pneumonia, de tudo quanto é morte”, disse em live nas redes sociais na noite desta terça-feira (10).

“A morte é, realmente, o encontro com a realidade um dia. Todo mundo vai passar por lá. Logicamente, por causa da Covid, ajudou a levar essa pessoa embora. É muito triste perder alguém da família, mas nós temos que passar por isso daí”, completou.

Segundo Bolsonaro, “todo mundo sabe de onde ele [vírus] veio”. “A gente lamenta, aí, a forma que esse vírus apareceu no mundo, mas nós temos que enfrentar. A vida continua.”

Vacina

O presidente defendeu a vacina de Oxford e fez críticas a quem chamou de “populistas”. “Encontrarmos uma vacina eficaz e não como alguns populistas querem uma vacina a estoque de caixa.”

Segundo Bolsonaro, “quem não tomar está colocando a vida dele em risco e não a vida de quem toma”. “Quem não toma vacina não vai transmitir o vírus para quem toma. Entendeu o recado aí? Estou me referindo a você sabe quem.”  *CNN

MONTE SANTO-BA: Justiça Eleitoral pede reforço policial para últimos dias da campanha

A Justiça Eleitoral de Monte Santo solicitou, nesta terça-feira (10), ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), um reforço policial para os últimos dias de campanha no município, localizado na região sisaleira do estado. O pedido foi justificado pelo histórico de violência nas eleições locais, incluindo a tentativa de homicídio, no último sábado (7), de um candidato a vereador.

No documento encaminhado ao TRE-BA, a juíza eleitoral Sírlei Caroline Alves Santos afirmou que “teme pela segurança não somente daqueles candidatos que disputam o pleito eleitoral, mas também dos próprios eleitores, já que registrou-se, nas eleições passadas, grupos armados interceptando transportes de eleitores, a fim de evitar o exercício do voto em determinadas localidades, o que obstou o controle da polícia dado o seu reduzido efetivo”.

“Importa consignar que os ânimos dos simpatizantes encontram-se exaltados, havendo suspeitas da atuação de grupos armados que intimidam as agremiações a exercerem os atos de campanha de forma livre e desembaraçada, aglomerando-se nos locais de visitas dos respectivos candidatos, sendo ínfimo o quantitativo do efetivo policial colocado à disposição desta Zona Eleitoral, especialmente, se considerada a extensão territorial de ambos os Municípios (Monte Santo e Cansanção), e que o eleitorado se concentra na zona rural, de modo a dificultar a atuação policial”, disse a magistrada.

No momento, a Zona Eleitoral de Monte Santo tem apenas 30 policiais para garantir a segurança nas eleições, número considerado insuficiente pela juíza, que está adotando tais providências para fortalecer a segurança diante dos últimos acontecimentos de violência. A Polícia Federal também já foi acionada.

Ministro Alexandre de Moraes testa positivo para Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), testou positivo para a Covid-19.

Segundo nota, Moraes está assintomático e é acompanhado pelo infectologista David Uip, ex-secretário de Saúde de São Paulo.

A assessoria do ministro diz que ele cumprirá o isolamento na sua residência em São Paulo e vai seguir com as suas atividades normais na Corte.

Desde o início da pandemia, várias das principais autoridades do país foram diagnosticadas com a doença, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

No STF, o atual presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e o antecessor, ministro Dias Toffoli testaram positivo. A ministra Cármen Lúcia também foi diagnosticada com a doença, fazendo de Alexandre de Moraes o quarto ministro do Supremo a contrair o novo coronavírus.  *CNN

SANTO A. DE JESUS-BA: Justiça Eleitoral determina suspensão da distribuição de cestas básicas até o dia 15 de novembro

A Justiça Eleitoral determina a suspensão da distribuição de cestas básicas ou kits de alimentação, com exceção daqueles distribuídos aos alunos da rede pública municipal, até o próximo dia 15 de novembro de 2020, em Santo Antônio de Jesus. 

A decisão foi divulgada na noite desta terça-feira (10). No documento assinado pela juíza eleitoral Edna de Andrade, destaca também a interdição do local onde as cestas básicas são armazenadas, na Rua do Areal, até o dia 15 de novembro, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil para cada cesta básica distribuída até a referida data. 

O restabelecimento da distribuição das cestas é permitido a partir do dia 16 de novembro, conforme cronograma fixado pela Secretaria de Assistência Social.

‘Tem que deixar de ser um país de maricas’, diz Bolsonaro sobre medo da Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (10), ao comentar sobre a Covid-19, que o Brasil precisa deixar de ser um “país de maricas”. A doença que já matou mais de 162 mil brasileiros.

“Tudo agora é pandemia, tem que acabar com esse negócio. Lamento os mortos, lamento. Todos nós vamos morrer um dia, aqui todo mundo vai morrer. Não adianta fugir disso, fugir da realidade. Tem que deixar de ser um país de maricas. Olha que prato cheio para imprensa. Prato cheio para a urubuzada que está ali atrás. Temos que enfrentar de peito aberto, lutar”, disse Bolsonaro.

A declaração foi feita em cerimônia no Palácio do Planalto sobre a retomada do setor de turismo. Bolsonaro disse que o setor foi “na lona” com a pandemia, mas disse que a doença foi “superdimensionada”.   Fonte: Metro1

Candidata trans em Salvador relata assédio nas redes sociais

A psicóloga Ariane Senna, 29 anos, é candidata à vereadora em Salvador pelo PSB. 

Militante do movimento transexual, Ariane criou uma conta de WhatsApp para sua campanha. 

Contudo, o instrumento de contato com o eleitor acabou se tornando um ambiente onde ela passou a ser assediada sexualmente.

Ariane gravou um vídeo denunciando a situação. 

Um homem se apresenta dizendo ter visto a passeata de Ariane na véspera. “Que ótimo, gostou das minhas propostas?”, pergunta a candidata. “Gostei. Das propostas e da raba. Que raba. Linda viu, com todo o respeito. rsrs”, vociferou. https://blogdovalente.com.br