FEIRA DE SANTANA-BA: PM e esposa são presos por suspeita de extorquirem colombianos

Militar usava armas para ameaçar e agredir colombianos e dinheiro era depositado na conta da esposa. Segundo SSP, colombianos faziam agiotagem.

Foto: Divulgação/SSP-BA

Um policial militar e a esposa dele foram presos suspeitos de extorquirem colombianos na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Os dois foram detidos na capital baiana, na tarde de terça-feira (27), após mandados de prisão temporária contra eles serem expedidos pela Justiça.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana e cumpridos pela Força Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões, na operação denominada Tulua.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os colombianos faziam agiotagem em Feira de Santana. Uma espingarda de fabricação artesanal e uma faca foram apreendidas e eram usadas pelo militar para ameaçar e agredir os colombianos, segundo a SSP.

A secretaria adiantou também que a esposa do militar é investigada por causa dos depósitos realizados na conta dela. Esse dinheiro seria proveniente das extorsões. O policial está custodiado no Batalhão de Choque da PM e a mulher no Complexo Penitenciário da Mata Escura, ambos em Salvador.

Bolsonaro decide revogar decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para afirmar que “revogou” o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). A proposta havia recebido enxurrada de críticas. 

No texto o presidente "já revogado". Porém, de acordo com o G1, a anulação do documento ainda não foi publicada no "Diário Oficial da União". Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a divulgação ocorrerá ainda nesta quarta. 

"Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal", diz Bolsonaro na postagem.

"O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União", continua o presidente.

O decreto sobre o tema foi publicado na terça (27), assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto permitia que a pasta fizesse estudos para incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). BN

Mourão diz que posição do governo não é por uma Constituinte

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O governo não está discutindo a convocação de uma nova assembleia Constituinte, afirmou nesta quarta-feira (20) o vice-presidente da República Hamilton Mourão. "Não tem mais o que falar, porque a posição do governo hoje não é essa". Ao ser abordado pela imprensa na entrada do anexo do Palácio do Planalto, em Brasília, onde funciona o seu gabinete, Mourão disse que o presidente Jair Bolsonaro “em nenhum momento tocou nesse assunto". 

Na última terça-feira (27), o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que pretende propor um projeto de decreto legislativo para a realização de plebiscito sobre a convocação de assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição. Um dia antes, o parlamentar disse que a Constituição Federal de 1988 tornou o país “ingovernável”, e que o Brasil deveria consultar a população sobre uma nova carta magna como no domingo (25) fez o Chile, segundo a Agência Brasil.

Conforme Hamilton Mourão, a ideia é iniciativa exclusiva de Barros e pode encontrar resistência “até porque outros parlamentares já se pronunciaram contrários”. O vice-presidente, no entanto, acrescentou que a proposta do líder do governo é “primeiro que se pergunte à população se quer, aí se a população desejar, se sim, aí vamos ver como vai ser feito, isso pode tudo ser feito na mesma pergunta”.

ITABUNA-BA: Gasparetto denuncia pesquisas falsas utilizando seu nome

O sociólogo Agenor Gasparetto, do Instituto Gasparetto de Pesquisas divulgou nota à imprensa nesta quarta-feira (28), em que reage ao uso de seu nome por candidatos que divulgaram pesquisas sem registro e de resultado duvidoso atribuídas à sua empresa. Um dos mais respeitados profissionais da área na Bahia, Agenor Gasparetto diz que “as diferentes versões de pesquisas eleitorais em Itabuna, que circulam na Internet e fora dela, são ilegais, são falsas e visam confundir o eleitor e a opinião pública”. 

A indignação de Gasparetto vem na esteira de outras reações manifestadas por jornalistas e candidatos a prefeito, como o Capitão Azevedo, da coligação Unidos Para o Progresso, que, em entrevista ao jornalista Tom Ribeiro, no Balanço Geral da TV Record Cabrália, condenou o uso de fake news, expediente que, segundo ele, tem sido muito usado na eleição de Itabuna, inclusive para disseminar números falsos de pesquisas ilegais. “Tem candidato em Itabuna espalhando fake news de pesquisas falsas e sem registro e isso mostra bem o caráter desse candidato”, afirmou Azevedo na entrevista. 

Ainda na nota, Agenor Gasparetto deixou claro que não registrou pesquisa eleitoral de Itabuna e que qualquer número que seja divulgado sem esse registro é ilegal e não merece crédito e fez menção às famigeradas fake news tão combatidas por quem quer uma eleição limpa e séria. “Mais uma vez, [Gasparetto] reafirma que o Instituto somente consentirá com veiculação de resultados de suas pesquisas apenas e exclusivamente quando devidamente registradas na Justiça Eleitoral. Não havendo esse registro, como é o caso, a veiculação é ilegal, sem consentimento, não merecendo crédito o conteúdo veiculado assim como quem difunde fake news usando o seu nome”.

SANTA R. DE CÁSSIA-BA: Justiça Eleitoral proíbe candidatos de fazer comícios e carreatas

por Lula Bonfim**Foto: Reprodução / Wikipedia

A Justiça Eleitoral de Santa Rita de Cássia proibiu o atual prefeito Romualdo (PP) e o candidato oposicionista Zezo (PSDB) de realizarem atos de campanha presenciais, como comícios, passeatas e carreatas. Conforme a decisão, a proibição visa garantir o respeito às normas de distanciamento social que combatem a proliferação da Covid-19.

Segundo o juiz eleitoral Antônio de Pádua de Alencar, os candidatos “estão realizando campanha em dissonância com a proteção do direito à saúde e a vida, porquanto vêm promovendo atos de propaganda eleitoral com aglomeração de pessoas e inobservância das precauções traçadas para o comportamento humano em tempo de pandemia”.

“A permanência dos meios de campanha e propaganda eleitoral sem a observância das limitações sanitárias causa dano de difícil e impossível reparação, eis que a divulgação se insere na seara do imponderável”, continuou o magistrado.

Além da proibição de comícios, passeatas e carreatas, os candidatos também não poderão desfilar em carro aberto com mais de três pessoas nem distribuir panfletos, folhetos, adesivos e outros impressos durante os atos de campanha. O descumprimento das determinações pode acarretar em multa de R$ 50 mil.

Cientistas identificam que 82% dos pacientes com Covid-19 têm carência de vitamina D

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Cientistas espanhóis identificaram deficiência de vitamina D em mais de 80% dos pacientes infectados com a Covid-19. De acordo com o artigo publicado no Journal of Clinical Endocrinology & Metabolism, a insuficiência é mais frequente entre os homens.

O estudo envolveu 218 pacientes que estavam internados no Hospital Universitário Marquês de Valdecilla, da cidade espanhola de Santander.

A vitamina D, hormônio produzido pelos rins, controla a concentração de cálcio no sangue e afeta o sistema imunológico, explica um comunicado da Sociedade de Endocrinologia, que reúne mais de 18 mil especialistas em 122 países, traz reportagem do Estadão.

De acordo com as constatações dos cientistas, a deficiência da vitamina D pode ser relacionada com uma variedade de problemas de saúde e a comunidade científica investiga os motivos. 

Baianos constituintes veem possibilidade de nova Constituição como 'bizarra' e 'equívoco'

por Jade Coelho

Promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988 | Foto: Arquivo Câmara

Deputados constituintes da Bahia não veem com bons olhos a possibilidade de uma nova Constituição levantada pelo líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). As avaliações da proposta passam por “um equívoco muito grande”, “falta de bom senso”, “bizarra” e “estapafúrdia”, comentários de ex-parlamentares e até de uma deputada federal que segue na ativa, ouvidos pelo BN.

O texto final da “Constituição Cidadã” foi aprovado em 22 de setembro de 1988 e foi promulgada em 5 de outubro daquele ano. O documento se tornou o principal símbolo do processo de redemocratização nacional, depois de 21 anos de regime militar no Brasil.

A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo presidente José Sarney, trabalhou durante 20 meses. Na Bahia, 41 deputados participaram da elaboração da Carta Magna, entre eles Lídice da Mata, pelo PCdoB, Manoel Castro e Benito Gama, ambos pelo PFL. Mais em https://www.bahianoticias.com.b

Após criticar colega, ministro do Meio Ambiente ofende presidente da Câmara: 'Nhonho'

Foto: Lula Marques

Depois de usar as redes sociais para chamar um colega de fofoqueiro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ofendeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele chamou o democrata de "nhonho", em postagem no Twitter, na noite dessa quarta-feira (28). O “apelido” é muito usado por bolsonaristas em ataques ao deputado federal.

O comentário de Salles foi feito como uma resposta a uma postagem de Maia, publicada quatro dias antes, no sábado (24). Na ocasião, o democrata compartilhou que "não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil, [Salles] agora resolveu destruir o próprio governo". A mensagem foi uma referência ao episódio em que o chefe do Meio Ambiente chamou o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, de "Maria Fofoca" (veja aqui).

Fora de casa, Bahia encara o Melgar no retorno da Copa Sul-Americana

por Ulisses Gama**Foto: Divulgação

Após oito meses, o Bahia volta a entrar em campo pela Copa Sul-Americana 2020. A equipe tricolor enfrenta o Melgar na noite desta quinta-feira (29), em Lima, no Peru, pela primeira partida da segunda fase da competição internacional.

À época comandada por Roger Machado, a equipe tricolor passou sem dificuldade e com dois triunfos diante do Nacional do Paraguai na primeira fase. Agora, a área técnica está com Mano Menezes. O experiente treinador, conhecido pela habilidade no mata-mata, espera uma boa atuação do Esquadrão de Aço.

"Não dá para separar um jogo em partes, a não ser para fazer análise de alguns aspectos. O jogo é visto como um todo e vamos pensar o jogo contra o Melgar da mesma maneira. Temos uma escala de prioridade e sempre que alcançarmos uma, vamos querer alcançar a outra. Vamos querer fazer um bom jogo, um jogo maduro. Depois vamos buscar a vitória porque é importante conseguir uma vantagem. Se puder fazermos ela melhor, vamos fazer. O jogo do Atlético passou, ele teve suas avaliações internas e vamos tentar tomar novas decisões pensando em um adversário e competição diferentes", disse.

A partida no Peru será especial para Lucas Fonseca. Aos 35 anos de idade, o experiente zagueiro vai chegar ao jogo de número 300 com a camisa tricolor. Ao falar sobre a competição internacional, o defensor apontou a busca pelo título. 

Filhotes de mico-leão-dourado em extinção nascem em SP

Só Notícia Boa

Filhotes de mico-leão dourado com a mãe - Foto: Divulgação/ Zooparque

Dois filhotinhos de mico-leão-dourado nasceram este mês no Zooparque Itatiba, no interior de São Paulo.

O nascimento foi divulgado nesta quinta-feira, 21 e eles são gêmeos.

Encontrado apenas no Brasil, o mico-leão-dourado se tornou símbolo do país e está em extinção.

A espécie pode ser encontrada na Mata Atlântica do Rio de Janeiro, mais precisamente na Reserva Biológica Poço das Antas e na Reserva Biológica União.

O nascimento

O nascimento dos gêmeos é resultado de um projeto de conservação e preservação da fauna brasileira, que promove a manutenção e procriação de espécies ameaçadas.

Cuidadores do Zooparque acompanharam todo o processo de cerca de 130 dias de gestação, com análises comportamentais do casal.

Os pais dos recém-nascidos convivem desde 2019.

Os novos filhotinhos agora fazem companhia aos pais e ao irmão mais velho.

O Zooparque Itatiba é um dos maiores zoológicos particulares do país, com 500 mil m² de área verde, mais de 1.200 animais, de 180 espécies, dispostas em uma trilha de 3 km.

Um dos filhotes com a mãe – Foto: Divulgação/ Zooparque Com informações do R7

SANTA LUZIA-BA: Bandidos destroem interior do Bradesco

Na madrugada desta terça feira (27), a Agência correspondente do Bradesco localizada no centro de Santa Luzia, foi invadida por vândalos e totalmente destruída. Os elementos entraram na agência por volta das 2 horas da madrugada, e destruíram todo o interior do estabelecimento. Utilizando um paralelepípedo, os bandidos ainda tentaram abrir o Terminal de Auto Atendimento da agência, chegando inclusive a quebrar um cadeado, porém não conseguiram chegar ao compartimento das notas. Inicialmente a polícia trabalhou com a possibilidade de uma tentativa de roubo, mas, investigações preliminares apontam para caso de vandalismo mesmo. A agência informou que nada foi roubado. Um inquérito policial foi aberto para apurar os fatos e identificar os autores do crime. Uma equipe da Polícia Técnica esteve no local e realizou os trabalhos de perícia. (O Tempo)

JEQUIÉ-BA: Gameleira é reconduzido ao cargo de prefeito

Em sua decisão, a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, proferiu na tarde desta quarta-feira (28), a recondução ao cargo de prefeito do município de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida. 

Veja a decisão: 

“Ante o exposto, em juízo de retratação, revogo, de agora em diante, a parte da decisão de ID 66447552, que afastou Luiz Sérgio Suzarte Almeida, Prefeito do Município de Jequié/BA, do cargo, e que o proibiu de ingressar nas dependências das estruturas públicas municipais. Fica proibido de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com os demais investigados, nos termos do art. 319, III, CPP. Fica advertido o investigado, desde já, que o descumprimento da medida cautelar remanescente poderá ensejar o restabelecimento das cautelares ora revogadas, ou até mesmo a decretação da prisão preventiva, nos termos do art. 282, § 4º, do CPP”. Com essa decisão, o prefeito antes afastado das suas funções, Sérgio da Gameleira, pode retornar a prefeitura de Jequié a qualquer momento. (Jequié Urgente)

Itabuna: 13.490 casos (+26) e 326 óbitos (inalterado) (SMS)

Nesta quarta-feira (28), Itabuna registra 13.490 casos confirmados (+26), sendo 233 casos ativos; 12.931 casos curados; 20 internados em UTI, 23 em leito clínico e 326 óbitos. 

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. 

Atenção! O Coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Investimento em educação desafia prefeitos em final de mandato

Legislação prevê que 25% dos recursos do orçamento devem ser aplicados na área educacional

Desde março, escolas de todo o país estão fechadas ou funcionando parcialmente. A pandemia teve impacto significativo no desenvolvimento da atividade curricular ao longo deste ano e esse impacto também foi sentido no investimento público. Pela Constituição Brasileira, os municípios devem destinar 25% dos recursos do orçamento para investimentos em Educação. Prefeitos em final de mandato terão o desafio de cumprir essa meta mesmo em meio à crise sanitária.

“A ideia de cumprir 25% em tempos de pandemia seria, talvez, mais simples do que em tempos de não pandemia. As escolas estavam fechadas, mas havia educação online e outras estratégias de ensino aguardando para acontecer. Elas não aconteceram, muitas vezes, por falta de planejamento e talvez por falta de vontade política de colocar o orçamento suficiente para prover condições para que essa educação online ocorresse”, avalia Afonso Galvão, pesquisador em Educação e Psicologia.

Em relação aos gastos diretamente relacionados com a pandemia, houve movimentação congressual que permitiu a flexibilização de despesas. No entanto, não se teve um olhar específico para ajuste de gastos com educação. Para o advogado e professor de Direito Financeiro do Ibmec do Distrito Federal, Thiago Sorrentino, os Tribunais de Contas podem até compreender a situação de anormalidade em razão da pandemia, mas isso ocorrerá de forma limitada.

“Essa compreensão é bastante limitada. Qual seria o cenário ideal? Que o Congresso se reunisse, também verificasse essa necessidade pontual e extraordinária desses entes federados e fizesse um programa específico para flexibilizar ou para contemporizar os gastos com educação”, diz Sorrentino. “A determinação constitucional é que se gaste com educação. Se a educação hoje foi reforçada na área virtual, esses gastos poderiam, a princípio, serem computados para essa finalidade”, completa.

FNDE prorroga prazos

Uma das medidas de alívio para gestores públicos foi a prorrogação por 60 dias após o fim do estado de calamidade pública para enviar informações sobre a execução dos recursos recebidos em 2019 em programas subsidiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

ITABUNA-BA: Transferido para sexta-feira (30), Dia do Servidor Público

A Prefeitura de Itabuna transferiu do dia 28 de outubro, para o dia 30 de outubro (sexta-feira), o feriado do Dia do Servidor Público. 

A alteração foi publicada no Decreto de nº 13.859, de 26 de Setembro de 2020, assinado pelo prefeito Fernando Gomes. 

Vale ressaltar que esta medida não se aplica às repartições públicas do município cujos serviços são considerados essenciais, e não podem sofrer interrupção.

Lucas Fonseca completa 300 jogos pelo Bahia contra o Melgar

por Ulisses Gama**Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

O jogo do Bahia contra o Melgar nesta quinta-feira (29), pela Copa Sul-Americana vai marcar para o zagueiro Lucas Fonseca. Aos 35 anos de idade, o experiente defensor do Esquadrão de Aço vai completar 300 jogos no Estádio Nacional de Lima.

Lucas tem 295 partidas disputadas entre Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil, Copa Sul-Americana, Campeonato Baiano e Copa do Nordeste, além de quatro amistosos.

O atleta chegou ao Bahia em 2012 e deixou o clube em 2014. Ele retornou ao Esquadrão de Aço em 2016 e desde então se firmou no elenco tricolor, sendo atleta que mais jogou pelo clube e com conquistas como o Campeonato Baiano de 2014, 2018, 2019 e 2020, além da Copa do Nordeste em 2017. Seu vínculo com o clube é válido até o final da temporada.

Vendas de Ivermectina disparam quase 80% em um mês, mostra levantamento da FGV

Foto: Divulgação

As vendas da Ivermectina subiram 76,6% no mês de setembro, de acordo com um levantamento Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) em parceria com a empresa Linx. O medicamento faz parte da classe dos antiparasitários e anti-helmínticos, e no início da pandemia no Brasil foi altamente procurado pela população após ser associado a um suposto tratamento da Covid-19. A eficácia do medicamento para a infecção pelo coronavírus não foi cientificamente comprovada.

Os dados mostram que a alta foi constatada depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) derrubou sua própria proibição de venda do medicamento sem prescrição médica. O órgão informou que a revisão foi feita porque os medicamentos não correm risco de desabastecimento no mercado e a liberação visa garantir o tratamento de verminoses e parasitoses comuns entre a população.

Ao dados mostram que entre março e julho, o remédio passou a registrar aumento de vendas consistentemente após ser mencionado entre as possíveis medidas preventivas contra o novo Coronavírus. Em junho, as vendas subiram 235% em relação ao mês de maio, e em julho, 54% em relação ao mês anterior. Para frear a corrida por automedicação e estocagem do medicamento em casa, a Anvisa anunciou a restrição em agosto e a proibição provocou queda de 78,5% nas vendas nacionalmente.

O relatório aponta ainda que, pelo segundo mês consecutivo, antirreumáticos, como a Hidroxicloroquina, e anti-inflamatórios não esteroidais, como o Ibuprofeno, seguem como os medicamentos mais procurados, com cerca de 14% do volume total de vendas. Na segunda colocação, com aproximadamente 12%, estão os analgésicos e antipiréticos, como Dipirona sódica e Paracetamol, seguidos por contraceptivos hormonais (11%).

SÃO PAULO LIDERA IMPORTÂNCIA RELATIVA DO MERCADO

ITAPEBÍ-BA: Bezerros aparecem mortos e suspeita é que raios atingiram animais

Foto: Reprodução / TV Bahia

Nove bezerros foram encontrados mortos em uma fazenda de Itapebi, na Costa do Descobrimento. A suspeita é de que os animais tenham sido atingidos por raios. Segundo a TV Bahia, os animais foram achados caídos perto de uma cerca. Devido ao fato de haver forte cheiro de carne queimada, trabalhadores da fazenda acreditam que os bezerros morreram devido a raios.

Choveu muito na região na noite da segunda-feira (26). Meteorologistas alertam para o risco de estar em áreas abertas na ocorrência de raios. Também não é seguro estar embaixo de árvores.

STJ decide que reconhecimento por fotografia não serve para embasar condenação

Foto: Divulgação

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo a uma churrascaria em Tubarão, em Santa Catarina, através unicamente de um reconhecimento feito por meio de foto pelas vítimas. 

A decisão é um marco na produção de provas na esfera criminal. Segundo o relator do habeas corpus, ministro Rogerio Schiett, a prática não observou o disposto no artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP), que traz duas premissas objetivas: que a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento descreva a pessoa que deva ser reconhecida; e que o suspeito seja colocado, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la. 

Para o ministro, essas formalidades são essenciais para o processo, embora seu desrespeito venha sendo vergonhosamente admitido pela jurisprudência pacífica do STJ. "Proponho que coloquemos um ponto final e que passemos a exigir de todos os envolvidos uma mudança de postura", disse. 

Desta forma, o ministro propôs algumas diretrizes no reconhecimento de pessoas, com observação do CPP, para evitar um reconhecimento falho, e diz que o reconhecimento do suspeito por mera exibição de fotografias deve seguir o mesmo procedimento do reconhecimento pessoal e não pode servir como prova em ação penal, ainda que confirmado em juízo. 

TJ-BA adotará novos protocolos para atividades presenciais a partir do dia 3

por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz**Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai adotar novos protocolos para funcionamento das atividades presenciais da Corte no estado. De acordo com publicação feita no Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira (28), as regras passam a valer a partir de 3 de novembro e fazem parte da terceira fase da retomada presencial dos serviços no Judiciário.

A portaria fixou que só poderá haver um servidor trabalhando a cada 4 m² nos espaços físicos, ou o correspondente a 30% do efetivo das unidades, prevalecendo o maior número. Os protocolos estabelecem ainda que pode ser criado sistema de rodízio para cumprimento dos limites determinados. O ato, assinado pelo presidente Lourival Trindade, manteve a suspensão dos prazos para processos físicos até a quarta fase da retomada.

Também fica autorizado o acesso das partes, advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público às dependências do Poder Judiciário baiano, mediante prévio agendamento e somente nas hipóteses em que não for possível a realização do atendimento remoto destes.

Veja abaixo quais outros protocolos passam a valer a partir do dia 3:

O pedido de carga e devolução de processo físico deverá ser solicitado à Unidade Judiciária competente, por meio de agendamento, que poderá ser feito pelo site do TJ-BA, no endereço www.tjba.jus.br/agendamento;

O acesso às dependências dos fóruns só poderá ser feito mediante comprovação do agendamento prévio;

O atendimento será realizado na unidade agendada, não sendo permitida visita e atendimento em outras unidades sem o devido agendamento prévio; LEIA TUDO AQUI

Assassino do ex-ator do SBT Rafael Miguel e dos pais dele é preso no Paraná

Foto: Reprodução / G1

Acusado de matar a tiros o ator Rafael Miguel e os pais dele em junho de 2019 em São Paulo, o empresário Paulo Cupertino Matias foi preso no Paraná, nesta quarta-feira (28). De acordo com o G1, na segunda (26), a Polícia Civil descobriu que o empresário fez uma identidade com uma certidão de nascimento falsa em Jataizinho, norte do Estado.

Rafael Miguel na infância e adolescência | Foto: Reprodução / Instagram

Foragido há um ano e quatro meses, ele estava usando nome falso de "Manoel Machado da Silva". O crime aconteceu em junho de 2019, na Zona Sul de São Paulo. Paulo Cupertino é acusado de atirar 13 vezes em Rafael Miguel e em seus pais, o casal João Alcisio Miguel, de 52 anos, e Miriam Selma Miguel, de 50. Ele não aceitava o relacionamento da filha, Isabela Tibcherani, com Rafael, que tinha 22 anos (relembre aqui).

ITABUNA-BA: Gestantes incluídas no Cadastro Único recebem repelentes

As gestantes que estão incluídas no Cadastro Único (CAD único) do município de Itabuna passam a receber repelentes. 

A iniciativa é da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia em parceria com a Secretaria de Saúde do Município, e vale a partir de hoje para todas as gestantes que possuem o cadastro único. 

Elas poderão retirar o seu repelente na Secretaria Municipal de Assistência Social no horário das 8 às 14 horas. 

É necessário apresentar o cartão da gestante e comprovar que estão regular com o acompanhamento da gestação na unidade de saúde referência.

Ex-porta-voz compara Bolsonaro a Júlio Cézar em artigo com indiretas ao presidente

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Demitido em outubro do cargo de porta-voz da Presidência da República, o general Otávio do Rêgo Barros publicou artigo nesta quarta-feira (28) com indiretas a Jair Bolsonaro. Sem citar o presidente, Rêgo Barros insinuou que o Legislativo e o Judiciário deveriam manter Bolsonaro sob observação, pois "a estabilidade política do império está sob risco". 

Barros ainda comparou indiretamente Bolsonaro a Júlio César ao escrever que “o poder inebria, corrompe e destrói!".

"As demais instituições dessa República —parte da tríade do poder— precisarão, então, blindar-se contra os atos indecorosos, desalinhados dos interesses da sociedade, que advirão como decisões do 'imperador imortal'. Deverão ser firmes, não recuar diante de pressões", publicou Rêgo Barros no artigo veiculado pelo Correio Braziliense. 

O título do artigo, a expressão em latim "Memento mori", faz menção a frase que o escravo de Júlio César sempre dizia ao imperador: "Lembra-te que és mortal.". O mantra tinha a função de evitar a megalomania do governante. 

"Infelizmente, nos deparamos hoje com posturas que ofendem àqueles costumes romanos", lamentou o ex-porta-voz em seu texto. "Os líderes atuais, após alcançarem suas vitórias nos coliseus eleitorais, são tragados pelos comentários babosos dos que o cercam ou pelas demonstrações alucinadas de seguidores de ocasião."

Ufsb abre processo seletivo para professor substituto

A Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb) abriu Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para vagas no campus Paulo Freire, localizado em Teixeira de Freitas. Ao todo, são 5 vagas para graduados em Engenharia Civil, com Mestrado em qualquer área; e em Ciências Biológicas ou na área da Saúde, com Mestrado na área de Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde. As inscrições começaram no dia 23/10 e se encerram no dia 09 de novembro, através do link. O valor da inscrição é de R$ 100,00. A data provável da realização do processo seletivo será no dia 24 de novembro, compreendendo dois momentos: prova didática e prova de títulos. A remuneração final pode chegar a quase R$ 4.800,00, a depender do regime de trabalho e titulação. Dúvidas devem ser sanadas através do e-mail. Para mais informações, acesse: Edital nº24/2020 – Processo Seletivo para Professor Substituto.

SÃO G. DOS CAMPOS-BA: Acusados em morte de subtenente da PM são presos

Foto: Reprodução / TV Bahia

Uma operação policial prendeu quatro homens suspeitos de participar da morte do subtenente da Polícia Militar, Isaque Cerqueira, de 52 anos. O crime ocorreu no último domingo (25) em um bar (ver aqui). Na operação que prendeu os acusados, ocorrida na segunda-feira (26), os policiais apreenderam armas, drogas, munições e celulares roubados.

Segundo o G1, dois dos suspeitos foram reconhecidos, através de fotos, por testemunhas que estavam no local do crime. No dia do crime, o grupo chegou ao bar e anunciou o assalto. Ao perceber que o policial se dirigia a um carro para pegar uma arma, um dos assaltantes atirou no PM. Isaque Cerqueira, de 52 anos, era regente da banda de música da Polícia Militar.

Série D: Técnico do Pelotas se solidariza com São Caetano; "Espero que possam superar"

Mesmo após vencer por 9 a 0, o treinador lamentou a situação do adversário, que vive situação financeira delicada

Pelotas, RS, 27 (AFI) – Técnico do Pelotas, Ricardo Colbachini viveu uma situação inusitada na última rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. Seu time enfrentou o São Caetano, que chegou com elenco muito desfalcado após boa parte dos jogadores se recusarem a jogar por conta de salários atrasados.

Com o time remendado, o São Caetano não foi páreo para o Pelotas e sofreu uma sonora goleada por 9 a 0, construída com extrema facilidade pelo time gaúcho.

Colbachini se solidarizou com a situação do adversário e chegou a afirma que não deseja que nenhuma equipe passe por um momento como esse.

“Gostaria que ninguém precisasse passar por isso no futebol brasileiro, mas a nossa forma para demonstrar respeito aos colegas adversários e a instituição São Caetano foi executar no jogo exatamente o que nos preparamos para fazer, indiferentemente de qualquer situação adversa. Espero que, em breve, possam superar este tipo de situação”, disse o treinador.

“Fico satisfeito com o resultado, com a nossa campanha e com a entrega do grupo e companheiros de comissão e gestão do clube. Nossos esforços vão além do campo, pois não se monta um grupo para a disputa de um campeonato, mas sim uma família que precisa de muita união e trabalho para vencer as adversidades que ultrapassam as quatro linhas”, concluiu.

Itabunense lança filme sobre uma história de redenção familiar

O cineasta itabunense Vitor Augusto Xavier está lançando o filme “Arthur”, um curta-metragem baiano de drama dirigido e produzido, junto aos seus pais, Ademilton Batista e Nivea Jane, que também são atores no filme e protagonizam os personagens principais. 

O filme aborda a história de um homem de meia-idade chamado Arthur, que anos após perder seu único filho, busca redenção em uma viagem de volta para a sua esposa. O curta faz parte de um longa-metragem que está sendo produzido por Vitor e seus pais e será lançado em 2021 no Brasil e no exterior. 

Contendo muito mais imagens, elementos e desfechos para a história. A versão de três minutos foi editada exclusivamente para participar do festival My RODE Reel 2020. Boa parte do filme é focado na viagem do protagonista, contemplando durante o trajeto, belíssimas paisagens da capital baiana e de outras cidades, como também pontos históricos e o vasto litoral nordestino. 

A produção independente da ABS Filmes (empresa produtora do filme) foi filmada em Itabuna, Ilhéus e Salvador e está participando do conceituado festival internacional de cinema “My RODE Reel 2020”, que acontece na Austrália anualmente e premia curtas do mundo inteiro. O filme também pode ser assistido no YouTube, no canal pessoal do diretor. (Diário Bahia)

Witzel cogita asilo político no Canadá e ataca Flavio Bolsonaro

247 – O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afirmou nesta terça-feira (27) que avalia pedir asilo político ao Canadá.

Em entrevista à revista Veja, o ex-juiz federal, acusado de corrupção, disse que não tem medo de ser preso e que ainda planeja em ser presidente da República.

“Se perceber que há perseguição política e cooptação das instituições contra mim e a minha família, pretendo pedir asilo político no Canadá. Consigo emprego em qualquer lugar do mundo”, disse Witzel, ao ser questionado sobre o que fará se for definitivamente afastado do cargo.

Witzel revelou um encontro que teve com Jair Bolsonaro e disse que atualmente o governo gira em torno de proteger o senador Flávio Bolsonaro.

“Teve um dia em que esbarrei com o presidente na festa de aniversário de um ministro do TCU. Ele me chamou no canto e pediu: ‘Governador, não faça nada contra os meus filhos.’ Perguntei: ‘Mas fazer o quê?’ E ele: ‘Nenhuma maldade’. Ele achava que eu plantaria provas contra os filhos dele, o Carlos, o Flávio. Como se sabe, há investigações delicadas no Rio de Janeiro que envolvem a família. Não é exagero dizer que a República gira hoje em torno da proteção ao Flávio Bolsonaro”, afirmou. BRASIL 247

OAB-BA alerta advocacia contra golpe no Whatsapp em nome da entidade

Foto: Divulgação

Golpistas têm usado o nome da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) para obter dados de advogados. A entidade alerta que não está criando grupos no Whatsapp e nem tem entrado em contato com advogados e advogadas por telefone, por aplicativos de conversa ou e-mail para oferecer benefícios nem confirmar informações. 

A OAB também nega que esteja entrando em contato com advogados e advogadas por telefone para confirmar informações e dados pessoais para participação em eventos beneficentes da Ordem. A seccional orienta aos profissionais inscritos em seu quadro a nunca compartilhar ou informar códigos que chegam ao celular por WhatsApp ou SMS.

Envio de tropas federais a sete estados é aprovado pelo TSE

Militares das Forças Armadas atuarão para garantir a segurança durante a votação e a apuração dos votos.

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (27), por unanimidade, o envio de tropas federais a sete estados durante o primeiro turno das eleições municipais, marcado para o dia 15 de novembro. A informação é do portal G1. Segundo a publicação, os militares das Forças Armadas atuarão para garantir a segurança durante a votação e a apuração dos votos.

Os pedidos de reforço foram feitos pelos tribunais regionais dos estados de Amapá, Pará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Acre e Tocantins.

Os governos locais também foram consultados e deram aval para a medida. No último dia 20, um decreto do governo federal autorizou o emprego dos militares na tarefa.

O presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a medida se justifica porque, nestes locais, há histórico de conflitos em pleitos anteriores, reduzido efetivo da Polícia Militar, necessidade de garantir a segurança e a integridade física da sede do cartório eleitoral e de servidores, além da distância e acesso dificultoso entre as localidades.