BA: MP quer transformar 25 cargos de promotores em 280 de assessores comissionados

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer transformar 25 cargos de promotores de Justiça substitutos em 280 cargos de assessores. O MP também quer criar 120 cargos de assessores, totalizando 400 novos cargos. A proposta foi aprovada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta segunda-feira (5). Desta forma, o MP-BA encaminhará um projeto de lei para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O promotor de justiça Marcelo Guedes, coordenador da comissão especial sobre o assunto, afirma que a transformação de 25 cargos dos 50 cargos previstos de promotor de Justiça substituto representará uma economia de mais de R$ 1 milhão por ano, com redução de custos de salários e previdência. Ele também justifica a medida, pois nos últimos 20 anos, a instituição só empossou 17,5 promotores de Justiça por ano. A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado afirmou que, com estas justificativas, a negociação para aprovação será mais fácil na AL-BA. Nesta terça-feira (6), ela já se reunirá com lideranças da oposição para tratar do assunto.

Na sessão, Ediene Lousado afirmou que o MP baiano está há quase duas décadas de atraso em relação à criação destes cargos de assessoramento. “Precisamos urgentemente dotar as Promotorias de Justiça, especialmente as do interior, mas também as da capital, de melhores condições de trabalho”, declarou.

No final de julho, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (Sindsemp-BA), emitiu uma nota repudiando a decisão administrativa do MP-BA por extinguir 100 cargos do quadro pessoal efetivo para substituí-los por cargos comissionados de livre indicação e nomeação. Para o sindicato, a decisão vai de encontro à “defesa da carreira dos servidores efetivos”.

CAMACAN-BA: Garota de 12 anos picada por cobra morre após deixar hospital

Uma garota de 12 anos morreu na segunda-feira (5), cerca de 14 dias após ter sido picada por uma cobra em Camacan. Ela foi picada no dia 22 de julho, recebeu atendimento médico e foi liberada. Quatro dias depois, a menina passou mal novamente, foi internada, mas não resistiu. 

De acordo com a família da menina, Pamela Costa Gomes foi picada quando brincava na casa de uma amiga, na rua Renato Cabral, centro de Camacan. 

A cobra que picou a menina foi capturada. "Ela mora em Porto Seguro com a mãe, mas estava de férias e veio passar uns dias comigo [em Camacan]. Quando estava na casa da amiguinha, brincando, foi picada", contou o pai de Pamela, Manoel Gomes Souza. 

Ele contou que após a menina ser picada, no dia 22 de julho, a levou para a Fundação Hospitalar de Camacan, mas que na unidade não tinha o soro antiofídico usado em casos de picadas de animais peçonhentos. 

O homem, que só tinha Pamela como filha, disse ainda que a menina tomou soro comum por cerca de 1h30 e, em seguida, foi liberada. “O médico pediu ambulância para levar ela para Itabuna. Fez o encaminhamento e, quando ele falou que ia para Itabuna, eu vim em casa, peguei roupas para mim e para ela e voltei para o hospital. 

Quando voltei, o médico pediu para esperar um pouco. Ele achou a cobra pequena e disse que o animal fez um risco no pé dela. Ele [o médico] viu que ela já estava melhor e achou que não precisava ir para Itabuna", contou Manoel. 

Após em chegar na unidade de Itabuna, a menina foi encaminhada para UTI, onde ficou internada até a última segunda-feira, quando morreu. 

O corpo de Pamela foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT), e a causa da morte só será definida após laudo do departamento. 

O enterro da garota está previsto para às 9h de quarta-feira (7), em Camacan. O pai da menina registrou o caso na delegacia da cidade, que investiga o caso. (G1)

Bahia está entre os 10 estados em que o governador não divulga a agenda publicamente

por Rodrigo Daniel Silva / João Brandão

Foto : Raul Golinelli/GovBA

Embora os governadores e os prefeitos preguem transparência nas administrações, uma parte deles tem mantido os compromissos diários escondidos do público. Levantamento feito pelo Bahia Notícias mostra que apenas 10 dos 27 gestores estaduais divulgam as suas agendas nos sites do governo.

Entre os governadores que não publicam a agenda, está o baiano Rui Costa (PT). No site do governo, é possível ter apenas conhecimento de eventos externos do governador baiano, que também são divulgados para a imprensa. Além de Rui, os administradores do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins e Roraima.

O governo roraimense informa no site o horário de expediente do governador, que é de 8 as 19 horas, mas não detalha os compromissos do gestor neste horário. No governo federal, tanto o presidente da República quanto os seus ministros publicam nos sites oficiais. A partir disto, a revista Piauí mostrou na semana passada que os políticos passaram a dominar a agenda do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Bahia Noticias

Segundo a publicação, a partir de levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em janeiro, 69% dos compromissos oficiais de Moro foram reuniões técnicas, mas caiu e chegou a ser 11% em maio. Ao mesmo tempo, os encontros parlamentares cresceram ao ponto de ocuparem a maior parcela e bater o recorde foi de 39% em maio. A divulgação das agendas ajuda também em investigações do Ministério Público e da polícia e mostra contradições dos políticos.

Romance Scam – Um novo golpe nas redes sociais

Por Vivaldo José Breternitz 

As redes sociais são imensamente importantes, porém, alguns cuidados são recomendados para utilizá-las, principalmente nos dias de hoje, pois novos golpes surgem e se proliferam. Uma dessas novas armadilhas é o "romance scam", algo como "golpe de amor" - um misto dos velhos e quase sempre não virtuais golpes do baú e conto do vigário.

Uma forma muito popular desses golpes é praticada, principalmente por nigerianos: eles capturam fotos de militares americanos e procuram manter contatos com mulheres, geralmente afirmando estarem servindo em lugares remotos. O relacionamento virtual evolui e em seguida o ciber-golpista começa a pedir dinheiro "emprestado", sob diversos pretextos - a vítima, apaixonada pelo pobre "soldado" passa então a auxiliá-lo, até que percebe ter caído em um golpe. Até mesmo Adam Kinzinger, um congressista americano, militar, teve sua imagem roubada e utilizada por um desses vigaristas.

Alguns casos têm final trágico, indo além da perda de dinheiro: em 2017, Renee Holland, uma mulher casada, apaixonou-se por alguém que se identificava como Michael Chris, um soldado do exército americano. Ela acabou enviando a ele cerca de US$ 30 mil, produto das economias da família. Mas "Chris" não existia, as fotos eram do sargento Daniel Anonsen, um fuzileiro naval que nada sabia a respeito do assunto.

C. DO COITÉ-BA: Acusado de matar prima a facadas é preso pela PM

A Polícia Militar apresentou a Delegacia Territorial de Conceição do Coité na manhã desta segunda-feira (5), o individuo Deivid Santos Santana, 21 anos, acusado de matar a golpes de faca por volta das 13h de domingo (4), a própria prima Kauane Pereira Santana, de 15 anos, na casa onde morava na localidade de Barro Vermelho, região do Povoado Onça, distante cerca de 5 km da sede do município.

Deivid após esfaquear a prima fugiu e esteve sendo procurado pela PM e também pelos próprios familiares. Ao todo cerca de trinta pessoas realizaram verdadeira varredura em busca do assassino, “nós fomos informados que ele estava na casa da mãe no Povoado de Onça por volta das 02h da madrugada desta segunda-feira, algumas pessoas ameaçavam arrombar a porta pra pegar ele, mas teve alguém que preferiu avisar a mãe que ligou para a Polícia que veio buscar”, contou ao Calila Notícias um dos tios da vítima e do assassino, enquanto estava na frente da Delegacia.

Outro tio lamentou o relaxamento de prisão do mesmo que chegou a ficar detido na Delegacia de Valente por seis meses. “Se fez tudo por ele, mas sempre preferiu o mundo do crime. A família lutou para tirar esse marginal e o resultado está ai, para fazer o mal a uma menina de ouro que vivia somente de casa pra escola e de casa para igreja”, lamentou.

Traficante pego tentando fugir vestido de mulher é encontrado morto na cela

Foto: Reprodução

O traficante preso Clauvino da Silva, de 42 anos, que tentou fugir da cadeia vestido de mulher no último sábado (4) foi encontrado morto na cela que ocupava no presídio Bangu 1 na manhã desta terça-feira (6). De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária, o traficante se enforcou com um lençol. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil foram acionados.

Clauvino tentou fugir de Bangu 3, unidade que abriga presos da maior facção criminosa do Rio (veja aqui). Após o episódio, ele foi colocado em isolamento em Bangu 1, presídio de segurança máxima do Rio. Clauvino, que possuía condenação de quase 100 anos de prisão, tentou escapar usando uma máscara de látex, peruca e roupas femininas. BN

Bolsa Família em dezembro terá o 13° salário: saiba quanto

Bolsa Família em dezembro terá o 13° salário: saiba quanto. O governo federal anunciou oficialmente que a partir deste ano pagará um 13º para os beneficiários do Bolsa Família. A proposta é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro que foi incorporada às metas para os 100 dias de governo, celebrados pela manhã em cerimônia no Palácio do Planalto.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que uma medida provisória ainda será publicada para viabilizar o pagamento, a ser realizado em dezembro. Ele não informou quando a MP será publicada.

Após a cerimônia dos 100 dias de governo, o ministro foi questionado por jornalistas sobre quando a medida será publicada:

Pergunta: Vai sair uma medida provisória sobre isso (pagamento do 13º)?

(responde com sinal de positivo)

Pergunta: Quando sai, o senhor sabe?

Resposta: A tempo de ser pago em dezembro.

Pergunta: [O Ministério da] Cidadania tinha dito outubro. É em outubro?

Resposta: Não sei, isso nós vamos ver. Pode ser um pouquinho antes, um pouquinho depois. Mas vai sair a tempo.

De acordo com informações do Ministério da Cidadania, responsável pela área social do governo, o 13º custará R$ 2,58 bilhões. Segundo o governo, o programa atende atualmente 14,1 milhões de famílias.

Onyx Lorenzoni informou que há recursos assegurados para o pagamento do 13º do Bolsa Família por meio de uma ação da junta orçamentária do governo federal.

“Uma ata da junta orçamentária já reservou os R$ 2,5 bilhões para pagar o Bolso Família”, disse o ministro.

Onyx Lorenzoni afirmou que o governo conseguiu reservar os R$ 2,5 bilhões em razão do combate às fraudes em benefícios previdenciários e ao esforço para cortar gastos na máquina pública, coordenado pelo Ministério da Economia.

“O presidente está garantindo que no mandato dele o 13º vai chegar na casa das pessoas todo santo dezembro”, declarou Onyx.   Fonte: G1

ITABUNA-BA: SAS abre a II Semana Municipal da Juventude com sucesso de público

A segunda edição da Semana Municipal da Juventude de Itabuna foi aberta oficialmente na segunda-feira (05) com um grande público que lotou o auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), em Itabuna. O evento que é promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social prossegue até o próximo dia 16, com uma programação diversificada.

A abertura oficial contou com a presença do vice-prefeito Fernando Vita, da Secretária de Educação Nilmecy Gonçalves; da presidente da Fundação Marimbeta, Cleonice Almeida; do chefe ds Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (cerb(, Neto Carlleto; do presidente da OAB/Itabuna, Edmilton Carneiro, do assessor Israel Cardoso, representando a secretária de Assistência Social, Sandra Neilma; do coordenador da Divisão da Juventude da SAS, Diêgo Raniery, entre outras autoridades.

Com o tema “Juventude transformando o mundo”, a Semana da Juventude de Itabuna tem como público-alvo jovens com idade entre 15 e 29 anos, e principalmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Ela acontece com uma variedade de atividades transversais nas mais diversas áreas do conhecimento e de expressões artísticas.

Aluguel de carros elétricos pode virar realidade em Curitiba

A oferta de carros compartilhados em Curitiba pode se tornar uma realidade se uma parceria entre prefeitura e a Renault do Brasil for efetivada. Conforme a administração municipal, a intenção é viabilizar a criação de uma rede de car sharing (aluguel de carros compartilhados) elétricos na cidade. A intenção é que a parceria possa ser assinada até o fim do ano.

“Acertamos o planejamento para Curitiba adotar uma rede de carros elétricos compartilhados para circular entre terminais e o centro da cidade, entre restaurantes e hotéis e para os funcionários da Prefeitura”, disse o prefeito Rafael Greca após um encontro com o presidente da montadora no país, Ricardo Gondo.  Leia Mais »

Com tornozeleira eletrônica, Palocci vai para regime aberto

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a progressão de pena do ex-ministro delator Antonio Palocci para o regime aberto. Segundo a decisão, ele permanecerá com tornozeleira eletrônica. Também está imposto o recolhimento domiciliar noturno, de segunda a sexta, e integral aos sábados e domingos.

O ex-ministro dos governos Lula e Dilma foi preso em 26 de setembro de 2016. Após firmar a delação premiada com a Lava Jato, homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ele migrou para o semiaberto em 29 de novembro de 2018.

Palocci está condenado na Lava Jato a 9 anos e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A ele, foram reconhecidos os benefícios da delação premiada, quando julgado pela 8ª Turma do TRF-4 neste processo. Em primeira instância, o então juiz Sergio Moro havia o sentenciado a 12 anos de prisão.

Em decisão desta segunda-feira, 5, o magistrado considerou "a plena adequação e compatibilidade do monitoramento eletrônico como instrumento de fiscalização das condições fixadas para o cumprimento da pena em regime aberto".

O juiz impôs condições para a progressão do regime:

Lei Maria da Penha completa 13 anos com necessidade de avançar mais

A Lei 11.340/06, batizada como Lei Maria da Penha, completa 13 anos nessa semana e foi responsável por modificar a disciplina jurídica aplicável às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Mas, ainda há muito a se fazer. Mais de 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, de acordo com levantamento do Datafolha feito em fevereiro encomendada pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) para avaliar o impacto da violência contra as mulheres no Brasil.

Segundo o levantamento, grande parte das mulheres que sofreram violência dizem que o agressor era alguém conhecido (76,4%). Mulheres pretas e pardas são mais vitimadas do que as brancas; as jovens, mais do que as mais velhas. "Os avanços trazidos nesse período de vigência são inquestionáveis. A Lei Maria da Penha é conhecida pela população e as mulheres se sentem mais seguras para denunciar a violência. Mas, infelizmente, ainda é pouco. É preciso avançar em políticas públicas de segurança e de conscientização", avalia o criminalista Edson Knippel, sócio do escritório Knippel Advogados, e professor da Universidade Mackenzie.

O advogado explica que a violência é considerada como crime e pode levar o agressor à prisão, antes ou depois de sentença condenatória definitiva. Por uma questão pedagógica, a pena nunca pode ser de natureza patrimonial (multa, por exemplo). O agressor não pode sair do processo com a ideia de que bastou pagar determinada quantia para que a violência por ele praticada fosse apagada.

Ministros do STF não resistiriam

O Antagonista

O próximo dia 9 completa dois meses de publicação contínua das mensagens roubadas atribuídas a Deltan Dallagnol e Sergio Moro — e, apesar de todos os esforços interpretativos dos publicadores, nada surgiu que comprometesse a condenação de Lula no caso do triplex.

Em Brasília, comenta-se que, se submetidos a muito menos tempo de exposição, alguns ministros do STF não resistiriam ao que viria à tona.

MP antecipa anualmente metade do 13º de aposentados e pensionistas

Valdenio Vieira

Bolsonaro diz que medida traz segurança e previsibilidade

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos. A antecipação já é feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo. No ano passado, por exemplo, o então presidente Michel Temer assinou um decreto tratando do assunto.

A informação foi passada à imprensa pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, no final da tarde. “Esse ato assinado hoje, além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia de que receberão essa antecipação todos os anos. Deixa de ser uma política de governo e passa a ser uma política de Estado”, informou.

Em rede social, Bolsonaro também comentou a medida.

- Medida Provisória assinada hoje garante a antecipação de metade do 13° dos aposentados e pensionistas para o mês de agosto. Essa MP proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados e pensionistas, que terão a garantia de receber todo ano esse pagamento no mesmo mês.— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 5, 2019

No momento em que o porta-voz falava com a imprensa, Bolsonaro recebia o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, dentre outros integrantes da equipe econômica do governo. O tema do encontro era justamente a assinatura da MP.

Cirurgia Bariátrica: Entenda como fica a libido após o procedimento

Cirurgião do aparelho digestivo Thales Delmondes Galvão explica de que formas o procedimento melhora a vida sexual e como lidar com as mudanças 

Fazer uma cirurgia bariátrica causa impactos variados: a perda de peso decorrente do procedimento muda a aparência, eleva a autoestima e interfere na produção hormonal. Além disso, um efeito nem sempre lembrado é que pode haver uma alteração na libido e na vida sexual do paciente, seja mulher ou homem: e é para melhor. 

Das doenças que podem interferir na sexualidade, a obesidade vem sendo considerada uma das causas crônicas entre a população. Por isso, com a perda de peso e a melhoria na qualidade de vida, os pacientes que passam pela cirurgia bariátrica tendem a sentir resultados positivos nas práticas sexuais. 

“É muito comum a bariátrica resultar em uma melhora da libido, principalmente pela elevação da autoestima e pelo controle de comorbidades, quando existentes. Quando o paciente se sente mais seguro em relação ao seu próprio corpo, naturalmente a vontade de fazer sexo aumenta”, explica o cirurgião do aparelho digestivo, Thales Delmondes Galvão, especializado em cirurgia bariátrica. 

É importante ressaltar que muitas pessoas que passam pela intervenção adotam um novo estilo de vida, passando a praticar exercícios físicos e se alimentando de forma mais saudável, o que também estimula o aumento da libido. Os pacientes apresentam menos limitações relacionadas à saúde durante o sexo, o que contribui para o aumento do desejo sexual. 

E se houver queda na libido? 

Em primeiro lugar, de acordo com Thales, é imprescindível entender a origem da alteração. “É sempre interessante a mulher procurar um ginecologista e o homem, um urologista para investigar. Um psicólogo ou psiquiatra também é bem-vindo”, afirma. 

Maia espera aprovar reforma da Previdência na Câmara nesta semana

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil São Paulo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (5) que espera que a tramitação da reforma da Previdência na Casa se encerre ainda nesta semana. O texto aprovado às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Câmara. 

A avaliação de Maia foi feita quando ele respondia a uma plateia de estudantes sobre quais foram os momentos da sua carreira que jugava mais importantes. Entre eles, o presidente da Câmara citou a reforma da Previdência, “espero que terminando esta semana”, disse, em evento da Fundação Estudar, na capital paulista.

Maia tem se dedicado a agenda de reuniões para agilizar a tramitação da reforma. Nesta segunda-feira almoçou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e tem jantar marcado com os líderes partidários à noite. Na semana passada, Maia esteve com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial sobre o assunto, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o presidente Jair Bolsonaro. LEIA TUDO AQUI

Saques do PIS e Pasep liberados a partir de 19 de agosto

Além do saque imediato em contas do FGTS, a Caixa e o Governo Federal vão oferecer mais uma oportunidade para sacar os recursos das Cotas do PIS. Diferentemente dos saques anteriores, não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. 

Todos os participantes cadastrados no PIS até 04/10/1988 que possuam saldo poderão sacar. Tem direito ao PIS o empregado da iniciativa privada. São 10,4 milhões de trabalhadores com direito a retirada das cotas.

​Quem tem direito ​Recebem a partir de ​crédito em conta na Caixa para todas as idades ​19/08/2019 ​a partir de 60 anos ​26/08/2019 ​até 59 anos ​02/09/2019.

Os pagamentos poderão ser realizados por meio de crédito em conta na Caixa, nos terminais de autoatendimento e agências do banco, com o Cartão do Cidadão e senha nas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui.

Para atender os trabalhadores com direito a sacar cotas do PIS, a Caixa disponibiliza a página exclusiva www.caixa.gov.br/cotaspis, além do Aplicativo Caixa Trabalhador.

PASEP – PARA SERVIDORES PÚBLICOS

O Banco do Brasil (BB) vai liberar os recursos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para todos os cotistas inscritos no Fundo PIS-Pasep a partir do dia 19 de agosto. Estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.

Aqueles que tiverem conta corrente ou poupança no BB terão o depósito feito automaticamente no dia 19 de agosto. São aproximadamente 30 mil participantes que não precisarão realizar qualquer procedimento para receber o dinheiro.

Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota via TED, sem nenhum custo, a partir do dia 20 de agosto. A opção de transferência disponibilizada pelo BB pode ser realizada tanto via internet, pelo endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento.

Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir do dia 22 de agosto.

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO PASEP

Crédito em conta automático para clientes BB 19/08/2019

Cotas até R$ 5 mil – TED pela internet/TAA (sem custo) 20/08/2019

Atendimento nas agências do BB 22/08/2019

Fonte: Caixa e Banco do Brasil

"Nem sempre a decisão justa é popular", diz Barroso

Fernando Frazão/Agência Brasil

Para ministro do STF, Corte deve justificar razões e ser compreendido 

Em discurso proferido na noite de hoje (5) na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que nem sempre a decisão correta e justa é popular. 

Segundo ele, há momentos em que o Judiciário deve adotar posições contrárias ao desejo da população e, por isso, precisa ser transparente para que todos possam compreender os motivos que levaram à decisão.

"Numa democracia, todo poder é representativo. Ninguém exerce o poder em nome próprio. Ele sempre é exercido em nome e no interesse da sociedade. Portanto, o Poder Judiciário deve ser capaz de escutar a sociedade e identificar o sentimento social. O passo seguinte é filtrá-lo pela Constituição. Se o sentimento social não passar pelo filtro, o Supremo precisa produzir uma decisão contra-majoritária, porque a Constituição existe precisamente para proteger valores e direitos contra as paixões eventuais das multidões. Mas mesmo nesses momentos, o Supremo precisa ser capaz de manter uma interlocução com sociedade, justificar as suas razões e ser compreendido", disse. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica

UMBURANAS-BA: Após discussão por troca de moto homem mata outro com tiro de espingarda

Um homem identificado como Idelcio Silva de Lima foi assassinado com um tiro de espingarda de fabricação artesanal, popularmente chamada de bate-bucha, na madrugada desta segunda-feira (5), próximo ao Povoado de Angico, no município de Umburanas, região de Jacobina.

O suspeito do homicídio, identificado pela Polícia Militar como José Anderson Malaquias de Araújo, conhecido como ‘Nem de Lagoa do 33’, teve um desentendimento com Idelcio, a vítima, por volta de 1h da madrugada. Segundo uma testemunha, a briga teria sido motivada por conta de uma negociação de uma motocicleta.

Já por volta das 4h30, populares acionaram a Polícia Militar e informaram que um homicídio havia ocorrido na localidade. Aos policiais, testemunhas contaram que José Anderson havia disparado um tiro de bate-bucha contra o tórax de Idelcio, que não resistiu e morreu local. O motivo, segundo relatou a testemunha, foi o desentendimento por conta da troca das motos.

Desaparecidas - Rauany e Rayane Maciel da Silva

ILHÉUS- BA

Rauany e Rayane Maciel da Silva, de 8 e 14 anos, estão desaparecidas há cinco dias, em Ilhéus. De acordo com a família, elas saíram de casa juntas no dia 31 de julho e sumiram. A família registrou o desaparecimento na delegacia da cidade, junto com o Conselho Tutelar, que acompanha o caso. 

Quem tiver alguma informação sobre o paradeiro das meninas, favor ligar para o telefone do Conselho Tutelar da cidade: (73) 3231-3929.

Atacante Balotelli negocia transferência para o Flamengo, diz TV italiana

Depois de contratar o lateral-esquerdo Filipe Luís, ex-Atlético de Madrid, o Flamengo pode acertar com mais um grande nome que teve sucesso no futebol europeu. O atacante Mario Balotelli, que atualmente está sem clube, tem conversas com representantes do clube carioca e uma proposta oficial deve ser feita nos próximos dias. A informação é da emissora de TV Sky Sports, da Itália.

De acordo com a reportagem do canal, o atacante de 28 anos se animou com a possibilidade de defender o Flamengo. O clube carioca estaria disposto a oferecer ao jogador um contrato de dois anos e meio e, dentre outras condições, se compromete a acertar também com o irmão do jogador, Enock, e emprestá-lo ao Boavista, do Rio.

Na temporada passada, o italiano Balotelli atuou pelo Olympique de Marselha, mas não teve números muito expressivos pela equipe francesa. Em 25 jogos, marcou oito gols. Caso acerte com o Flamengo, o atacante seria o primeiro italiano a jogar pelo clube carioca em toda a história.

Além do Olympique, Balotelli tem passagens por Inter de Milão, Manchester City, Milan, Liverpool e Nice. Pela seleção italiana, o atleta possui 14 gols em 36 partidas disputadas. Com a equipe nacional, ele foi vice-campeão da Eurocopa em 2012 e participou do Mundial de 2014, quando os italianos foram eliminados já na primeira fase.

Em seis meses, despesas médicas da Câmara com deputados atinge os R$ 93 milhões

Nos seis primeiros meses de 2019 a assistência médica e odontológica de deputados já custou R$ 93 milhões aos cofres públicos, de acordo com reportagem publicada pelo Estadão neste domingo (4). A Câmara dos Deputados oferta aos seus 513 parlamentares um total de 70 médicos de 17 especialidades diferentes. De acordo com reportagem publicada pelo Estado neste domingo,

Conforme apurado pelo veículo a quantia é o total dos valores pagos a equipe médica própria e dos reembolsos com tratamentos particulares, que não são cobertos pelo plano de saúde da Câmara, e apresentado pelos parlamentares por meio de notas fiscais. Foto: Agência Câmara

Aqueles tratamentos que ultrapassam o valor de R$ 50 mil, automaticamente precisam passar por aprovação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, formada pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) além dos deputados Marcos Pereira (PRB-SP) e Luciano Bívar (PSL-PE), como 1º e 2º vice-presidentes; Soraya Santos (PR-RJ), Mário Heringer (PDT-MG), Fábio Faria (PSD-RN) e André Fufuca (PP-MA), como 1º, 2º, 3º e 4º secretários, respectivamente.

A reportagem chama a atenção para um tratamento no valor de R$ 157 mil realizado pelo Pastor Marcos Feliciano (Podemos-SP) (leia aqui). 

A cobertura oferecida aos parlamentares pelo plano de saúde da Câmara vale em rede nacional, e é ligado à Caixa Econômica Federal, nas áreas médico-hospitalar, odontológica, fisioterápica, fonoaudiológica, pisicossocial, médica domiciliar (home care) e psiquiátrica. O contrato é uma das despesas fixas mais altas da Câmara. Assinado em 2017, ele custa ao Parlamento R$ 445 milhões por dois anos de vigência.

SALVADOR-BA: Vice-governador está internado em hospital; quadro é estável

Foto: Bahia Notícias

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, João Leão (PP), está internado no Hospital Aliança, em Salvador. Ele foi levado para a unidade de saúde após sentir um mal estar no último domingo (4). Com isso, a equipe médica sugeriu que o pepista continuasse no hospital para realizar uma "bateria de exames de rotina".

Apesar da internação, a assessoria de comunicação de Leão ressaltou que ele passa bem e possui um quadro estável. Eles não informaram, no entanto, se há expectativa de quando o vice-governador deverá receber alta médica.

Reforma da Previdência: Como calcular o tempo de aposentadoria?

EDITAL CONCURSOS BRASIL

Um novo serviço foi disponibilizado na Central de Serviços do Portal do INSS. A Simulação do Tempo de Contribuição é acessível por meio do Meu INSS.

Por Rafael Miranda

O primeiro destaque aprovado da Reforma da Previdência permitiu que policiais militares e bombeiros continuassem a se aposentar pelas regras estaduais. A mudança beneficia as categorias. Em alguns estados, o tempo mínimo de contribuição é menor que 35 anos.

O segundo destaque devolveu a isenção da contribuição previdenciária para exportadores rurais. O montante renderia R$ 83,9 bilhões aos cofres federais em uma década. Com a manutenção do benefício para exportadores rurais, a economia final com a reforma da Previdência caiu de R$ 1,072 trilhão para R$ 987,5 bilhões.

O valor ficou um pouco abaixo da economia mínima de R$ 1 trilhão pedida pelo Ministério da Economia. Entre os destaques rejeitados, está o que criaria regras diferenciadas para policiais que servem a União.

Também foi rejeitado o destaque que retiraria os professores da reforma da Previdência e o que reinstituiria o gatilho para as idades mínimas de aposentadoria.

Trabalhador Urbano

Ficou estabelecido idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. O tempo mínimo de contribuição é de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres. Caso sejam servidores, é necessário 10 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Trabalhadores Rurais

Foram mantidas as regras atuais, com 55 anos para mulheres e 60 anos para homens. As regras valem para garimpeiros e pescadores artesanais. Apenas o tempo mínimo de contribuição para homens sobe para 20 anos, com a manutenção de 15 anos para mulheres.

Regras de Transição

No setor privado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê três regras de transição. São elas: Sistema de pontos por tempo de contribuição e por idade, aposentadoria por tempo de contribuição para quem tem pelo menos 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulheres) e pedágio de 50% sobre o tempo faltante pelas regras atuais, desde que restem menos de dois anos para a aposentadoria.

Para os servidores públicos, o texto estipula um sistema de pontuação que permitiria a aposentadoria a partir dos 61 anos para homens e 56 anos para mulheres. A partir de 2022, as idades mínimas subiriam para 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres).

Nesse caso, no entanto, os servidores receberiam um valor mais baixo. Os trabalhadores públicos que entraram até 2003 precisariam trabalhar até 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). Assim teriam direito à integralidade e paridade.

Também há uma regra de transição que valerá tanto para o serviço público como para a iniciativa privada. Os trabalhadores a mais de dois anos da aposentadoria terão um pedágio de 100% sobre o tempo faltante para ter direito ao benefício. No caso dos servidores públicos que entraram antes de 2003, o pedágio dará direito à integralidade e à paridade.

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VIT. DA CONQUISTA-BA: Festival de Inverno proíbe entrada de menores de 12 anos, mesmo com os pais ou responsáveis

O Festival de Inverno Bahia, tradicional festival de música que acontece na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, alterou a faixa etária de entrada em seu evento, a nova orientação  do Juizado de Menores é de que menores de 12 anos não possam entrar no show, mesmo com acompanhamento dos seus pais ou responsáveis. 

Adolescentes entre 12 e 16 anos podem entra com a presença de um adulto responsável. Pessoas acima de 16 anos podem ter livre acesso ao evento. A apresentação do RG é obrigatória para a entrada no festival.

A mudança da classificação irritou muitas pessoas na região, que desejavam levar seus filhos e familiares para assistirem aos shows que irão acontecer no Parque de Exposições. O Festival está marcado para acontecer entre os dias 23 a 25 de agosto.

Presas do regime semiaberto iniciam curso tecnológico EAD no Mackenzie

Na última sexta-feira, 2, teve início o primeiro semestre dos cursos tecnológicos em Marketing, Gestão Comercial e Gestão em Recursos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie para 15 reeducandas do regime semiaberto do Centro de Progressão Penitenciário Feminino "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantã. A celebração do início das aulas aconteceu no auditório MackGraphe, campus Higienópolis (Rua da Consolação, 930).

Os estudos serão ofertados na modalidade de Educação à Distância (EaD) e a oferta se dá por meio da parceria entre o Mackenzie, a Secretaria da Administração Penitenciária – SAP e a Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimental" – Funap. Com duração de dois anos, o curso seguirá o mesmo modelo que é ofertado no mercado. 

PE: Agricultor morre depois de beber veneno no lugar de refrigerante

Reprodução

Um agricultor de 56 anos morreu após confundir refrigerante com veneno em Pau Santo, na zona rural de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O caso aconteceu no sábado (3), mas a polícia só divulgou nesta segunda-feira (5).

Segunda a Polícia Militar, o homem estava comendo e ao lado tinha uma garrafa com o veneno, ele bebeu por engano o líquido ao invés do refrigerante. Ainda de acordo com a PM, a vítima foi socorrida, mas não resistiu.  Do G1

LIV. DE N. SENHORA-BA: MP investiga indícios de má qualidade da água potável distribuída pela Embasa

Foto: Reprodução/L12

Uma ação civil pública foi instaurada pelo Ministério Público Estadual (MPE) para investigar as suspeitas de indícios de má qualidade da água potável distribuída pela Embasa na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. 

O procedimento foi instaurado com base em denúncias feitas por moradores e a ação movida pelo promotor Ruano Fernando da Silva Leite. 

De acordo com o L12, em vinte dias úteis, a Embasa deverá prestar esclarecimentos ao órgão, bem como encaminhar o plano de amostragem de monitoramento da água e os laudos de avaliação da qualidade da água no município (referente aos últimos seis meses).

RAMACRISNA RECEBE PROFESSORES E ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE DE LIVERPOOL

Única Instituição Social do Brasil parceira há 15 anos da Universidade de Liverpool propõe um intercâmbio cultural entre os dois países.

O Instituto Ramacrisna localizado em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), recebeu, na última quinta-feira (1), uma equipe formada por professores e alunos da Escola de Artes e Design da universidade inglesa Liverpool Hope University. A ação faz parte do projeto Solidariedade Globalizada realizado pela Universidade e tem como parceira no Brasil o Instituto Ramacrisna. Neste ano, esta parceria celebra 15 anos e o grupo realiza diversas atividades culturais com as crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Os integrantes, são compostos pela professora sênior em teatro Niamh Malone que possui certificação em produção, direção e apresentação de televisão pela Bil Keating em Dublin. Outro mestre sênior em drama é Gary Anderson formado em direção na academia de música e artes dramáticas em Bratislava, na Eslováquia. Já Annalaura Alifuoco é professora em artes criativas, cênicas e drama, além de supervisionar projetos de dissertação de pós graduação na Liverpool University. A equipe de professores desembarca nesta quinta-feira e se hospedam na sede da Ramacrisna até o dia 16 de agosto. Também desembarcam junto com os educadores, os estudantes, Wiliam Grunnil de teatro, cinema e cultura visual e Beth Amos de drama, que ficam no Brasil até o dia 17 de agosto.

Durante o intercâmbio em que o grupo de Liverpool ficará no país, serão semanas de muita troca de conhecimento e experiência. O grupo compartilhará atividades de artes cênicas e cultura com as crianças assistidas pelo Instituto Ramacrisna e também com os jovens da Produtora Antenados que oferece conhecimento em audiovisual para jovens de Betim e cidades do entorno.

Solange Bottaro, vice-presidente do Instituto Ramacrisna afirma que "Durante sua estada aqui, os professores e alunos daLiverpool Hope University compartilham com os alunos de escolas publicas, moradores em área rural de Betim e participantes das atividades no Ramacrisna, a milenar cultura de Liverpool e da Inglaterra. Ao mesmo tempo as crianças e jovens apresentam a rica e diversificada cultura brasileira e mineira como nosso artesanato, a deliciosa comida, a música de viola e muito mais. A natureza é outro item que encanta os ingleses. Sem contar que a barreira da língua é superada pela alegria, jogo de cintura da meninada e pela linguagem universal representada pela arte".

O Brasil, por meio da Ramacrisna, é o único país de língua não inglesa que participa do programa Hope da Universidade de Liverpool.

Sobre o Instituto Social Ramacrisna

Estados e municípios podem entrar na reforma em PEC paralela

O Antagonista

Rogério Marinho disse hoje ter ouvido de líderes do Senado a “inclinação” de reincluir estados e municípios na reforma da Previdência, mas numa nova PEC.

O objetivo é não alterar o texto a ser aprovado pela Câmara, o que faria a proposta em tramitação retornar para análise dos deputados.

Ele disse ser possível concluir a aprovação da reforma no Congresso em setembro.

Funcionário endividado ou preocupado com dinheiro produz 15% menos, diz pesquisa

A preocupação gerada pelas dívidas em atraso provoca impacto negativo nos relacionamentos familiares e amorosos, tira o sono e aumenta ou reduz o apetite, entre outras consequências. Agora, uma pesquisa comprovou também os efeitos no trabalho. 

Funcionários endividados ou que têm preocupações com dinheiro produzem, em média, 15% menos do que seus colegas. É o que revelou o estudo “The Employer's Guide to Financial Wellbeing 2018-19”, feita no Reino Unido, com mais de dez mil trabalhadores. Foto: Reprodução/Jornal Extra

Para especialistas, os colaboradores podem desenvolver doenças como depressão e síndrome do pânico. Dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) mostram que 62,6 milhões de pessoas — o que representa quase 41% da população adulta — estão com as contas atrasadas. 

Segundo o levantamento, os endividados são 8,8 vezes mais propensos a ter insônia e têm 7,6 vezes mais chances de não terminarem suas tarefas diárias, além de terem uma probabilidade 5,7 vezes maior de terem problemas com colegas no ambiente de trabalho. 

A preocupação com as contas em aberto é maior entre os que têm até 44 anos. De acordo com o jornal Extra, os funcionários endividados têm cinco vezes mais chances de serem deprimidos e quatro vezes mais possibilidades de sofrerem ataques de pânico.