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O presidente Michel Temer autorizou procedimentos a serem observados com relação a aeronaves suspeitas ou hostis durante a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no dia 1º de janeiro de 2019. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) e tem o objetivo de combater eventuais ameaças à segurança durante o evento.
No decreto são listadas ações coercitivas de averiguação, intervenção e persuasão desse tipo de aeronave, podendo chegar a medidas de destruição, caso sejam classificadas como ‘hostis’. De acordo com o Estadão, no entendimento do Planalto essas ações são, por exemplo, o não cumprimento das determinações das autoridades de defesa aeroespacial, após ter sido classificada como suspeita, ou manobras que configurem ataques.