Suíça afirma que planeja repatriar quase R$ 700 mi ao Brasil no caso Petrobras

por Jamil Chade | Estadão Conteúdo*Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O ministro das Relações Exteriores da Suíça, Didier Burkhalter, anuncia que seu país planeja devolver aos cofres públicos brasileiros cerca de US$ 200 milhões em ativos bloqueados por conta das investigações no marco da Operação Lava Jato. Em um discurso em Londres durante a cúpula anti-corrupção organizada pelo governo de David Cameron, Burkhalter insistiu que o gesto em relação ao Brasil mostra que a Suíça está disposta a cooperar. "Planejamos restituir quase US$ 200 milhões (R$ 680 milhões) ao Brasil no caso Petrobras", disse em sua intervenção diante de chefes de estado de todo o mundo. Até agora, o Ministério Público da Suíça já aceitou a transferência de cerca de US$ 120 milhões, em especial de casos relacionados com ex-diretores da Petrobras que fecharam acordos de delação premiada e aceitaram devolver os recursos bloqueados. O governo suíço não explicou de onde seria o restante do volume de recursos repatriados. No total, Berna indica que já congelou mais de mil contas bancárias relativas à suspeitos no caso da Operação Lava Jato, num valor de cerca de US$ 800 milhões. Em seu discurso pela manhã, Burkhalter admitiu que repatriar os recursos da corrupção no mundo tem sido um trabalho lento. "Apesar de todos os esforços, entre US$ 20 bilhões e US$ 40 bilhões deixam os países em desenvolvimento todos os anos. Nas últimas décadas, US$ 5 bilhões foram retornados aos países originais. Desses, quase US$ 2 bilhões foram enviados pela Suíça", defendeu. "Os processos são muito longos, levam anos e produzem poucos resultados", criticou.

Desafio Desperdício Zero: Nova York dá exemplo ao mundo

Foto: Damien Gadal/CC

Nova York tem um plano ambicioso de reduzir em 90% a produção de lixo até a próxima década.

Um grupo de mais de 30 mega-empresas está trabalhando em parceria com a prefeitura da cidade para atingir a meta de reduzir a produção de lixo e o desperdício.

Este ano gigantes como: Whole Foods, a rede ABC e Anheuser-Busch, já se comprometeram em reduzir pela metade o lixo que geram e enviam para aterros sanitários de NY. A informação foi confirmada pelo prefeito Bill de Blasio. CONTINUE LENDO

Devemos continuar intolerantes aos esquemas de corrupção, diz Moro

Na noite desta quarta-feira, 11, o juiz Sérgio Moro, durante simpósio para comemorar os 50 anos do curso de direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM), afirmou que é necessário tratar as questões políticas “com racionalidade, sem ódio no coração”. “Mas podemos e devemos continuar sendo intolerantes em relação a esses esquemas de corrupção sistêmica”. A participação de Moro no evento ocorreu no mesmo momento em que o Senado votava o parecer pela admissibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

The Economist vê Temer com ideias melhores que Dilma, mas faz alerta

A revista britânica The Economist avalia que Michel Temer tem ideias melhores que Dilma Rousseff para a economia. Isso, porém, não quer dizer que o peemedebista será bem sucedido na Presidência da República. Para a publicação, “as coisas podem facilmente dar errado” para o novo ocupante do Palácio do Planalto.

Na edição impressa que começa a ser distribuída nesta sexta-feira, a Economist publica uma reportagem sobre o presidente em exercício brasileiro e destaca positivamente a pauta econômica sugerida pelo PMDB. Ainda que reclame pela falta de detalhes, a revista diz que o documento “Ponte para o Futuro” “defende uma série de medidas sensatas da privatização e livre comércio até as reformas do mais que generoso sistema de previdência pública, das leis trabalhistas esclerosadas e do sistema tributário bizantino” do Brasil.

“A julgar pelos ministros que o senhor Temer deve anunciar, ele pretende executar algumas dessas ideias”, diz a revista, ao citar nomes como Henrique Meirelles, Eliseu Padilha e Romero Jucá, além da maior proximidade com o PSDB.

A revista cita que Temer pode avançar com reformas estruturais, cortar gastos públicos e, a despeito da recessão, aumentar a confiança, reduzir a inflação e permitir ao Banco Central começar a reduzir o juro.

Apesar do otimismo, a The Economist alerta que “as coisas podem facilmente dar errado”. O primeiro problema é a proximidade entre o PMDB e o escândalo de corrupção na Petrobras. “Seis dos congressistas do PMDB, incluindo o senhor Jucá, estão sob investigação”, lembra a revista.

VALENÇA-BA: Caos na Educação ! Alunos sentam no chão para assistirem aulas. Município recebeu mais de R$ 15 milhões

Um situação revoltante está acontecendo na Escola Municipal Manoel Tomé de Souza, situada no povoado de Entrocamento, nona rural da cidade de Valença, que fica às margens da BR 101. 

Segundo denúncias que foram encaminhadas à Redação do Amarelinho10 alunos estão sentando no chão para poder assistir as aulas por falta de carteiras, outros improvisam lugares para sentar empilhando livros ou tijolos, o mesmo acontece com os professores.

Prefeita Jucélia o que está sendo feito com o FUNDEB? Esse é o seu modelo de Educação? É assim que Vossa Excelência pretende formar cidadãos? Cadê os Vereadores desta cidade? Será que só lembram do povo em períodos eleitorais? 

CONFIRA QUANTO O MUNICÍPIO DE VALENÇA, RECEBEU DE RECURSOS PARA O FUNDEB DE JANEIRO À ABRIL DE 2016:

Janeiro------R$ 4.736.815,81

Fevereiro---R$ 3.989.438,58

Março-------R$ 3.602.602,42

Abril--------R$ 3.639.135,42

Total-------R$ 15.967.992,23

Para onde foi tanto dinheiro Srª. Prefeita? Mais de 15 milhões de reais que foram enviados para a Educação. A população quer saber!

Veja o que disse um denunciante: "Peço a ajuda de vocês para nos ajudar para que chegue até a prefeita Jucélia Nascimento, para que assim ela sinta vergonha do que está acontecendo e que resolva este problema urgente!!!"  Reportagem Amarelinho10

Papa abre caminho para mulheres na Igreja

por: Anacley Souza 

Em uma atitude inédita no novo milênio, o papa Francisco anunciou que instituirá uma Comissão de Estudos sobre Diaconisas como existia na Igreja primitiva. Segundo Francisco, durante audiência com as representantes da União Internacional das Superioras Gerais (UISG), essa é uma "possibilidade para os dias atuais". Com a concretização da Comissão, esse será um passo histórico para a inclusão das mulheres nos principais ritos religiosos - permitidos apenas para os homens. No encontro, que reuniu mais de 900 mulheres pertencentes à organização e a outras ordens religiosas femininas, o Pontífice respondeu às perguntas e a afirmação sobre a criação do grupo de estudos foi em uma dessas respostas. "O que eram esses diáconos femininos? Elas tinham ordenação ou não? Era um pouco obscuro. Qual era o papel das diaconisas naquela época? Constituir uma comissão oficial que possa estudar questão?", questionou em voz alta o sucessor de Bento XVI. "Acredito que sim. Seria um bem para a Igreja esclarecer este ponto. Estou de acordo. E pedirei para fazer algo do gênero. Parece-me útil que uma comissão esclareça isso muito bem", concluiu.

Diácono: O diácono está na esfera das três principais ordens sacerdotais dos católicos: Episcopado, Sacerdócio e Diaconato. Leia mais...

Novo presidente da Caixa diz que meta é reduzir inadimplência de correntistas

Gilberto Occhi tomará posse nesta sexta-feira

Gilberto Occhi, novo presidente da Caixa (Foto: Agência O Globo / MURILO RAMOS)

Novo presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi disse a EXPRESSO que sua meta principal é reduzir a inadimplência de correntistas. Segundo ele, que é servidor de carreira da Caixa a taxa de inadimplência da instituição financeira está fora da curva, bem diferente de outros bancos. Occhi afirmou também que vai analisar a questão da abertura de capital da Caixa Seguridade. Houve uma tentativa de abrir o capital da empresa em 2015, mas diante da crise econômica, o projeto foi adiado.

Especialista diz que olimpíada pode provocar ‘catástrofe global’ causada pelo Zika

Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

Especialista em saúde acredita que os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro deveria ser adiado, cancelado ou transferido de sede para evitar uma "catástrofe global" provocada pelo vírus da Zika. Em artigo publicado no periódico científico “Harvard Public Health Review” , o professor da Universidade canadense de Otawa, Amir Attaran diz que o Zika foi subestimado pelas autoridades brasileiras de saúde, e que a realização do evento facilitaria a disseminação do vírus, causando estragos principalmente em nações mais pobres. O estudioso acredita que bastaria alguns turistas infectados com o vírus para originar um surto de bebês nascidos com danos cerebrais em outros países. Procurado pelo jornal britânico Daily Mail para comentar o artigo, o professor de saúde pública internacional da London School of Hygiene and Tropical Medicine, Jimmy Whitworth disse que o artigo era um "alerta" para as autoridades. "Eles precisam considerar a perspectiva de saúde pública", opinou. Contudo, para Isaac Bogoch, especialista em doenças infecciosas da Universidade de Toronto, no Canadá, ressaltou que a propagação do vírus já está acontecendo e que não acredita em uma maioria de visitantes infectados durante estadia no Brasil. "A propagação do Zika já está acontecendo. O cancelamento dos Jogos Olímpicos não vai impedir o processo”, opinou em entrevista ao periódico inglês. bn

Cunha dá o troco e usa frase de Dilma: ‘Antes tarde do que nunca’

Eduardo Cunha, que está afastado da presidência da Câmara e do seu mandato como deputado federal pelo PMDB/RJ, publicou em seu Twitter, a frase “Antes tarde do que nunca”, após o afastamento da presidente Dilma do cargo pela abertura do processo do impeachment pelo Senado.

No último dia 5, Dilma tinha comentado a decisão do ministro Teori Zavascki de afastar Eduardo Cunha por tempo indeterminado do poder no Congresso, sob a justificativa de que ele estaria atrapalhando as investigações da Operação Lava Jato, na qual o deputado é réu e é investigado por uma série de acusações ligadas a esquemas de corrupção.

"Soube que o Supremo Tribunal Federal tinha afastado o senhor Eduardo Cunha alegando que ele estava usando seu cargo para fazer pressões, chantagens. A única coisa que eu lamento, mas eu falo antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu presidindo na cara de pau o lamentável processo (de impeachment) na Câmara", disse Dilma, na época, revelou o jornal 'Extra'. Fonte: Notícias ao Minuto

‘Tenho sérias duvidas quanto à integridade do processo’, diz Barbosa sobre impeachment

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa questionou, nesta quinta-feira (12), a maneira como foi conduzido o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). "Tenho sérias duvidas quanto à integridade e à adequação desse processo pelo motivo que foi escolhido. Se a presidente tivesse sendo processada pelo Congresso por sua cumplicidade e ambiguidade em relação à corrupção avassaladora mostrada no País nos últimos anos, eu não veria nenhum problema", afirmou. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, Barbosa argumentou, durante um evento sobre as instituições brasileiras, na capital paulista, que o descumprimento de regras orçamentárias não é motivo suficiente para afastar um presidente. "Temos um problema sério de proporcionalidade, pois a irresponsabilidade fiscal é o comportamento mais comum entre nossos governantes em todas as esferas. Vejam a penúria financeira dos nossos Estados, o que é isso senão fruto da irresponsabilidade orçamentária dos governadores", opinou. Contudo, o jurista não poupou críticas a petista. Para Barbosa, Dilma "se omitiu, silenciou-se, foi ambígua e não soube se distanciar do ambiente deletério que a cercava, não soube exercer comando". O ex-ministro ainda afirmou que Michel Temer (PMDB) não tem legitimidade para governar o Brasil. "É muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente", analisou. Para ele, a solução seria a convocação de novas eleições. No fim de sua palestra, Barbosa demonstrou preocupação com o futuro das instituições brasileiras. "Eu me pergunto se esse impeachment não resultará em golpe certeiro em nossas instituições, eu me pergunto se elas não sairão fragilizadas, imprestáveis", concluiu. bn

LULA CHORA ANTES DE FALA DE DILMA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PT, Rui Falcão, e o ex-ministro Gilberto Carvalho chegaram minutos antes da fala de Dilma no Palácio do Planalto, onde aguardaram o pronunciamento oficial da presidente.

Após sua chegada, Lula foi direto para fora do Palácio, onde cumprimentou os manifestantes pela grade de segurança que cerca o local. O ex-presidente chorou e recebeu rosas que os militantes jogaram em sua direção. 

A segurança do Planalto montou um esquema especial para a chegada de Lula pela garagem para que ele pudesse sair diretamente ao pé da rampa do Palácio, onde estavam os manifestantes. 

Após a fala, a presidenta saiu do Palácio do Planalto pela porta principal que fica no térreo do prédio e seguiu cercada por dezenas de ex-ministros, parlamentares e servidores do Planalto, para a frente do Palácio onde discursou para centenas de apoiadores. De cima de uma estrutura montada, Dilma fez um segundo discurso e condenou o processo que ela classificou como "golpe". 

Segundo Dilma, o país vive um momento trágico. Ela voltou a negar que tenha cometido crime de responsabilidade e classificou o processo de impeachment contra ela de "golpe". 

"A nossa democracia está sendo objeto de um golpe. Não cometi crime de responsabilidade. Estou sendo objeto de uma grande injustiça, vítima de uma grande injustiça", diz Dilma, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ex-ministros de seu governo. "Aqueles que perderam as eleições tentam agora chegar ao poder pela força", disse.

Ao assumir presidência, Temer pede confiança da população e declara apoio à Lava Jato

por Alexandre Galvão*Foto: Reprodução / Globo News

O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), pediu a confiança do povo para governar durante o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo Temer, o momento não é de comemoração, mas sim de reflexão. “Compreendemos o momento ingrato que estamos vivendo. Não é momento para celebrações, mas reflexões sobre o passado e o futuro. Temos que olhar para a frente, com olhos do presente e do futuro, mas não de ontem”, afirmou. Ainda durante a cerimônia, Temer declarou apoio à operação Lava Jato – onde ele e sete dos seus ministros já foram citados ou são investigados. “A lava jato tornou-se referência em apuração de desvios e deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquece-la”, determinou. O presidente em exercício falou ainda que pretende fazer um governo de “salvação nacional”, dando a “devida atenção às reformas”, mas sem mexer em direitos consolidados. “Reitero que é urgente pacificar a nação e unificar o Brasil. É urgente fazer um governo de salvação nacional. Partidos políticos, lideranças e entidades organizadas e o povo brasileiro hão de prestar a sua colaboração para tirar o país dessa grave crise. O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos os desafios. Ninguém individualmente tem as melhores receitas para as reformas que precisamos realizar, mas nós, o governo, parlamento e sociedade, junto, vamos encontra-las”, afirmou. O peemedebista reafirmou ainda que não irá acabar com programas sociais, mas, sim, aperfeiçoar.

OMS sugere ficar distante de 'locais pobres' para evitar zika

por Jamil Chade | Estadão Conteúdo*Fotos: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

Pressionada diante de apelos para que recomende o adiamento dos Jogos Olímpicos por causa do vírus zika, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu nesta quinta-feira (12) publicar um guia para atletas, turistas e jornalistas estrangeiros que estejam a caminho do Rio para o evento em agosto. Na avaliação da entidade de Saúde da ONU, os estrangeiros precisam "evitar visitar áreas pobres ou superpovoadas nas cidades sem água encanada ou saneamento pobre, onde o risco de ser picado pelo mosquito é maior". Nesta semana, um apelo publicado em revistas especializadas nos Estados Unidos pedia que a OMS sugerisse ao Comitê Olímpico Internacional (COI) o adiamento do evento diante do risco que poderia haver de proliferação de casos para novos países e uma onda de nascimento de crianças com microcefalia. Em resposta, o COI garantiu que o evento será mantido e que a OMS não recomenda banir viagens ao Brasil, mesmo diante da atual situação.

Ainda assim, a agência de saúde decidiu reagir e publicou uma lista de recomendações para informar aos estrangeiros que estejam indo ao Brasil para competir, trabalhar ou apenas acompanhar o evento. Entre as recomendações da OMS está ainda a de que pessoas que estejam no Rio de Janeiro no evento pratiquem "sexo seguro ou abstinência" durante a estadia na cidade carioca. Ao retornar ao seus países de origem, essas pessoas deveriam continuar a manter relações sexuais seguras por "pelo menos mais quatro semanas".

Supremo abre inquérito para investigar Aécio Neves

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

No site do STF, o acompanhamento processual do pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que tem como relator o ministro Gilmar Mendes, traz registrado um despacho do ministro. O site registra que foi acolhida a representação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot “pela instauração de inquérito em desfavor de Aécio Neves da Cunha”. 

O texto diz ainda que foi determinado o desarquivamento de outra ação que citava o senador. O trecho do texto registrado no acompanhamento processual diz ainda que foi “determinada a remessa dos autos à Corregedoria-Geral de Polícia Federal para providenciar as inquirições e diligências requisitadas na representação, [com] prazo de noventa dias”.

Ministro Dias Toffoli aceita abertura de inquérito contra Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli aceitou, nessa quarta-feira (11) as diligências pedidas pelo Ministério Público Federal (MPF) no pedido abertura de inquérito contra o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

De acordo com a decisão do ministro, o pedido de abertura de inquérito foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) “para apuração de ilícitos penais, em tese, atribuídos ao deputado federal Eduardo Consentino da Cunha” e “consequente realização” de diligências no prazo de 90 dias. 

Entre as diligências estão a oitiva do deputado e coleta “pela autoridade policial, entre o material apreendido e produzido no contexto da Operação Lava Jato, de quaisquer evidências que contribuam para o completo esclarecimento dos fatos em apuração”, diz o texto.

Sem ganhar nenhuma eleição, PMDB emplaca terceiro presidente em 30 anos

Sem vencer nenhuma eleição para Presidência da República em seus 50 anos de história, o PMDB assumirá o cargo pela terceira vez em pouco mais de 30 anos. Com a confirmada ascensão de Michel Temer, o partido passa a ter “100% de aproveitamento” de seus três vices, que chegaram à Presidência.

O primeiro governo federal do PMDB se iniciou em 1985, com José Sarney. Ele assumiu a Presidência por causa da morte de Tancredo Neves, também peemedebista, que venceu a eleição indireta em janeiro daquele ano, mas adoeceu e morreu antes mesmo de tomar posse. Sarney, porém, não tinha nenhum histórico no PMDB e se filiou em agosto de 1984, deixando o PDS num acordo com setores mais conservadores para poder concorrer como vice de Tancredo.

Punição sem crime é a “maior das brutalidades” contra ser humano, diz Dilma

Cercada por dezenas de ex-ministros, parlamentares e servidores do Palácio do Planalto, a presidenta afastada Dilma Rousseff faz neste monento um pronunciamento à imprensa em que classificou o processo contra ela de “impeachment fraudulento”.

Dilma Rousseff admitiu que pode ter cometido erros, mas enfatizou que não cometeu crimes e que está sofrendo injustiça, a “maior das brutalidades que pode ser cometida”.

“Não cometi crime de responsabilidade. Não tenho contas no exterior, jamais compactuei com a corrupção. Esse processo é frágil, juridicamente inconsistente, injusto, desencadeado contra pessoa honesta e inocente. A maior das brutalidades que pode ser cometida por qualquer ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu”, disse.

JAGUAQUARA-BA: Mulher bate carro e derruba postes

Dois postes de energia elétrica foram derrubados depois da batida de um automóvel na Rua Rodolfo Santos, via que liga o Centro de Jaguaquara aos bairros Cruzeiro e São Jorge, por volta das 17h30 desta quarta-feira (11/5). Conforme informações levantadas no local pelo Blog Marcos Frahm, o carro Ford Festa de placa HCU-0245 teria perdido o freio ao descer a ladeira em direção ao Centro, conforme relatos da condutora, uma professora, que felizmente não sofreu nenhum arranhão na colisão que deixou os dois equipamentos caídos e interditou a via pública.

Transformador estava instalado em um dos postes de energia

A mulher entrou em desespero após o acidente, que chamou a atenção de populares, que foram surpreendidos com um forte estampido após a queda dos equipamentos, inclusive um dos postes caiu sobre o carro que ficou parcialmente destruído. Estabelecimentos comerciais e casas residenciais da via ficaram automaticamente sem energia. Uma guarnição da Polícia Milita foi acionada e chegou ao local minutos depois, tendo acionado equipes da Coelba para remoção de um transformador instalado em um dos postes derrubados.

Caminhão passava na via pública e por pouco não foi atingido

O acidente aconteceu em horário de pico, numa das vias de maior fluxo de veículos e pedestres da área central da cidade, mas por sorte, nenhum transeunte passava pelo local no momento. Uma motocicleta chegou a ser atingida, mas o condutor nada sofreu.Foto/Fonte:BMF

ITABUNA-BA: Prefeitura desmente boatos relativos à passagem da Tocha Olímpica

Não é verdade que tenham sido investidos pela Prefeitura de Itabuna R$ 180 mil para garantir a passagem da Tocha Olímpica, na tarde deste sábado, dia 21, porque toda a divulgação, incluindo brindes, é arcada pelos patrocinadores oficiais Coca-Cola e Nissan e o Comitê Olímpico Nacional. O município tem sido vítima de boataria com fins políticos eleitorais, que visam destruir todo um trabalho de equipe, construído ao longo dos últimos meses, principalmente diante da falta de recursos financeiros por conta da crise econômica e política do país.

A Prefeitura de Itabuna tem redobrados esforços para garantir a logística para que a população e principalmente os atletas vivam um momento histórico. A coordenadora do Comitê Local Dinamar Guimarães, após mais um encontro com as instituições parceiras, no Gabinete do Prefeito, desmentiu os boatos replicados sem nenhuma checagem por blogs e parte da mídia, principalmente emissoras de rádio. “Se não for desinformação é a mais pura má fé, já que em nenhum momento o Comitê foi acionado”, justificou.

Desde a assinatura do contrato com o Comitê Olímpico nenhum valor tem sido cobrado dos municípios no roteiro da Tocha Olímpica no país. “Aos comitês municipais cabe apenas coordenar, promover atividades culturais e esportivas de apoio e credenciar a imprensa, além de fornecer lanches para agentes de segurança envolvidos. Por isso, os custos operacionais e logísticos são bastante reduzidos”, reforça, acrescentando que a preparação da cidade, a exemplo de tapa-buracos, troca de lâmpadas capina, poda, roçagem e limpeza de sarjetas e pintura de meio-fio são rotina.

A cidade terá programação especial montada pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esporte e Recreação e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), para a passagem da Tocha Olímpica. Com a intenção de facilitar a passagem da Tocha Olímpica e a circulação das pessoas o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, assinou o Decreto proibindo o estacionamento de veículos ao longo da Avenida do Cinquentenário, a partir das 6 horas da manhã do dia 21, e nas avenidas Manoel Chaves e Princesa Isabel, no São Caetano; Aziz Maron e Mário Padre, entre o Jardim Vitória e o Conceição; Jardim do Ó, avenidas Fernando Cordier e Firmino Alves, no centro, do meio-dia às 20 horas.

Além de organizar o trânsito e atender as exigências do Comitê de Organização Nacional, haverá extensa programação cultural, a partir das 15 horas, em pontos estratégicos da cidade definidos pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania. “Haverá apresentação de grupos de capoeira e percussão, com o Grupo Encantarte; violinos com um grupo de alunos da Casa das Artes; e de ballet, com alunos do Programa Viv-A-rte. A Fanfarra Municipal Os Falcões e as bandas do Colégio CAIC e marcial do Colégio Estadual de Itabuna também se apresentarão para o público”, explica a professora Nilmecy Gonçalves, presidente da FICC. As apresentações estão programadas para a Rotatória Tancredo Neves de acesso à Ponte do São Caetano; Jardim do Ó; praças Otávio Mangabeira (Camacan) e Olynto Batista Leoni.

Para o dia 21, Comitê Local lança ainda a campanha Itabuna Sem Carro, para que a comunidade passe a utilizar o transporte público no seu deslocamento, diminuindo o fluxo de veículos nas áreas centrais da cidade e melhorando fluxo no trânsito. “O apoio da comunidade é essencial, pois, com o fechamento das principais avenidas à circulação e estacionamento de veículos vamos ter mais espaços públicos para a circulação das pessoas. A passagem da Tocha Olímpica se reveste de uma oportunidade única para que a população se integre aos preparativos das Olimpíadas Rio 2016 que acontece em agosto”, afirma a coordenadora do Comitê local Dinamar Guimarães.

ITABUNA-BA: Prefeitura divulga listagens com inscrições ao concurso público

A Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (www.funcab.org), divulgou na quarta-feira, dia 11, as listagens preliminares dos candidatos ao concurso público que se declararam como pessoas com deficiência (PCD), dos pedidos de atendimento especial, além da divulgação preliminar das inscrições deferidas. O cronograma está sendo cumprindo fielmente de acordo com o coordenador do concurso, Cássio Varjão. Segundo o cronograma estão abertos, até amanhã no site Funcab, os pedidos de recursos relativos às listagens publicadas, que também estarão na edição eletrônica do Diário Oficial do Município. Na próxima quarta-feira, dia 17, serão publicadas as respostas aos recursos, homologação geral das inscrições e divulgados locais de provas objetivas e discursivas. O concurso público visa o provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura de Itabuna. As provas estão programadas para o dia 22 de maio.

Volume de serviços prestados cai 5,9% em março ante março de 2015, diz IBGE

por Daniela Amorim | Estadão Conteúdo*Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O volume de serviços prestados recuou 5,9% em março de 2016 ante igual mês de 2015, já descontados os efeitos da inflação, informou nesta quinta-feira (12) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o 12º resultado negativo consecutivo e o pior desempenho para o mês da série histórica da Pesquisa Mensal de Serviços, iniciada em 2012. Em fevereiro de 2016 ante fevereiro de 2015, a taxa foi revisada de baixa de 4,0% para queda de 3,9%. Desde outubro de 2015, o órgão divulga índices de volume no âmbito da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). Antes disso, o IBGE anunciava apenas os dados da receita bruta nominal, sem tirar a influência dos preços sobre o resultado. Por esse indicador, que continua a ser divulgado, a receita nominal caiu 0,4% em março ante igual mês de 2015. Com o resultado de março, o volume de serviços prestados acumulou queda de 5,0% no ano e recuo de 4,4% em 12 meses. A série da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foi iniciada em janeiro de 2012. Ainda não há dados com ajuste sazonal (que permitem a análise do mês contra o mês imediatamente anterior), porque, segundo o IBGE, a dessazonalização requer a existência de uma série histórica de aproximadamente quatro anos. bn

BARREIRAS-BA: Médica vai parar na delegacia por suspeita de agredir enfermeira

por: Anacley Souza 

Uma médica foi encaminhada pela Polícia Militar para a delegacia por suspeita de agredir uma enfermeira que trabalha com ela em um Posto de Saúde da Família do bairro Vila Amorim, em Barreiras, no oeste do estado, nesta terça-feira (10). De acordo com o delegado do município, Joaquim Rodrigues, a profissional de saúde foi liberada após registro de boletim de ocorrência por lesão corporal leve, já que o crime é considerado como de menor potencial ofensivo. Ela vai responder em liberdade. Segundo relato de uma testemunha, a médica desferiu socos e arranhou a enfermeira com as unhas, o que causou lesões no rosto e no braço direito. Ela ainda teria esfregado um papel no rosto da vítima. Segundo a PM, para tentar se defender, a enfermeira empurrando a suposta agressora e pediu socorro. Ainda não se sabe o que teria motivado a agressão. A vítima teve hematomas no rosto e a médica ficou com lesões leves. A PM não divulgou as identidades das envolvidas.

Slogan do governo Temer será 'Ordem e progresso'

O slogan do governo Michel Temer (PMDB) será "Ordem e progresso", numa referência direta ao lema da bandeira brasileira. A marca, criada pelo publicitário Elsinho Mouco, é azul e tem a esfera da bandeira no centro. Michel Temer deve assumir a Presidência da República nesta quinta (12), após o afastamento de Dilma Rousseff, decidido no início da manhã pelo Senado. Segundo um dos interlocutores do presidente interino, a ideia é lembrar a necessidade de "recuperar o país da desorganização política, econômica e social e retomar o crescimento econômico. Essa é a tradução do conceito 'Ordem e progresso'". (Mônica Bergamo)

Falta de vagas em cadeia pode levar condenados ao regime domiciliar, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que, na falta de vagas em estabelecimentos penais, presos que estão na cadeia há mais tempo deverão ser liberados a progredir antecipadamente de regime e poderão cumprir pena em casa para dar espaço a novos condenados. A medida oferece um benefício aos condenados e pode ajudar a desafogar a superlotação do sistema penitenciário do país. Dez dos 11 ministros acompanharam o relator, ministro Gilmar Mendes, no caso de um preso condenado no Rio Grande do Sul a cumprir pena em regime semiaberto e que recebeu ordem judicial para progredir ao regime domiciliar por falta de vagas. O Ministério Público, no entanto, recomendou que o detento fosse transferido para o regime fechado e acionou a Suprema Corte para decidir sobre o assunto. O julgamento começou em dezembro e foi retomado nesta quarta após a devolução de um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Em seu voto, Gilmar considerou que a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime penal mais grave. O ministro pondera que, durante a execução penal, a expectativa do condenado é de progredir ao regime mais brando, e não ao contrário. "A inobservância do direito à progressão de regime, mediante manutenção do condenado em regime mais gravoso viola o direito à individualização da pena. A manutenção do condenado em regime mais gravoso seria um excesso de execução, violando o seu direito", afirmou Gilmar. Apenas Marco Aurélio Mello discordou do ministro e votou pelo indeferimento da ação.

Periculosidade: Gilmar defendeu que os juízes avaliem os casos individualmente e considerem o comportamento e o risco oferecido pelos detentos à sociedade diante das condições oferecidas pelas unidades usadas para cumprimento de regimes semiaberto e aberto. Em caso de déficit de vagas no sistema, portanto, o condenado deverá ser submetido a medidas cautelares como monitoramento por tornozeleira eletrônica, ordem para que se matricule em uma escola ou cumprimento de penas alternativas, como aplicação de multa e prestação de serviços comunitário. "Uma classificação bem feita pode direcionar dois condenados pelo mesmo crime - homicídio, por exemplo - para caminhos diversos. Um, reincidente, membro de associação criminosa, potencialmente perigoso, pode necessitar cumprir sua pena em um presídio de segurança máxima. Outro, primário, anteriormente com emprego fixo, que cometeu um crime no calor de uma discussão, pode ser recomendado a um estabelecimento de segurança mínima", admitiu o ministro.

Sistema penitenciário

Veja a relação completa de ministros do governo de Michel Temer

por Luiz Fernando Teixeira*Esplanada dos Ministérios | Foto: Ana Volpe/ Senado

Os nomes que irão compor a equipe ministerial do governo Michel Temer foram confirmados nesta quinta-feira (12) pouco depois de Dilma Rousseff ser afastada (clique aqui e leia). Como havia sido noticiado, nenhuma mulher irá fazer parte do ministeriado (clique aqui) e todos os que já haviam sido relacionados aos cargos se concretizaram, incluindo Geddel Vieira Lima como ministro-chefe da Secretaria de Governo e Romero Jucá como ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A única novidade foi a inclusão de Leonardo Picciani, que agiu de forma favorável ao governo de Dilma enquanto líder do PMDB na Câmara dos Deputados, como ministro dos Esportes. Veja a relação:

Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Raul Jungmann, ministro da Defesa

Romero Jucá, ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo

Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional

Bruno Araújo, ministro das Cidades

Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda

Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura

Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil

Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário

Leonardo Picciani, ministro do Esporte

Ricardo Barros, ministro da Saúde

José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente

Henrique Alves, ministro do Turismo

José Serra, ministro das Relações Exteriores

Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho

Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania

Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)

Fábio Osório Medina, Advocacia-Geral da União. bn

Dilma é notificada sobre afastamento da Presidência

A presidenta Dilma Rousseff foi notificada há pouco no Palácio do Planalto pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO) de seu afastamento do cargo após a proclamação do resultado da votação da admissibilidade do processo de impeachment no Senado.

O Palácio do Planalto preparou uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma recebe o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação, entregue pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado.

O ex-presidente Lula chegou às 10h50 ao Palácio do Planalto e foi saudado pela multidão que, depois, passou a gritar Fora Temer. Antes de deixar o Palácio do Planalto, seu local de trabalho, Dilma fará uma declaração à imprensa. No mesmo horário, um vídeo gravado pela presidenta será divulgado nas redes sociais da Presidência da República.

ITAJUÍPE-BA: Funcionários de hospital e professores protestam

Funcionários do Hospital Montival Lucas, de Itajuípe, fizeram manifestação hoje (12) por falta do repasse da prefeitura para os pagamentos dos funcionários e médicos da instituição. Há quase dez dias o hospital está sem atendimento médico, o que prejudica toda a comunidade itajuipense. Os funcionários se dizem preocupados com a situação pois o executivo já informou que está passando por situação difícil e não tem condições de repassar a verba. Os manifestantes percorreram as ruas da cidade e bloquearam a ponte que liga Itajuípe a Coaraci, causando um grande engarrafamento.

Ontem (11), foram os professores de Itajuípe em um movimento em busca de reajuste do piso salarial de 11,36%. Os professores da rede municipal, decidiram em assembleia parar as atividades. Eles vêm há algum tempo tentando um acordo com o executivo, porém só conseguiram até o momento 3% de aumento. De acordo com os professores, até 2015 o piso e o plano de carreira vinham sendo cumpridos, porém este ano a gestão municipal não quer cumprir as leis 11.738/2008 (que trata sobre o Piso Nacional) e a lei 704/2004 (que trata sobre o Plano de Carreira Municipal). (WebNewsSul)

Cade autoriza Itaú Unibanco e Mastercard a criarem nova bandeira de cartão

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, hoje (11), a joint venture (parceria empresarial) entre Itaú Unibanco e Mastercard para a criação de uma nova bandeira de cartão de débito e crédito no mercado brasileiro. Para dar aval ao negócio, o Cade impôs algumas restrições às instituições, que terão 30 dias para ajustar os documentos contratuais e societários da operação para dar início à parceria.O Cade informou que deverá ser criada mais uma marca de cartão de pagamentos, que não poderá remeter ao Itaú Unibanco ou Mastercard.

Outra restrição é a criação de regras de governança corporativa. O Cade entendeu que a forma como a composição do conselho de administração da joint venture foi apresentada pelas partes devia ser alterada, já que, inicialmente, daria poder de veto ao Itaú. A autarquia determinou a eliminação dessa prerrogativa, de modo que as decisões da nova empresa sejam tomadas de forma igualitária pelos dois controladores.

BRUMADO-BA: Samu 192 recebe 19.739 chamadas e 7.016 trotes em 2015

Foto: Lay Amorim

Brumado Notícias - Em outdoors espalhados pela cidade de Brumado, a Secretaria Municipal de Saúde tornou público diversos dados relacionados à área. De acordo com esses dados, em 2015, o Hospital Professor Magalhães Neto, o Samu 192 e o Laboratório Central - Lacen realizaram 1.225 cirurgias gerais, 827 partos, 1.466 internamentos (adulto e pediátrico), 58.657 atendimentos de pronto socorro, 10.432 atendimentos ambulatoriais e mais de 179.033 exames foram feitos no Lacen. Além disso, o Samu 192 recebeu 19.739 chamadas e 7.016 trotes no ano passado.

Tentativa de convocar Lula na Câmara fracassa e gera críticas até da oposição

PTN tentou colocar em pauta requerimento que cita declaração de Delcídio; para deputado do DEM, ação seria 'inócua'

RICARDO DELLA COLETTA/epoca.globo

O ex-presidente Lula (Foto: Adriano Machado / Reuters)

Fracassou há pouco uma manobra para convocar o ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva. Durante a reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, presidida por Alexandre Baldy (PTN), o deputado Ezequiel Teixeira, do mesmo partido, pediu que fosse incluído na pauta um requerimento para ouvir Lula. Em duas páginas, ele argumenta que o ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral, cassado ontem, afirmou que tanto Lula quanto a presidente Dilma Rousseff "tinham pleno conhecimento da corrupção da Petrobras". 

A inclusão do requerimento precisava ser referendada por ao menos 17 membros da comissão. Ao final, foram 16 votos "sim", um "não" e uma abstenção, o que fez a articulação não avançar.

Até mesmo deputados da oposição criticaram a iniciativa, sob o argumento de que, na véspera do afastamento de Dilma Rousseff, alvo de um processo de impeachment, a convocação de Lula não teria efeito. Isso porque as comissões apenas podem convocar agentes públicos