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quinta-feira, 3 de novembro de 2011

ITABUNA-BA: Prefeito e deputado defendem retomada da gestão da saúde

A retomada da gestão plena da saúde foi defendida pelo prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, e pelo deputado estadual Augusto Castro, do PSDB. Nesta quinta-feira, 03, o parlamentar formalizou a doação de uma ambulância à Maternidade Ester Gomes, a única de Itabuna que atende somente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A maternidade enfrenta sérias dificuldades desde a perda da gestão plena da saúde pelo município, em 2008.
Para Azevedo, a solução da crise da saúde passa pela retomada da gestão plena, o que, segundo ele, exige “uma grande mobilização de forças da sociedade civil em defesa de Itabuna”. O prefeito voltou a ressaltar que, somente depois de esgotadas todas as alternativas de negociação com a Secretaria da Saúde do Estado e o Ministério da Saúde, o governo municipal ingressou com ação na Justiça Federal para reaver a plena.
Augusto Castro defendeu uma “integração de ações entre os parlamentares que representam Itabuna, governo municipal e a sociedade civil, buscando solucionar os problemas da comunidade, “Eu estou procurando fazer a minha parte, dando a minha contribuição neste processo”. Para o deputado, “os problemas enfrentados pelo SUS em Itabuna deixam claro que o retorno da gestão plena é necessário”.
Compareceram à entrega da ambulância secretários municipais, dirigentes da Emasa, Fundação de Cultura e Fundação Marimbeta, os vereadores Rose Castro e Raimundo Pólvora, os presidentes do DEM, Maria Alice Araújo Pereira; do PSDB, José Adervan Oliveira; e do PMN, Haroldo Wenceslau, além de representantes da sociedade civil organizada.Texto: Kleber Torres Fotos: Waldyr Gomes

MUNDO: Brasil é o 'líder entre emergentes' em ranking de suborno

Em um ranking que considera a percepção de suborno por parte das empresas com atuação no exterior, o Brasil ficou 14º lugar das 28 nações avaliadas. O estudo, divulgado nesta quarta-feira (2) pela organização Transparência Internacional, aponta que o país subiu ligeiramente de posto, dentro da margem de erro, ao passar de 7,4 para 7,7, em uma escala de 0 a 10, mas subiu três posições no ranking, com ultrapassagem sobre Hong Kong, África do Sul, Taiwan e inclusive a Itália, com a qual havia permanecido empatado em 2010. A entidade ouviu 3 mil executivos de empresas de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os setores onde a percepção do suborno é mais forte são os de obras públicas e construção, imobiliário (inclusive regularização), petróleo e gás e mineração. Informações da BBC Brasil.// http://www.bahianoticias.com.br/

BRASIL: UNE recebe R$ 30 milhões para construir sede, mas obra não sai do papel

A União Nacional dos Estudantes (UNE), comandada desde 1979 por dirigentes ligados ao PCdoB, recebeu R$ 30 milhões do governo federal para construir sua nova sede no Rio de Janeiro. Quase um ano depois, no entanto, a entidade ainda não deu o pontapé inicial às obras. No terreno que abrigará o prédio de 12 andares há apenas a pedra fundamental, lançada em dezembro de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sede tem custo total estimado em R$ 44,6 milhões, recursos provenientes da indenização pelos danos sofridos durante o regime militar. Desse valor, apenas R$ 14,6 milhões ainda não foram liberados pela presidente Dilma Rousseff. Durante os dois mandatos de Lula, a entidade recebeu ainda R$ 12,8 milhões da União, a partir de convênios com instituições federais, inclusive o Ministério do Esporte, nas mãos do PCdoB desde o início do governo petista. Os altos repasses nos últimos anos motivaram uma ação do procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu informações e cópias das prestações de contas dos universitários. Segundo a assessoria de imprensa do TCU, os esclarecimentos serão analisados quando o procurador voltar de férias, na próxima semana. Informações do Estadão.

UBATÃ-BA: " É PALHAÇADA ">Farra com o dinheiro público


Prefeitura banca transporte para ubatenses assistirem a espetáculo de circo
No último domingo (30), a Prefeitura de Ubatã disponibilizou transporte e também gasolina para cerca de dezesseis ubatenses irem a Jitaúna, no Sudoeste do Estado, à cerca de 45 km da terra da canoa forte. Motivo? Assistir a uma apresentação “pomposa” do “Impérius Circus”.
Se não bastasse o desperdício de dinheiro público com futilidades, o curioso é que o “Impérius Circus” esteve em Ubatã há pouco mais de 10 dias. Ou seja, a Prefeitura faz a alegria de um pequeno grupo em detrimento (prejuízo) de toda a sociedade. O dinheiro do contribuinte realmente “dá pra tudo”.De Ubatã Notícias

BRASIL: STF decide que dirigir embriagado é crime

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou que beber e dirigir é crime mesmo que não haja dano a terceiros. A decisão, de 27 de setembro, é da Segunda Turma do STF, que negou um habeas corpus a um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado.
Na ação, a Defensoria Pública argumentou que não cabe punição a um "comportamento que se mostre apenas inadequado", sem prejuízos concretos.
Por unanimidade o STF decidiu negar o habeas corpus pedido pela defensoria. "É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo", disse o ministro Ricardo Lewandowski.
Em primeira instância, o condutor foi absolvido, porque o juiz considerou que dirigir embriagado só se torna crime de trânsito quando o ato causa algum dano. O Tribunal de Justiça, porém, entendeu que houve violação da lei.
De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, quem conduz veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior ao permitido pode ter pena de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. De http://www1.folha.uol.com.br/

MUNDO: Cuba sanciona lei que autoriza a compra e venda de imóveis

O governo de Cuba sancionou uma lei que autoriza pela primeira vez em 50 anos a compra e venda de imóveis, medida longamente esperada pela população e que busca impulsionar a deprimida economia cubana e reduzir o alto déficit habitacional, informou nesta quinta-feira o jornal oficial Granma.
"As novas normas jurídicas reconhecem a compra e venda, permuta e adjudicação - por divórcio, falecimento ou saída definitiva do proprietário do país - de imóveis entre pessoas naturais cubanas com domicílio no país e estrangeiros residentes permanentes na ilha", informa o Granma.
A nova legislação faz parte das reformas aprovadas em abril pelo VI Congresso do Partido Comunista para dinamizar a deprimida economia da ilha e reduzir um déficit calculado em meio milhão de moradias.
As reformas, incluindo a legalização do trabalho privado e a compra e venda de automóveis, foram colocadas em vigor gradualmente pelo presidente Raúl Castro.
"São eliminadas as autorizações prévias das direções municipais da Habitação, e será requerido a inscrição do imóvel no Registro de Propriedade", afirmou Granma sobre a nova lei, que será publicada no curso do dia na Gazeta Oficial.
"A nova legislação ratifica que apenas se poderá ser proprietário de um imóveis como residência permanente e outras em zonas de veraneio", acrescentou.
Cuba, com 11,2 milhões de habitantes, enfrenta uma grave crise habitacional, agravada há três anos pela passagem de três furacões que destruíram meio milhão de imóveis e deixaram perdas totais de 10 bilhões de dólares.
Mais de 80% dos cubanos são proprietários de suas casas, mas até agora não podiam vender por disposições legais, e sim apenas permutar.Da AFP

BAHIA: 50 prefeitos entram na justiça pela permanência de Comarcas


Prefeitos de 50 municípios baianos, que terão as suas comarcas desativadas, se reuniram na manhã da segunda-feira (31), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), e decidiram entrar na justiça pela permanência das mesmas.
Os prefeitos vão entrar com uma ação administrativa junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) requerendo a permanência das comarcas destes municípios, que, se desativadas, atinge cerca de 700 mil pessoas.

Depois de se reunirem na UPB, os prefeitos foram até a sede do TJ-BA, onde se encontraram com a presidente do TJ-BA, a desembargadora Telma Britto. Contudo, as notícias não foram  animadoras. A presidente pediu apenas que os prefeitos decidam em quais comarcas, de municípios próximos, seus municípios serão lotados para efeito de processos nestes cartórios.
Segundo a desembargadora a decisão de fechar os cartórios civis e criminais destes municípios ocorre em virtude orçamentária e foi tomada para obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal com pagamento de pessoal. Telma Britto informou ainda que a decisão não é definitiva, mas permanecerá enquanto houver o desiquilíbrio orçamentário.

Insatisfeitos com a informação obtida no TJ-BA, os prefeitos foram conduzidos pelo presidente Luiz Caetano até a Assembleia Legislativa, onde se reuniram com o presidente Marcelo Nilo. Caetano propôs uma reunião entre ele, Nilo e o governador Jaques Wagner para, juntos, buscarem uma solução para o problema dos prefeitos.

“Esta desativação é um retrocesso no atendimento jurídico desses municípios, sem contar no ônus financeiro e de tempo, na análise e resolução dos processos”, afirma Caetano.

Reconsideração coletiva
De volta à UPB, já no período da tarde, os prefeitos decidiram pela elaboração de um pedido de reconsideração coletivo, com a assinatura de todos os prefeitos, uma modalidade de ação administrativa para o TJ-BA pela não desativação dos cartórios.
Os 50 municípios penalizados são: Gentio do Ouro, América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, Santa Luzia, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Várzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Maraú, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Tremedal, Boa Vista do Tupim, Capela do Alto Alegre, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Palmeiras, Pé de Serra, Planalto e Potiraguá. Informações Portal Interior da Bahia

BRASIL: RJ foi o estado que mais recebeu verbas para entidades sem fins lucrativos

Na tentativa de passar o pente-fino nos contratos firmados entre o governo federal e as entidades sem fins lucrativos, na última segunda-feira (31), a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para suspender durante 30 o repasse de verbas para esse tipo de instituição. Este ano, dentre todas as unidades da federação, o Estado do Rio de Janeiro foi o que mais recebeu repasse pela chamada “modalidade 50”, cerca de R$ 494,6 milhões. Essa forma de pagamento, destinada a entidades privadas sem fins lucrativos, por meios das ONG’s, esteve no centro das denúncias que derrubaram os ex-ministros Orlando Silva (Esporte) e Pedro Novais (Turismo).
Em 2011, aproximadamente R$ 2,2 bilhões já foram desembolsados para as 27 unidades federativas, incluindo o Distrito Federal, que ocupa a segunda posição em relação ao montante desembolsado nesta modalidade de pagamento. As entidades com sede no DF receberam R$ 352,7 milhões este ano. Na terceira colocação está o Estado de São Paulo, que embolsou a quantia de R$ 329,9 milhões. (veja tabela com todos os Estados).
No Rio de Janeiro destaca-se a atuação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que já recebeu quase R$ 21 milhões em recursos, além dos Comitês Olímpicos e Paraolímpicos Brasileiros que juntos receberam cerca de R$ 13,1 milhões este ano. Leia mais em http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=691

BRASIL: Bancos lançam cartões pré-pagos para quem não tem conta corrente

Aiana Freitas //Especial para o UOL Economia
Um novo tipo de cartão pode ser tornar uma opção para quem não tem conta em banco ou simplesmente planeja controlar melhor seus gastos.
Os cartões pré-pagos passaram a ser oferecidos no Brasil recentemente pelas maiores administradoras do país.
Esses cartões são classificados como "multiuso" ou de "uso genérico". Na prática, eles funcionam como cartões de débito comuns, podendo ser usados para a realização de compras e de saques nos caixas eletrônicos.
Alguns permitem também a realização de compras pela internet.
Para ter acesso a esses produtos, o consumidor precisa, geralmente, pagar uma tarifa pela emissão do cartão e pela primeira carga.
O uso para pagamento de compras não é tarifado, mas as recargas costumam ser cobradas, assim como os saques.
Público-alvo é população que não tem conta em banco
O objetivo de bancos e administradoras é atingir, sobretudo, a população que não tem conta em banco, estimada em mais de 50 milhões de brasileiros pelo Banco Central.
Um dos diferenciais é que, para adquirir os cartões, o consumidor não precisa passar por uma avaliação da sua situação de crédito. Mesmo quem está com o "nome sujo" pode, assim, ter acesso a eles.
"O mercado de cartões pré-pagos é extremamente evoluído em países como os Estados Unidos", diz o diretor-executivo de produtos pré-pagos para a América Latina e Caribe da Visa, José Coronel.
A empresa, que lançou cartões pré-pagos em parceria com Banco do Brasil e Banco Rendimento, fez pesquisas na América Latina para descobrir o potencial do produto por aqui.
"Em todos os países, percebemos que os consumidores valorizam o controle financeiro que o cartão traz e a questão da segurança, porque a pessoa não precisa andar com dinheiro em espécie", diz Coronel.
Banco do Brasil vendeu 5.000 unidades em outubro
Desde que o Banco do Brasil lançou o cartão Ourocard Pré-Pago Visa, no começo de outubro, já foram emitidas 5.000 unidades do produto. A aquisição, por enquanto, é gratuita, e pode ser feita nas agências do banco.
Por agora, o cartão só pode ser adquirido por correntistas --que, no entanto, podem repassá-lo para outra pessoa.
A gerente-executiva do mercado de cartões da pessoa física do Banco do Brasil, Maria Izabel Gribel, diz que uma das possibilidades de uso é para pagamento de mesada para os filhos.
Para ela, o produto pode até ajudar na educação financeira da criança ou do adolescente, uma vez que força a administrar o próprio dinheiro. Essa é, também, a maior vantagem desses cartões pré-pagos na análise de especialistas em finanças pessoais.
"Acreditamos que essa é a nova fronteira do mercado de pagamentos. Em outros países, a demanda por cartões pré-pagos é muito grande. Conservadoramente achamos que 10% dos pagamentos serão feitos, em 2020, por meio de cartões pré-pagos", afirma Maria Izabel.
Cartão pode ser usado para compras pela internet
O banco Panamericano lançou seu pré-pago em abril em parceria com a Mastercard. O produto pode ser adquirido por qualquer pessoa nas unidades do banco e recarregado em casas lotéricas.
O diretor de cartões do Panamericano, Eliel Teixeira de Almeida, diz que o maior diferencial do produto é a possibilidade de fazer compras pela internet.
"Milhões de brasileiros querem fazer compras pela internet e não conseguem porque não têm cartão de crédito", diz Almeida.

MUNDO: Hugo Chávez de saias?

A presidente Cristina Kirchner se reelege com vitória histórica e inaugura uma nova coalizão política na Argentina. Sem oposição já que tem maioria esmagadora no novo Congresso, ameaça alterar a constituição para possibilitar nova reeleição.
Centralizadora e impulsiva, muitos chegam a vislumbrar, sua hegemonia avassaladora como um risco a democracia argentina. De http://blogdomariofortes.blogspot.com/

BAHIA: TCU vê superfaturamento em obra do TRT5

Há "diversos indícios de irregularidades" na construção de um dos novos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), segundo aponta sumário da auditoria feita pela Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob-1) do Tribunal de Contas da União (TCU). O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao material da investigação prévia. A auditoria verificou "indícios de sobrepreço de R$ 980.290,51" no valor do contrato firmado para a construção do Edifício Administrativo 4. O TRT realizou licitação em outubro de 2009 no valor de inicial de R$ 16.281.510,27, mas que com os aditivos o preço chegou a R$ 19.592.935,09. O prédio faz parte de um projeto maior, de construção de quatro prédios administrativos, um de estacionamento, um auditório e um plenário, interligados por passarelas suspensas. O projeto é do arquiteto João Figueiras Lima, o Lelé. O investimento total estimado inicialmente é de R$ 122 milhões. A auditoria do TCU constatou como irregular a contratações de empresas e consultorias com dispensa não justificada de licitação e de celebração irregular de convênio do TRT5 com a Caixa Econômica Federal (CEF). Pelo acordo, o tribunal garante o aporte de R$ 320 milhões da CEF, valor muito superior ao total previsto para a obra, e o banco tem como contrapartida a gestão dos depósitos judiciais e precatórios à disposição do tribunal, montante estimado em R$ 1,35 bilhão.

" ESPERANÇA ">Estudo em animais mostra que medicamento dado ao nascer impede diabetes

Do UOL Ciência e Saúde
Pesquisadores testaram em animais recém-nascidos um medicamento humano prescrito para adultos com diabetes e relataram que a droga, quando administrada muito cedo na vida, impede de desenvolver a doença posteriormente. A descoberta foi publicada na revista Diabetologia.
Se o feito for repetido em humano,s o medicamento poderá impedir que crianças desenvolvam diabetes tipo 2. De acordo com a autora do estudo, Rebecca A. Simmons, a descoberta indica que existe uma janela de desenvolvimento da doença, isto é, um período de tempo em que é possível proteger de forma permanente as células produtoras de insulina.
A pesquisa pode ser relevante para crianças com problemas no crescimento intra-uterino, uma complicação comum durante a gravidez. Pesquisas anteriores mostraram que esse problema está associado com uma diminuição da disponibilidade de nutrientes e hormônios para o desenvolvimento do feto, e dessa forma, altera permanentemente a expressão genética e prejudica células produtoras de insulina no pâncreas.
Os pesquisadores usaram o hormônio Exendin-4, uma droga recentemente aprovada para adultos com diabetes tipo 2, condição na qual o paciente produz insulina suficiente, ou é incapaz de processar a insulina normalmente. Embora o mecanismo da droga não seja conhecido, ele aumenta a secreção de insulina em adultos.
No estudo, Simmons recriou problemas no crescimento intra-uterino em ratos. Os pesquisadores descobriram que depois do medicamento ser ministrado aos animais recém-nascidos, ele aumentou a expressão de um gene necessário para que as células beta, que produzem insulina, funcionem corretamente.
O uso do hormônio pode ser importante para pessoas que sofrem alterações anormais na infância e alteraram essas células, o que faz com que a dibetes adulta apareça.

BRASIL: Advogado diz receber mensagens de Nossa Senhora e atrai multidão

O advogado Pedro Siqueira reúne mais de 2 mil pessoas nas celebrações onde reza o terço
O advogado Pedro Siqueira reúne mais de mil pessoas nas celebrações onde reza o terço 
O advogado Pedro Siqueira, 40, tem atraído multidões à igreja de Nossa Senhora da Conceição, no Rio de Janeiro, para rezar o terço e transmitir mensagens de Nossa Senhora. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta quarta-feira (2), ele diz que vê e conversa com Nossa Senhora desde criança. "Em minha memória mais distante, estou andando de velotrol com ela do lado. Devia ter dois anos", lembra.
Pedro diz que escondeu o dom durante muito tempo por ser repreendido pela mãe, católica que comandava um grupo de orações em casa, toda vez que falava no assunto. Aos 22 anos, porém, começou a tocar violão no grupo e passou a relatar o que via. Logo as histórias se espalharam e ele precisou ir para um espaço maior.
Atualmente, o advogado, que trabalha na Procuradoria Regional da União no Rio, comanda a reza na igreja toda última terça-feira do mês, a partir das 19h30, porém desde o meio-dia os fiéis começam a chegar. Na oração acompanhada pela reportagem da Folha, 1.500 pessoas estiveram presentes para ouvi-lo.
No altar, o advogado canta, reza e depois, de olhos fechados, começa a transmitir mensagens que Nossa Senhora estaria lhe passando naquele momento. "Fernando e Rosa, o filho de vocês não teve uma recaída, ele nunca largou o vício. Enquanto não forem rigorosos, ele não vai se curar. Precisa de internação imediata", disse em uma das 19 mensagens do dia.
Pedro diz que, na maioria das vezes, a mãe de Jesus surge como uma luz muito forte ou uma voz. "Quando aparece completa é de uma beleza indescritível", conta. Ele afirma também que seu anjo da guarda está sempre a seu lado.
Convidado por dom Fernando Figueiredo, o advogado vai rezar o terço em São Paulo, no Santuário da Mãe dos Aflitos, em Santo Amaro, no próximo sábado (5), às 16h.

"PARA OS NOVELEIROS "> Fina Estampa: Tereza Cristina deve trair René com Pereirinha

José Mayer como Pereirinha em "Fina Estampa"
Aguinaldo Silva disse em seu perfil no microblog Twitter que já escreveu a cena em que Tereza Cristina (Christiane Torloni) irá trair seu marido René (Dalton Vigh) pela primeira vez. O autor deu três opções. Segundo ele, a emergente da Barra deverá trair o marido com Pereirinha (José Mayer), Ferdinand (Carlos Machado) ou Edvaldo (Rafael Zulu).
Embora diga que o desenrolar dessa história seja um grande segredo, em entrevista ao UOL, o autor já deu a dica de quem será o felizardo. Questionado se Pereirinha, ao voltar para casa, entraria na disputa pelo coração de Griselda (Lília Cabral), Silva disse o seguinte:  “Ele até que tenta uma vez, mas Griselda ameaça rachar sua cabeça com a chave de grifo e ele trata de ir cantar em outro terreiro... Mais precisamente naquele onde habita Tereza Cristina.”
O autor disse ainda que, ao voltar, Pereirinha deixará a família dividida. Antenor (Caio Castro) e Quinzé (Malvino Salvador) ficarão contra, mas Amália (Sophie Charlotte) quer a família unida e defenderá a estadia do pai em sua casa.

MUNDO ANIMAL: COBRA ALBINA DE DUAS CABEÇAS

Uma experiência de um grupo de biólogos da Universidad da Flórida resultou no que parecia improvável: uma cobra albina, de duas cabeças. O grupo Sunshine Serpents, dos EUA, liderado pelo biólogo Daniel Parker, incubou sete ovos para uma experiência e se surpreendeu ao ver que, após o nascimento de todas as cobras, havia nove cabeças no total. Além da cobra de duas cabeças, outro ovo resultou em cobras gêmeas. As informações são do "Daily Mail"

BRASIL: Marajás do Senado tentaram censura prévia ao site 'Congresso em Foco'

Em nome dos funcionários do Senado que, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), recebiam em 2009 salários acima do teto constitucional, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis) foi derrotado em duas tentativas de determinar a não publicação de informações pelo Congresso em Foco. Duas ações ajuizadas contra o site pediam que fossem retiradas do ar imediatamente listas com o nome e o salário daqueles funcionários que ganharam mais que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E pediam ainda que os juízes determinassem que o site se abstivesse “de publicar novas listas com os nomes dos servidores e as suas remunerações”. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, considerou “um absurdo” as ações contra o site.

Ambas as ações movidas pelo Sindilegis foram negadas pelo Judiciário. Na primeira, de 18 de agosto, o juiz da 13ª Vara Cível de Brasília, Tiago Fontes Moretto, afirmou que o Sindilegis não tinha competência para atuar em defesa de um grupo restrito de funcionários. Para Tiago Fontes Moretto, não se tratava de uma questão de “interesse coletivo” da categoria dos servidores públicos. Assim, o sindicato não tinha razões para requerer a ação. O sindicato foi condenado a pagar as custas do processo, que já foi arquivado. Na segunda ação, o juiz substituto da 1ª Vara Cível Marco Antônio Costa considerou que “o interesse público tem que prevalecer sobre o particular”. Ou seja, diante do interesse público de se informar que há e quem são os servidores do Senado que recebem mais que os ministros do STF, que estabelecem o teto salarial do funcionalismo, não se justifica a argumentação de defesa dos eventuais interesses privados desses servidores. Assim, Marco Antônio Costa negou a liminar pretendida pelo sindicato. “O pagamento de vencimentos em desconformidade com o ordenamento jurídico interessa a toda coletividade”, considerou o juiz. “O direito à privacidade não se sustenta quando ela é invocada -para encobrir práticas contrárias à legislação”, continuou Marco Antônio Costa em sua sentença. O caso ainda vai ser julgado, já que apenas a liminar foi negada neste momento.
Veja os salários dos servidores identificados pelo TCU como beneficiários de pagamentos acima do teto constitucional que foram à Justiça contra o site 'Congresso em Foco':


Fonte: Congresso em Foco, com base em dados do TJDF e do TCU
(1) As audiências de conciliação serão realizadas na Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília-DF, no Fórum José Julio Leal Fagundes.
(2) Dados do relatório de auditoria 629/2009 do Tribunal de Contas da União, referente ao mês de agosto de 2009. À época, o teto era de R$ 24.500

BRASIL: CCJ da Câmara aprova proposta que obriga prefeitos a cumprir proposta de campanha

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (26) proposta que obriga prefeitos, governadores e presidente da República a cumprir um plano de metas de gestão com base nas propostas da campanha eleitoral registradas na Justiça Eleitoral.
A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/11, do deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP). De acordo com a proposta, denominada PEC da Responsabilidade Eleitoral, os titulares dos Executivo terão o prazo de 120 dias, após a posse, para encaminhar à câmara municipal, à assembléia legislativa ou ao Congresso Nacional, conforme o caso, o plano de metas plurianual de sua gestão. Caso algum deles não cumpra os objetivos previstos no documento, ficará inelegível.

A análise da CCJ restringiu-se à admissibilidade da PEC. O relator, deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), defendeu a aprovação do texto e da PEC 52/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que tramita apensada e tem teor semelhante.
Ele considera que a proposta é “inovadora e positiva”. “Acho que isso diminuirá o grau de irresponsabilidade de propostas inviáveis, demagógicas, e é extremamente positivo para a democracia”, ressaltou, acrescentando que a regra mostrará para a sociedade que promessa é compromisso, “e não promessa simplesmente”.Por: Clerisvaldo Ferreira da Silva (Calila Notícias) 

Se Orlando era bom, por qual razão ele foi exonerado? Quem responde?

Nunca antes na história deste país caíram tantos ministros em tão curto espaço de tempo como neste primeiro ano de mandato. Exceto um (Nelson Jobim), que falou demais como que querendo ser convidado para se retirar, os demais foram afastados por causa de desvios de dinheiro público para fins não muito republicanos, expressão muito usada pelos governistas. Nesses casos, os ministros exonerados saíram alegando inocência até agora não comprovada por nenhum deles e, o que é pior, nada se sabendo sobre o retorno aos cofres públicos do dinheiro por eles surrupiado. No primeiro caso apresentado à opinião pública por denúncia na imprensa, o do Ministério dos Transportes, além da exoneração do então ministro Alfredo Nascimento, houve uma espécie de 'faxina' no Dnit, foco do maior volume de 'malfeitos' praticados naquele órgão. Quando outros casos foram denunciados pela mídia em ministérios dirigidos por membros do PT e do PMDB, a 'faxina' limitou-se à saída do titular da pasta. O mesmo aconteceu agora com  Orlando Silva, que foi exonerado após denúncia, mas sendo substituído por outro membro de seu partido, o PCdoB, que teria recebido dinheiro de modo também nada 'republicano';

Embora seja um traje feminino, a presidente Dilma Rousseff nos últimos casos tem ficado numa 'saia justa' que não tem lhe caído muito bem. Os ministros defenestrados (que expressão essa!) por 'malfeitos' não coincidentemente foram indicados pelo ex-presidente Lula, algo que muita gente intitula como verdadeira 'herança maldita' deixada para sua pupila e sucessora. Na solenidade de posse do ministro Aldo Rebelo no Ministério do Esporte, os fatos chegaram à beira do deboche. Se Orlando Silva por ser insustentável sua permanência depois das denúncias contra ele - ainda que não provadas - de haver ele próprio recebido propina e de que houve desvios praticados por ONGs dirigidas por militantes do PCdoB, reforçando o caixa 2 do partido e financiando campanhas, além de reforçarem as contas bancárias de uns poucos 'camaradas';

Diante de tudo isso, o deboche fica por conta da afirmação elogiosa da presidente Dilma a Orlando Silva. Qual a razão, então, de ela tê-lo exonerado? Não era para ele continuar, se era tão bom assim? E as afirmação da presidente sobre as qualidades do PCdoB? Como ficará ela se os fatos forem devidamente apurados e a culpabilidade dos 'camaradas' forem confirmadas? A grande realidade é que Dilma é monitorada por Lula e mostra não ter autonomia para afastar as ervas daninhas deixadas por ele no seu ministério. Se não banir os praticantes de 'malfeitos' ficará bem com o ex-presidente, mas a opinião pública  olhará para ela com olhos desconfiados. Já se fizer uma rigorosa 'faxina', ganhará grande parcela do eleitorado disposto a mantê-la no poder por mais quatro anos. Mas, é isso que foi combinado com Lula? Só o tempo dirá.De http://pontoetvirgula.blogspot.com/

CHARGE DO BESSINHA

" MORDAÇA À VISTA " RS> Tarso Genro quer criar conselho para 'acompanhar comunicação'

O governo do Rio Grande do Sul articula a criação de um Conselho Estadual de Comunicação. O Estado já promove debates e tenta formatar modelo para um órgão que teria como atribuições "propor e acompanhar políticas de comunicação", informa reportagem de Felipe Bächtold, publicada na Folha desta quarta-feira,02.
Na semana passada, houve um encontro com a Associação Riograndense de Imprensa, que manifestou preocupação com a ideia.
A entidade não tem posicionamento final sobre o assunto, mas diz que ainda há muitas dúvidas sobre o objetivo do novo órgão.
Segundo a direção da associação, o controle da mídia chegou a ser debatido no início do ano.

Brasil descumpriu compromisso do G20 em relação ao câmbio, diz estudo

O Brasil foi um dos únicos três países do G20, ao lado do Japão e da Coreia do Sul, a adotar políticas contrárias aos compromissos estabelecidos na reunião de cúpula do G20 do ano passado em relação a políticas cambiais, segundo o G20 Research Group, ligado à Universidade de Toronto.
Um relatório divulgado nesta quarta-feira pelo grupo em Cannes, na França, onde a cúpula do G20 deste ano será realizada a partir desta quinta-feira, indica que o Brasil cumpriu com 71% dos compromissos adotados em 2010, mas foi em direção quanto à "guerra cambial", considerado por ele próprio um dos temas mais importantes.
A "guerra cambial" foi o centro das discussões na cúpula do ano passado, realizada em Seul, depois que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cunhou o termo para classificar as crescentes disputas entre países sobre as medidas adotadas para supostamente depreciar suas moedas.
Na ocasião, os Estados Unidos reclamavam da China por adotar uma política de câmbio controlado, o que, em tese, manteria desvalorizada a sua moeda, o iuan, favorecendo assim as suas exportações.
No entanto, o Brasil e outros países emergentes atacavam os Estados Unidos, que recém haviam adotado a política de injetar centenas de milhões de dólares no seu mercado interno, o que causaria a desvalorização do dólar e o fluxo de divisas para países emergentes, com a valorização de suas moedas.
Em Seul, os países do G20 se comprometeram, de acordo com o texto divulgado ao fim da reunião, a "ir em direção a sistemas de câmbio mais determinados pelos mercados e melhorar a flexibilidade do câmbio para refletir os fundamentos econômicos básicos e se abster da desvalorização competitiva de suas moedas".
Na avaliação do G20 Research Group, o Brasil adotou medidas na direção contrária desse compromisso ao adotar políticas para conter a apreciação excessiva do real, usando controles de capital para se proteger de grandes fluxos de capital que vinham provocando a valorização da moeda brasileira.
Entre as medidas adotadas pelo país, o centro de pesquisas destacou a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para investimentos externos, que teria ajudado a conter a valorização do real.
ALTO CUMPRIMENTO
O G20 Research Group avaliou as políticas adotadas pelos países do G20 em relação aos 13 principais compromissos estabelecidos na cúpula do ano passado e considerou que, de maneira geral, os países do grupo cumpriram em média com 76% daquilo que prometeram em Seul.
Segundo o relatório do grupo, o Brasil foi o 11º país que mais cumpriu com os compromissos entre os 20 membros do grupo.
Apesar de ter adotado políticas contrárias às decisões em relação a política cambial e também em relação a comércio internacional, o Brasil teria cumprido plenamente com os compromissos estabelecidos em sete outros pontos, incluindo corrupção e tecnologias para energia limpa.
O relatório indica ainda que os países desenvolvidos tiveram, na média, um maior índice de cumprimento das resoluções da última cúpula do que os países em desenvolvimento.
Entre os dez primeiros do ranking de cumprimento, estão seis membros do G7 (grupo das principais economias desenvolvidas), a União Europeia (que participa coletivamente do G20) e outros dois países considerados desenvolvidos, a Austrália (país com maior índice de cumprimento) e a Coreia do Sul.
A Rússia, 9ª colocada no ranking, é o único país emergente entre os dez primeiros (apesar de fazer parte também do G8, que inclui os países do G7).
Os Estados Unidos são a exceção no lado oposto do ranking, como único país desenvolvido entre os dez que menos se comprometeram com as resoluções adotadas em Seul.
Apesar disso, o centro de pesquisas observa que a diferença entre o nível de cumprimento entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento vem caindo desde a primeira cúpula do grupo, em Pittsburgh, nos Estados Unidos, em 2009.
"Não é verdade que os países emergentes estejam cumprindo menos os acordos das cúpulas do G20. Essa não é uma tendência muito pronunciada", afirmou Krystel Montpetit, uma das autoras do estudo, ao ser questionada pela BBC Brasil.
O relatório também destaca que o índice médio de cumprimento dos compromissos acertados em Seul entre os países do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), apesar de inferior à media dos países do G7, está acima da média dos demais países em desenvolvimento.
Para o diretor do G20 Research Group, John Kirton, o alto nível geral de cumprimento mostra que "estas cúpulas valem a pena, já que as promessas são, em sua maioria, mantidas". DA BBC BRASIL

03 DE NOVEMBRO - DIREITO DE VOTO DA MULHER

No dia 03 de novembro, comemoramos a instituição do direito ao voto, das mulheres.
As mulheres conquistaram o direito ao voto, através do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932.
Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar.
As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o código não tornava obrigatório o voto feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946.
O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte. Em 1927, o Estado se tornou o primeiro do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições.
Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães — de Mossoró (RN) se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. A conquista regional desse direito beneficiou a luta feminina da expansão do "voto de saias" para todo o País.
Celina Guimarães Viana - Primeira Eleitora do Brasil

Professora, nascida no Rio Grande do Norte, foi a primeira eleitora inscrita no Brasil. Ao conquistar o título de eleitora, acabou desencadeando um grande movimento, levando mulheres de diversas cidades do Estado e de outros nove estados brasileiros a lutar pela mesma conquista. A luta pela emancipação política feminina ganhou impulso em todo o país e o voto feminino foi regulamentado no Brasil em 1934. Em dia 25 de novembro de 1927, ela deu entrada numa petição requerendo sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró (RN), onde nasceu e viveu. (portaldamulher.rn.gov.br)

As mulheres no poder
Alzira Soriano, eleita prefeita de Lajes - RN - em 1928

A primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo é do Rio Grande do Norte - Alzira Soriano, eleita prefeita de Lajes em 1928, pelo Partido Republicano. Mas ela não terminou o seu mandato. A Comissão de Poderes do Senado anulou os votos de todas as mulheres.

Carlota Pereira de Queiroz - eleita deputada federal em 1933

Em 3 de maio de 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher a votar e ser eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935.
A primeira mulher a ocupar um lugar no Senado foi Eunice Michilles (PSD-AM), em 1979. Suplente, ela assumiu o posto com a morte do titular do cargo, o senador José Esteves. As primeiras mulheres eleitas senadoras, em 1990, foram Júnia Marise (PRN-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR). Suplente de Fernando Henrique Cardoso, Eva Blay (PSDB-SP) assumiu o mandato dele quando o tucano se tornou ministro do ex-presidente Itamar Franco.
Em 1994, Roseana Sarney (pelo então PFL) foi a primeira mulher a ser eleita governadora, no Maranhão. Em 1996, o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas na Legislação Eleitoral — que obrigava os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. No ano seguinte, o sistema foi revisado e o mínimo passou a ser de 30%.
A primeira mulher ministra de Estado foi Maria Esther Figueiredo Ferraz (Educação), em 1982. Hoje, as mulheres não só estão à frente de vários ministérios como há uma Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, chefiada por Nilcéa Freire, que tem status de ministra.

A primeira mulher Presidente do Brasil

Após 121 anos de tradição republicana, o Brasil elegeu a primeira mulher presidente de sua história, no dia 31 de outubro de 2010.
Com cerca de 91% dos votos apurados, segundo a contagem oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dilma Vana Rousseff, 62 anos, somou mais de 50 milhões de votos, abriu uma diferença impossível de ser revertida em favor de seu adversário, o tucano José Serra e garantiu sua entrada no Palácio do Planalto para um mandato de quatro anos.
Além de marcar uma histórica vitória feminina nas disputas pelo comando do país, o resultado do pleito representou a eleição da primeira líder política com fortes laços com o Rio Grande do Sul, desde que o general Ernesto Geisel, nascido em Bento Gonçalves, deixou o poder em março de 1979.
Por ironia, foi justamente por combater o governo militar sustentado por Geisel que a ex-guerrilheira convertida em sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva, nascida em Belo Horizonte (MG), teve o rumo de sua vida direcionado para Porto Alegre.
Radicada em solo gaúcho após ser presa como subversiva, na nova cidade construiria sua família, a carreira política e daria início à ascensão ao mais alto cargo público do Brasil...(Zero Hora)

SUL-AMERICANA: "TREM BALA" VASCO É DERROTADO NO PERU...LEVOU 2X0

Universitário (PER) x Vasco (Foto: Paolo Aguilar/EFE)
Universitário (PER) x Vasco (Foto: Paolo Aguilar/EFE)
Assim como o rival Flamengo, o Vasco foi derrotado por um time que tem mesmo apelido: La U. Em um dia ruim, o time misto de São Januário, sucumbiu à pressão do Universitario, em Lima, no Peru, e saiu em desvantagem no jogo de ida das quartas-de final da Copa Sul-Americana, sendo derrotado por 2 a 0.
Agora, o Vasco precisa de uma vitória por três gols de diferença no jogo de volta para avançar de fase e também da ajuda de sua enorme torcida, que com certeza lotará o Caldeirão de São Januário.
FICHA TÉCNICA
UNIVERSITARIO (PER) 2 X 0 VASCO
Local: Nacional, Lima (PER)
Data-Hora: 2/10/2011 - 21h50 (de Brasília)
Árbitro: Carlos Vera (EQU)
Auxiliares: Christian Lescano (EQU) e Carlos Herrera (EQU)
Cartões amarelos: Rabanal, Vitti (UNI); Nilton, Leandro, Bernardo (VAS)
Cartões vermelhos: Não houve
Gols: Ruidíaz 37"/1ºT (1-0) e Fano 14'/2ºT (2-0),
UNIVERSITARIO (PER): Llotonp, Mendoza, Galván, Galliquio e Rabanal; Miguel Torres (Ampuero), González, Flores e Vitti (Torres); Ruidíaz e Fano (Andy Polo). Técnico: José Del Solar.
VASCO: Fernando Prass, Fagner, Douglas, Nilton e Julinho (Marcio Careca); Diego Rosa (Leandro), Fellipe Bastos, Allan e Bernardo; Diego Souza (Patric) e Alecsandro. Técnico: Cristovão Borges.Leia mais no LANCENET! http://www.lancenet.com.br/

Jogos* realizados nesta quarta-feira, 02 de novembro de 2011

Copa Sul-Americana
Quartas de final
Jogo de ida
Universitario (PER) 2 x 0 Vasco
Campeonato Brasileiro - Série D
Semifinais
Jogo de ida
Oeste 0 x 3 Tupi
Campeonato Brasileiro - Série C
Segunda fase
Grupo E
CRB 1 x 0 Luverdense
Liga dos Campeões
Primeira fase
Grupo A
Bayern de Munique 3 x 2 Napoli
Villarreal 0 x 3 Manchester City
Grupo B
Internazionale 2 x 1 Lille
Grupo C
Manchester United 2 x 0 Otelul Galati
Benfica 1 x 1 Basel
Grupo B
Trabzonspor 0 x 0 CSKA Moscow
Grupo D
Lyon 0 x 2 Real Madrid
Ajax 4 x 0 Dinamo Zagreb

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

DO RADAR NOTÍCIAS> ITABUNA-BA: Jovem é morto com um tiro no bairro Pedro Jerônimo

Um jovem de aproximadamente 20 anos foi morto na tarde desta quarta-feira (02/11) na Rua Teixeira, bairro Pedro Jerônimo em Itabuna. A vítima estava pilotando uma moto Honda vermelha quando foi alvejado com um tiro fatal na barriga.
Segundo relatos de testemunhas, com ele havia uma mulher e uma criança, ambos não foram feridos, mas após o susto a mulher foi levada para o Hospital de Base.
Algumas pessoas informaram que a vítima se chama Walasse da Silva Nascimento e morava no bairro Novo Lomanto. Os motivos e autores ainda são desconhecidos, o corpo do jovem foi encaminhado para o DPT de Itabuna.

RANKING DOS MAIS PODEROSOS: Dilma cai seis posições e aparece em 22º na 'Forbes'

A presidente Dilma Rousseff foi listada como a 22ª pessoa mais poderosa do mundo pela revista americana "Forbes". No ano passado, quando já havia sido eleita presidente, Dilma apareceu em 16º lugar no ranking feito pela revista.

Como motivo para a escolha de Dilma neste ano, a revista cita a "faxina" no governo com a demissão de ministros suspeitos de corrupção.

A publicação ainda fala da expectativa para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, que estão com as obras atrasadas e orçamento acima do previsto.

Dilma é a única brasileira na lista deste ano.

Em agosto, a "Forbes" havia colocado a presidente como a terceira mulher mais poderosa do mundo, atrás apenas da chanceler alemã, Angela Merkel, e da secretária de Estado americana, Hillary Clinton.

No ranking das mulheres, outra brasileira era a modelo Gisele Bündchen, que ficou com a 60ª posição.

Outra mudança na lista divulgada hoje está a volta do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao primeiro lugar no ranking. No ano passado, ele ficou atrás do presidente chinês, Hu Jintao, que neste ano ficou em terceiro lugar.
Veja quem são os 10 mais poderosos, segundo a Forbes:
1 - Barack Obama, presidente dos EUA
2 - Vladimir Putin, primeiro-ministro da Rússia
3 - Hu Jintao, presidente da China
4 - Angela Merkel, primeira-ministra da Alemanha
5 - Bill Gates, fundador da Microsoft
6 - Abdullah bin Abdul Aziz al Saud, rei da Arábia Saudita
7 - Bento 16, papa
8 - Ben Bernanke, presidente do banco central americano
9 - Mark Zuckerberg, CEO do Facebook
10 - David Cameron, primeiro-ministro da Inglaterra
De Folha.com

BRASIL: Produção industrial cai e pode afetar PIB

A produção da indústria recuou fortemente de agosto para setembro. A queda foi de 2%, a maior desde abril, e deve fazer com que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha um resultado menor do que o esperado no terceiro trimestre. Bancos e consultorias já estão refazendo as suas projeções e há quem aposte até numa ligeira recessão.
As importações e o menor otimismo do empresariado teriam contribuído para o mau desempenho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Todo mundo vai ter de reajustar as previsões para o PIB a partir desse dado”, alertou Rogério César de Souza, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). “É uma retração importante e pode sinalizar que a indústria ainda tenha resultados negativos este ano.”
A queda foi puxada, sobretudo, por uma forte redução na produção de veículos automotores (-11%). Mesmo a fabricação de caminhões, que vinha ajudando a sustentar a indústria, apresentou recuo. O mesmo ocorreu com a produção de aviões e motos. “Não quer dizer que seja uma tendência, mas esses itens que iam bem acabaram impactando a produção tanto de bens de capital quanto de bens duráveis”, notou André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do IBGE.De http://www.jt.com.br/

Desigualdade entre homens e mulheres deixa Brasil atrás de 79 países

A desigualdade de condições entre homens e mulheres deixa o Brasil atrás de 79 países em um ranking de 146 nações, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgados hoje (2). O Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) é um dos indicadores complementares ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), também divulgado hoje.
O IDG é uma medida composta que reflete a desigualdade entre homens e mulheres em três dimensões: saúde reprodutiva, capacitação e mercado de trabalho, de acordo com o Pnud. O índice considera variáveis como mortalidade materna, gravidez na adolescência, assentos do Parlamento nacional e taxa de participação na força de trabalho.
No Brasil, 48,8%s mulheres adultas têm alcançado pelo menos o nível de educação secundária, contra 46,3% dos homens. O país reduziu significativamente a taxa de mortalidade materna nos últimos anos, que caiu de 110 para 58 a cada mil nascimentos, entre 2010 e 2011. No entanto, apenas 9,6% dos assentos do Congresso Nacional são ocupados por mulheres. Na Suécia, por exemplo, essa proporção é 45%. Outro fator de desigualdade de gênero marcante no Brasil é a participação no mercado de trabalho: a taxa é 60,1% para as mulheres e 81,9% para os homens.
Os resultados no IDG deixam o Brasil na 80ª posição do ranking, atrás do Chile, da Argentina, do Peru, México, da Venezuela e até dos árabes como a Líbia, o Líbano e o Kuwait. Os melhores índices são da Suécia, dos Países Baixos e da Dinamarca. Os piores desempenhos, que refletem desigualdades mais profundas entre homens e mulheres, são do Iêmen, Chade e Níger. O Irã é o 92° colocado no ranking. A Arábia Saudita aparece na 135ª posição.Da Agência Brasil

CHARGE DO BESSINHA


Gravações mostram Agnelo Queiroz prometendo ajuda a PM que acusou Orlando Silva

Gravações da Polícia Civil mostram que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), prometeu ajudar o policial militar João Dias Ferreira, pivô da queda do ex-ministro Orlando Silva (PCdoB), a preparar a defesa no processo em que é acusado de desviar dinheiro do Ministério do Esporte. Os diálogos, divulgados nesta terça-feira pelo “DF TV”, da TV Globo, mostram intimidade entre o governador e João Dias. Numa das conversas, gravadas com autorização judicial, Agnelo chama o policial de “meu mestre!”.
Em outro trecho, Ana Paula, mulher de João Dias, pede a Agnelo que contrate advogados para defender o policial, que acabara de ser preso por conta das acusações de desvios de dinheiro do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Os diálogos foram gravados entre fevereiro e março de 2010. Ex-ministro do Esporte, Agnelo era na época diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Acossado pelas investigações, o policial recorreu a Agnelo, que, meses depois, seria eleito governador do Distrito Federal.
Numa das conversas, João Dias pede a Agnelo que oriente o professor Roldão Lima a ajudá-lo. Professor de uma escola em Sobradinho, Roldão poderia fornecer fichas de alunos para João Dias preencher o cadastro de crianças matriculadas no Segundo Tempo.
- Vou estar encontrando agora, daqui a uns cinco minutos, o professor Roldão, e aquele assunto que a gente tratou, não sei se o senhor se lembra, ano passado... - diz João Dias.
- Lembro - responde Agnelo.
O policial vai direto ao assunto:
- Eu queria o seguinte: colocar o senhor na linha com ele. Falar só um “bom dia” mesmo.
O governador aceita a sugestão:
- Vou dar um toque nele só para reforçar ele (sic) - diz.
Em outra conversa, já na companhia de Roldão, João Dias liga novamente para Agnelo.
- Meu mestre! - responde Agnelo, referindo-se a João Dias.
Para Agnelo, fita não é prova suficiente
Na investigação, a Polícia Civil documentou um encontro em que Roldão entrega uma pasta a João Dias. Semanas depois, João Dias e mais quatro pessoas, todas acusadas de desviar dinheiro do Segundo Tempo, foram presas na Operação Shaolin, da Polícia Civil. Após a prisão, Ana Paula pediu ajuda a Agnelo:
- A Polícia Civil está fazendo mandado de busca e apreensão aqui em casa e tá levando o João Dias preso. Então ele pediu que eu fizesse um contato com o senhor para que o senhor, se possível, já viabilizasse os advogados para poder ajudar - diz Ana Paula, em mensagem deixada no telefone do governador.
Em outra gravação, após uma troca informal de cumprimentos, João Dias passa o telefone para que Agnelo fale com o professor:
- Tô almoçando com um grande amigo aqui. Deixa eu passar pra ele aqui - diz o policial.
Agnelo fala então com Roldão:
- Vou combinar, falar com o João, para ir tomar um café contigo. Viu?
- Será uma satisfação. E vamos conversar, porque tem muita coisa aí que a gente precisa conversar - responde Roldão.
Agnelo disse nesta terça-feira que a fita não é suficiente para incriminá-lo:
- Mostre alguma coisa de eu pedindo alguma ilegalidade!
A deputada distrital Celina Leão (PSD) disse que o teor dos diálogos reforçará o movimento pela criação da CPI do Segundo Tempo, na Câmara Legislativa. Ela informou que já tem cinco das oito assinaturas necessárias para pedir a CPI. Ao longo da tarde, porém, 19 dos 25 deputados distritais assinaram nota de apoio a Agnelo.Da Agência O Globo