Para ‘evitar reincidência de pedofilia’, relator defende PL da Castração Química

Segundo o deputado, há um aumento alarmante dos casos de pedofilia no país, citando um crescimento de 17% entre 2021 e 2022

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Após a Câmara dos Deputados aprovar o PL (projeto de lei) que determina a castração química para pessoas condenadas por pedofilia, o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), relator, defendeu a proposta.

Em entrevista à CNN, o parlamentar justificou que o principal objetivo da medida é “evitar a reincidência de pedofilia” no Brasil. Ele explicou que a castração química seria aplicada como uma pena adicional para aqueles já condenados por crimes de pedofilia. “É um complemento à pena de prisão que já está tipificada no nosso código penal e que é muito efetiva”, disse.

Segundo o deputado, há um aumento alarmante dos casos de pedofilia no país, citando um crescimento de 17% entre 2021 e 2022. “É um crime que tem crescido muito, principalmente com o advento da internet. Então, nós precisamos de remédios efetivos e duros para combater esse crime, que é um dos mais desprezíveis da nossa sociedade”, continuou Mendes.

O texto do PL ainda prevê a criação de um cadastro de pedófilos, que seria gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ficaria acessível à população.