Justiça de SP dá 24 horas para prefeitura explicar aumento de tarifa de ônibus em 2025

De acordo com ação movida pela oposição, decisão de aumentar passagens de ônibus em São Paulo não seguiu protocolos necessários

Último Segundo / Por Yolanda Reis

Elisa Rodrigues/SPTrans

São Paulo terá tarifa de R$ 5 reais a partir de 6 de janeiro; justiça manda prefeitura justificar

A prefeitura de São Paulo tem até 48 horas para explicar a decisão de aumentar a tarifa do ônibus municipal para R$ 5 reais . O decreto foi divulgado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) neste sábado (28).

Partido pede explicações

A decisão do TJ-SP é a partir de uma ação popular movida por parlamentares do PSOL. A passagem subirá, em janeiro, para R$ 5 . De acordo com a ação, a reunião do CMTT (Conselho Municipal de Trânsito e Transporte) que definiu o aumento foi “sem convocação prévia” e não teve “participação popular.”

Segundo os argumentos apresentados, o conselho foi contra decisão do TJ-SP de 2019, que determinou que toda proposta de aumento tarifário deveria ser apresentada para os vereadores, o que não aconteceu.

A suspensão da decisão foi negada, mas o juiz Bruno Luiz Cassiolato , do TJ, pediu explicações para a prefeitura. Ele precisa de transparência do estudo e da reunião e quer entender pontos técnicos para decisão.

“A despeito da realização do estudo técnico, a reunião na qual ele foi elaborado e sustentado deve ser realizada de acordo com as determinações legais que a ela possam conferir transparência, segurança e participação popular,” explicou.

Ônibus fica mais caro em São Paulo

De acordo com um comunicado da prefeitura publicano na quinta-feira (26), o valor da tarifa dos ônibus municipais subiriam de R$ 4,40 para R$ 5 a partir de 6 de janeiro.

O ajuste é de 13,6%. A prefeitura, no entanto, defende o aumento como abaixo do índice de 32% de inflação acumulada desde a última mudança de valor, em 2020.

"Caso a tarifa considerasse a recomposição da inflação, passaria dos R$ 4,40 para no mínimo R$ 5,84." disse a administração.

Outros pontos citados são aumento de diesel, com 57% de reajuste, inflação geral e melhorias na linha. Andréa Compri, superintendente da SPTrans , explicou que os custos do sistema subiu de R$ 8,7 bilhões, em 2019, para R$ 11,3 bilhões em 2024.

O órgão ainda explica que existem menos passageiros pagantes. Em 2019, seriam 52%; hoje, são 50%.

** Jornalista pelo Mackenzie e cientista social pela USP, trabalha com redação virtual desde 2015 e teve passagem em grandes redações do Brasil. Curte cultura, política e sociologia.