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segunda-feira, 30 de setembro de 2024

Metade dos projetos de lei sobre direitos femininos trata de violência de gênero

Metade dos projetos de lei sobre direitos femininos trata de violência de gênero
Reprodução
Parlamentares apresentaram um projeto de lei sobre violência de gênero a cada 30 horas em 2023. Levantamento da iniciativa Elas no Congresso, do Instituto AzMina, mostra que, dos 502 projetos sobre direitos das meninas, mulheres e pessoas LGBTQIAP+ apresentados no ano passado, 282 ou 56% tratam do tema. A maioria sugere medidas preventivas ou punitivas contra agressões físicas e psicológicas.

A violência doméstica e familiar é a modalidade mais debatida — aparece em 117 propostas. Violência e dignidade sexual são tema de 69 projetos, e feminicídio, de 13.

Em setembro, um desses projetos foi aprovado pela Câmara dos Deputados — o que aumenta as penas de feminicídio de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de prisão (PL 4266/23). Já aprovado pelo Senado Federal, o texto aguarda sanção presidencial. Leia mais na conjur

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