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quinta-feira, 26 de outubro de 2023

Plenário do Senado aprova os três nomes indicados para o STJ

Foto: Roque de Sá / Agência Senado
Na noite desta quarta-feira (25), o plenário do Senado aprovou as indicações da advogada Daniela Teixeira e dos desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda pela tarde, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou o trio e também aprovou os nomes (veja aqui).

Daniela Teixeira, indicada para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer, obteve 68 votos a favor e cinco contra. José Afrânio Vilela, indicado à vaga aberta com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, recebeu 68 votos favoráveis e um voto contrário. Teodoro Silva Santos, indicado à vaga resultante da aposentadoria do ministro Jorge Mussi, teve 63 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção.

Com a aprovação no Senado, o próximo passo será a nomeação dos três pelo presidente da República, e, na sequência, o STJ poderá marcar a sessão solene para a posse dos novos ministros.

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