No parecer, o juiz Marco Antonio Novaes de Abreu considerou que as publicações de Frias contra Adnet tinham “o único objetivo de desmerecer" Adnet "como pessoa e profissional
Foto: Reprodução / Instagram
O deputado federal Mario Frias (PL) foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao humorista Marcelo Adnet após chamar o ator de “palhaço decadente” em uma publicação no Instagram. A decisão foi proferida na segunda-feira (2).
No parecer, o juiz Marco Antonio Novaes de Abreu considerou que as publicações de Frias contra Adnet tinham “o único objetivo de desmerecer o autor [Adnet] como pessoa e profissional”. O jurista pontuou ainda que o parlamentar deveria ter respeitado o decoro do cargo que ocupava no governo federal.
O congressista foi condenado também a pagar R$ 3 mil em honorários advocatícios
Em 2020, o então secretário especial de Cultura, Mario Frias, chamou Marcelo Adnet de “garoto frouxo e sem futuro”, “criatura imunda”, “crápula”, “palhaço decadente” e “idiota egoísta” após o humorista fazer a paródia de um vídeo em que o atual deputado aparece andando pelo Museu do Senado, em Brasília.
O valor inicialmente pedido por Adnet foi de R$ 10 mil, mas o juiz aumentou a quantia devido ao alcance da postagem de Frias na época.
“A sentença é primorosa. A liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal, não pode servir para atacar, ameaçar e ofender ninguém, sob pena de outro princípio constitucional que protege a dignidade da pessoa humana”, afirmou o advogado de Adnet, Ricardo Brajterman.
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