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terça-feira, 3 de outubro de 2023

Diretor-geral da PF defende lei orgânica que impeça candidaturas de agentes

Fernando Frazão/Agência BrasilAndrei Rodrigues também quer aumentar efetivo da corporação
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, pretende tirar do papel a elaboração de uma lei orgânica para a corporação. Entre as propostas, estão regras que visam impedir a candidatura de agentes em atividade para cargos políticos eletivos. A ideia foi defendida por Rodrigues nesta segunda-feira (2/10) durante entrevista ao programa Reconversa, apresentado pelo jornalista Reinaldo Azevedo e pelo advogado Walfrido Warde.

A corporação não tem uma regulamentação das atribuições dos cargos da carreira desde 1989. Naquele ano, o então Ministério do Planejamento publicou a Portaria 523, que definia as características dos cargos da PF.

Ocorre que a iniciativa foi anulada após ação movida pelo Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal (Sindipol-DF) que declarou a inconstitucionalidade e ilegalidade da norma. Em 2009, o governo federal chegou a criar um projeto de lei sobre o tema, mas que não teve apoio no Congresso Nacional. Leia tudo AQUI

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