Medida faz parte da Operação Faroreste e foi determinada pelo ministro do STJ, Og Fernandes
Foto: Nei Pinto/TJ-BA
A ação penal que tramitava do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a ex-desembergadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Maria da Graça Osório Pimentel Leal, foi encaminhada definitivamente para o TJBA. O processo advém da Operação Faroeste, que investiga o esquema de venda de sentenças que favoreciam a grilagem de terras no oeste baiano.
A medida foi enviada na última terça-feira (3) para que seja feita a baixa definitiva do processo para que os autos sejam remetidos a uma das Varas Criminais Especializadas da comarca de Salvador.
O ministro do STJ Og Fernandes, relator da ação, enviou o processo para o primeiro grau do TJBA, no último dia 25 de setembro, após a ex-desembargadora perder o foro privilegiado.
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