Economia entra na fase final de proposta para substituir teto por meta de dívida

'Não estamos derrubando a bandeira de austeridade, que é o teto, mas aprimorando o instrumento', argumenta o ministro Paulo Guedes

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, está na fase final de estudos para a proposta de criação de uma meta de dívida pública para substituir a regra do teto de gastos, criada na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). A informação é do blog da jornalista Ana Flor, do G1. O teto de gastos é atualmente a principal âncora fiscal do país

A proposta da equipe econômica, em fase final de discussão, é ter uma meta de banda variável para a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).Seria estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o mesmo que define a meta de inflação, pelo período de três anos. Atualmente, a dívida pública está em 78,2% do PIB. Na pandemia, ultrapassou os 80%.

“Não estamos derrubando a bandeira de austeridade, que é o teto, mas aprimorando o instrumento de controle fiscal”, afirmou Paulo Guedes à jornalista. A regra atual foi alterada mais de uma vez por leis aprovadas pelo Congresso com o aval do governo Bolsonaro. O teto só pode ser revogado ou substituído por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).