Foto: Divulgação
No mesmo período, o Tribunal produziu 272.976 sentenças, 113.041 acórdãos, 324.475 decisões e 1.371.636 despachos. Além disso, 14.768.928 atos foram cumpridos. A Justiça do Trabalho na Bahia também destinou R$ 13,6 milhões para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, conforme a lei permite, em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Das 88 Varas do TRT5 distribuídas pela Bahia, 86 (97,7%) já avançaram ou estão com previsão de avanço para a Fase Intermediária 1 de retomada das atividades presenciais para este mês, ficando de fora por enquanto apenas a Vara de Barreiras e a Vara de Bom Jesus da Lapa, em face das situações epidemiológicas locais.
Na fase Intermediária I, as audiências presenciais são retomadas, preferencialmente para se tomar depoimentos, dentre outras medidas. Para tanto, são adotados protocolos de segurança sanitária como aumento da frequência de limpeza das instalações de trabalho; uso obrigatório de máscaras faciais para o acesso e permanência nos fóruns; distanciamento social e a medição de temperatura das pessoas na entrada do imóvel; e acesso permitido apenas aos participantes das audiências e àqueles que serão ouvidos através de videoconferência, com antecedência máxima de 20 minutos do horário previsto para a realização do ato. Somente será autorizada a entrada de acompanhantes em caso de dificuldade de locomoção ou de absoluta impossibilidade da presença desacompanhada. Ao final de cada audiência de instrução, as partes, testemunhas, advogados, procuradores e auxiliares da Justiça deverão se dirigir à saída, não sendo autorizada a circulação.
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