TJ-ES expulsa juiz acusado de nomear parentes e sócios como peritos

Sede do TJ-ES em Vitória / Divulgação

Em sessão secreta nesta quinta-feira (5/8), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo expulsou da magistratura o juiz Marcos Horácio Miranda, da 9ª Vara Cível de Vitória. De acordo com o portal Folha do ES, o magistrado, que foi aposentado compulsoriamente, era acusado de fazer parte de uma sociedade de peritos ligados a amigos, familiares e sócios.

O processo administrativo disciplinar foi aberto após denúncias, feitas por um empresário e apontadas pelo Ministério Público estadual, de que Miranda teria indicado como peritos, em processos de sua vara, pessoas com quem tinha vínculos familiares e de amizade. Dentre as nomeações estariam a de seu cunhado, seu concunhado e dois sócios do magistrado em duas empresas, que também são pai e marido de sua assessora.

O juiz também teria trocado o administrador judicial em uma ação de recuperação judicial, para nomear uma empresa de seu concunhado, sediada em Santa Catarina.

Ainda de acordo com a investigação, teria sido nomeado como administrador em 44 processos um homem cujo endereço profissional seria o mesmo das empresas do magistrado. Revista Consultor Jurídico