O Psol e a Rede entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo o cancelamento do desfile das Forças de Fuzileiros da Esquadra marcado para esta terça-feira (10/8). A informação de que a legenda iria recorrer ao Judiciário para barrar o evento já havia sido antecipada mais cedo por seu presidente, Juliano Medeiros. Por Rafa Santos / Revista Consultor Jurídico
Desfile militar para entregar convite para presidente da República acompanhar a Operação Formosa nunca havia acontecido
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O desfile ocorrerá no mesmo dia da votação da PEC do voto impresso no Plenário da Câmara dos Deputados e tem sido encarado como uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de intimidar o Poder Legislativo.
Oficialmente, o objetivo do desfile é entregar ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Defesa, Braga Netto, convites para um exercício da Marinha marcado para 16/8. Trata-se da Operação Formosa, que ocorre desde 1988 na cidade de mesmo nome, em Goiás, a cerca de 90 quilômetros de Brasília. É o maior treinamento da Marinha no Planalto Central e será a primeira vez em que o convite ocorrerá com uma marcha de blindados sobre a capital federal.
Na inicial, os partidos sustentam que um desfile militar inusual, nunca visto antes na capital do país, salvo quando do golpe militar de 1964, aliado aos discursos recentes de Bolsonaro ameaçando golpe ou atuar fora das "linhas democráticas" se apresenta como flagrante abuso de autoridade.
"É inadmissível qualquer ameaça, mesmo que simbólica, porquanto séria, eis que vinda do presidente da República e das forças armadas, de quebra da ordem democrática", diz trecho da petição inicial.
Mais cedo, o ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública, Raul Jungmann, classificou a iniciativa como um teatro promovido por Jair Bolsonaro na tentativa de demonstrar força, revelando, isto sim, sua fraqueza.
O senador Alessando Vieira e a deputada federal Tábata Amaral também recorreram à Justiça para pleitear a suspensão do desfile militar. O pedido consta de ação popular enderaçada à 4ª Vara Federal Cível de Brasília.
De acordo com os parlamentares, o evento causará grande lesão ao patrimônio público e ao erário. Eles também entendem que "o real objetivo do desfile é de pressionar a sociedade civil, diante da votação de um projeto que o Presidente defende, e que tem grandes chances de não ter apoio suficiente dos parlamentares". Por isso, veem desvio de finalidade no ato.
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