Foto: Vinícius Mendonça / Ibama
Mais de 400 servidores de carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram um ofício, publicado na segunda-feira (19), no qual afirmam que todas as atividades de fiscalização de infrações ambientais desenvolvidas pelo órgão estão paralisadas.
O documento foi encaminhado ao presidente do Ibama, Eduardo Bim, o documento afirma que a interrupção dos serviços se deve a uma instrução normativa conjunta do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicada em 12 de abril de 2021, segundo o G1.
“(...) Mesmo que o agente constate a infração em flagrante, este não deverá lavrar a multa ou qualquer outro termo e sim emitir um relatório, sendo que não há prazo para emissão da análise deste relatório pela autoridade hierarquicamente superior”, denunciam os servidores.
O ofício é mais um marco negativo para a imagem ambiental do Brasil às vésperas da Cúpula de Líderes sobre o clima, marcada para quinta (22) e sexta-feira (23). O presidente americano Joe Biden recepcionará 40 chefes de Estado, entre eles Bolsonaro, em um evento on-line. Será uma espécie de preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP26, prevista para novembro.
Enquanto John Kerry, enviado especial do governo americano sobre o Clima, cobra ações imediatas, a gestão federal é questionada. Recentemente, o ministro do meio ambiente de Bolsonaro foi alvo de notícia-crime enviada ao Supremo Tribunal Federal pelo então superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva.
Ele afirma que Salles dificultou ação de órgãos ambientais. Saraiva aponta a possibilidade de ocorrência dos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de "obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público.
Nenhum comentário:
Postar um comentário