Com a MP 936, ideia é abrir espaço em fundo que financia o benefício para que trabalhador afetado não precise antecipar parcelas; plano prevê incentivo a retorno rápido ao mercado formal
Por Agência O Globo**Agência Brasil
Ideia é que trabalhador afetado por redução não precise antecipar parcelas; saiba mais
O governo quer mudar as regras do seguro-desemprego para financiar a reedição do programa que permite acordos de redução salarial e suspensão de contrato nos moldes da medida provisória (MP) 936 , que vigorou em 2020
A ideia em estudo é estabelecer regras de acesso mais duras ao benefício e estimular a contratação mais rápida de demitidos para economizar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT ), responsável pelo financiamento do seguro. A sobra seria usada na complementação dos salários de empregados afetados pelos cortes de salário.
O Orçamento do FAT para 2021 está projetado em R$ 78,7 bilhões, dos quais R$ 40,9 bilhões devem ser destinados ao seguro-desemprego .
Liberar parte desse dinheiro permitiria que a nova versão do programa fosse editada sem que empregados abram mão de parte das parcelas a que teriam direito no futuro, em caso de demissão.
Essa possibilidade chegou a ser estudada pela equipe econômica, mas já enfrentava resistências no Congresso e por parte das centrais sindicais.
Na quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, citou que o governo criaria o que chamou de “seguro-emprego” . Embora não tenha dado detalhes, o ministro sinalizou, no entanto, que a proposta envolveria a antecipação do benefício, ao afirmar que o governo pagaria metade do seguro a quem estivesse sob risco de ser demitido. Mais em Economia - iG
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