Decisão foi publicada em portaria nesta terça-feira.
Foto: DPE-BADevido ao aumento de casos do novo coronavírus na Bahia, a Defensoria Pública do Estado (DPE) decidiu retomar o atendimento remoto. A decisão foi publicada em portaria nesta terça-feira (05).
Como previsto no plano de retomada, a DPE entrou na fase vermelha após a ocupação de leitos de UTI adulto voltados para tratar pacientes com Covid-19 chegar a 70%. Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a taxa era de 71%.
Atendimento para casos urgentes e prazos e recebimentos de documentação que não puderem ser realizados por meios eletrônicos serão feitos presencialmente. A volta para a fase amarela, com atendimento presencial em 30%, poderá ocorrer quando a taxa de ocupação de leitos da Covid-19 UTI adulto estiver menor que 70% e maior que 30%.
O funcionamento da Instituição segue conforme a Portaria 550/2020: expediente remoto e do CRC (129 – 0800 071 3121), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; para coleta de documentos na forma presencial nas sedes das Defensorias Públicas o horário será das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira.
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