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sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Teto de gastos fecha 2020 com folga de R$ 52,1 bilhões

Inflação baixa no início da pandemia pressionará limite neste ano
Sem o mecanismo para o Poder Executivo compensar os gastos de outros poderes, o teto federal de gastos encerrou 2020 com folga de R$ 52,1 bilhões, informou hoje (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. Do limite de R$ 1,455 trilhão, foram executados R$ 1,403 trilhão, o equivalente a 96,4% do total.

Na divisão por Poderes, o Executivo gastou 96,4% do limite; o Legislativo, 92,4%; o Judiciário, 98,3%; e a Defensoria Pública da União, 90,2%. Apenas o Ministério Público da União gastou mais que o limite: 102,2%. O órgão, no entanto, informou que teve autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para gastar além do teto e alega que legalmente não descumpriu o limite.

O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, Pedro Jucá, disse que o enquadramento dos demais Poderes ao teto foi alcançado por meio de ajustes nos gastos de pessoal promovidos pelos próprios órgãos. De acordo com Jucá, os demais Poderes agora terão mais espaço para investimentos, depois de segurarem os gastos com os funcionários. Mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia

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