Especialistas apostam em consórcio para vacina mas apontam problema político

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Especialistas de saúde consultados pelo Estadão veem com "bons olhos" a formação de um consórcio com governadores e secretários de saúde para compra e distribuição da vacina Coronavac. Iniciativas como essa existem desde 2015, para tentar reduzir a dependência de recursos da União. Mas nesse caso, a novidade é a iniciativa acontecer a partir de uma ação descoordenada do governo federal.

"Essa história de consórcio não é nada de excepcional. Excepcional é ter os Estados fazendo isso em decorrência de uma atitude destrambelhada do presidente. Nem com o ministro general ele conseguiu se entender", dispara Walter Cintra, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV). Para ele, é legítimo que governadores e secretários se organizem, mas avalia que as discussões, mais no campo político, são precipitadas, pois não se sabe quando uma vacina segura e eficaz estará disponível.

O médico sanitarista Gonzalo Vecina afirma que se o consórcio for promissor, seria a primeira vez que um imunizante é adquirido diretamente pelos estados. "Acho que os governadores estão plenos de certeza". Ele afirma que a vacina produzida pela Sinovac BioTech em parceria com o Instituto Butantan deve estar disponível em janeiro. Já a imunização da AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford deve ser liberada em abril. 

O sanitarista considera importante que as vacinas já estejam à disposição da população quando ficarem disponíveis. Mas para ele, a entrega terá um desafio político, caso o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pressione a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para adiar o fornecimento do Instituto Butantan. "Isso poderia acontecer, mas espero que a agência use da sua autonomia, porque ela não é subordinada ao Ministério da Saúde nem ao presidente”, diz o médico, fundador e ex-presidente do órgão.

“Se tiver orientação nesse aspecto, aí de fato é barbárie. Se isso acontecer, é o pior dos mundos, é desestruturar as instituições. Interferência na Anvisa seria impensável, mas não duvido que possa acontecer”, critica Cintra. O professor concorda que a desvantagem desse modelo de aquisição é não haver uma ação integrada entre governo federal e estadual. “É uma coisa grave Estados terem de se organizar porque o governo federal tomou uma posição prejudicial ao país.”

Para os governadores e secretários, a barreira é conseguir recursos para viabilizar o plano do consórcio sem apoio da União. “Uma coisa é o dinheiro estar disponível para compra e, pelo jeito, não virá do governo federal, o que é complicado. A outra coisa é o processo de compra, que vai seguir as normas da lei 8.666, que regula a compra de qualquer ente público no Brasil. Talvez não seja licitação, mas certamente será dentro do que está previso na lei”, explica o professor da FGV.

Cintra avalia que o preço a se pagar por isso não sofrerá impacto se a aquisição for feita pelo consórcio, mas teria de ver a possibilidade de negociação. Vecina faz a mesma consideração e não vê perda em relação ao preço do imunizante. Ele também considera que os recursos necessários não são tão grandes. “O preço já está definido e adequado, em torno de US$ 3 ou US$ 4. Não vejo problema.”