IBIRAPITANGA-BA: Fraude em licitações na prefeitura, constata PF

Prefeito de Ibirapitanga, Isravan Lemos Barcelos (foto)

A Operação Sombra e Escuridão, da Polícia Federal, que investiga possíveis irregularidades, na contratação da empresa GRH Representações e Serviços, pelo município de Ibirapitanga, constataram diversos indícios de manipulação de licitações, segundo o relatório emitido pela delegada federal, Denise Cavalcanti. 

O inquérito de número 152/2018 apura o beneficiamento indevido através de licitações com a ausência de cotação de preço, restrição da competitividade pela não divisão do objeto a ser licitado, exigências restritivas não autorizadas em lei e simulação da concorrência. 

O documento tem como réus, o prefeito de Ibirapitanga, Isravan Lemos Barcelos (foto), Israel Lemos Barcelos Neto, Lemos Barcelos, o pregoeiro do município, José Wildes Azevedo Santos, e o membro da comissão de licitação, Eli Miranda Silva Filho e o gestor da GRH, Roseildo Silva Costa. Que segundo apurações, receberam transferências de recursos destinados ao transporte escolar municipal, evidenciando assim, participação direta de funcionários e do próprio prefeito de Ibirapitanga, no esquema de fraude licitatória. 

De acordo com o relatório, a organização criminosa atuou durante 5 anos (2013 a 2017), obtendo vantagens indevidas, mediante a fraudes em licitações, modificação ilegal de contrato, entre outras condutas criminosas. O documento ainda informa que: “Conforme informações extraídas, do site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA, a GRH REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS, entre 2013 e 2017, recebeu pagamentos que somam mais de R$ 17.000.000,00 (17 milhões de reais, relacionados da locação de veículos, que serviriam a secretaria de educação municipal. Os autos do inquérito foram submetidos ao Ministério Público Federal, que se encarregará de remeter a justiça.