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terça-feira, 24 de setembro de 2019

Teto de R$ 6.084,71 será o novo valor do INSS para 2020

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O reajuste de 4,2% corresponde ao que era previsto pelo Ministério da Economia
Mudanças para 2020. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o salário mínimo e as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm expectativa de serem reajustados em 4,2%. Sendo assim, o salário passaria de R$998,00 para R$1.040,00.

O reajuste de 4,2% corresponde ao que era previsto pelo Ministério da Economia. A pasta chegou ao valor mediante o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No caso do INSS, o teto pode passar de R$ 5.839,45 para R$ 6.084,71.

Os valores citados estão previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pela Comissão Mista de Orçamento. Sendo assim, com o reajuste, o salário mínimo e o teto sofrerão mudanças, conforme disposto abaixo:

Novo Salário Mínimo 2020: R$1.040,00; e Novo Teto do INSS 2020: R$6.084,71.

Revisões aumentam valor até o teto
Atualmente, compete ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a operacionalização do reconhecimento dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS que abrange a mais de 50 milhões de segurados e aproximadamente 33 milhões de beneficiários, conforme último levantamento.

No artigo 201 da Constituição Federal Brasileira observa-se a organização do RGPS, que tem caráter contributivo e de filiação obrigatória, e onde se enquadra toda a atuação do INSS, respeitadas as políticas e estratégias governamentais oriundas dos órgãos hierarquicamente superiores, como os ministérios. A entidade é vinculada atualmente ao Ministério da Economia.

O órgão foi criado em 27 de junho de 1990, por meio do Decreto n° 99.350, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social – IAPAS com o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, como autarquia vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS. Leia tudo em http://jornaltabloide.com/teto-de-r-6-08471-sera-o-novo-valor-do-inss-para-2020/

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