domingo, 29 de setembro de 2019

Guedes firma acordo com Maia e Alcolumbre para agilizar avanço de reformas no Congresso

Foto: Rafaela Felicciano / Metrópoles
A fim de agilizar o avanço das reformas no Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem planejado uma "agenda de transformação". Para isso, ele se articula com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) na tentativa de enviar ao Legislativo medidas que possam destravar a economia e auxiliar no ajuste das contas.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o primeiro passo tomado foi um acordo entre os três, na semana passada, para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o mega-leilão de petróleo do pré-sal. Os recursos do evento, marcado para novembro, devem ajudar o governo a fechar as contas deste ano.

Na sequência, a próxima etapa é aprovar no Congresso uma proposta que permita acionar mais rapidamente medidas de contenção dos gastos previstos na Constituição. Com isso, o objetivo é criar novos freios para as contas, a exemplo da proibição do reajuste a servidores.

Depois disso, vem a proposta apelidada de PEC DDD - desvincular, desindexar, no caso remover a necessidade de conceder reajustes automaticamente, e desobrigar o pagamento de despesas. De acordo com uma publicação, um senador deve apresentá-la.

Além disso, o acordo prevê a criação do Conselho Fiscal da República e mais uma reforma administrativa que vise enxugar o número de carreiras e reduzir o salário inicial dos funcionários públicos.

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