Rosa Weber seleciona 40 entidades para debater aborto em audiência pública no STF

Foto: STF

Mais de 40 entidades participarão da audiência pública sobre a descriminalização do aborto, convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra é relatora de uma ação, ajuizada pelo PSol, para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. A audiência pública será realizada nos dias 3 e 6 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, na Primeira Turma do STF. Mais de 180 pedidos de habilitação foram feitos para participar do evento, abrangendo pessoas físicas com potencial de autoridade e representatividade, organizações não governamentais, sociedades civis e institutos específicos. Há pedidos ligados a entidades da área de saúde, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil e instituições de natureza religiosa e jurídica. Os critérios para seleção adotados foram a representatividade técnica na área, atuação ou expertise especificamente na matéria e garantia de pluralidade e paridade da composição da audiência. Os participantes deverão priorizar os argumentos apresentados no pedido de inscrição, a fim de que seja evitada ao máximo a repetição de argumentos e informações. A argumentação deve ser apresentada de forma objetiva e direcionada, evitando discursos genéricos ou replicados. "O propósito da audiência pública é incrementar, de forma dialógica e aberta aos atores externos da sociedade, o processo de coleta de informações técnicas, e das variadas abordagens que o problema constitucional pode implicar, bem como a formação ampla do contexto argumentativo do processo, como método efetivo de discussão e de construção da resposta jurisdicional", disse a relatora. Os participantes terão 20 minutos para expor seus argumentos sobre o tema. As manifestações por escrito dos habilitados deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico adpf442@stf.jus.br até o dia 6 de julho, para que sejam integradas ao processo.Mais de 40 entidades participarão da audiência pública sobre a descriminalização do aborto, convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra é relatora de uma ação, ajuizada pelo PSol, para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. A audiência pública será realizada nos dias 3 e 6 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, na Primeira Turma do STF. Mais de 180 pedidos de habilitação foram feitos para participar do evento, abrangendo pessoas físicas com potencial de autoridade e representatividade, organizações não governamentais, sociedades civis e institutos específicos. Há pedidos ligados a entidades da área de saúde, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil e instituições de natureza religiosa e jurídica. Os critérios para seleção adotados foram a representatividade técnica na área, atuação ou expertise especificamente na matéria e garantia de pluralidade e paridade da composição da audiência. Os participantes deverão priorizar os argumentos apresentados no pedido de inscrição, a fim de que seja evitada ao máximo a repetição de argumentos e informações. A argumentação deve ser apresentada de forma objetiva e direcionada, evitando discursos genéricos ou replicados. "O propósito da audiência pública é incrementar, de forma dialógica e aberta aos atores externos da sociedade, o processo de coleta de informações técnicas, e das variadas abordagens que o problema constitucional pode implicar, bem como a formação ampla do contexto argumentativo do processo, como método efetivo de discussão e de construção da resposta jurisdicional", disse a relatora. Os participantes terão 20 minutos para expor seus argumentos sobre o tema. As manifestações por escrito dos habilitados deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico adpf442@stf.jus.br até o dia 6 de julho, para que sejam integradas ao processo.