Falhas em prestações de contas fazem partidos devolver R$ 44,6 milhões

Gabriela Fujita**Do UOL, em São Paulo**Dario Oliveira/Estadão Conteúdo

Por falhas na prestação de suas contas, os partidos políticos brasileiros devolveram R$ 44,6 milhões ao erário em 2017, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O balanço foi fechado em abril de 2018 e está disponível para consulta no site do tribunal.

O valor, o segundo maior registrado nos últimos nove anos, representa os casos em que não havia mais possibilidade de recorrer da cobrança. Isso, porém, não significa que os partidos já tenham zerado suas dívidas públicas, pois o que foi recolhido corresponde a pendências identificadas em prestações de contas de anos anteriores, que ainda estavam sob aprovação.

"São valores que decorrem, por exemplo, de recursos de origem não identificada", explica Eron Pessoa, assessor chefe da Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), do TSE.

"São aqueles recursos associados a receitas em que não foi possível identificar o CPF do doador e também recursos relacionados a fontes vedadas [proibidas] de financiamento da campanha eleitoral ou da manutenção ordinária de partidos políticos. A lei determina que, nessas hipóteses, o dinheiro seja encaminhado ao Tesouro Nacional."

Outra situação frequente é a má aplicação da verba recebida por meio do Fundo Partidário. Ela pode ser usada, entre outras designações, para a manutenção das sedes e serviços do partido e para o pagamento de funcionários. Também pode ser aplicada em propaganda e campanhas eleitorais e no pagamento de despesas com alimentação, incluindo restaurantes e lanchonetes.

Para efeito de comparação, em 2017, o Fundo Partidário repassou a quantia de R$ 738 milhões a 35 legendas. Em 2018, este valor foi para R$ 888 milhões --quase o triplo do valor disponibilizado em 2014, quando ocorreu a última eleição geral no país. Leia mais em: https://noticias.bol.uol.com.br