Governadores discutem com Maia fundo para sanar rombo previdenciário nos Estados

Participaram da reunião os governadores de dez unidades da Federação

Após participar de reunião na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB), disse que foi discutida uma maneira de instituir um novo fundo para “suportar” o rombo da Previdência nos Estados. Participaram da reunião os governadores de dez unidades da Federação. Sartori explicou que Maia levou três economistas para apresentar essa nova proposta. “Todos sabem que os Estados têm dificuldades.

Só o Rio Grande do Sul tem um déficit de R$ 10,5 bilhões neste ano que passou”, afirmou. “Vamos preparar o terreno para defender os direitos dos estados junto com a União.” Além de Sartori, participaram da reunião os governadores Luiz Fernando Pezão (MDB-RJ), Renan Filho (MDB-AL), Raimundo Colombo (PSD-SC), Fernando Pimentel (PT-MG), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Tião Viana (PT-AC), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Wellington Dias (PT-PI). O governador de Sergipe, Jackson Barreto (MDB), foi convidado, mas enviou um secretário como representante.

A proposta já havia sido discutida em outra reunião na semana passada, com a presença do economista Raul Velloso. Na ocasião, Velloso explicou que se trata da criação de um sistema sustentável – e a longo prazo – de Previdência para o funcionalismo e que englobe os servidores mais antigos. Na prática, seria a criação de um fundo de pensão padrão para os servidores – a exemplo da criação da Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) e Petros (da Petrobras). A ideia é que o funcionário público contribua com o sistema e o Estado entre com uma contrapartida. Inicialmente, o tema seria apreciado via projeto de lei, uma vez que não seria necessário mudança na Constituição. Segundo uma fonte do Planalto, a conversa com governadores é parte da estratégia do governo de buscar votos a favor da proposta da Previdência em troca de demandas que alguns Estados possam ter.

Em dezembro de 2017, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, foi criticado por admitir que o Planalto pressiona os governadores a trabalharem a favor da aprovação da reforma da Previdência em troca da liberação de recursos em financiamentos de bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal. Na ocasião, o ministro negou que a estratégia fosse uma chantagem. O presidente Michel Temer recebeu uma carta de governadores do Nordeste protestando contra a declaração de Marun.