Defensoria Pública da Bahia pode ajuizar ação contra Estado por não fornecer insulina

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A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) estuda a possibilidade de ajuizar uma ação civil pública contra o Estado por não distribuir insulina na rede pública de saúde. O defensor público José Raimundo Passos, na última sexta-feira (11), esteve reunido com o secretário municipal de Saúde de Paulo Afonso, Alexey Vinicius da Silva, para buscar soluções administrativas antes da judicialização de ações de saúde. No encontro, a Defensoria foi informada pelo gestor da situação em que se encontra a saúde na cidade e seus principais programas de atuação prestados na saúde básica e também na eletiva. O secretário destacou o problema da distribuição da insulina basal para pacientes diabéticos e disse que o problema não acontece apenas na cidade, mas em todo o estado. Segundo Alexey Silva, os estoques estão baixos e o Estado, responsável pela sua compra e distribuição, não promoveu licitação para aquisição, o que proporciona consideráveis problemas para os cidadãos portadores de diabetes. O defensor afirmou que a Defensoria vai buscar solucionar o problema, através de uma ação coletiva, elaborada em parceria com o Núcleo de Saúde da Especializada Cível e Fazenda Pública, em Salvador. Outro problema relatado pelo secretário de Saúde foi referente a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, especialmente por causa dos bebês com microcefalia e dos casos registrados em Paulo Afonso. Alexey ainda disse que o governo federal não tem distribuído para as prefeituras o inseticida popularmente conhecido como "pozinho do mosquito". BN