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terça-feira, 1 de setembro de 2015

Lei municipal no MS obriga que pessoas que fizeram redução de estômago ganhem desconto

Foto: Reprodução 
Uma lei municipal aprovada no dia de 17 de agosto, em Campo Grande (MS), estabelece uma vantagem para pessoas que fizeram redução de estômago. Elas terão de receber 50% de desconto em restaurantes. A legislação também determinou que o comércio poderá optar por realizar esta forma de cobrança. Segundo o G1, a decisão vale para comércios que servem refeições à la carte, porções e rodízios. Os estabelecimentos que não cumprirem a decisão serão multados, enquanto consumidores poderão denunciar no Procon-MS, caso tenham seus direitos violados. Válida somente na capital sul-mato-grossense, a lei está sendo discutida também na Assembleia Legislativa estadual e no Congresso Nacional. Para ter acesso ao desconto, é preciso apresentar a carteira da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica, que é dada pelo médico, e um documento pessoal com foto. Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 175 pessoas já passaram pela cirurgia neste ano no estado. Em todo o ano de 2014 foram quase 250 procedimentos realizados. BN

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