O Brasil é o quarto país em todo o undo em casamentos de crianças e adolescentes — são mais de 1,3 milhão de mulheres que se casaram antes dos 18 anos —, atrás apenas de Índia, Bangladesh e Nigéria. Entre 10 e 14 anos, mais de 78 mil meninas e meninos vivem em uniões formais ou informais. Os números fazem parte da pesquisa Ela vai no meu barco – casamento na infância e adolescência no Brasil, realizada pelo Instituto Promundo em parceria com a Plan International Brasil e a Universidade Federal do Pará, e que será lançada hoje em evento na sede da Unicef, em Brasília.Para chegar aos dados, os pesquisadores se basearam no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), realizada a cada 10 anos pelo Ministério da Saúde, e na última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD). Houve ainda levantamento de dados nas regiões metropolitanas de São Luís (Maranhão) e Belém (Pará), estados onde há a maior incidência dos relacionamentos entre os 10 anos e 18 anos.
Entre 2013 e este ano, pesquisadores do Instituto Promundo estiveram nos dois estados para analisar as uniões formais e as informais — mais comuns na faixa etária, já que o Código Civil brasileiro prevê a idade mínima de 18 anos para o casamento, mas permite o matrimônio para quem tem 16 e 17 anos, mediante autorização dos pais. Em idade inferior, é possível casar no caso de gravidez ou para evitar condenação penal pela prática de “estupro de vulnerável”. LEIA MAIS »
Nenhum comentário:
Postar um comentário