Visto no Público
Por Clara Barata - Relatório da Academia de Ciências da África do Sul faz pedagogia para os políticos do continente, onde esta forma de sexualidade é proibida em 37 países.
África e o Médio Oriente são as regiões do mundo mais hostis à homossexualidade, onde a atração sexual pelo mesmo sexo pode ser punida pela morte. Mas no continente africano, sobretudo, tem-se verificado uma tendência crescente para a criminalização dos homossexuais, com uma argumentação que se baseia na condenação de comportamentos “não naturais", que fazem lembrar os que, noutro contexto, foram usados para justificar a separação das raças do apartheid, escrevem os autores de um relatório da Academia de Ciências da África do Sul.
"Diversidade na Sexualidade Humana – Implicações Políticas em África" é o nome do relatório onde não são propriamente relatadas novas descobertas científicas. Faz antes uma espécie de pedagogia: mostra o que a ciência compreendeu até agora sobre a sexualidade humana – que é um contínuo, em vez de uma mera oposição homem/mulher, dizem os cientistas – e quais os riscos para a sociedade e para a saúde das comunidades quando se criminalizam comportamentos que devem ser entendidos como naturais, ainda que sejam minoritários.
Os seus destinatários são os políticos de países como o Uganda, a Nigéria, ou a Gâmbia, que foram protagonistas da tendência crescente verificada nos últimos seis a sete anos em vários países africanos para aprovar novas leis que criminalizem a homossexualidade, ou para o reforço da aplicação da legislação já existente. Criando fronteiras e linhas vermelhas como outrora se criaram leis contra casamentos entre pessoas de cores diferentes, considerando que o sexo entre “raças” diferentes não é natural e seria um perigo para a saúde pública – e, logo, um crime contra natura, explicam os autores do relatório.
Os cientistas desmontam, ponto a ponto, as ideias preconceituosas e sem base científica – mas apresentadas como se fossem ciência – que estão por trás das leis que criminalizam a homossexualidade – em África, ou em qualquer outro continente ou país específico.
Por exemplo, que a homossexualidade “é socialmente contagiosa”. É através desta “recruta” que a homossexualidade se reproduz, uma vez que não tem bases inatas ou biológicas. Uma das formas mais eficazes de recrutar novos homossexuais é captar crianças e adolescentes – por isso são precisas leis severas para salvaguardar as crianças e proteger as famílias. E como a homossexualidade não é “natural”, não tem uma base biológica, os actos sexuais com pessoas do mesmo sexo representam perigos para a sua saúde, tanto para aqueles que participam nesses actos como para a comunidade em geral. Portanto, novas proibições vão melhorar a saúde pública.
Vem do útero
“Em 2015, há um consenso científico considerável de que a orientação sexual se sente como algo inato e imutável, na maioria das pessoas. Portanto, não é algo se escolhe, no sentido de uma escolha consciente, uma escolha de estilo de vida”, explicam os cientistas. A opção sexual faz-se no embrião, durante os primeiros seis meses no útero da mãe, orientada pela quantidade e pelo momento de exposição a determinadas hormonas. Adeus, portanto, à ideia de que a homossexualidade não tem uma base biológica – só porque não foi identificado “o” gene gay, embora tenham já sido descobertos vários genes que devem ter influência para o desenvolvimento da homossexualidade.
Apesar disso, a falta do gene gay foi usada como argumento para o Presidente do Uganda assinar, em Fevereiro de 2014, uma lei que previa a pena perpétua para alguns comportamentos homossexuais. Esta lei acabou por ser ilegalizada pelo Supremo Tribunal, em Agosto de 2014 – por não ter havido quórum suficiente no Parlamento na altura da aprovação –, mas o Presidente Yoweri Museveni justificou o seu aval dizendo que uma comissão de peritos “provou que não há qualquer relação entre a biologia e ser-se gay”.
Ora isto era uma distorção das conclusões do relatório da Academia de Ciências do Uganda que Museveni tinha encomendado. O raciocínio, explica a revista científica Nature em editorial, era que como não tinha sido descoberto nenhum um gene específico para a homossexualidade, não haveria uma base biológica para esta orientação sexual.
“Aqueles que querem criminalizar a diversidade sexual e de género têm feito apelos explícitos à ciência. Este relatório examina até que ponto a ciência suporta os argumentos apresentados pelos proponentes dessas leis”, explicam os autores do relatório da Academia sul-africana, que incluem também uma cientista do Uganda.
5% da população
Em qualquer país do mundo, é provável que 5% da população seja LGBT – gay, lésbica, transexual. “Com base nas estimativas de 2015 de uma população mundial de 7200 milhões de pessoas, entre 350 milhões e 400 milhões serão homossexuais. E pelo menos 50 milhões de pessoas que não têm uma orientação heterossexual vivem em países africanos”, dizem os cientistas.
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