Povo da Venezuela precisa de ajuda do Brasil

Presidente Dilma Rousseff conhece as violações dos direitos humanos, a tortura, a prisão ilegal e a arbitrariedade. O Brasil não pode ter medo de defender o que é correto

Lilian Tintori, O Globo

Faz pouco mais de um ano, meu marido, Leopoldo López, líder do partido político Vontade Popular, com outros líderes da oposição e estudantes, organizou um protesto massivo para responder à rápida deterioração econômica e à insegurança em nosso país. A convocatória, não violenta, constitucional e democrática, foi para pedir a mudança de um governo corrupto, ineficiente e repressivo, que viola sistematicamente os direitos de seu povo.

Esse movimento, chamado “A saída”, oferece alternativas institucionais estabelecidas pela Constituição da Venezuela: realizar um referendo, uma Assembleia Constituinte, emenda constitucional, reforma constitucional ou a renúncia do presidente. O governo respondeu com mão de ferro aos protestos. O saldo foi de 44 mortos, 3.718 detenções arbitrárias, e 44 presos políticos. Entre eles, meu marido.

Leopoldo está no cárcere acusado de incitação pública, danos contra a propriedade e conspiração para delinquir. A Anistia Internacional classificou essas acusações de “tentativa de motivação política para silenciar a dissidência”. O Alto Comissariado para os Direitos Humanos, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, o Comitê contra Torturas, todos das Nações Unidas, assim como o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o Human Rights Watch, e vários parlamentos — recentemente Chile, Espanha e Colômbia — e governos pediram sua libertação. Apesar disso, o governo da Venezuela permanece obstinado em mantê-lo preso por pelo menos uma década.

Maduro desmantelou sistematicamente nossas liberdades fundamentais, a liberdade de expressão, de associação, de imprensa e de opinião, e a mais fundamental: o direito à vida, porque a cada 20 minutos morre um venezuelano por causa da violência. Meu marido crê que o povo venezuelano merece um futuro melhor, de paz, prosperidade e bem-estar.

O principal argumento do governo é que a conclamação de Leopoldo tinha mensagens “subliminares” para provocar violência. Este argumento caiu quando a principal testemunha de acusação, uma especialista filiada ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e com doutorado em Linguística admitiu que “as mensagens de López não são subliminares; são claras, diretas e específicas. Pedem a não violência. Nunca houve um chamamento à violência por parte de López”. Sem esta evidência não há caso.

O governo da Venezuela deve saber que não pode pisotear nos direitos de seu povo com impunidade. Faço um chamado aos líderes do Brasil e, especialmente à presidente Dilma Rousseff, para que utilizem sua liderança dentro e fora de suas fronteiras a fim de que, mediante seus compromissos regionais com OEA, Unasul, Celac, se envolvam e ajudem a construir uma solução que respeite os princípios universais de respeito aos direitos humanos e democracia, e que incluam: 1) um chamado à libertação de presos políticos; 2) o fim da repressão e perseguição a quem pensa de forma distinta; e 3) a garantia, por meio de organismos especializados, da imparcialidade das eleições que se avizinham na Venezuela, para que sejam livres e justas.

Minha voz não basta. Os líderes da região, e principalmente a maior democracia da América Latina, a cargo da presidente Dilma Rousseff, têm a responsabilidade de materializar as aspirações dos habitantes de sua região. Ninguém melhor do que ela conhece as violações dos direitos humanos, a tortura, a prisão ilegal e a arbitrariedade. O Brasil não deveria ter medo de defender o que é correto.

Hoje na Venezuela, vivemos em crise, não temos segurança, mas temos esperança de que a região esteja acordando com relação aos horrores que ocorrem em nosso país, e esteja pronta para apoiar, com solidariedade, o povo da Venezuela, tendo o respeito aos direitos humanos como pilar.