Foto: Reprodução
Nos próximos quatro anos, pelo menos quatro mil condenados baianos deverão usar tornozeleiras eletrônicas. Segundo o capitão Milton Martins, diretor de Segurança Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia – SEAD, a colocação das primeiras pode ocorrer já dentro de quatro meses. No momento, 300 equipamentos estão sendo usados em uma espécie de teste, para que as pessoas envolvidas no processo compreendam a metodologia de funcionamento. A tornozeleira só pode ser instalada mediante expressa recomendação de um juiz e o magistrado é quem deverá determinar o nível de monitoramento. O equipamento é colocado no tornozelo da pessoa e vibra e muda a cor da lâmpada led caso haja deslocamento para fora da área permitida (geralmente, em torno de 25 metros). Imediatamente, através de GPS e via antenas de celular, a Central de Monitoramento é avisada. O equipamento servirá também para monitorar casos de violência enquadrados na Lei Maria da Penha.
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