Foto: Luciana Ourique/PAC2
A ex-gerente executiva da área de Abastecimento da Petrobrás Venina Velosa da Fonseca foi responsabilizada pela Comissão Interna de Apuração da companhia por quatro irregularidades que elevaram gastos e indicam a existência de cartel nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Em um contrato com uma empresa alvo da Operação Lava Jato, ela teria desconsiderado um desconto de R$ 25 milhões em favor da estatal. A refinaria foi orçada em R$ 2,5 bilhões e já consumiu R$ 27 bilhões. A sindicância aponta nove "não conformidades", que geraram elevação de custo de R$ 4 bilhões. "Estes fatos, associados às declarações do senhor Paulo Roberto Costa, indicam a possibilidade de processo de cartelização relativo às empresas indicadas nos processos analisados", afirmam os seis servidores responsáveis pela investigação, concluída em 7 de novembro. Além de Venina, o documento de 88 páginas responsabilizou o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco e os ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços), todos alvo da Lava Jato. A presidente da estatal, Graça Foster, citou a responsabilização de Venina ao rebater as declarações da ex-gerente de que teria avisado a cúpula da Petrobrás sobre irregularidades desde 2008. A comissão acusa Venina de omitir informações da Diretoria Executiva sobre mudanças de valores e objetos em contratos; inclusão de empresas do cartel que não atendiam ao critério de seleção, após início do processo licitatório; não apresentação de parecer jurídico para aprovação de contrato; e erro formal de inclusão de empresa. Por causa das irregularidades, Venina perdeu o cargo de diretora-executiva e entrou com uma ação na Justiça trabalhista em que pede indenização por assédio moral. O mais grave dos problemas em Abreu e Lima imputados a ela envolveu as negociações de contratação da Alusa Engenharia para construção da Casa de Força, ao custo de R$ 966 milhões, em 2008. O valor, segundo a sindicância, era 272% acima do orçado. De acordo com o relatório, houve novas negociações de desconto mesmo depois de aprovada a contratação da Alusa Engenharia pela Diretoria Executiva, no valor de R$ 34 milhões. Em 2 de dezembro de 2008, o contrato foi assinado. "Dos descontos oferecidos pela Alusa, somente foram praticados R$ 9,2 milhões, apesar de terem sido atendidas as condições necessárias à sua aplicação integral. Ou seja, R$ 25 milhões não foram efetivamente descontados do valor contratual original", diz o texto. por Ricardo Brandt e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
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