Água subterrânea é solução para a crise hídrica?

Nacho Doce/Reuters/Vanessa Barbosa, deEXAME.com

Solo ressecado é visto na represa de Jaguary, em Bragança Paulista

São Paulo – A maior economia do país está mergulhando no poço. Ou melhor, nos poços. Com o aprofundamento da crise, a demanda por águasubterrânea tem disparado.

Segundo estimativas da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), a procura por sistemas de perfuração de poços tubulares aumentou cerca de 30% em São Paulo. Indústrias e condomínios são os principais interessados.

Invisíveis sob nossos pés, as águas subterrâneas têm se mostrado uma fonte alternativa para contornar a crise hídrica. O prefeito Fernando Haddad chegou a lançar licitações para perfurar poços artesianos, como medida emergencial, em caso de uma possível falta d’água.

Apesar de ser mencionada como uma “alternativa”, a água subterrânea é fonte exclusiva de abastecimento para nada menos do que 50% das cidades brasileiras, conforme dados da ABAS apresentados em evento para jornalistas nesta terça-feira (9).

Conforme as estimativas, os poços profundos na Região Metropolitana de São Paulo produzem cerca de 10 metros cúbicos por segundo, o que os torna o "4º maior manancial", complementando aqueles superficiais captados pelas concessionárias.

Segundo representantes da entidade, o uso adequado dos recursos subterrâneos reserva grandes oportunidades para garantir abastecimento sustentável das grandes cidades, incluindo São Paulo. Mas também traz desafios.

O primeiro entrave para expansão é a burocracia. A execução de um projeto pode levar mais de cinco meses. “Para quem precisa de água, é muito tempo”, diz o geólogo Carlos Eduardo Giampá. Para ele, a demora ajuda a estimular a clandestinidade.

“A cidade de SP tem cerca de 2000 poços outorgados pelo DAEE, mas estima-se em mais de 8 mil o número de clandestinos, que incluem tantos poços operantes, como paralisados”, diz.

Em São Paulo, a construção de um poço engloba desde o pedido de projeto junto a uma empresa especializada, passando pela consulta ao órgão ambiental do estado (sobre riscos do poço ser instalado próximo a uma área contaminada) e realização de testes de qualidade da água, até a concessão da outorga pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e a construção do poço em si.

Outro fator que alimenta a clandestinidade, dizem os especialistas, é a falta de uma gestão técnica adequada do recurso subterrâneo.

“Os Estados possuem pouco corpo técnico capacitado. Além de aumentar as práticas irregulares, a inexistência de gestão qualificada compromete a própria qualidade dos recursos hídricos”, afirma Cláudio Pereira, da ABAS.

Ele sustenta, ainda, que o poder público falha em coibir os poços ilegais. “É difícil fiscalizar a clandestinidade porque o estado não se prepara para isso, mas é o único caminho”, afirma.

OUTRO LADO

Procurado pela reportagem, o DAEE afirmou que “fiscaliza rotineiramente possíveis captações irregulares, além de checar eventuais denúncias”. Também afirmou desconhecer as estimativas sobre poços clandestinos, uma vez “que são irregulares”. Mas sublinhou que a utilização irregular da água está sujeita a multas.

Em nota enviada à EXAME.com, a autarquia destacou ainda e que o processo de outorga é importante para a preservação dos recursos hídricos, ressaltando que “muitos poços são feitos de forma clandestina, por culpa das empresas perfuradoras que o oferecem”.

Leia abaixo a íntegra da resposta. 

“Informamos que existem hoje no Estado de São Paulo 27.744 poços outorgados e/ou cadastrados pelo DAEE. A autarquia fiscaliza rotineiramente possíveis captações irregulares, além de checar eventuais denúncias. No tocante, a estimativas sobre poços irregulares inexiste, uma vez que são irregulares.

No entanto, a utilização da água sem a devida outorga sujeita o infrator às penas previstas na lei de uso dos recursos hídricos e de responsabilização administrativa, civil e penal. Vale lembrar que muitos poços são feitos de forma clandestina, por culpa das empresas perfuradoras que o oferecem, com ou sem regularização, para o usuário, sem explicar os riscos à saúde. Além de existirem milhares de áreas potencialmente contaminadas (o site da Cetesb possui a lista de áreas,já declaradas), como por exemplo, próximas de postos de gasolina e aterros.

Após a constatação de existência de quaisquer irregularidades, os responsáveis são autuados podendo ser multados em até 1.000 UFESPs e até o tamponamento ou desativação do poço ou ponto de captação quando necessário. 

Vale destacar ainda que o processo de outorga é importante para a preservação dos recursos hídricos. O tempo do procedimento depende apenas do usuário, que precisa reunir a documentação necessária.”