Senado anuncia corte nos supersalários dos servidores

Foto: reprodução/internet

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (15) que determinou o corte, dos supersalários da casa, já na folha de pagamentos deste mês.

Supersalários são as remunerações acima do teto constitucional, de R$ 29,4 mil mensais.

Pelo menos 1,8 mil servidores – da Câmara e do Senado - ganham mais do que a presidente Dilma Rousseff e os ministros do STF.

O anúncio ocorre sete meses após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter recomendado o corte, decisão que acabou parando no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em fevereiro deste ano o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello determinou de forma liminar (provisória) que Câmara e Senado retomassem o pagamento porque, segundo Mello, os servidores atingidos não haviam sido ouvidos antes.

Em pronunciamento no Senado nesta quinta, Renan disse que conversou com Marco Aurélio mais cedo e o comunicou sobre a decisão de cortar os supersalários já neste mês.

"Como determinou o ministro Marco Aurélio, muito embora pessoalmente eu julgasse desnecessário, intimamos todos os servidores afetados, demos prazo para defesa, apreciamos os argumentos e estamos prontos para efetuar a limitação dos salários ao teto", anunciou o presidente do Senado.

A decisão, segundo Calheiros, foi comunicada nesta quinta-feira à Diretoria-Geral do Senado, "que a essa altura já deve estar ultimando as correções para que a folha a ser gerada este mês já venha extirpada dos supersalários".

Corte em contratos

O presidente anunciou ainda redução de 15% nos contratos de terceirização de mão de obra da Secretaria de Comunicação do Senado, o que, segundo afirmou, vai gerar economia de R$ 5 milhões ao ano.

O contrato, de R$ 29 milhões ao ano, não será mais prorrogado, o que tem ocorrido há 17 anos.

O prazo de validade terminará em junho.

Trabalham na Secretaria de Comunicação 654 pessoas, entre servidores, terceirizados, comissionados e estagiários.

Desses, 336 são terceirizados.

Com a economia gerada, serão adquiridos novos equipamentos para a TV Senado.

Até o final do ano, o órgão receberá novas ilhas de edição e câmeras ao custo de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões, segundo prometeu o presidente.

"Essa racionalização não implicará qualquer diminuição da qualidade ou da amplitude da cobertura dos serviços de comunicação social postos à disposição dos senadores", declarou o presidente. Com informações do G1.