Na data em que foi comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB/BA) manifestou preocupação com o número de condenações e processos indevidos contra jornalistas que crescem no estado.
A entidade afirmou que está cumprindo o dever de defender as liberdades fundamentais, “entre as quais a liberdade de imprensa, essencial ao exercício da cidadania”. Em nota, o órgão informou que irá ao encontro das entidades de classe dos jornalistas baianos para uma ação conjunta institucional.
A liberdade de imprensa é direito assegurado pela Constituição Federal e a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda aos países-membros que ações de difamação sejam tratadas no âmbito civil; não no criminal. Sendo assim, a Comissão de Direitos Humanos da OAB da Bahia ratificou que “condena as pressões, a intimidação e a prisão injusta de jornalistas”. Fonte:portal.comunique-se
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