Governo lança política para estimular participação social na política

A presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que institui a Política Nacional de Participação Social, que tem o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre o Estado e a sociedade civil. O principal objetivo da Política Nacional de Participação Social é a consolidação da participação social como método de governo.O texto estabelece objetivos e diretrizes relativos ao conjunto de mecanismos criados para compartilhar decisões sobre programas e políticas públicas, tais como conselhos, conferências, ouvidorias, mesas de diálogo, consultas públicas, audiências públicas e ambientes virtuais de participação social.A política visa ainda a abrir caminho para as novas formas de participação social, por meio das redes sociais e dos mecanismos digitais de participação via internet.O texto foi construído por meio de processo participativo. A minuta do decreto foi submetida a consulta pública virtual no portal da Secretaria-Geral da Presidência da República e recebeu mais de 700 contribuições.Representando os integrantes de movimentos sociais, a presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, disse ao discursar que a política aponta o caminho para um projeto de país participativo. Ela avalia que, entre as áreas menos abertas à participação social, estão a econômica e a de infraestrutura.Na ocasião, também foi anunciado o Compromisso Nacional pela Participação Social, que é um acordo entre os governos federal, estadual e municipal que define diretrizes para a promoção da participação social como método de governo... Leia Mais