Fernanda Calgaro/Do UOL, em Brasília
Após manobra da base aliada para evitar uma iminente derrota do governo, deputados e senadores governistas esvaziaram a sessão do Congresso Nacional na noite desta terça-feira (18) para que não houvesse quórum suficiente para analisar veto da presidente Dilma Rousseff (PT) a um projeto que permite a criação de mais de 180 novos municípios no país.
Diante do impasse, os demais partidos, inclusive os da oposição, que pretendiam derrubar o veto também se posicionaram para que a votação não ocorresse hoje. Assim, nova sessão do Congresso deverá ser convocada, o que pode acontecer na semana que vem.
O Palácio do Planalto é contrário ao projeto sob o argumento de que o surgimento de mais cidades terá impacto fiscal no Orçamento. Segundo a área econômica do governo, com o aumento do número de municípios brasileiros, haveria uma pulverização no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, prejudicando principalmente as cidades menores e com mais dificuldades financeiras. Para ser derrubado, era preciso haver voto contrário da maioria absoluta de deputados (257) e de senadores (41).
A sessão foi marcada por discursos inflamados e acompanhada aos gritos de "derruba, derruba, derruba" por parte de moradores de distritos que pleiteiam a emancipação.
A intenção do Palácio do Planalto é rediscutir o tema em outro projeto de lei com critérios mais restritivos para as regiões Sul e Sudeste e outros que facilitem a criação na Região Norte, onde há menos municípios.
Antes do início da sessão, houve um princípio de tumulto quando um grupo de algumas centenas de manifestantes pró-derrubada do veto tentou entrar no prédio do Congresso para acompanhar das galerias a votação. O impasse foi resolvido após a distribuição de 200 senhas. Entre os manifestantes havia também gente que foi pedir o fim do veto da regulamentação da profissão de motorista de ambulância, outro tema a ser analisado pelo Congresso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário