João Paulo Cunha pede renúncia ao mandato de deputado federal

Felipe Néri / Do G1, em Brasília

O deputado João Paulo Cunha na véspera de sua prisão (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado e preso no Complexo Penitenciário da Papuda, decidiu pedir renúncia ao mandato, informou nesta sexta-feira (7) a Secretaria-Geral da Mesa Diretora. O próprio petista enviou uma carta à Câmara pedindo para deixar o cargo.

"É com a consciência do dever cumprido e baseado nos preceitos da Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados que eu renuncio ao meu mandato de Deputado Federal", diz a carta protocolada às 20h21 na Secretaria-Geral da Mesa.

O advogado Alberto Toron, que defende João Paulo Cunha no STF, disse que não foi informado sobre a decisão. "Pode ser. Marido é sempre o último a saber", brincou.

Nesta quinta, João Paulo, que está preso no regime semiaberto, chegou a pedir autorização na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP) para sair do presídio durante o dia para trabalhar na Câmara dos Deputados como parlamentar.

Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, João Paulo Cunha cumprirá inicialmente a pena de 6 anos e 4 meses no semiaberto, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de três anos.

Ele se entregou na terça-feira (4) após o mandado de prisão ser expedido por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com a renúncia, João Paulo segue outros condenados no processo que deixaram o mandato após a prisão: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e o também petista José Genoino (PT-SP).

Desde a condenação, João Paulo manifestava a intenção de manter o mandato e, mesmo após a prisão, enfrentar um processo de cassação na Câmara. Numa carta aberta divulgada pelo PT no dia da prisão, ele disse que enfrentararia uma votação aberta no plenário sobre a perda do cargo.

"Não temo enfrentar, se necessário, um novo julgamento na Câmara dos Deputados. Deste caso [denúncia de participação no esquema do mensalão], já fui absolvido pelo plenário da Casa e nas urnas, em duas eleições, em disputas marcadas pelo uso deslavado e leviano do chamado mensalão contra o PT", disse.