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terça-feira, 29 de março de 2011

BRASIL:TSE enquadra 149 candidatos das eleições de 2010

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enquadrou 149 candidatos das eleições de 2010 com base na Lei da Ficha Limpa. Os processos fazem parte dos registros de candidatura que foram negados pelos TRE (Tribunais Regionais Eleitorais) e também pelo TSE, além daqueles que foram concedidos pelos TRE, mas negados pelo TSE.
O entendimento dos tribunais estaduais e do TSE manteve o mesmo posicionamento em 118 recursos, que foram negados nas duas instâncias da Justiça Eleitoral. Outros 31 registros de candidatura foram concedidos pelo TRE, mas, posteriormente, negados pelo Tribunal Superior.
Dos 382 recursos ordinários recebidos pelo TSE, 36 ainda aguardam julgamento por parte do tribunal.
De CNews

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