A proposta do Plano é elaborada e coordenada pelo Instituto de Promoção da Segurança Pública Municipal (Prosem), a partir do Diagnóstico da Violência e Criminalidade do Município, já em fase de implementação por uma equipe multidisciplinar de pesquisa coordenada por Santina Gonçalves.
A solenidade contou com a participação do presidente do Prosem, Marcos Vinicius Oliveira Junior; da promotora Renata Dacach Assis; do comandante Regional da Polícia Militar, coronel Ivo Silva Santos; do comandante do 15º BPM, Inácio Lira Júnior; do diretor geral da FTC, Cristiano Lobo; da delegada Graça Valadares, da 6ª Coorpin; o deputado estadual Gilberto Santana, que é coronel da reserva da PM; de Márcio Oliveira Gomes, representando o judiciário, e lideranças comunitárias.
Parceria institucional
O prefeito Azevedo destacou que o Plano é resultado de uma parceria institucional entre o governo municipal; Ministério da Justiça, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e o Instituto Prosem, a partir da criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal.
Ele defendeu a integração de ações entre a Prefeitura, Policia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária, Bombeiros, Ministério Público e Judiciário, lembrando porém, que cada município tem as suas peculiaridades, que devem ser levadas em conta.
No caso de Itabuna, explicou o prefeito, a cidade fica na confluência de duas importantes rodovias – as BRs 101 e 415 – e sofre as conseqüências da crise social provocada pela vassoura-de-bruxa, que deixou 250 mil desempregados no meio rural, atraindo migrantes e gerando a formação de um cinturão de pobreza no entorno do mais importante centro urbano da região.
Azevedo ressaltou ainda a importância da elaboração do diagnóstico da violência, com mapeamento das áreas criticas, mas salientou que o processo exige também a participação da comunidade, “para que possamos combater as causas da violência através de ações e programas integrados, com a participação das lideranças comunitárias e dos órgãos de segurança”.
Outro aspecto destacado por ele, foi a implantação do Bolsa Renda Municipal, que além de viabilizar a transferência de renda, também exige como contrapartida dos beneficiários na participação de cursos voltados para a inclusão no mercado de trabalho formal”.
Diagnóstico
O coordenador Nacional do Prosemi, Marcos Vinícius Oliveira apresentou a metodologia do diagnóstico, que tem como base a pesquisa, através de entrevistas e a coleta de dados estatísticos para que se obtenha a identificação dos problemas do município e indicadores quantitativos e qualitativos sobre a violência.
“No estudo das estatísticas de criminalidade tomamos o cuidado de analisar, detidamente se as variações verificadas não reproduzem apenas o aumento ou diminuição da criminalidade, resultante de uma maior ou menor efetividade no registro de ocorrências. Consideramos, sobretudo, os fatores da localização, em relação ao período do fato apontado pelos dados da criminalidade, o que possibilita o trabalho de geoprocessamento e a elaboração de infográficos”, enfatizou Marcos Vinícius.
O diagnóstico é considerado por ele essencial para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Pública e articulação do Sistema de Segurança Pública Municipal, que envolve os diversos setores da Gestão Municipal e, ainda, a própria população, no planejamento e na execução de ações que resultem na diminuição da violência e da criminalidade, em melhor qualidade de vida e em paz social “o que importa é construir uma cultura de paz e de não violência”.
A apresentação do Plano de Segurança também teve a presença do vice-prefeito Antônio Vieira; dos secretários de Administração, Gilson Nascimento – que apresentou um relato das ações da Secad no período de 2009 e 2010 -; de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Ramiro Aquino; de Agricultura e Meio Ambiente; Antônio Marcelino; de Transporte e Trânsito. Wesley Gonçalves; de Esportes, Alcântara Pellegrini; do chefe de gabinete, Ivan Montenegro e do representante da Câmara Municipal, Ricardo Bacelar.
Texto: Kleber Torres - Fotos: Pedro Augusto
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