Câmara aprova regulamentação da profissão de doula e projeto segue para sanção

Secretária Sandra Kennedy destaca avanço na garantia de direitos e no enfrentamento à violência obstétrica

Agência Gov | via MM

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 3.946/2021, que regulamenta o exercício da profissão de doula no Brasil. A proposta, de autoria do Senado, reconhece e estabelece diretrizes para a atuação dessas profissionais, que oferecem apoio físico, emocional e informacional às gestantes durante a gravidez, o parto e o pós-parto. O texto segue agora para sanção presidencial.

A proposta estabelece atribuições das doulas ao longo de todo o ciclo gravídico-puerperal e garante o direito da gestante de contar com a presença de uma doula de sua livre escolha durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, tanto na rede pública quanto na rede privada de saúde. A presença da profissional não substitui o trabalho de equipes médicas ou de enfermagem e também não exclui o direito ao acompanhante já previsto em lei.

O próximo passo é avançar para ter doulas no SUS, ampliar a formação pública por meio de escolas técnicas, escolas de saúde pública e de governo, garantindo a formação qualificada e pública", diz Sandra Kennedy, do Ministério das Mulheres.

A secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, destacou a importância da aprovação do projeto para o avanço dos direitos das mulheres no país. Mais na agenciagov